Na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo são negociadas ações, opções sobre ações e compra diferida de ações (mercado a termo).
Ações são títulos que representam frações do capital de uma empresa.
Empresas desse tipo são conhecidas como Sociedades Anônimas e podem ser de capital fechado ou aberto e são disciplinadas pela Lei n. 6.404/76. Quando a empresa é de capital aberto, conforme Mellagi Filho (2003), é registrada como tal na Comissão de Valores Imobiliários e tem a obrigação de prestar informações periódicas ao mercado sobre seu comportamento social, econômico e financeiro
2.
De acordo com Mellagi Filho (2003, p. 238), há dois tipos de ações: a) ordinárias; b) preferenciais:
1) as ações ordinárias são as que conferem a seu titular o direito de votar nas assembléias gerais de acionistas e nas extraordinárias. Na primeira, são
aprovadas as peças contábeis, bem como a destinação do resultado do exercício, e é feita a eleição dos membros da diretoria da empresa. Na segunda, são tomadas decisões que podem exercer efeitos sobre todos os acionistas, tais como: venda de imóvel, aquisição de outra empresa etc.;
2) as preferenciais são ações que não dão ao titular o direito de voto, mas tem prioridade no recebimento do dividendo e, em caso de dissolução da sociedade, tem preferência no reembolso do capital.
No que se refere às opções sobre ações, no mercado de opções são negociados direitos sobre ações, permitindo-se o lançamento de opções de compra a descoberto e a negociação com opções de venda. As opções sobre ações é direito de uma parte comprar ou vender a outra parte, até uma determinada data, uma quantidade de ações a um preço preestabelecido.
De acordo com Fortuna (1999), no mercado de opções os termos mais comumente utilizados são:
1) Titular: é aquele que adquire o direito de exercer a opção, pagando por isso um prêmio;
2) Lançador: é aquele que cede o direito a uma contraparte, recebendo por isso um prêmio;
3) Prêmio: é o preço de negociação da opção;
4) Opção de Compra: é a modalidade em que o titular tem o direito de comprar um certo lote de ações a um preço predeterminado, até certa data;
5) Opção de Venda: é a modalidade em que o titular adquire o direito de vender ao lançador um certo lote de ações a um preço predeterminado, até certa data;
6) Preço de Exercício: é o preço que o titular deve pagar (opção de compre (ou receber (opção de venda), se exercer seu direito;
7) Vencimento: é a data em que cessam os direitos do titular de exercer sua opção;
8) Séries de uma opção: são opções de mesmo tipo (compra ou venda), para a mesma ação-objeto, e com a mesma data de vencimento.
No mercado a termo, o investidor se compromete a comprar ou vender uma certa quantidade de uma ação (chamada ação-objeto), por um preço fixado e dentro de um prazo determinado.
Mellagi Filho, sobre o mercado a termo, afirma que:
Para operar-se nesse mercado, há a necessidade de depositar uma margem de garantia que obedece a uma tabela confeccionada pela BOVESPA que é atualizada periodicamente. Essa tabela leva em consideração a volatilidade da ação e sua liquidez. Como regra geral, os papéis com maior liquidez e menor volatilidade enquadram-se nos menores intervalos da tabela. A BOVESPA pode, se assim desejar, solicitar um reforço da margem para garantir os contratos negociados, em função das oscilações do mercado a vista. Todas as margens de garantia depositadas em dinheiro são remuneradas, e seu rendimento repassado ao investidor (MELLAGI FILHO, 2003, p. 239).
Todas as ações negociáveis na BOVESPA podem ser objeto de um contrato a termo. O preço de uma ação resulta da adição, ao valor cotado no mercado à vista, de uma parcela de juros – que são fixados livremente pelo mercado, em função do prazo deste.
4 O NOVO MERCADO
De acordo com a BOVESPA (2006), o Novo Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações lançadas por companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação brasileira. A premissa básica do Novo Mercado é que a valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos
concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias.
Para que uma companhia entre no Novo Mercado, é necessário assinar um contrato de adesão e se comprometer a aderir a um conjunto de regras societárias, chamadas de “boas práticas de governança corporativa”. Essas regras ampliam os direitos dos acionistas e oferecem a segurança de uma alternativa mais ágil e especializada para os investidores (BOVESPA, 2006).
De acordo com a BOVESPA (2004):
O Novo Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa e disclosure adicionais em relação ao que é exigido pela legislação.
O grau de segurança que os direitos concedidos aos acionistas oferecem e a qualidade das informações prestadas pelas empresas, influenciam positivamente a valorização e a liquidez das ações de um mercado, sendo essa a premissa básica do Novo Mercado, hipótese esta, que é objeto de teste deste trabalho.
Quando uma empresa entra no Novo Mercado, significa que ela aderiu a um conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de “boas práticas de governança corporativa”, que são mais rígidas do que as presentes na legislação brasileira.
A BOVESPA, com o Novo Mercado, abre uma frente de atuação visando o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, oferecendo uma excelente oportunidade para a captação de recursos a custos competitivos para as empresas e para os aplicadores um mercado mais seguro para o investimento de longo prazo.
A proposta desta dissertação é focar o estudo nas empresas que compõem este segmento, delimitando o foco de analise na evolução de suas
ações, considerando fatores comparativos para podermos verificar se este ambiente é um diferencial competitivo dentro do mercado acionário, beneficiando ou não as empresas que o compõem, através de uma percepção positiva ou negativa dos investidores.