Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação Relação de Documentos Analisados
Título Autor Ano Descrição
Decreto nº 1391 de 30 de dezembro de 1935 Estado de Goiás 1935 Estabelece critérios para criação de
caixa escolar nas escolas de
educação básica do Estado de Goiás.
Portaria nº 4723 de 04 de julho de 1984 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1984 Nomeia titular para a Delegacia Regional de Ensino de Miracema.
Sugestão de Regimento de Caixa Escolar Secretaria da Educação do
Estado de Goiás
1985 Documento com sugestão de normas, atas, livros-caixa e prestação de contas de caixas escolares.
Oficio nº 02 de 07 de fevereiro de 1985 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1985 Encaminha orientações e documentos para funcionamento dos caixas
escolares.
Carta Raimunda Pereira Brito –
Diretora do Colégio Estadual Frei Antonio
1985 Carta enviada ao Secretario de Educação de Goiás acerca dos problemas políticos na gestão do colégio.
Portaria nº 001 de maio de 1987 Delegacia Regional de
Ensino de Miracema 1987 Nomeia Comissão Eleitora para acompanhar o processo de eleição de
diretores escolares.
Portaria nº 3628 de 11 de maio de 1987 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1987 Estabelece normas para o processo de eleição de diretores escolares no Estado de Goiás.
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Portaria nº 3810 de 21 de maio de 1987 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1987 Altera a Portaria nº 3628 que trata de normas para o processo de eleição de diretores escolares.
Portaria nº 128 de 13 de janeiro de 1987 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1987 Convoca delegados de ensino para reunião em Goiânia – GO.
Portaria nº 234 de 16 de janeiro de 1987 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1987 Cria turnos intermediários nas escolas em virtude da falta de vagas e das poucas escolas nas 35 DRE do
Estado de Goiás.
Portaria nº 238 de 19 de janeiro de 1987 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1987 Relaciona servidores aptos a concorrerem à função de diretor
escolar. Normas Básicas para Realização das
Eleições para Diretor de Unidades Escolares Secretaria da Educação do Estado de Goiás 1987 Documento enviado às DRE do Estado de Goiás com as normas para realização dos processos de eleição de diretores escolares.
Ofício nº 012 de 08 de junho de 1988 CONORTE 1988 Divulga concurso para criação do
Brasão do Estado de Goiás.
Ofício nº 1422 de 09 de setembro de 1988 Secretaria da Educação do
Estado de Goiás 1988 Expediente encaminha aos dirigentes sindicais em educação do Estado de
Goiás sobre reivindicação da categoria.
Oficio s/n de 22 de janeiro de 1988 Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás – Dep. Totó Aires
1988 Expediente enviado à Delegacia de Ensino de Miracema solicitando especial atenção para remoção de funcionários.
Ofício nº 07 de 03 de junho de 1988 Colégio Estadual de
Araguacema 1988 Expediente encaminhado a SEDUC/GO sobre as dificuldades e
extravio de documentos enviados pela escola.
Ofício nº 08 de 21 de abril de 1991 Colégio Rui Brasil 1991 Expediente encaminha à DRE sobre a
falta de estrutura da escola.
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de 2000 Estado do Tocantins escolas públicas do Estado.
Ofício/DRE/RH nº 041 de 11 de dezembro
de 2000 Diretoria Regional de Ensino de Miracema 2000 Notifica funcionário de escola por incorreções em documentos enviados
à DRE. Instrução Normativa nº 003 de 26 de março
de 2002 Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2002 Regulamenta o empréstimo de escolas da rede estadual.
Lei nº 1360 de 31 de dezembro de 2002 Estado do Tocantins 2002 Dispõe sobre o Sistema Estadual de
Educação e adota outras providências.
Planejamento Estratégico da Secretaria -
PES Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2003 Conjunto de ações a serem desenvolvidas pelas escolas, DRE e
SEDUC. Instrução Normativa nº 019 de 11 de
dezembro de 2003 Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2003 Dispõe sobre o perfil e atribuições da função de Coordenador Pedagógico
das unidades escolares do Ensino Fundamental e Médio.
Of/SEDUC/CIRCULAR nº 0107 de 25 de
março de 2004 Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2004 Informa as DRE sobre realização de processo seletivo para coordenador
pedagógico. Of/SEDUC/CIRCULAR nº 367 de 28 de
outubro de 2004 Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2004 Alertas as DRE sobre observação do cumprimento do calendário escolar.
Minuta do Plano Estadual de Educação do
Estado do Tocantins (2005-2014) Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2005 Documento que reformula o Plano Estadual de Educação de 1997 –
2006 e que ainda não está em execução.
Instrução Normativa nº 011 de 16 de
novembro de 2006 Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2006 Estabelece normas para a transferência direta de recursos às
unidades executoras (Associações de Apoio Escolar)
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Lei nº 1751 de 18 de dezembro de 2006 Estado do Tocantins 2006 Dispõe sobre o afastamento dos
profissionais da educação para aperfeiçoamento e estudos.
Orientações Básicas para a Gestão Escolar Secretaria de Educação do
Estado do Tocantins 2006 Manual com orientações às Associações de Apoio Escolar sobre
como aplicar os recursos repassados através do Programa Escola
Comunitária de Gestão Compartilhada. Instrução Normativa nº 013 de 29 de novembro de 2006 Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2006 Estabelece os critérios e os procedimentos referentes à transferência de recursos para os projetos de aprendizagem.
Programa Escola Comunitária de Gestão
Compartilhada – PECGC Secretaria de Educação do Estado do Tocantins 2007 Texto que fundamenta o PECGC – versão reformulada.
Plano Operacional da DRE DRE de Miracema 2007 Conjuntos de ações inspiradas do
PES a serem executadas pela DRE e escolas estaduais.
Of/DRE/CIRCULAR nº 167 de 02 de abril de
2007 DRE de Miracema 2007 Solicita às escolas formação de uma comissão eleitoral.
Edital nº 002 de 22 de junho de 2007 Secretaria de Educação do
Estado do Tocantins 2007 Dispõe sobre o processo de seleção dos diretores das escolas estaduais. Índices Comparativos 2005/2006/EJA 2º
Segmento DRE de Miracema/ASSPLAN 2007 Dados do quantitativo de alunos e índices de aprovação
Índices Comparativos 2005/2006/Ensino
Médio DRE de Miracema/ASSPLAN 2007 Dados do quantitativo de alunos e índices de aprovação
Índices Comparativos 2005/2006/EJA 3º
Segmento DRE de Miracema/ASSPLAN 2007 Dados do quantitativo de alunos e índices de aprovação
Índices Comparativos 2005/2006/2º ao 5º
ano do Ensino Fundamental DRE de Miracema/ASSPLAN 2007 Dados do quantitativo de alunos e índices de aprovação
Índices Comparativos 2005/2006/6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
DRE de
Miracema/ASSPLAN
2007 Dados do quantitativo de alunos e índices de aprovação
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recursos financeiros/2007
Termo de Compromisso Secretaria da Educação do
Estado do Tocantins 2008 Termo a ser assinado pelos diretores aprovados no processo seletivo com o estabelecimento de metas e
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