Intervensjonsprogram

Yin (2001) enumera alguns princípios importantes no trabalho de coleta de dados para um estudo de caso, como a presença de várias fontes de evidências e o encadeamento entre elas, isto é, “ligações explícitas entre as questões feitas, os dados coletados e as conclusões a que se chegou” (YIN, 2001, p. 101). As evidências podem surgir de fontes distintas, como documentos, entrevistas, registros físicos, entre outras. Dessa forma, optou-se por algumas técnicas de pesquisa para o alcance das evidências:

a) Pesquisa bibliográfica:

Em uma primeira fase da pesquisa realizou-se pesquisa bibliográfica, sobre temas e autores relevantes para a solução do problema de pesquisa. De acordo com Stumpf (2009, p. 51),

Pesquisa bibliográfica, num sentido amplo, é o planejamento global inicial de qualquer trabalho de pesquisa que vai desde a identificação, localização e

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obtenção da bibliografia pertinente sobre o assunto, até a apresentação de um texto sistematizado, onde é apresentada toda a literatura que o aluno examinou, de forma a evidenciar o entendimento do pensamento dos autores, acrescido de suas próprias ideias e opiniões.

A autora assinala que ela é etapa fundamental e primeira da pesquisa. A revisão de literatura, combinada com outras técnicas de pesquisa, proporciona a obtenção de um quadro mais sólido para a resolução do problema de pesquisa proposto. Cabe ressaltar que a técnica em questão “é uma atividade contínua e constante em todo o trabalho acadêmico e de pesquisa, iniciando com a formulação do problema e/ou objetivos do estudo e indo até a análise dos resultados”, como afirma Stumpf (2009, p. 52). A revisão de literatura baseou todos os capítulos da pesquisa e permitiu vislumbrar questões relevantes para análise.

b) Análise documental:

Foram analisados os relatórios estatísticos de pedidos de acesso à informação disponibilizados pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão do Governo Federal (e-SIC) das cinco universidades federais do Centro-Oeste. O sistema permite que qualquer cidadão realize um pedido de informação aos órgãos do Poder Executivo Federal. A pessoa pode acompanhar sua solicitação pelo sistema, que também disponibiliza as estatísticas relativas à aplicação da transparência passiva da LAI. A escolha do recorte temporal para análise dos relatórios se justifica por compreender o mês em que o regulamento passou a vigorar até completar o quinto ano de vigência, ou seja, de maio de 2012 a maio de 2017. Moreira (2009, p. 271) designa a análise documental como “a identificação, verificação e apreciação de documentos para determinado fim”. A técnica utiliza dados de origem secundária, ou seja, dados ou informação já reunidos ou organizados. Os relatórios do e-SIC trazem informações importantes sobre o perfil dos solicitantes, assim como sobre as informações solicitadas.

Yin (2001, p. 109) salienta que “para os estudos de caso, o uso mais importante de documentos é corroborar e valorizar as evidências oriundas de outras fontes”. Dessa forma, é possível fazer inferências por meio dos documentos, além de estes se constituírem como provas, corroborando ou não outras evidências utilizadas, como entrevistas, por exemplo. A utilização dessa técnica de pesquisa embasou especialmente a análise dos indicadores demográficos, processuais e comunicacionais propostos.

c) Entrevista estruturada:

Outra fonte de evidência escolhida para a pesquisa foi a entrevista. Optou-se pela realização de uma entrevista estruturada com os setores das universidades responsáveis pelo

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Serviço de Informação ao Cidadão. Gil (2007) salienta que a entrevista estruturada tem como vantagem a análise estatística dos dados e a rapidez de resposta. Foram entrevistados representantes do Serviço de Informação ao Cidadão de todas as cinco universidades federais do Centro-Oeste.

A entrevista foi enviada entre julho e agosto de 2017 composta por uma lista de vinte e seis questões, entre abertas e fechadas, abordando a transparência passiva de diversas maneiras4. Novelli (2009) elenca algumas vantagens e desvantagens de cada tipo de questão. As perguntas abertas permitem conhecer mais profundamente a opinião do entrevistado, mas podem gerar respostas irrelevantes, levando o respondente a não expressar integralmente sua opinião. Além disso:

Ela gera grande volume de informações subjetivas que precisam ser objetivadas para tornar possível sua análise estatística. Esse processo é chamado de categorização das respostas abertas, ou seja, o conjunto de respostas é agrupado em categorias amplas que podem resumir o conteúdo de cada resposta individual (NOVELLI, 2009, p. 172).

As perguntas fechadas permitem uma maior comparação entre os entrevistados e facilitam a codificação das respostas, mas podem não apresentar todas as alternativas possíveis, de forma que o respondente pode não conseguir expressar sua opinião.

