Ao discorrer sobre as mudanças, circunscritas no mundo do trabalho, torna-se pertinente situarmos historicamente este processo. Sabemos que os anos do Pós-Guerra (1945 a 1970) foram caracterizados pela forma de organização denominada taylorista-fordista42, cuja principal escopo era aliar a produção em massa ao consumo em massa. Para tanto, se fez necessário otimizar não apenas a produção dos bens duráveis, mas sobretudo, estimular o acesso ao consumo de mercadorias. Entretanto, frente às mudanças verificadas, em meados do século XX, esse modelo taylorista-fordista tornou-se insuficiente para atender as especificidades das demandas do processo produtivo vigente.
Esse modelo de produção foi sendo incorporado (e tende a tornar-se dominante) pelo novo padrão produtivo - o toyotismo - caracterizado pelas estruturas de produção baseadas no modelo japonês, na flexibilização da produção e especialização flexível (ANTUNES, 2000).
Com base na análise de Antunes (2000), o toyotismo trouxe impactos avassaladores, nas experiências de acumulação flexível, enquanto processo ágil e lucrativo de produção de mercadorias.
Aqui é mister reportarmos aos estudos de Harvey (1993, p. 178-179), para afirmar que a acumulação flexível “[...] a) está voltada para o crescimento; b) apoia-se na exploração do trabalho vivo no universo da produção; c) apresenta intrínseca dinâmica tecnológica e organizacional”. De acordo com o referido autor, esse processo está atrelado, então, ao desenvolvimento de novas tecnologias gerando excedentes de força de trabalho, o que torna a extração de mais-valia cada vez mais viável ao modo de produção capitalista.
Sobre esse processo de mudanças no universo da produção, Tavares (2010) atesta que, uma das marcas do toyotismo é a arrancada do desemprego estrutural, ao mesmo tempo em que a “flexibilidade permitirá a incorporação das
atividades informais pelo núcleo capitalista” (p, 22) e sobre o espectro do viés neoliberal.
Não se trata de mera coincidência que a ampliação dos arranjos informais avança ao mesmo tempo em que há o “enxugamento da típica organização fordista”, através das diversas formas de subcontratação e demissões em massa das grandes empresas nesses períodos. De maneira que, frente à avalanche do desemprego, “a população passou predominantemente a encontrar sua fonte de renda no mercado de trabalho informal, com suas mais variadas formas de trabalho autônomo, ambulante, irregular, precário” (COSTA, 2010, p.172). Um exemplo clássico disto, é o acrescido número de trabalhadores nas ruas vendendo “de tudo um pouco”, são produtos dos mais variados modelos, especificações e preços. Produtos importados da China ou dos chamados “Tigres Asiáticos” se espraiam nas ruas e juntos com outras atividades informais passam a intermediar a produção em pequenas empresas clandestinas, as quais têm quase sempre como pano de fundo, salários precários em condições subumanas para empresas capitalistas de grande porte.
Assim, será no contexto do novo modelo de produção (toyotismo), que o trabalho informal expande-se em mesma proporção ao volume do desemprego estrutural. De maneira que o pacto fordista parece rompido e cada vez mais a relação capital-trabalho é atrelada a uma relação em que “aparentemente” o trabalhador não vende a sua força de trabalho, mas o seu próprio trabalho. Contrapondo-se a essa afirmativa Tavares (2010, p. 31) expõe:
Na verdade o que se quer é que cada vez mais trabalhadores ingressem no mercado de trabalho pela via da informalidade, uma vez que isso reduz o custo variável da produção, o que se constitui numa alternativa para a superação da crise.
Deste modo, a informalidade ganha cada vez mais espaço no campo da produção em suas variadas formas, tornando-se uma estratégia funcional a dinâmica do capital, haja vista que mais e mais trabalhadores se inserem, via trabalho informal, no circuito produtivo do grande capital.
Nessa envergadura, frente ao desemprego descomunal, na década de 1990, o Brasil vivenciou a eliminação de 3,3 milhões de postos de trabalho formais na economia (MATOSSO, 1999), somados as diversas experiências de subcontratações a exemplo de pequenas firmas, trabalhos autônomos e
cooperativas de fachadas. Esses fatores incidiram diretamente na desestruturação do mercado de trabalho e da ampliação da informalidade em suas diversas modalidades no Brasil. Isso mostra-nos que, na década de 1990, já se dissemina o discurso ideológico da informalidade como uma possível alternativa de resposta ao desemprego.
