Planlegging

Na forma do indispensável adorno dos objetos hoje produzidos, na forma da exposição geral da racionalidade do sistema, e na forma de setor econômico avançado que modela diretamente uma multidão crescente de imagens-objetos, o espetáculo é a principal produção da sociedade atual. (Debord, 1992:15)

2.2.4.

< Capítulo 02: Bairros Fechados >

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5Faz-se referência aqui ao

trabalho de Guy Debord denominado “A sociedade do espetáculo”, de 1992.

Um dos efeitos do fechamento, segundo Blakely & Snyder, é a necessidade criada por eles da formação de uma organização social interna ao bairro fechado. O principal papel destas organizações é recolher e administrar recursos necessários para o pagamento dos serviços de segurança, manutenção interna, bem como garantir a ordem e a segurança de seus moradores. Segurança, neste caso, significa também manter o padrão exclusivo e diferenciado do padrão urbanístico do entorno. Garantir a valorização dos imóveis tem sido papel da associação, utilizando todos os recursos para impedir a desvalorização do empreendimento. McKenzie (2003), ao pesquisar o crescimento dos governos privados nos Estados Unidos, chama o fenômeno de “privatopia”, pois representa a utópica aspiração de privatização da vida pública. O autor afirma também que as associações de moradores são importantes instituições que refletem a mudança ideológica em favor da privatização, característica do consenso neoliberal. (McKenzie, 2003)

A pesquisa empírica deste trabalho permitiu alto grau de participação dos síndicos de loteamentos fechados, nas discussões dos Planos Diretores, demonstrando grande poder de pressão junto às autoridades municipais. Muitos advogados e juízes têm se destacado na gestão de loteamentos fechados no Brasil, pois possuem influência e conhecimento das leis suficiente para garantir a manutenção de seus privilégios .

Para o estabelecimento de procedimentos e normas próprias para cada bairro, são instituídas as convenções de condomínio, geralmente mais restritivas dos que os parâmetros da cidade convencional. Estas organizações são “governos privados”, com recursos e poder para controlar, restringir e punir moradores que infringirem a lei.

Parte das deliberações contidas nas convenções de condomínio pode definir o padrão construtivo das moradias, o tamanho mínimo de área aceita para construção da unidade residencial, como também poderá restringir o acesso de negros, como acontece em alguns bairros fechados nos Estados Unidos. Garantir uniformidade no padrão construtivo das moradias é uma forma de evitar a desvalorização do bairro fechado.

Blakely & Snyder demonstram que as associações não são instituições democráticas, como parecem. Apontam que nos Estados Unidos algumas chegam a controlar até o mobiliário interno da moradia, em áreas visíveis para quem anda nas

4

No caso do Plano Diretor de Vinhedo (2006) a questão fundamental para os loteamentos fechados era garantir a regularização dos mesmos e a manutenção das guaritas sem ônus para seus moradores. Os loteamentos buscavam também garantir privilégios quanto à instalação da rede de esgoto custeada pela municipalidade. Por outro lado, opunham-se à demarcação de zonas de interesse social no município especialmente em áreas próximas às áreas do mercado de alta renda.

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ruas; o tipo da vegetação, a localização e altura de canis, a proibição de construção de edículas, a proibição do uso das moradias para o desenvolvimento de atividade econômica por parte do morador, como dar aulas particulares, possuir escritório etc. As associações justificam o estabelecimento de restrições como forma de “controlar o comportamento de seus moradores”. Muitas vezes, as restrições contidas nos regulamentos internos ferem a legislação, seja ela a lei de uso e ocupação do solo do município, a constituição estadual e as leis federais. Este fato ocorre não só no Brasil, mas em outros países também. (Blakely & Snyder, 1997)

Em decorrência da privatização da administração dos bairros, muitos moradores de gated communities vêm questionando o pagamento do imposto territorial urbano, argumentando já pagarem as taxas condominiais responsáveis pelo provimento dos serviços urbanos como segurança e manutenção. Algumas associações têm questionado na justiça o pagamento das taxas urbanas, obtendo sucesso em alguns casos.

