Com a confirmação da posse com a expulsão dos indígenas, a ocupação de tão grande área, por sua vez, pela família e os 60 escravos não havia como ser efetiva. Tratava-se de um contingente de 67 pessoas para ocupar por volta de 60.000 alqueires, numa impressionante média de 895,53 alqueires por pessoa. Para viabilizar minimamente a difícil empreitada, Antônio Joaquim dos Santos espalhou os filhos e os escravos por pontos dispersos, abrindo as primeiras fazendas dentro da fazenda Olhos D’Água34. Isso não seria suficiente para evitar outras posses dentro dessas. Falta
34 “Antônio Joaquim dos Santos, após abrir a fazenda Olhos D’Água, colocou seus filhos, escravos e
colaboradores diversos em pontos diferentes, espalhando-se a penetração como segue: a) Olhos D’Água, sede da fazenda ficou com o desbravador; b) Retiro das Posses: doada a uma escrava e seus filhos; c) Retiro da Barra do Córrego Alegre, doada a Felipa Bernardina de Jesus; d) Retiro da fazenda São Domingos, doada a Joaquim dos Santos; e) Retiro do Jacu (hoje fazenda Boa Vista), doada a João Antônio dos Santos; f) Retiro da Cachoeirinha, fazendas Candote, fazenda Turquia, São Pedro e Senas,
compreender, entretanto, o que determina tamanho esforço de migração e de dominação.
Se tratamos dos pressupostos dessa posse, ainda não lidamos diretamente com o sentido que ela cumpria. Não se tratava de simplesmente garantir a porção de terras, espalhando os seus subordinados estrategicamente. Antônio Joaquim dos Santos e os seus vinham do sul de Minas, onde uma pecuária se desenvolvera inicialmente atrelada à mineração daquela província. Essa mesma pecuária, depois autonomizada da decadente mineração como um campo aparentemente separado de produção da mercadoria gado, é o que dá sentido à apropriação da base fundiária. A terra, assim, é vista como um meio de produção, ainda que não tenha sido ela mesma produzida pelo trabalho humano. É um meio de produção não-produzido (Marx, 1986, III, t. 5, cap. 46) que, como notamos, para entrar nas relações sociais próprias da mediação da forma- mercadoria, precisou ser conquistado na chamada Guerra dos Bárbaros.
Portanto, cabe relembrar os pressupostos para a abertura de fazendas de gado na descrição da pecuária colonial, por Prado Jr.. A pouca necessidade de infra-estrutura, além de currais, coxos para a distribuição de sal ao gado e cabanas para os vaqueiros, possibilitava a abertura de novas fazendas contíguas às anteriores. Os 60 escravos que pertenciam ao patriarca mineiro, Antônio Joaquim dos Santos, certamente dariam conta de erguer tais construções com as madeiras locais. Aliás, a pecuária assente no trabalho escravo corrobora a filiação dessa nova área que se instaura com a pecuária de Minas Gerais, que, de fato, após a ocupação do Triângulo Mineiro, era contígua à área de que aqui tratamos, separadas apenas pelo rio Grande. O trabalho escravo, no entanto, ganha aqui outros contornos funcionais, que analisaremos adiante, dado que se reproduz criticamente após a decadência da mineração e num contexto de fim do escravismo e que não repõe as condições de reprodução da pecuária do sul de Minas caracterizada pela construção de cercas, o que aqui não será realizado a princípio.
O estudo da ocupação do interior do Brasil colônia, por Caio Prado Jr. (2000) mostra-a sendo realizada primordialmente pela mineração e pela dispersão de fazendas de gado. Uma e outra ocupação diferenciam-se já pela maneira como se davam: a mineração pela descontinuidade dos núcleos garimpeiros, num avanço rápido para as áreas mineradoras, enquanto a expansão da pecuária era marcada pela contigüidade das
foram doadas a José Antônio dos Santos; g) O Taperão, fazenda Santa Fé e Baixão ficaram pertencendo a Miguel Antônio dos Santos. As propriedades não possuíam cercas nem limites certos” (Marangoni, 2001; 17).
novas áreas ocupadas em relação às anteriores35. Três núcleos de maior densidade de estabelecimentos mineradores se formam durante a colônia, constituindo-se, cada um, numa capitania: Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A primeira interessa-nos mais para o decorrer da apresentação.