Dados apresentados por Quadros (2003) revelam que entre os anos de 1992 e 2001, há um crescimento explosivo e bastante significativo nos números de desocupação (trabalhadores sem trabalho), atingindo níveis de 70% neste período. Esse fenômeno afetou mais intensamente os jovens e famílias da massa popular urbana, a saber: operários, demais trabalhadores populares e empregados domésticos.
Sobre isso, Tavares (2006) contribui afirmando que nos tempos áureos do capitalismo (anos 1940, 1960 do século XX), defendia-se a ideia que a sua estruturação se portaria de forma equilibrada, homogênea e integradora, em face disto, o “setor informal” era visto, na perspectiva capitalista, como atraso, portanto, devia ser superado. Contudo, no contexto da reestruturação produtiva e do crescente desemprego, o “setor informal” passa a se impor como a forma mais viável para a solução da crise e do desemprego. Na verdade, obscurece as relações de exploração, dominação e precariedade, presentes em toda e qualquer forma de produção de mercadorias.
Para Tavares (2004), o crescimento das relações informais, no contexto do modo de produção capitalista, a partir da década de 1990, do século XX, não permite mais que o trabalho informal se restrinja às “unidades produtivas de caráter individual ou familiar” (p. 15), limitando-se às atividades de sobrevivência ou simplesmente como fator de reprodução do trabalhador e do seu núcleo familiar. De fato, a informalidade é pela autora e por nós apreendida não como forma de “assalariamento ilegal”, mas como funcional ao circuito do grande capital.
Nesse sentido, reportamo-nos aos estudos de Dedecca (1996), para dizer que as atividades informais não apenas absorverão parte da população “sobrante”, como as incorporarão ao seu ciclo produtivo. Deste modo, a dinâmica econômica atual alimenta e incentiva o crescimento da informalidade na tentativa de forçá-la a absorver os que se encontram nas franjas do mercado formal, sejam os ex- assalariados com baixa qualificação, os quais irão compor o comércio ambulante, os
serviços domésticos ou aqueles que recebem estímulo para abrir o seu próprio negócio (DEDECCA, 1996)43.
Pinho (2009) fazendo referência aos dados divulgados pela OIT e Organização Mundial do Comércio (OMC), afirma que, em 2009, existem no Brasil 65 milhões de pessoas que se encontram na informalidade. Reportando a realidade natalense, a pesquisa empírica mostrou que 30% das entrevistadas, desenvolvem algum tipo de atividade informal. São famílias que encontram no mercado informal, o amparo ou a “válvula de escape” para suprir suas necessidades “básicas”. No entanto, tais dados não revelam a lógica do capital, que os submetem, a um processo gritante de espoliação e dominação. Conforme expressa Tavares (2006, p. 2):
Todas as formas de organização da produção, mesmo as que não podem ser consideradas expressões claras de relações capitalistas, estão submetidas às determinações do capital, sejam elas amparadas pela lei ou exercidas na clandestinidade.
Com efeito, frente ao desemprego crescente, cotidianamente, as atividades informais são apontadas como alternativas de ocupação para aqueles que se encontram às franjas do mercado formal. Entretanto, para Tavares (2010) ao considerar que o trabalho informal é subordinado ao núcleo formal, caracterizando- se desta forma, pela desproteção social e pelos baixos salários, a autora considera “no mínimo leviano que organismos políticos o recomendem como alternativa aos trabalhadores desempregados [...]” (p. 27). E complementa com a afirmativa que “a setorialização44 tanto desresponsabiliza o capital por gerar miséria, quanto faz do espaço denominado „setor informal‟ a saída possível para a pobreza” (TAVARES, 2010, p. 27).
Inserindo o problema da informalidade, no bojo da lei geral da acumulação capitalista, Costa (2010, p. 174), reforça:
É um resultado de um modelo de acumulação capitalista, estruturado sob uma lógica de dominação das relações de produção, portanto de
43 Em 2012, a Presidente Dilma lançou em todo país, o Programa Nacional de Microcrédito
denominado “CRESCER” cujo propósito é o incentivo ao microcrédito a pessoas que querem abrir ou ampliar o seu próprio negócio. Oxigenando desta forma, a ideia do “empreendedorismo” que tem como “pano de fundo” o discurso ideológico de transformar todo trabalhador (autônomo) em empresário.