Com a proliferação das associações de moradores, mais e mais americanos podem estabelecer suas próprias taxas, escolher os serviços que vão usar, e restringir os benefícios das taxas apenas para os próprios moradores e sua vizinhança imediata. (Blakely & Snyder, 1997:25)

Muitos dos serviços internos são executados por empresas terceirizadas, contratadas pelas associações de moradores.

Os governos, por sua vez, têm incentivado estas organizações, pois assim se eximem de suas obrigações quanto a garantir a segurança pública, a manutenção urbana de ruas, praças e parques.

Muitas gated communities americanas, especialmente localizadas na Califórnia, estão trabalhando para se separarem dos municípios de origem, emancipando-se. Estes movimentos refletem também a insatisfação dos cidadãos com a qualidade dos serviços públicos prestados pela municipalidade.

Distinção, status, privilégios e a sociedade do espetáculo

Na forma do indispensável adorno dos objetos hoje produzidos, na forma da exposição geral da racionalidade do sistema, e na forma de setor econômico avançado que modela diretamente uma multidão crescente de imagens-objetos, o espetáculo é a principal produção da sociedade atual. (Debord, 1992:15)

2.2.4.

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5Faz-se referência aqui ao

trabalho de Guy Debord denominado “A sociedade do espetáculo”, de 1992.

Um dos efeitos do fechamento, segundo Blakely & Snyder, é a necessidade criada por eles da formação de uma organização social interna ao bairro fechado. O principal papel destas organizações é recolher e administrar recursos necessários para o pagamento dos serviços de segurança, manutenção interna, bem como garantir a ordem e a segurança de seus moradores. Segurança, neste caso, significa também manter o padrão exclusivo e diferenciado do padrão urbanístico do entorno. Garantir a valorização dos imóveis tem sido papel da associação, utilizando todos os recursos para impedir a desvalorização do empreendimento. McKenzie (2003), ao pesquisar o crescimento dos governos privados nos Estados Unidos, chama o fenômeno de “privatopia”, pois representa a utópica aspiração de privatização da vida pública. O autor afirma também que as associações de moradores são importantes instituições que refletem a mudança ideológica em favor da privatização, característica do consenso neoliberal. (McKenzie, 2003)

A pesquisa empírica deste trabalho permitiu alto grau de participação dos síndicos de loteamentos fechados, nas discussões dos Planos Diretores, demonstrando grande poder de pressão junto às autoridades municipais. Muitos advogados e juízes têm se destacado na gestão de loteamentos fechados no Brasil, pois possuem influência e conhecimento das leis suficiente para garantir a manutenção de seus privilégios .

Para o estabelecimento de procedimentos e normas próprias para cada bairro, são instituídas as convenções de condomínio, geralmente mais restritivas dos que os parâmetros da cidade convencional. Estas organizações são “governos privados”, com recursos e poder para controlar, restringir e punir moradores que infringirem a lei.

Parte das deliberações contidas nas convenções de condomínio pode definir o padrão construtivo das moradias, o tamanho mínimo de área aceita para construção da unidade residencial, como também poderá restringir o acesso de negros, como acontece em alguns bairros fechados nos Estados Unidos. Garantir uniformidade no padrão construtivo das moradias é uma forma de evitar a desvalorização do bairro fechado.

Blakely & Snyder demonstram que as associações não são instituições democráticas, como parecem. Apontam que nos Estados Unidos algumas chegam a controlar até o mobiliário interno da moradia, em áreas visíveis para quem anda nas

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No caso do Plano Diretor de Vinhedo (2006) a questão fundamental para os loteamentos fechados era garantir a regularização dos mesmos e a manutenção das guaritas sem ônus para seus moradores. Os loteamentos buscavam também garantir privilégios quanto à instalação da rede de esgoto custeada pela municipalidade. Por outro lado, opunham-se à demarcação de zonas de interesse social no município especialmente em áreas próximas às áreas do mercado de alta renda.

Muitas características dos empreendimentos contribuem para criar o espetáculo: proximidade com a natureza e com o meio rural, a assepsia de ruas e calçadas, a uniformidade das fachadas. Como se o mundo exterior fosse tão homogêneo, controlado e estável, como dentro dos muros dos bairros fechados.