Intervju som metode – samtale som forskning

Nas últimas três ou quatro décadas, formaram-se sistemas governa- mentais de inteligência nos países mais importantes do mundo. Dota-

dos de maior ou menor complexidade estrutural quando considera- dos de forma concreta, o desenho organizacional ideal-típico de tais sistemas envolve os seguintes componentes: alguma instância cen- tral de coordenação, uma ou mais agências principais de coleta de in- formações (normalmente imagens e sinais estão separados de humint e fontes ostensivas), alguma instância central de análise, unidades departamentais de análise com laços mais ou menos definidos com as organizações centrais de coleta de inteligência, poderosos subsiste- mas de inteligência de defesa e de segurança, algum órgão de forma- ção e treinamento e, mais recentemente, órgãos mais ou menos cole- giados para coordenação e instâncias de supervisão externa, seja no próprio Poder Executivo, no Legislativo ou, mais raramente, no Judi- ciário.

Utilizando algumas variáveis muito genéricas, tais como o grau de centralização da autoridade sobre as unidades do sistema, o grau de integração analítica da inteligência disseminada para os usuários, a maior ou menor separação entre as funções de inteligência e de policy-

making, além da efetividade dos mecanismos de accountability no Po-

der Executivo e no Legislativo, seria o caso de fazer comparações in- ternacionais mais amplas para se tentar obter uma posição relativa dos casos analisados entre si e em relação ao desenho organizacional ideal-típico. Infelizmente, esse é um desafio que está além dos limites deste trabalho48_.

Apenas como indicação polêmica para tratamento posterior, pare- ce-me que há pelo menos três tipos básicos de sistemas nacionais de inteligência:

1) um modelo “anglo-saxão” caracterizado por alta centralização da autoridade sobre as unidades do sistema, alto grau de integração ana- lítica, média separação entre inteligência e política, além de média efetividade dos mecanismos de accountability e supervisão. Nesse modelo poderiam ser incluídos os sistemas nacionais de inteligência e segurança de países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e, com reservas, Índia e África do Sul; 2) um modelo “europeu continental” caracterizado por média centra- lização da autoridade sobre as unidades do sistema, média integra- ção analítica dos produtos de intel, alto envolvimento da atividade de inteligência com as instâncias de policymaking e, finalmente, uma bai-

xa efetividade dos mecanismos de accountability e supervisão (over-

sight). Nesse modelo poderiam ser incluídos os sistemas nacionais de

inteligência e segurança de países como França, Alemanha, Rússia, Polônia, Itália e, com reservas, Brasil e Argentina;

3) um modelo “asiático” caracterizado por baixa centralização da au- toridade sobre as unidades do sistema, alta integração analítica dos produtos de intel, médio envolvimento da atividade de inteligência com as instâncias de policymaking e, de forma ainda mais pronunciada do que no tipo “europeu continental”, uma baixa efetividade dos me- canismos de accountability e supervisão. Nesse modelo poderiam ser incluídos os sistemas nacionais de inteligência e segurança de países como China, Japão, Coréia do Sul, Taiwan, Coréia do Norte e, com re- servas, Indonésia e Vietnã.

Obviamente, há uma grande dose de arbitrariedade e impropriedade nessa caracterização grosseira. Repito aqui as ressalvas que fiz em nota à introdução deste artigo: a forma mais corriqueira de classifica- ção encontrada na literatura ainda consiste na dicotomia entre um modelo descentralizado com supervisão congressual (Estados Uni- dos) e um modelo centralizado sem controles públicos (União Sovié- tica). Dada a evidente função ideológica dessa dicotomia, a classifica- ção aqui proposta parece-me claramente superior. Uma taxonomia mais refinada foi utilizada por Michael Herman (1996:4), na qual o autor inglês elabora um tipo ideal a partir da abstração de traços orga- nizacionais e operacionais observados na experiência anglo-saxã, para em seguida analisar como as regularidades se aplicam aos diver- sos sistemas nacionais a partir de círculos concêntricos: mais intensa- mente no núcleo anglo-saxão, medianamente no caso da Europa Oci- dental e Israel e de forma bastante fraca no caso dos países comunis- tas e ex-comunistas. Embora o trabalho de Herman tenha o mérito de ser a melhor obra disponível sobre problemas teóricos na área de inte- ligência, seu teste dos “círculos concêntricos” não chega a ser realiza- do. Tampouco há aqui qualquer teste efetivo da classificação triádica (anglo-saxão, europeu continental e asiático), mas prefiro esta pois a formulação de Herman parece ser um refinamento que não rompe no essencial com a dicotomia liberal da Guerra Fria.

Particularmente problemático na classificação aqui proposta é sua di- ficuldade em livrar-se da referência geográfica que tende a ser bas- tante enganadora: o Paquistão e a Índia ficam na Ásia, mas seus apa-

ratos de inteligência são bastante diferentes entre si. Além disso, o Pa- quistão é o principal aliado dos Estados Unidos na Ásia Central e no subcontinente indiano, mas é a Índia que adota mais claramente o modelo anglo-saxão em seu sistema de inteligência. O caso de Israel, caracterizado por baixa centralização da autoridade sobre as unida- des do sistema, baixa integração analítica dos produtos de inteligên- cia das várias agências, baixo envolvimento da atividade de intel com as instâncias de policymaking, alta responsividade das unidades do sistema aos governantes e média efetividade dos mecanismos de

accountability e controle externo, é inclassificável nos três modelos

disponíveis. Da mesma forma, uma virtual categoria de “outros” in- cluiria dezenas de países do Magrebe, do Oriente Médio, latino-ame- ricanos, africanos, asiáticos e da Europa Oriental. Enfim, há uma enorme tarefa de pesquisa pela frente nessa área para quem puder realizar estudos comparativos adicionais.

Mesmo com essas evidentes dificuldades, adoto provisoriamente a classificação triádica a partir da constatação preliminar de que a es- trutura organizacional e os procedimentos operacionais dos serviços de inteligência japoneses e chineses se parecem mais entre si do que o sistema japonês se parece com o anglo-americano ou que o sistema chinês se parece com o soviético-russo. De todo modo, tanto em ter- mos de capacidades militares quanto em relação aos recursos de inte- ligência há que se observar a enorme disparidade entre os casos nor- te-americano e russo e todos os demais sistemas nacionais de inteli- gência49_.