44 Para aprofundar
classe, que gera seu próprio excedente de trabalho: um exército industrial de reserva que vai buscar seu meio de sobrevivência fora do domínio das relações capitalistas modernas e que é, sim, funcional e rentável aquele padrão de acumulação posto que é fator de barateamento e disciplinamento da força de trabalho.
Nesse sentido, a saída indicada foi à ampliação e ou criação de novas modalidades de trabalho: sejam elas informais ou de desemprego, destes se extrai um excedente de mão-de-obra “que se autoemprega para sobreviver” (COSTA, 2010, p. 175), o que dar forma e formato ao chamado “setor informal”, imbuído numa lógica que se molda às mudanças da produção capitalista, modificando o seu papel e posição, à medida que modifica e expande a produção capitalista (CACCIAMALI, 2000).
Outra constatação interessante de Costa (2010) é que a informalidade a despeito da sua heterogeneidade, sempre foi associada à questão da pobreza, visto que um contingente significativo da população que a constitui provém das camadas pobres. Entretanto, reportamos a Portes e Castells (1989 apud COSTA, 2010) para dizer que a questão da pobreza não se encontra necessariamente ligada a questão da informalidade em si, o qual é uma forma específica de relações de produção, mas, sobretudo, na forma como a sociedade distribui a sua riqueza produzida.
Os estudos de Costa (2010) atestam ainda, a concentração e predominância de formas precárias e sem proteção das relações de trabalho que envolve o trabalho sem registro, trabalho por conta própria, serviços domésticos, atividade familiar sem remuneração. Sendo, pois, no Nordeste brasileiro que a informalidade e a insegurança que ela produz mais se associam a condição da pobreza e de indigência da população.
No contexto presente, de crescimento da informalidade, Silva (2003) expõe que dentre as estratégias de acumulação do capital este também se beneficia da tolerância, além do ineficiente controle do Estado para expandir e recriar diversas modalidades de atividades não regularizadas, cuja tolerância é burlar o ordenamento jurídico que traz prejuízos não apenas aos trabalhadores informais, mas ao conjunto da classe trabalhadora. Aqui, reportamo-nos a análise de Bauman (2008, p. 15-16)
para ratificar esta assertiva:
[...] a capacidade e a disposição do capital para comprar trabalho continuam sendo reforçadas com regularidade pelo Estado que faz o
possível para manter o baixo custo da mão-de-obra mediante o desmantelamento dos mecanismos de barganha coletiva e proteção de emprego e pela imposição dos freios jurídicos às ações defensivas dos sindicatos [...], oferecendo incentivos fiscais para exportação e subsidiando os dividendos por meio de comissões governamentais pagos com dinheiro público.
Diante disso, podemos inferir que dentre o contexto das intensas mudanças que permeiam o mundo do trabalho, enquanto no âmbito institucional há retrocessos dos sindicatos, as iniciativas de “flexibilizações” dos direitos do trabalho avançam, ao mesmo tempo em que, se retrai a capacidade organizativa e participativa dos trabalhadores nos movimentos de luta e resistência. Nisto, observamos que cada vez mais é viva a presença do Estado neste processo.
Aqui, é cabível registrar as intensas e significativas mobilizações ocorridas no continente europeu, no ano de 2011, a exemplo da França, Itália, Grécia e outros países que compõe o “Bloco Econômico Europeu”. Em 2011, esses países ganharam destaques no cenário internacional, em face da crise econômica, já sentida em 2008, e vivenciada com mais força e devassidão nos últimos meses de 2011. Dispensa-nos esforços para entendermos que os impactos gerados pelas crises sucessivas do capitalismo, recaíram e ainda recaem sobre a classe trabalhadora, através de cortes severos nos gastos públicos, precarização das estatais, eliminação de milhares postos de trabalhos, além de retrocessos devastadores aos direitos sociais da população, no mesmo movimento em que se destinam milhões para salvar o grande capital45.
No Brasil, em fevereiro de 2012, trabalhadores da Polícia civil e militar, parecem terem sido “oxigenados” pela força das mobilizações internacionais e entraram em greve, reivindicando melhores condições de trabalho e melhorias salariais.
Em maio de 2012, os professores das universidades federais do país (55 instituições ao todo) paralisaram suas atividades exigindo mais recurso para a educação, reestruturação da carreira docente, melhores condições de trabalho e de salários.
