Introduction

O Parque Marinha do Brasil representou 9,26% do total da área de 427,47 hectares previstas para o Projeto Renascença.209 Juntamente com a urbanização e as consequentes desapropriações da Ilhota, o Parque foi um dos maiores destaques do projeto, conforme afirmou o prefeito Socias Vilella em reportagem ao jornal Correio do Povo em janeiro de 1976:

208 _{Ibid. p. 96.}

∗ _{O Projeto Praia de Belas: o nascimento de uma unidade urbanística era parte integrante do Projeto}

Renascença.

209 _{Os hectares foram divididos conforme os usos e as porcentagens que ocuparam no estudo:}

Residencial 46,48%, comércio / serviços 2,67%, educação 1,20%, áreas verdes 1,69%, sistema viário 27,50%, usos especiais 5,66%, aterro (futuro Parque) 9,26%, arroios 0,48%, sub-total área aproveitada 94,34%, lotes vagos 5.06%, sub-total área ociosa 5,06%, total 100%. Cf: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Projeto Renascença. Porto Alegre, 1975, p. 22.

Embora o Projeto Renascença seja um só, com cinco grupos de obras, duas delas logo se destacam. A primeira será a eliminação da célebre Ilhota [...] Vilella prefere falar da segunda, que é o Parque Marinha do Brasil. “Ele será, nos seus 41 hectares de área, com 8 a mais do que o Parque Farroupilha, o cartão de visita da cidade.”210

Segundo Fayet e Debiagi, os arquitetos autores do plano, “o Parque Marinha do Brasil que, em se constituindo no mais importante da zona urbanizada da Capital, há de gerar uma demanda acentuada de habitações nas suas proximidades.”211

Desde os planejamentos iniciais previu-se uma valorização econômica para a região de abrangência do Renascença, fator que motivou a pesquisa de Souza, aqui já referida. Nesse sentido, a humanização da cidade (expressão utilizada para remeter- se às intenções do Projeto) figurou junto aos pontos principais nas metas previstas, o que, consequentemente, acarretou em valorização e especulação imobiliária. Conforme reportagem do jornal Folha da Tarde:

A instituição de logradouros de lazer e recreação não irá limitar-se apenas ao centro da cidade. A implantação do Projeto Renascença importará em muitas transformações de ruas e bairros, pois engloba uma cidade completamente nova, não apenas em termos de esgotos, iluminação e água, como também em pavimentação e áreas verdes, com a construção do Parque Marinha do Brasil em área superior à do Parque da Redenção, sendo que os equipamentos previstos vão desde atividades recreativas, esportivas, culturais e de diversão pública, até contemplativas e complementares.212

A proposta de um empreendimento imobiliário inédito pode ser avaliada no anúncio publicitário do projeto, o qual apresenta a maquete e destaca o caráter inovador do plano.

210 _{Correio do Povo, Porto Alegre, 25 jan. 1976.} 211 _{Ibid. Não paginado.}

Figura 27 – Anúncio publicitário Projeto Praia de Belas: O Nascimento de uma Unidade Urbanística.

Fonte: Secretaria do Planejamento Municipal – SMOV – Biblioteca.

Contudo, a consciência de que uma “nova cidade” estaria sendo construída resultou, por parte do Poder Executivo, em uma medida que intensificou o descontentamento da oposição, a qual vinha questionando a necessidade do Projeto e dos gastos excessivos.213 A medida foi o projeto de lei aprovado em dezembro de 1975, que fixou acréscimos anuais cumulativos sobre as alíquotas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, dos imóveis localizados nas áreas de abrangência do Projeto Renascença. A reação da oposição foi publicada nos seguintes termos:

A maioria da bancada do MDB votou contra o projeto por entendê-lo como “injustiça tributária”, pois elevará progressivamente os impostos predial e territorial para apenas uma zona da cidade. O vereador Glênio Peres, líder da bancada do MDB, disse que o projeto representa a criação de uma cidade, dentro da capital, com impostos diferentes dos cobrados em outras áreas.214

213 _{Correio do Povo Porto Alegre, 16 dez. 1975. Projeto Renascença será uma cidade nova de 400}

hectares.

Entretanto, os arenistas, os quais representavam o Executivo, entendiam que o dispositivo legal era necessário na medida em que a zona tornar-se-ia altamente valorizada e que isso acarretaria em uma especulação imobiliária desmedida. Nesse sentido, portanto, deveria ser protegida por lei.

O valor agregado à nova área urbanizada da cidade foi presumido a partir da implantação de prédios públicos destinados ao local, bem como os centros de comércio e serviços e dos atrativos relacionados ao Parque Marinha. O Parque foi pensado como elemento agregador de pontos da cidade de Porto Alegre (centro – zona sul) e também da região metropolitana, em função do eixo estabelecido no percurso da Avenida Castelo Branco, Avenida Mauá e a atual Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Nas palavras dos arquitetos idealizadores do plano:

O Parque Marinha do Brasil nos fins-de-semana irá atrair pessoas de toda a área metropolitana e, é certo, que muitos dos serviços e equipamentos do complexo a ser construído, serão utilizados pelos usuários do Parque. Não só bares, restaurantes e lojas, como os próprios jardins do conjunto se constituirão numa extensão do Parque.215

Como se pode perceber na citação acima, o aspecto funcional do Parque foi pensado em sintonia com as questões de cunho estético, através do paisagismo e da integração entre a cidade e o elemento natural, como consta no Projeto Praia de Belas:

É claro que as preocupações estéticas estão sempre presentes em maior ou menor grau, com maior ou menor possibilidade nos projetos imobiliários. No presente caso, um alto resultado estético do projeto foi colocado como objetivo muito importante a ser atingido. Mais do que simplesmente o “aspecto” das edificações, deverá haver um cuidado especial no sentido de que os espaços, sejam internos ou externos, proporcionem um apelo permanente à sensibilidade, seja pelas suas proporções, através do seu relacionamento ou pelo tratamento que recebam.216

Nesse sentido, afirmou-se que “o uso da vegetação deverá corresponder não a uma posição demagógica, mas ao interesse de obter o máximo dos resultados

215 _{FAYET, Carlos Maximiliano e DEBIAGI, Jorge Decken. Projeto Praia de Belas: o nascimento de}

uma unidade urbanística, op. cit., sp.

plásticos que este elemento possa oferecer, ao par das funções naturais que exerce.”217 _{O Parque Marinha do Brasil, portanto, foi idealizado no sentido de}

compor de forma equilibrada funcionalidade e estética na sua “missão” de agregar espaços construídos e elementos naturais, bem como situar-se enquanto símbolo de uma retomada mais consciente da relação potencialmente benéfica que Porto Alegre poderia estabelecer com o Guaíba.