Internrettslige virkninger av tilslutning til et investeringsregime

Os rejeitos são convencionalmente dispostos sob a forma de polpa, principalmente pelo fato da concentração dos produtos exigir sempre uma grande demanda de água no processo. O transporte dos rejeitos geralmente é realizado por gravidade através de canaletas e tubulações (rejeitodutos), sendo que, nestes casos, as usinas estão localizadas acima das estruturas de contenção e, em outros casos, por bombeamento através de tubulações de rejeitos, quando as usinas estão localizadas abaixo das estruturas de contenção. A disposição dos rejeitos em forma de polpa em barragens alteada para montante ocorre pelas técnicas de aterro hidráulico. O gerenciamento na operação das barragens de rejeitos alteadas para montante e o controle do lago sobrenadante são extremamente importantes para a segurança da estrutura e sua gestão está relacionada basicamente com o método de disposição dos rejeitos na barragem e na manutenção do comprimento de praia.

Quanto aos sistemas de disposição, estes podem ocorrer em estruturas específicas como barragens ou pilhas, em cavidades subterrâneas ou ambientes subaquáticos, conforme já mencionado previamente. A disposição dos rejeitos em cavidades subterrâneas consiste no lançamento dos mesmos, geralmente espessados, em cavidades anteriormente lavradas (“mine backfill”). Em geral, são utilizados rejeitos em pasta misturados com cimento, estéril e outros materiais com objetivo de garantir uma melhoria nas propriedades geotécnicas dos materiais dispostos como preenchimento. As vantagens estão associadas com a redução de impactos ambientais dos materiais dispostos, baixos custos operacionais no transporte dos rejeitos e na estabilização e suporte das cavidades,

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bem como na minimização de exigência de novas áreas para implantação de estruturas de disposição de rejeitos em superfícies.

Na disposição subaquática, os rejeitos, na forma de polpa, são dispostos diretamente em corpos d’águas como mares, lagos e reservatórios concebidos para atender este método de disposição. A proposta é interessante em regiões de elevadas precipitações e nos casos onde os resíduos são constituídos por minérios sulfetados, visando, assim, inibir a geração de drenagem ácida. Esta metodologia é muito questionável quanto a sua aplicabilidade em função das enormes restrições ambientais, ficando limitada a procedimentos provisórios e a situações emergenciais.

A disposição superficial dos rejeitos de mineração é feita em reservatórios contidos por diques em áreas planas ou pouco irregulares ou por barragens em regiões de relevo acidentado ou ainda em cavas exauridas. Outra possibilidade é a disposição em forma de pilha, quando os rejeitos são filtrados ou desaguados com peneira e dispostos através de equipamentos de terraplenagem para formação da pilha.

Sistemas de disposição de rejeitos em barragens pela técnica de aterro hidráulico, usando o próprio rejeito como material de construção, bem como o enchimento de cavas exauridas, tem sido realizado com freqüência pelas empresas de mineração, visto que estas alternativas minimizam os impactos ambientais resultantes da implantação de novas áreas e implicam reduções dos custos associados com o transporte dos rejeitos e de outros materiais de construção. Contudo, a utilização dos rejeitos, como material de construção para sistemas de contenção, requer cuidados na consideração de variáveis fundamentais que governam o projeto, a operação e o descomissionamento (desativação) de estruturas de contenção de rejeitos (Pereira, 2005; Mendes, 2007).

O gerenciamento na disposição dos rejeitos em barragens alteadas para montante tem como principal procedimento a formação de praia, que separa por segregação, o material fino da fração granular presente. O processo de disposição dos rejeitos, em forma de polpa, em uma barragem pode ser feito por diferentes técnicas que influenciam na formação da praia, utilizando hidrociclones, spray bars ou espigotes (Figura 3.4).

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Figura 3.4 – Sistemas de disposição de rejeitos – a) Hidrociclone, b) spray bars, c) Espigote (Mendes, 2007)

A técnica de disposição de rejeitos ciclonados por meio de dispositivos especiais (hidrociclones) consiste na separação granulométrica dos rejeitos totais na sua fração grosseira (underflow) e de finos (overflow). O underflow é utilizado na construção dos diques, enquanto o material fino é lançado no reservatório para a formação de praia (Figura 3.5). A utilização dos rejeitos ciclonados se dá por meio de equipamentos de terraplenagem com controle de compacidade dos rejeitos granulares para reduzir os riscos inerentes à liquefação.

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Na técnica de disposição de rejeitos com barras aspersoras (spray bars), tubos são dispostos longitudinalmente ao longo da praia, com pequenos furos distribuídos ao longo de seu comprimento (Figura 3.6).

Figura 3.6 – Disposição de rejeitos pela técnica de spray bars

Esta técnica tem como objetivo reduzir a pressão no lançamento da polpa na barragem, reduzindo, desta forma, o arraste das partículas solidas e melhorando a segregação hidráulica dos rejeitos. Consequentemente irá diminuir a variabilidade dos parâmetros de resistência, deformabilidade e condutividade hidráulica dos rejeitos ao longo da formação da praia, aumentando ainda sua declividade.

O sistema de espigotes (Figura 3.7) constitui o mais simples de instalação e o mais complexo de operação, podendo conduzir a sérios problemas em termos de formação da praia, não uniformidade nos pontos de lançamento, formação de poças de lama e água entre os pontos de lançamento e grande variabilidade dos parâmetros de resistência, deformabilidade e condutividade hidráulica dos materiais dispostos, contribuindo também para o aumento do carreamento de sólidos em direção às estruturas hidráulicas de extravasão ou de recirculação de água (estação de bombeamento de água).

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Figura 3.7 – Disposição de rejeitos pela técnica de espigotamento

Mendes (2007) cita que a complexidade do processo de disposição e a variabilidade das propriedades físico-químicas dos rejeitos depositados influenciam a distribuição das densidades e das porosidades, fazendo com que estas grandezas dificilmente sejam mantidas dentro de determinados padrões de referência para um eficaz controle operacional da barragem. Em função desta variabilidade espacial, os dados de campo devem ser analisados sob modelos estatísticos, de forma a considerar a importância da variabilidade encontrada e o seu real impacto nos critérios do projeto e na avaliação do comportamento das barragens de rejeito (Espósito e Assis, 1999).