Seguindo o exemplo do contexto internacional, o Estado brasileiro mostra sua força coercitiva em defesa, não daqueles que de fato deveria proteger, mas de
45 Conforme grifamos na seção anterior, no orçamento público de 2012, está previsto R$ 1,014 trilhão
para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Isso significa que 47,19% de todo o orçamento anual, será destinado para atender aos interesses e crises do grande capital.
quem impera e detêm o poder. A “leitura” que a mídia (aparelho privado de hegemonia, em termos gramscianos) tem feito a respeito dessas ações reivindicatórias, sempre mostra como as greves prejudicam a população, parando serviços essenciais, numa clara tentativa de colocar trabalhadores contra trabalhadores. Tal discurso ideológico, por vezes, encontra eco em boa parte da população trabalhadora.
Para, além disso, as análises de Mészáros (2009) sobre a crise do capital atestam que não se trata de crises cíclicas, como muitos autores defendem, mas de uma “crise estrutural do capital” que se estende no mundo globalizado, a qual barbariza a desigualdade, viola a nossa relação com a natureza e degrada as relações sociais. Parafraseando o pensamento de Alba Carvalho46: “o capital não tem ética”, de forma que esse desconsidera todas as necessidades humanas, seja em que período histórico for. Sua ação e efeito são, portanto, destrutivos não apenas das forças produtivas, mas também das relações humanas. E isto, inclui a capacidade de organização sindical, contribuindo para a desmobilização ou enfraquecimento das lutas de classe por direitos. Contudo, não rouba-nos a coragem de fazê-lo e continuar lutando por uma sociedade mais democrática e além da barbárie social.
Destarte, as transformações oriundas do trabalho são sentidas não apenas no âmbito da produção e distribuição de renda, mas seus efeitos buscam precarizar cada vez mais as relações que se estabelecem na relação capital- trabalho, além de ser o lugar no qual os “indivíduos encontram um sentido de pertencimento” (COSTA, 2010, p. 181).
Nisto, o que move o capital é a busca de lucros e a extração máxima de mais-valia, mediante aos simultâneos processos de trabalho e a valorização que constitui a formação do valor47 das mercadorias, a qual se materializa no campo da circulação (NETTO; BRAZ, 2006). Assim, o capital encontra no trabalho informal uma saída, na tentativa de criar subterfúgios de superação de suas crises.
46 Fala de Alba M. P. de Carvalho, durante banca de defesa dissertação de mestrado em Serviço
Social da UFRN, em 26/05/2011.
47
Recorremos a Marx (1988, p. 211) para definirmos: “[...] o valor de qualquer mercadoria é determinado pala quantidade de trabalho materializado em seu valor de uso, pelo tempo de trabalho socialmente necessário a sua produção”. Deste modo, não é só a força de trabalho que determina o valor do produto. O maquinário, o espaço geográfico, a matéria-prima aplicada na produção, à força de trabalho utilizada, as tecnologias, dentre outros, também o determinam.
Ainda sobre o teor que rege o núcleo capitalista, Marx (1983, p, 263) assim se expressa:
O motivo que impulsiona e o objetivo que determina o processo de produção capitalista é a maior autovalorização possível do capital, isto é, a maior produção de mais valia, portanto, a maior exploração possível da força de trabalho pelo capitalista.
Tavares, em sintonia com o pensamento de Marx, também afirma que não é interesse do capital criar empregos, haja vista que sua dinâmica se constitui, prioritariamente, em gerar lucros, mediante a extração da mais-valia pela via da exploração da força do trabalho em suas mais variadas formas. De modo que, qualquer oportunidade pode tornar-se um investimento lucrativo em favor do circuito do grande capital. Logo, quando o trabalho informal não cumpre essa função “constitui-se apenas numa espécie de pronto-socorro dos desempregados” (TAVARES, 2010, p. 22). Ainda para a autora, a estratégia de deslocar o trabalho para outras unidades econômicas se constitui em mais um artifício do capital para legitimar a exploração nas suas formas contemporâneas (TAVARES, 2010, p, 23).
Isto revela-nos, que diferentemente do discurso dominante, o trabalho informal não se materializa em um círculo de produção independente. No entanto, vem sendo utilizado, em larga escala, pelas empresas de cunho capitalistas como forma de trabalho assalariado por peça48. No entanto, o trabalho assalariado ainda é fundante na sociedade capitalista, mesmo que o trabalho esteja submetido a formas que obscurecem sua verdadeira função social (TAVARES, 2010).
Destarte, frente ao padrão de industrialização adotado no Brasil, em que se assenta e se constitui as relações de trabalho informal é comumente conceituado como aquele trabalho não regulamentado pelas leis trabalhistas, haja vista que a proteção social alcança apenas os trabalhadores formais, reconhecidos pela regulação salarial, ou conforme denominou Santos (1979) trata-se de uma “cidadania regulada”, que contempla apenas os trabalhadores regularmente reconhecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)49. Além disto, é válido considerar que o arranjo informal “marca a precariedade das condições de trabalho
48 Logo mais adiante, discorremos sobre esta questão, à luz Marxiana.
49 Em 1º de maio de 1943, através do Decreto-Lei/5452 fica aprovada a CLT a qual institui as normas
e de vida, a negação dos princípios mais elementares de cidadania, a perpétua reprodução da pobreza e das desigualdades sociais” (COSTA, 2010, p, 172).
Sendo que no invólucro da informalidade, atualmente, encontramos: os trabalhadores que não conseguem se inserir no mercado formal e àqueles que foram deslocados do mercado formal pelo processo da terceirização. De maneira que o primeiro grupo pode ou não estabelecer uma relação direta com o capital. Enquanto que no segundo, pode ocorrer substituição de contrato de trabalho por contrato comercial, supondo-se, dessa forma, no discurso dominante, o fim da subordinação existente na relação capital-trabalho (TAVARES, 2010).
O exposto anteriormente pressupõe uma relação de igualdade formal entre empregador/empregado, de modo que o trabalho assalariado é metamorfoseado em diversas modalidades, como o trabalho autônomo ou em pequenas empresas. Aliás, aderir à lógica do “empreendedorismo”, cuja proposta cabal é transformar todo trabalhador por conta própria em empresário, de fato, se constitui como uma estratégia funcional à reprodução do capitalismo, uma vez que em muitos casos, nela, se obscurecem as relações de exploração, dominação e extração de mais-valia, tão presentes ao campo da produção.
Diante disto, Salama e Valier (1997, p, 143), acrescentam:
Por trás da liberdade/igualdade dos trocadores mascaradas pelas próprias relações mercantis, esconde-se a exploração sofrida pelos trabalhadores na esfera da produção. Entre o comprador e o vendedor da força de trabalho, a igualdade da esfera da troca cede o lugar para a desigualdade na esfera da produção, onde o primeiro se apropria gratuitamente de uma parte do trabalho do segundo [...]. Por trás da liberdade/igualdade dos trocadores, esconde-se também um Estado que garante a reprodução deste sistema bem específico de exploração que é o sistema capitalista, mas que, exteriormente aos capitalistas individuais, não é o que aparenta ser: o Estado da classe capitalista.
O que revela-nos que o trabalho informal é caracterizado por empregos desprotegidos, sem vínculo formal, mas diretamente vinculados à produção capitalista. Trata-se, portanto, de formas de trabalho praticadas na sociedade pré- industrial e, atualmente, são retomadas pela grande empresa. É o real retrato do
modelo flexível50 haja vista que “nenhuma forma de trabalho pode ser mais formal que o trabalho informal” (TAVARES, 2004, p. 52).
Segundo Pochmann (2000, p. 86), em 1999, a taxa de desemprego no Brasil aumentou 396%. Em decorrência deste alarmante número de desemprego, proliferam cooperativas, empresas familiares, trabalho domiciliar, micro e pequenas empresas. Essas formas de trabalho comumente se apresentam como autônomas e independentes, mas não revelam os mecanismos pelos quais os trabalhadores exploram a sua própria força de trabalho para o capital e o quanto têm os seus direitos fundamentais violados (TAVARES 2004).
Assim, ainda corroborando com Tavares (TAVARES, 2004, p. 21):
[...] essa suposta autonomia, além de mascarar as reais dimensões do desemprego, fragmenta a classe trabalhadora, opera o culto ao individualismo, desqualifica as organizações representativas do trabalho, fomenta a ordem ideológica dominante e distancia o horizonte revolucionário
Desse modo, os fenômenos novos, oriundos dos resultados dos processos de flexibilização51, em nada modificam as contradições existentes na