Na entrevista, questionou-se desde o vínculo do trabalhador com o setor até o procedimento arquivístico para a guarda das informações solicitadas. Questões de múltipla escolha, de única escolha, e também escalas sociais, especialmente a de Likert, foram utilizadas. O principal objetivo da aplicação das entrevistas foi conhecer a opinião de quem lida diretamente com a lei no dia a dia. Levando em consideração que as universidades se situam em diferentes estados, a entrevista foi aplicada por meio de formulário enviado por e- mail e pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. Essa técnica de pesquisa foi utilizada em quase todos os indicadores de análise propostos, especialmente nos administrativos, organizacionais e processuais.

d) Teste de responsividade:

Essa técnica foi criada especificamente para atender aos objetivos da pesquisa. Realizou-se um teste de responsividade com o Serviço de Informação ao Cidadão das universidades estudadas, objetivando entender a qualidade do atendimento prestado ao cidadão. Duas solicitações de informação foram enviadas às respectivas instituições no mesmo dia e horário (agosto de 2017) por meio do e-SIC: uma solicitação de fácil retorno e outra, de cunho mais complexo, que necessita de dados mais específicos. Analisou-se a

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qualidade e o tempo de resposta de cada solicitação, de modo a perceber se o serviço é realmente prestado dentro dos prazos da lei e se disponibiliza ao cidadão informações relevantes. Os resultados dessa técnica estão dispostos nos indicadores comunicacionais.

e) Navegação orientada nos sítios:

Por último, o espaço dos sítios oficiais das universidades reservado à transparência passiva também foi avaliado. Os critérios utilizados para a avaliação foram:

 Caminho percorrido do portal da universidade até se ter acesso à página para solicitar a informação: prosseguiu-se à avaliação do caminho que o solicitante tem de percorrer para chegar à página do Serviço de Informação ao Cidadão. O percurso de acesso até o sistema demonstra quão simples ou complexa pode ser a realização do pedido. Além disso, a existência dessa página já demonstra preocupação da universidade com a transparência passiva.

 Mapeamento de manuais e explicações a respeito da transparência passiva: a existência de tais documentos em página específica sobre o Serviço de Informação ao Cidadão é de grande relevância para a instrução do cidadão a respeito da Lei de Acesso à Informação. Este conteúdo pode sanar dúvidas e otimizar o procedimento de solicitação.

 Adaptabilidade da página à versão mobile: uma página de navegação intuitiva pode facilitar o acesso do cidadão aos mecanismos de solicitação. Como falado anteriormente, de acordo com o IBGE (2018), mais de 90% da população brasileira utiliza o aparelho móvel para acessar a internet. Desse modo, se a página que comporta os mecanismos de solicitação de acesso não for adaptada também para este aparelho, o processo de solicitação pode se tornar mais complicado e até mesmo impossível.

Os dados da navegação orientada nos sítios foram coletados entre maio e julho de 2018 e utilizados principalmente nos indicadores digitais. A análise do espaço reservado à transparência passiva nos sítios oficiais das universidades é um sinal da relevância dispensada ao tema dentro das instituições.

A diversidade de técnicas utilizadas faz-se relevante para analisar os vários ângulos do objeto de estudo:

O uso de várias fontes de evidências nos estudos de caso permite que o pesquisador se dedique a uma ampla diversidade de questões históricas, comportamentais e de atitudes. A vantagem mais importante, no entanto, é o desenvolvimento de linhas convergentes de investigação, um processo de triangulação. Assim, qualquer descoberta ou conclusão em um estudo de

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caso provavelmente será muito mais convincente e acurada se se basear em várias fontes distintas de informação, obedecendo a um estilo corroborativo de pesquisa (YIN, 2001, p. 121).

Duarte (2009, p. 68) ressalta a relevância da triangulação de dados:

O julgamento da validade de uma investigação científica pode ser obtido pela construção metodológica do trabalho, ao relacionar formulação teórica, questão de pesquisa, perguntas, critérios de seleção dos entrevistados – ou seja, é identificada já no exame do projeto. A triangulação de dados com o acréscimo de fontes diversificadas de evidências, como documentos, observação e literatura e seu encadeamento consistente na etapa de análise, ajuda a garantir a validade dos resultados suportados por entrevistas em profundidade.

A metodologia elencada pode fornecer insumos relevantes para o esclarecimento do problema de pesquisa proposto. Provendo, assim, suprimentos para a localização de limites e de possibilidades da transparência passiva, que podem auxiliar na melhoria da aplicação da LAI nas instituições pesquisadas.