A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, uma das maiores redes de ensino do mundo, desenvolve há mais de três décadas programas de formação continuada para seus professores e profissionais técnico-administrativos, tendo como órgãos principais a CENP - Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
A CENP, um dos órgãos da estrutura básica da secretaria de Estado da Educação de São Paulo, foi criada pelo decreto 7510, de 29 de janeiro de 1976, que estabelecia no artigo 80º, dentre suas principais atribuições:
VI - diagnosticar, em consonância com o Departamento de Recursos Humanos e as Coordenadorias de Ensino, as necessidades de aperfeiçoamento e atualização do pessoal docente, técnico-pedagógico e administrativo da área pedagógica;
VII - elaborar critérios para o dimensionamento de recursos humanos necessários às atividades docentes, técnico-pedagógicas e administrativas da área pedagógica; (SÃO PAULO, 1976)
70 Para cumprir estas atribuições de formação continuada, a CENP desenvolveu diversos projetos em parceria com as universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP e outros órgãos. Porém, com a criação da FDE pelo Decreto nº 27.102, de 23 de junho de 1987, parte destas atribuições ficam sob responsabilidade desta, continuando para a CENP a responsabilidade em elaborar, orientar, coordenar e acompanhar o Programa de Educação Continuada do quadro do magistério. (SOUZA, 2005).
Entretanto, a rede estadual paulista conta com mais de 218 mil professores, onde pouco mais da metade são efetivos, conforme mostra a figura 2 sobre o espelho da rede estadual em dezembro de 2010:
Figura 2 - Número de Docentes da Rede Estadual de São Paulo - dez/2010.
Fonte: DRHU– Departamento de Recursos Humanos da SSE/SP
Estes docentes atuam nas 5.400 escolas estaduais distribuídas nos 645 municípios do Estado de São Paulo, que possui uma área de mais de 248 mil metros quadrados, atendendo a um total de 4,5 milhões de alunos por ano. Sem contar que a rede possui mais 50 mil funcionários nos quadros de apoio escolar e da secretaria de educação, que desenvolvem funções técnicas e administrativas.
Desenvolver projetos de formação continuada com qualidade e equidade a todo seu quadro de magistério e de apoio escolar é um dos maiores desafios da SEE/SP, sendo necessário para isto, além de grandes investimentos financeiros, uma infraestrutura física, tecnológica e de recursos humanos, além de uma rede de parceiros e convênios que possibilitem o atendimento das demandas de formação continuada de seus profissionais.
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3.3 Das diretrizes curriculares ao currículo proposto: cadernos do professor e aluno
Uma das atuais demandas de formação continuada de professores da SEE/SP se deu a partir do processo de elaboração da nova proposta curricular da rede estadual paulista, que tinha por objetivo criar uma base curricular comum para toda a rede de ensino estadual.
Esta proposta foi lançada em 2007, em conjunto com o anúncio das “10 metas do Plano Estadual de Educação” a serem conquistadas até 2010 e que estabelecia, dentre a redução das taxas de reprovação e o aumento nos índices de desempenho dos alunos nas avaliações, a implantação do ensino fundamental de nove anos e o atendimento à demanda de jovens e adultos no ensino médio. Sobre formação de professores, a meta estabelecia:
8 - Utilização da estrutura de tecnologia da informação e Rede do Saber para programas de formação continuada de professores integrado em todas as 5.300; escolas com foco nos resultados das avaliações; estrutura de apoio à formação e ao trabalho de coordenadores pedagógicos e supervisores para reforçar o monitoramento das escolas e apoiar o trabalho do professor em sala de aula, em todas as DEs; programa de capacitação dos dirigentes de ensino e diretores de escolas com foco na eficiência da gestão administrativa e pedagógica do sistema. (SÃO PAULO, 2007)
A elaboração desta proposta teve como um de seus pilares a análise dos resultados das avaliações de desempenho dos alunos promovidos pelo MEC, “Prova Brasil” 9 e ENEM e, principalmente, do SARESP, Sistema de Avaliação de
Rendimento Escolar do Estado de São Paulo criado em 1996 pela SEE/SP.
Além das análises destas avaliações, o processo de elaboração da proposta curricular partiu “dos conhecimentos e das experiências práticas já acumulados, ou seja, da sistematização, revisão e recuperação de documentos, publicações e diagnósticos já existentes e do levantamento e analise dos resultados de projetos ou iniciativas realizados” (SÃO PAULO, 2008a), tendo como destaque a consulta a professores, coordenadores e diretores das escolas sobre relatos de boas experiências de aprendizagem na rede pública de ensino, a fim de identificá-las,
9 Prova Brasil - A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são
avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Mais informações em http://portal.mec.gov.br/provabrasil . Acesso em 02/05/2011
72 sistematizá-la e divulgá-las, subsidiando uma proposta curricular que articulasse “conhecimento e herança pedagógicos com experiências escolares de sucesso” e a fim de tais experiências (ibidem).
Este processo culminou com a elaboração de três conjuntos de documentos que subsidiam as propostas curriculares do Estado de São Paulo:
1. Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental Ciclo I - Português e Matemática (SÃO PAULO, 2008b) e as Propostas Curriculares para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio (SÃO PAULO, 2008a), organizadas em quatro áreas:
a. Ciências da Natureza e suas Tecnologias: que engloba as disciplinas de Ciências, Física, Química e Biologia;
b. Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia, Geografia, História e Sociologia;
c. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira Moderna – Inglês;
d. Matemática e suas Tecnologias: apenas a disciplina de Matemática. 2. Orientações para Gestão do Currículo na Escola – Caderno do Gestor
(2010a) - dirigidas aos diretores, assistentes técnico-pedagógicos, professores coordenadores e supervisores de ensino, que tem “a finalidade específica de apoiar o gestor para que seja um líder e animador da implementação desta proposta curricular nas escolas publicas” (SÃO PAULO, 2008a)
3. Cadernos do Professor – organizados em disciplina, série e bimestre, os cadernos do professor apresentam
situações de aprendizagem para orientar o trabalho do professor no ensino dos conteúdos disciplinares específicos (...) e acompanhados de orientações para a gestão da sala de aula, para a avaliação e a recuperação, bem como de sugestões de métodos e estratégias de trabalho nas aulas, experimentações, projetos coletivos, atividades extraclasse e estudos interdisciplinares. (SÃO PAULO, 2008a)
Em 2009 foram desenvolvidos e distribuídos o “Caderno do Aluno” aos alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio e que possuem a mesma organização por disciplina, série e bimestre do Caderno do Professor, que lhes possibilita registrar anotações e desenvolver as atividades propostas.
73 A construção desta Proposta Curricular implica na necessidade de capacitação e orientação dos professores da rede de modo a propiciar-lhes a compreensão e apropriação deste currículo e dos materiais elaborados. Tendo em vista a dimensão da rede, fica possível compreender a complexidade que envolve o desenvolvimento de projetos desta magnitude e da infraestrutura necessária para atender aos professores de toda a rede, sendo necessário o uso das tecnologias de informação e comunicação e da Educação a Distância neste processo. Este é um dos contextos de nascimento da escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo.