Como já defendido, a visibilidade dos castanhais do sudeste paraense foi dada por sujeitos externos, a partir de imposições políticas e do desejo de manter uma estabilidade
415 EMMI, Marília Ferreira. Os castanhais do Tocantins e a indústria extrativa no Pará até a década de 1960.
Paper do NAEA 166, outubro de 2002, p. 03.
416 EMMI. Op. Cit., p. 02.
417 MUNIZ, João Palma. Relatório de verificação local apresentado ao governador Antônio de Souza Castro.
8ª Secção da Diretoria de Obras Públicas, Belém-Pará, 1921, p. 55.
418 EMMI, Marília Ferreira. Os castanhais do Tocantins e a indústria extrativa no Pará até a década de 1960.
financeira em uma situação estadual adversa. O governador paraense Dionísio Bentes para cobrir débitos do seu governo, consequência da desvalorização da borracha regional, já se apoiava na economia da castanha,419 delegando a seu Secretário Geral a função de controlar os
castanhais estaduais. Os castanhais do sudeste do Pará foram percebidos enquanto importante fonte de renda durante a crise da borracha amazônica, quando esta “veio avassaladora, a partir de 1910, com uma forte queda de preço, cuja razão básica era a concorrência internacional”.420
Porém, a castanha paraense vinha ganhando destaque no mercado europeu desde o final do século XIX, sobretudo, na Inglaterra e Alemanha. As importações europeias da castanha se acentuaram após a Primeira Guerra Mundial devido à escassez de alimento na Europa, período em que a comercialização do produto paraense para o Velho Continente evoluiu de 13.467 hectolitros em 1890, para 319.318 em 1922.421 Eis um dos motivos importantes para a mudança
de foco, a visibilidade dos castanhais do sudeste do Pará. Sobre o tema, ressaltou Roberto Santos que, com a desvalorização da borracha, grupos de famílias dependentes do aviamento da borracha e da exploração seringueira, começaram a migrar para outras atividades extrativas. Foram movimentos instantâneos em alguns casos e paulatino em outros. Segundo Santos, já era notado um grande contingente de trabalhadores da borracha investindo no extrativismo da castanha.422 No governo Bentes já era anunciado em mensagem os seus sentimentos de perda
relacionados à borracha. Dizia ele que desde quando a borracha do Oriente, pelo seu cuidado químico, tinha desenvolvido uma produção “dez vezes superior ao maior fabrico amazônico”, isso teria concorrido para o decréscimo da produtividade, da exportação e desvalorização da hévea amazônica.423 Anunciou também na mesma edição que um novo produto substituto da
borracha, a castanha, ascendeu como principal receita do Estado no decorrer da década de 1920.424 O escritor Abguar Bastos até caracterizou este processo de mudança comentando que,
“quando a borracha entrou em agonia, a castanha saiu do anonimato e tomou conta do mercado
(Ver tabela 2). A seringa passou a ser o que antes era a castanha: trabalho complementar, auxílio, ajutório”. Abriu-se crédito para a castanha e negou-se para a borracha. A castanha “penetrou no grande ciclo, no ciclo novo, igual em esplendor ao do ouro [..,]”.425
419 BORGES, Ricardo. O Pará Republicano, 1824-1929, ensaio histórico. (Coleção História do Pará, série Arthur
Viana). Belém-Pará: Conselho Estadual de Cultura, 1983, pp. 369-370.
420 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª Ed. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do
Desenvolvimento da Edição, 1995, p. 291.
421 BORGES. Op. Cit., p. 370.
422 SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia: 1800-1920. São Paulo. T. A. Queiroz, 1980. p. 243. 423 BENTES, Dionísio Ausier. Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Estado em sessão solene de
abertura da 1ª reunião de sua 13ª legislatura a 7 de setembro de 1927 pelo Governo do Estado do Pará, p. 113.
424 BENTES. Op. Cit., p. 115.
Produtos Impostos
1922 1923 1927 1928
Borracha 7.411:975$976 1.480:908$277 1.937:543$224 942:265$412 Castanha 8.439:893$340 2.081:109$328 1.299:984$874 2.202:050$274
Tabela 2. Dados que representam a redução na produção da borracha proporcional ao aumento na produção da
castanha no Pará. Fonte: Mensagens de governadores, Antonino de Sousa Castro em 7 de setembro de 1924, p. 33; e Eurico de Freitas Valle, em 7 de setembro de 1929, p. 30. Arquivo Público do Estado do Pará.
A crise da borracha de que fala também o pesquisador Antônio Loureiro se ensaiou em 1910 com a queda de preço no mercado internacional, com isso diminuíram os investimentos estrangeiros na Amazônia. A Inglaterra teria optado, em definitivo, pela inversão de seus recursos nas bem-sucedidas plantações existentes em suas colônias, o que consistia em duro golpe para o futuro econômico amazônico. Aliás, os investimentos ingleses no cultivo da borracha no Oriente já vinham aumentando progressivamente desde 1908. Já a Amazônia era descartada da possibilidade de ter seringais plantados pela falta de recursos próprios vindos do exterior ou do Sul do País, que não os tinha.426 A crise econômica na Amazônia generalizou-
se, “aumentada pelos altos juros e sem as arrecadações para o pagamento das amortizações, dos fornecedores e dos funcionários públicos com vários meses de atraso, além da quase falência do comércio [...]”.427 O pesquisador amazônico Cosme Ferreira Filho observa que,
[...] ao relembrar o episódio do deslocamento da produção de borracha para terras asiáticas, não se demore em sovar e malsinar o tal senhor Henry Wickmam, acusando- o de imperdoável crime de haver furtado as sementes da ‘hevea brasiliensis’ para servir aos interesses de sua Majestade Britânica. Essas carpideiras ainda não compreenderam que, tendo a borracha se convertido em matéria-prima essencial ao bem-estar da humanidade, não poderia o mundo ficar escravizado à limitada e imperfeita produção dos seringais nativos da Amazônia. E que, por meios pacíficos ou violentos, mais tarde ou mais cedo, as nações industrializadas que a utilizavam teriam de apoderar-se de suas matrizes. O que deve ser pranteado é a nossa incúria e falta de iniciativa, deixando de formar grandes plantações de seringueiras para neutralizar a tremenda competição que, cinquenta anos mais tarde, viria arrasar a economia extrativa da Amazônia [...].428
Diante da ausência das receitas oriundas da borracha, aumentaram as possibilidades de investimentos nos castanhais do sudeste paraense, visibilizando-os. Essa ação, como já mencionada, coube ao governo de Dionísio Bentes por intermédio de Deodoro de Mendonça. Quanto às medidas políticas responsáveis pelo funcionamento dos castanhais do sudeste
426 LOUREIRO, Antônio José Souto. A grande crise (1908-1910). Manaus: T. Loureiro & Cia., 1985.
427 LOUREIRO, Antônio José Souto. Tempos de Esperança - Amazonas (1917-1945). Manaus: Sérgio Cardoso,
1994, p. 105.
paraense, apresentavam concepções patrimonialistas, um estilo característico da Primeira República. Portanto, o processo extrativista nos castanhais da região, pensada como forma de suprir as necessidades econômicas do Pará, foi tomada pelos próprios representantes políticos do Estado, a partir de seus próprios interesses. Foi uma criação daquele momento, meados da década de 1920 e dirigida por apenas um grupo político, o de Dionísio Bentes e Deodoro de Mendonça. Por isso, estes líderes usufruíram de sua criação sem que houvesse uma oposição que questionasse o tratamento dado aos castanhais. Quero dizer que os castanhais do sudeste do Pará foram elevados a destaque econômico regional e nacional. Eles foram tomados como fonte de renda capaz de alimentar as ações governativas e particulares do grupo de Bentes e Mendonça. Reiteramos o fato de não ter sido encontrado em jornais paraenses da década de 1920, contradições ao modelo de funcionamento dos castanhais do sudeste do Pará, instituído por Deodoro de Mendonça.
As lideranças paraenses como, Dionísio Bentes, Deodoro de Mendonça e seus correligionários políticos, foram os mentores da estrutura de funcionamento dos castanhais do sudeste do Pará. Esses indivíduos, enquanto representantes do governo paraense, ocupavam a parte superior da hierarquia social e política do Estado. Por isso, acabaram adquirindo, “em virtude de seus méritos, sua cultura ou sua riqueza, o direito de dirigir e negociar as questões de interesse da coletividade”.429 Bentes e Mendonça, ocupavam posições-chave na política
paraense e dispunham “de poderes, de influência e de privilégios inacessíveis ao conjunto de seus membros”.430 É, certamente, a partir dessa caracterização de elite política, cedida por
Flávio Heinz, que caracterizamos os idealizadores dos castanhais do sudeste do Pará como referência econômica promissora.
Em 1926, com a visibilidade dos castanhais do sudeste do Pará, esses passaram a representar uma nova fonte de renda, intensificando as demarcações legitimadas por regulamentações, como as leis número 1.741 de 1918, que permitia a compra de terras devolutas do Estado, a 1.947 de 1920, que previa o aforamento perpétuo em terras devolutas para indústria extrativas de produtos vegetais,431 posteriormente reforçada pela lei 2.491 de 4 de novembro de
1925, que determinou o “aforamento das terras devolutas e arrendamentos a preço fixo anual ou por percentagem sobre a respectiva produção em 10%”.432 Foi em meados da década de
429 HEINZ, Flávio M. Por outra história das elites. Rio de Janeiro: Editora FVG, 2006, p. 7. 430 HEINZ. Op. Cit., p. 8.
431 EMMI, Marília. A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém. Centro de Filosofia e Ciências
Humanas / NAEA / UFPA, 1988, p. 79.
432 BENTES, Dionísio Ausier. Mensagem apresentada ao Congresso Legislativo do Estado em sessão solene de
1920, que se introduziu uma nova forma de controle dos castanhais do sudeste paraense. Tratava-se do arrendamento que era uma espécie de aluguel da terra durante um período de safra. O arrendamento acabou, na prática, com a extração livre e interessou de modo especial aos representantes do governo Bentes, como forma de monopolizar o comércio da castanha. Invertendo a expressão de Marília Emmi, a concessão de arrendamento passava por uma seleção inicial das chefias estaduais. No sudeste do Pará, coube a Deodoro de Mendonça que, naturalmente iriam escolher entre os seus fiéis seguidores, os principais beneficiados.433
Figura 20: Sessão solene do Conselho Municipal de Marabá e inauguração do retrato de Dionísio Bentes,
governador do Estado (1926). Fonte: VIAGEM, ao Tocantins. Reedição da obra pelo Tocantins paraense, escrita e editada em 1926. Marabá: Prefeitura Municipal, 1983, p. 42.
Com relação às atitudes mais locais, a lei número 67 de 11 de outubro de 1926 dava direito ao intendente municipal em Marabá de criar mecanismos de distribuição de castanhais e recolher os devidos impostos que seriam destinados, quase que a sua totalidade, aos cofres do Estado. A lei de 1926, sancionada pelo representante do executivo em Marabá, João Anastácio
433 EMMI, Marília Ferreira. Os castanhais do Tocantins e a indústria extrativa no Pará até a década de 1960.
de Queiros, constituiu-se, a nível estadual, uma política descentralizada, pois partia do próprio governo municipal o poder de concessão de castanhais. A lei 67 “autorizava o intendente marabaense a arrendar lotes divididos nos castanhais pertencentes ao patrimônio municipal por preço previamente estipulado e por contrato [...]”.434 Se levados em consideração a relação entre
a política estadual e local, perceberemos a influência do governo estadual nos castanhais do sudeste do Pará, como é perceptível na manifestação em favor do governador Dionísio Bentes
(Figura 20).
Com a visibilidade política da região sudeste do Pará e as práticas de intervenção nos castanhais, foram autorizadas as concessões de arrendamentos no município de Marabá, concedidas, sobretudo, aos extratores já envolvidos com a coleta e exportação da castanha. Mendonça tornou-se o principal detentor de castanhais na região sudeste do Pará seguido do intendente municipal em Marabá, João Anastácio de Queirós. Pelo que consta em documentos, nenhuma reclamação foi registrada diante dos critérios de regulamentação da coleta da castanha estipulada por lideranças ligadas à administração estadual e local, sendo recolhidos os impostos devidos ao centro político do Estado.435 Diante da legitimação do discurso e da regulamentação
dos castanhais, de acordo com registros (Figura 21), numerosos foram os contratos lavrados que, além de proveito financeiro, “habilitaram o governo paraense ao levantamento de uma organização cadastral necessária a semelhante serviço, muito difícil de obter, apenas pela declaração dos próprios interesses em jogo”.436
Uma situação propícia que contribuiu para a visibilidade dos castanhais do sudeste do Pará e, consequentemente, para a legitimação dos discursos proferidos no governo Bentes foi a crescente valorização comercial da castanha, obtida em países da Europa, como Inglaterra e Alemanha e também nos Estados Unidos na América.437 Além da intensificação da utilização
de barcos a motor para o escoamento e exportação, já que grande quantidade de motores, alguns com grande capacidade de carga “facilitavam o transporte de gênero a exportar e abriam horizontes nas transações comerciais[...]”.438
Exaltados, os castanhais ganharam em destaque e transformaram o sudeste do Pará em região economicamente promissora e, finalmente, na “terra dos castanhais”. Os principais intermediadores entre os castanhais dessa região e o governo do Estado foram Deodoro de
434 Idem.
435 Jornal Folha do Norte, 17 de abril de 1926. Número 11.069. Fala do governador Dionísio Bentes. 436 Idem.
437 ARNAUD, Expedito. Os índios Gaviões de oeste: pacificação e integração. Belém: Museu Paraense Emílio
Goeldi, 1975, p.12.
438 VIAGEM ao Tocantins. Reedição da obra pelo Tocantins paraense, escrita e editada em 1926. Marabá:
Mendonça e João Anastácio de Queiroz, este do Partido Republicano Federal, predominante na Primeira República e, na década de 1920, foi correligionário de Mendonça. Realizando atividades comerciais, Queirós havia chegado ao sudeste do Pará, vindo de Carolina do Maranhão em 1912, como investidor e gerente da empresa extrativa de um comerciante, Messias José de Souza e logo se adequou à cultura extrativista local e ao seu meio político, participando, inclusive, da “Comissão Administrativa de instalação do município de Marabá em 5 de abril de 1913” e governando-o entre 1921-1930.439
Figura 21: Revista Marabá, primeira edição, respectivamente, capa, página 2 e 3. Nas três primeiras páginas, há
exposições da dinâmica de aviamento proposta aos castanhais do sudeste do Pará, 1925. Fonte: Arquivo Público de Marabá, Fundação Casa da Cultura.
Não fugindo às características do período, o intendente em Marabá, João Anastácio de Queiroz (1917-1930), passou a acumular terras de castanhais em quantidade significativa como, nas localidades de “Viraçãozinho”, à direita do rio Itacaiúnas, com 2.178 hectares, “Jacundá”, à direita do rio Tocantins com 3.946 hectares, “Mãe Maria”, à direita do rio
439 MARTINS BARROS, Maria Vitória. A zona castanheira do Médio Tocantins e Vale do Itacaiúnas:
reorganização do espaço sob os efeitos das políticas públicas para a Amazônia. Universidade Federal do Para, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Geografia. Marabá – Pará, 1992, p. 56.
Tocantins, com 5.241 hectares, todas para extração da castanha, além da localidade “Burgo”, voltada à agricultura.440 Anastácio de Queiroz se tornaria um exemplo das mudanças de
posicionamento políticos na conjuntura após 1930, à medida que abandonou o modelo político proposto por Deodoro de Mendonça e se aliou ao Partido Liberal, tornando-se um seguidor de Magalhães Barata e principal referência do baratismo na região de castanhais do sudeste do Pará até sua morte em 1945. Acerca da conjuntura política e seu desenvolvimento após o Movimento de 1930, falaremos adiante.
Figura 22: Visita de Deodoro de Mendonça (o segundo sentado da esquerda para direita) ao castanhal Jenipapo
próximo ao núcleo de Marabá e um dos mais produtivos, 1926. Fonte: Arquivo Público de Marabá, Fundação Casa da Cultura.
A convicção patrimonialista levou Deodoro de Mendonça a controlar os principais castanhais da região sudeste paraense. Assumiu o controle das localidades castanheiras denominadas de “Cedro”, à direita do rio Vermelho com 3.200 hectares; “Cardoso”, à direita do rio Vermelho com 8.712 hectares; “Fortaleza”, à direta do rio Vermelho com 4.356 hectares; “Caititu”, à esquerda do rio Tocantins com 8.712 hectares; “Jenipapo”, à esquerda do rio Tocantins, com 6.666 hectares; “Sororó”, à direita do rio Sororó, com 4.356 hectares e
440 Diretoria Geral da Agricultura, Indústria e Comércio. Secção de Povoamento, Serviço de Imposto Territorial.
“Tauiryzinho”, à direita do rio Itacaiúnas, com 2.178 hectares.441 A presença de Mendonça
como representante do governo paraense na região sudeste do Pará e, sobretudo, a sua visita aos castanhais de difícil acesso (Figura 22), demonstra o seu interesse na economia castanheira. Conforme dados do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) em Marabá, “uns 10 castanhais, totalizando uma área de 48.795 hectares, passaram nessa época à propriedade privada, através de compra direta ou através de aforamento perpétuo”.442
Antes mesmo de 1927, Deodoro de Mendonça já havia se apropriado de extensos castanhais e, no fim da década de 1920, somente no município de Marabá, o cametaense “apareceu como proprietário de 11 castanhais totalizando 53.556 hectares”, além de 11.779 em nome de empresas ligadas a ele, totalizando 65.535 hectares de terras de castanhais adquiridos por compra. Mendonça passou a controlar o comércio da castanha, as concessões de terras de castanhais através dos arrendamentos, bem como o transporte e o seu recebimento em Marabá e em Belém, ou seja, “tinha exclusividade da compra e exclusividade do transporte, tinha, pois, o controle da circulação dessa mercadoria”.443 A dinâmica de funcionamento dos castanhais do
sudeste do Pará pensada e empregada por Deodoro de Mendonça se baseava na sua livre apropriação e controle. Nas palavras da socióloga Marília Emmi, em toda a década de 1920, Mendonça teria exercido um poder no sudeste do Pará e adotado Marabá como centro de controle local. As intervenções de Mendonça nos castanhais do sudeste paraense, se davam por via de parentes e seguidores indicados a alguma atividade política ou econômica. No município de Marabá, os beneficiados com áreas de castanhais entre 1925 e 1930, eram Deodoro de Mendonça e alguns parentes e seguidores políticos como, Cantidiano de Mendonça, José Carneiro Canduru, Lúcia Mendonça Dias, Juvêncio Figueiredo Dias, José Oscar Mendonça Vergolino, Leonel Mendonça Vergolino e Raimundo Machado de Mendonça.444 Conforme
argumento do pesquisador Ricardo Borges, constituiu-se a influência política regional de Deodoro de Mendonça e a facilidade de negociação e distribuição de propriedades de castanhais no sudeste do Pará entre os seus correligionários.445 Em seguida, apresentaremos a emergência
de uma ideologia política antagônica à proposta por Deodoro de Mendonça, falamos da política de interferência do Estado paraense promovida por Magalhães Barata.
441 Diretoria Geral da Agricultura, Indústria e Comércio. Secção de Povoamento, Serviço de Imposto Territorial.
Município de Marabá exercício de 1935. (Arquivo Público do Pará).
442 EMMI. Op. Cit., p. 79. 443 EMMI. Op. Cit., p. 83-84. 444 EMMI. Op. Cit., p. 85-86.