As minas gerais condensavam-se dentro dos limites das bacias do Rio Grande e do Jequitinhonha, ou mais especificamente entre a vila de Lavras e o arraial do Tejuco (Diamantina), onde as principais aflorações de ouro do país foram encontradas36, dando origem a importantes povoações. Outras zonas mineradoras surgiram dentro dessa região. Com elas, apareceram posteriormente núcleos de povoamento envolvidos em atividades subsidiárias à mineração, ainda que, a princípio, as fazendas de gado da Bahia é que tenham fornecido a carne ao consumo da população ali concentrada. O sul de Minas, então, aparece atrelado à mineração:
“O progresso da pecuária nesta região, favorecida por condições naturais destacadas, foi rápido; e já em 1756 descia gado daí para São Paulo, concorrendo com o fornecimento dos campos do sul – Curitiba e Rio Grande. Aliás, a par da pecuária, pratica-se na comarca do Rio das Mortes alguma agricultura, e o Rio de Janeiro se abastecerá aí de muita coisa; de modo que a população se adensa bastante” (Prado Jr., 2000; 50).
No período da história de que trata Prado Jr., isto é, os últimos anos antes da Independência, a pecuária não tinha adquirido o caráter exportador das demais produções agrícolas e mineradoras do país. Era-lhes, antes, subsidiária e suplementar. O abastecimento de carne para os núcleos urbanos, mais concentrados próximo ao litoral apresentava, no entanto, certa escassez que constantemente se repunha. O comércio e o consumo de carne não eram pequenos e o interior ia sendo ocupado por boiadas para esse fim. Assim, a pecuária aparece como uma das principais atividades econômicas do período, distinguindo-se da agricultura.
35“Isso serve para ilustrar a forma que tomou a dispersão mineradora; de tão brusca e violenta que é, até
perde contato com as fontes de onde brotou. Coisa muito diversa se passa com a penetração levada pelas fazendas de gado. Dos seus focos, cujo principal é a Bahia, as fazendas, e com elas o povoamento, vão-se espraiando paulatinamente para o interior. A sua expansão é por contigüidade, e as populações fixadas no sertão conservam um contato íntimo e geograficamente contínuo com o seu centro irradiador” (Prado Jr., 2000; 48).
36 “Ela corresponde à serra do Espinhaço e, geologicamente, a uma formação peculiar do terreno, as séries
de Minas e de Itacolomi, ambos do algonquiano, onde se verificaram os principais afloramentos de ouro no país. Este fato explica suficientemente a concentração aí do povoamento, multiplicando-se as aglomerações, às vezes bem próximas umas das outras, e cujas principais são: as vilas de São João e São José Del-Rei (Tiradentes), Vila Rica (Ouro Preto); cidade de Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe (Serro) e Arraial do Tejuco (Diamantina), onde, como se sabe, se exploraram os diamantes” (Prado Jr., 2000; 49).
Podemos já com relação a essa proposição da pecuária como subsidiária estabelecer uma possível problematização que diz respeito ao caráter também de produtora de mercadorias que aquela possuía, o que se evidencia pela afirmação de que ela abastecia de carne os núcleos urbanos (ainda que pudesse falhar nesse abastecimento). Entretanto, compreende-se a definição de Caio Prado Jr. não vendo esta pecuária como cumprindo o sentido da colonização de produzir mercadorias tropicais para o mercado europeu. Dessa maneira, a pecuária encontrava-se no papel de reprodução daquelas atividades (mineração e agricultura para exportação) que, por sua vez, cumpriam aquele sentido. Não se trataria, em nossa perspectiva, de hierarquizar tais esferas como separadas esferas “produtivas”, colocando a produção de cana-de-açúcar como mais importante do que a “produção” de gado que lhe serve como transporte e alimento.
Tentamos, antes, uma explicação que enxergue aí uma cisão37, em que ambas as “produções” estão articuladas, porém apenas a primeira, então à época, entrava como valor nas relações de troca mundializadas, indo cumprir o seu sentido na realização do lucro, especialmente do metropolitano. Entretanto, mesmo essas trocas, como sabemos, não sendo igualitárias, produzidas sob as imposições do exclusivo metropolitano (Novais, 2005), com trabalho escravo, gestavam uma acumulação primitiva na Europa. Estava-se, com isso, possibilitando a formação de um padrão de reprodução social na Europa (cf. Marx, 1985, t. II, cap. 24) com a produção colonial. Assim, a própria produção colonial de mercadorias encontrava-se na “sombra lançada pelo valor” (Sholz, 1996; 18), porque a colônia servia, acima de tudo, para reproduzir a metrópole.
Retomando sob tal perspectiva a argumentação do autor, vemos que a pecuária se expandia, ao passo que acompanhava a expansão do próprio processo de colonização, incluindo neste a reprodução daquelas atividades que cumpriam o sentido da colonização. Tratava-se, assim, de uma pecuária extensiva, cujo sistema impunha a ocupação de vastas áreas. Apropriando-se à sua maneira do interior do Brasil em
37 Procuramos expandir a conceituação de Roswitha Sholz do valor-cisão, para entender outros aspectos
da reprodução das relações sociais de produção como marcadas com um conteúdo feminino, portanto, à sombra da masculinidade do patriarcado produtor de mercadorias: “a contradição básica da socialização através da forma-valor, de matéria (conteúdo, natureza) e forma (valor abstrato) é determinada com especificação sexual. Todo conteúdo sensível que não é absorvido na forma abstrata do valor, a despeito de permanecer como pressuposto da reprodução social, é delegado à mulher (dimensão sensível, emotividade etc). Há muito essa conexão é tematizada na literatura feminista como o mecanismo da
cisão, embora até onde sei nunca tenha sido referida à constituição negativa da socialização pelo valor, no sentido de uma crítica do valor e do trabalho. Somente por meio dessa relação, porém, será possível explicar, para além do simples plano fenomênico, a problemática conceitual da cisão” (Sholz, 1996; 18).
formação, três grandes zonas pecuaristas se estruturam e são analisadas aqui ainda segundo o estudo de Prado Jr..
A primeira delas é a dos sertões nordestinos, com uma área de mais de um milhão de quilômetros quadrados, indo até Minas Gerais. Organizou-se esta pecuária para abastecer o consumo crescente do litoral nordestino e também o das minas, com uma facilidade impressionante na formação das necessárias fazendas. Poucos homens davam conta de toda uma unidade produtiva. Recebendo a quarta, dez a doze homens, escravos ou recrutados pelos sertões chegavam a dar conta de até 2.000 cabeças. Esse pagamento possibilitava que esses vaqueiros viessem a constituir, eles mesmos, pequenas fazendas. Por sua vez, os proprietários das grandes fazendas, em geral, habitavam as capitais, relegando a capatazes a administração38.
Dessa descrição sumária, podemos já problematizar a noção reiterada de Prado Jr. sobre a baixa produtividade desta pecuária. Obviamente, a produção insuficiente de carne para o abastecimento dos mercados consumidores, ainda que se valesse de extensões gigantescas de terras ocupadas para tal, aparentava-se, dessa maneira, improdutiva, porém valia-se do emprego de pouca força de trabalho. Assim, a produtividade, que tem que ser analisada como produtividade do trabalho, na relação dada entre tempo de trabalho para a produção da mercadoria e o valor da mercadoria- gado vendida, era, antes, alta. A baixa produtividade é, para Prado Jr., relacionada à terra.
Por outro lado, o sistema de pagamento que dava uma quarta parte das crias do rebanho para o vaqueiro incumbido possibilitava uma acumulação pelo trabalhador que, de boiadeiro a fazendeiro, antes de mais nada, evidencia a materialidade do processo de acumulação pela expansão do rebanho, ao passo que se mostra também uma riqueza abstrata acumulada pelo proprietário, pela exploração do trabalho daquele vaqueiro, sobre uma base fundiária que necessariamente deve se expandir junto com o rebanho e, por conseguinte, com a mesma acumulação. A acumulação se expressa, dessa maneira, na base fundiária e ambas se reproduzem.
38 “Contribui ainda para a multiplicação das fazendas o sistema de pagar o vaqueiro, que é quem dirige o
estabelecimento, com 1/4 das crias; pagamento que só se efetua decorridos cinco anos, acumuladas as quotas de todos eles. O vaqueiro recebe assim, de uma vez, um grande número de cabeças, que bastam para ir-se estabelecer por conta própria. Fá-lo em terras que adquire, ou mais comumente, arrendando-as dos grandes senhores de sesmarias do sertão. (...) O que prevalece é o grande proprietário absentista, senhor às vezes de dezenas de fazendas, que vive nos centros do litoral e cujo contrato único com suas propriedades consiste em receber-lhe os rendimentos” (Prado Jr., 2000; 194).
O novo fazendeiro, antigo vaqueiro, instalando-se nas propriedades dos sesmeiros do sertão reproduz a riqueza abstrata destes, pelo pagamento posterior de renda, ao passo que o processo que permitiu a acumulação por esse trabalhador mobiliza um novo contingente de vaqueiros, numa reprodução ampliada do processo de acumulação e de expansão dessa pecuária.
Retomando a descrição da mesma, as instalações precárias não passavam de currais e poucas casas de morada, tudo feito com madeiras locais. Os fábricas, auxiliares dos vaqueiros, tocavam eles mesmos as roças. As atividades variavam pouco, abarcando o amansamento, a marcação, os tratos de pequenas enfermidades e, principalmente, o controle do gado. Controle dificultado pela ausência de cercas das fazendas, o que faz com que o gado seja criado solto:
“Vive o gado ali, em suma, à lei da Natureza, pastando a erva rala e as folhas coriáceas desta singular vegetação que encontra nas caatingas. Forragem miserável que supõe uma rusticidade excepcional, e não evita bois magros e musculosos que vão fornecer a pouco apetitosa carne que se consome na colônia. (...) o maior serviço das fazendas (e este sim árduo e trabalhoso, e que absorve quase todo o tempo e ocupações do vaqueiro e seus auxiliares) é o de ter o gado sob as vistas; vigilância particularmente difícil nestas áreas imensas que não separam cercas ou outras tapagens” (Prado Jr., 2000; 195-6).
Dessa forma, podemos, de nossa parte, encontrar nessa pecuária as características de uma região, dado que a descrição abarca o modo de reprodução particular das relações sociais de produção que a constituiriam como tal, corroborando uma conceituação próxima à de Francisco de Oliveira: “(...) privilegia-se aqui um conceito de região que se fundamente na especificidade da reprodução do capital, nas formas que o processo de acumulação assume, na estrutura de classes peculiar a essas formas e, portanto, também nas formas de luta de classes e do conflito social em escala mais geral” (Oliveira, 2008; 145).
A maneira como se caracteriza a reprodução das relações sociais de produção da mercadoria gado nessas condições é, assim, qualitativamente particularizada, da maneira especial pela qual a população de vaqueiros, fábricas e pequenos fazendeiros (antigos vaqueiros) entra numa relação mediada pelo trabalho, pelo dinheiro e pela propriedade da terra com o fazendeiro. O trabalho do vaqueiro e as condições em que se dá; as relações com o fazendeiro que reiteram um relativo monopólio da base fundiária; e o produto ampliado dessa relação materializado em mais terras e num rebanho maior. Sobretudo, evidencia-se, ainda, o caráter abstrato da terra, do rebanho e do próprio trabalho, como mediações para a riqueza abstrata oriunda da conjugação dos mesmos,
implicando numa incorporação dinâmica de mais terras, mais gado e na necessidade de mais trabalhadores para a mesma reprodução.
Fica ainda uma lacuna na articulação dessas relações com instâncias concretas que a reproduziam, dentro e fora da área. Porém, a territorialização do capital na área pela dinâmica de expansão das fazendas e sua correlata acumulação tinha como condições uma série de outras dinâmicas que compunham a sociedade local, o que corrobora aquela noção de região:
“Esta característica da dinâmica de fazenda e de acumulação foi condicionada pelo processo de territorialização do capital na área. Trata- se de uma sociedade de milicianos que se tornam burocratas, ou proprietários ausentes, que deixam suas fazendas com mulatos. Uma sociedade em que a violência é exercida por cangaceiros. Gente pobre de Portugal em busca da riqueza passível de ser acumulada com o trabalho de escravos africanos e de índios absorvidos. O processo de expropriação destes trabalhadores não se fez de uma vez. Entre a perda das condições nas quais reproduziam suas vidas antes do início de sua expropriação e a constituição da superpopulação relativa, que é o pressuposto fundamental da reprodução da acumulação capitalista autônoma nacional, transcorreu mais de um século de história” (Toledo, 2008; 51-2).
Retomaremos na segunda seção a maneira como a formação de uma superpopulação relativa é determinante para a lei geral de acumulação capitalista (Marx, I, t. 2, cap. 23), atrelando tal noção à discussão de região que aqui se propõe. O que Toledo, não obstante, chama atenção aqui é para o modo como os trabalhadores desta pecuária tinham relativo acesso aos meios de produção (terra) e como uma organização social violenta (jagunços) se fazia necessária para garantir a acumulação de capital para os fazendeiros ausentes. Nessas condições, desenvolvia-se uma pecuária, ainda que precária, que ocupava áreas vastas e, muitas vezes, não conseguia suprir a demanda interna de carne de uma população não tão numerosa das cidades. Também tais características puderam ser inferidas na breve delineação da família de e da ocupação feita por Antônio Joaquim dos Santos, na fazenda Olhos d’Água. A ocupação de uma vasta área, contígua a Minas Gerais, e a presença de escravos.
A constituição dessa pecuária colonial, particularmente desta praticada no sertão baiano, e seus requisitos se deram até princípios do século XVIII, realizando a ocupação e formação de novas capitanias e, dentro delas, freguesias e vilas. Toledo chamaria novamente atenção para o modo como a pacificação dos indígenas seria aqui pressuposto dessa expansão. Certo declínio, entretanto, vem logo em seguida pela ascensão de uma produção local em Minas Gerais num mesmo período em que diversas
secas prejudicam a área, sendo afinal solapada (o que não significaria o seu fim completo), num terceiro momento, pela produção de carne do Rio Grande do Sul.
É a própria expansão daquelas fazendas de gado, pautadas pela acumulação que se dava na reprodução do rebanho e o enriquecimento, por ela possibilitado, tanto dos trabalhadores que tocavam tais unidades produtivas como, e principalmente, dos proprietários, que atinge as áreas contíguas daquelas que vinham sendo ocupadas a partir da Bahia. Ali, entretanto, a articulação dessa pecuária com os centros mineradores e, pois, consumidores, associada às melhores condições encontradas de pastagens e climas, possibilitarão a formação de uma nova “região” pecuária, na explicação de Prado Jr.. Por outro lado, a formação de uma terceira “região”, a rio-grandense, caracterizada posteriormente pela produção de carne sob uma nova técnica de conservação, selaria a passagem de uma fase dessa pecuária colonial (que talvez ainda pudesse ser vista, essa pecuária colonial, como subsidiária das atividades exportadoras, ainda que tenhamos posto isto em questão) a outra, de uma pecuária como campo autonomizado de produção de mercadoria.
“Feitas as contas, não seriam as condições naturais dos sertões nordestinos realmente muito favoráveis à criação; e isto se comprovaria definitivamente em fins do séc. XVIII, quando como fornecedor de carne para os núcleos do litoral, eles serão desbancados pelo produto de outra procedência, o charque rio-grandense. (...) Mas até então, favorecido pela proximidade de bons mercados, o sertão do Nordeste se manteve economicamente e progrediu. A colonização e o povoamento se espalharam por ele todo” (Prado Jr., 2000; 54).
Aqui se vai tornando cada vez mais clara uma distinção de nossa perspectiva da de Prado Jr., uma vez que “as condições naturais” aparecem como elemento empiricamente significante, preponderante para a sua diferenciação de áreas. Apresentamos nossa discordância nestes termos porque remetem a uma discussão proposta por Richard Hartshorne, numa crítica neokantiana ao cartesianismo da Geografia Tradicional39, sobre o procedimento científico40. Nesta perspectiva, a
39 Preocupado com um caminho que se delineava de se dividir a Geografia em física e humana, Hettner
propôs a concepção da superfície da Terra como uma totalidade, não obstante diferenciada; uma posição claramente kantiana virá à tona, então: “Influenciado pelo neokantismo, procurou recuperar criticamente os estudos sistemáticos de Ratzel, Humboldt, Ritter, Marthe e Richtoffen. (...) Hettner chamou a atenção para o fato de que os recortes feitos na realidade são provenientes do exercício intelectual, não existindo em si mesmo. Os recortes são produtos de uma construção mental. Seu ponto de vista é que a realidade pode ser dividida segundo conjuntos homogênicos, definindo campos do conhecimento como a geologia, a botânica e a física. Mas a realidade, também, pode ser dividida, levando-se em consideração um conjunto heterogêneo de fenômenos que possuam uma coerência interna própria, conformando uma