A análise do ciclo de vida só se torna completa com a inclusão das funções demográficas e a ponderação dos processos econômicos. A partir do cálculo das idades médias ao consumo e à produção, representadas no capítulo anterior pela expressão (53)15, pode-se estabelecer quem são, entre crianças, jovens, adultos e velhos, os típicos doadores e receptores de recursos na população.
Estas medidas são uma síntese do balanço intergeracional e intertemporal. Refletem, simultaneamente, três efeitos. Dos perfis econômicos, além do efeito preço (variação do valores médios de cada processo relativamente à idade individual), o efeito taxa de participação (prevalência destes mesmos eventos em cada etapa do ciclo vital). Da composição etária da população, o número proporcional de pessoas respectivamente em cada fase, o qual será batizado, nesta dissertação, de efeito população.
A configuração da estrutura etária levou em conta o pressuposto de estabilidade demográfica. Embora esta não seja a condição atual da dinâmica populacional no Brasil, conforme será discutido no capítulo 4, foi necessário sustentá-la neste estágio do trabalho. A generalização do modelo com capital, através da quebra desta suposição, implicaria na necessidade de reformulação das expressões apresentadas previamente, uma vez que as ausências da taxa intrínseca de crescimento e de uma taxa de desconto única para todo o ciclo de vida, invalidariam o pressuposto de golden rule steady state, bem como as relações entre as perspectivas de coorte e de período empregadas. Portanto, ressalta-se que os resultados a serem apresentados dizem respeito a uma realidade demográfica teórica. Esta estratégia não minimizará a importância das informações, como ficará claro nos próximos tópicos.
Apesar dos dados econômicos se restringirem à região NE/SE, foram utilizadas na determinação da estrutura estável, funções de fecundidade e de mortalidade nacionais, referentes ao período 1995/2000. Esta opção foi motivada, de um lado, pela similaridade da dinâmica populacional nas duas áreas – Brasil vs. Macrorregião. A decisão considerou também a maior disponibilidade de estudos e projeções demográficas sobre o país.
A direção do fluxo total no Brasil é ilustrada na Tabela 2.5. Em média, a renda do trabalho é gerada aos 42,31 anos e consumida aos 40,79 anos. Apesar de pequena, esta diferença indica que predominam no balanço contábil, as transferências dos mais velhos para os mais jovens.
A ligação entre a direção dos fluxos econômicos e a dinâmica demográfica foi tratada, inicialmente, pelo pesquisador John Caldwell. Para CALDWELL (1976), considerando que o número de filhos é uma escolha racional dos pais, o tamanho da prole dependerá, de um lado, dos custos envolvidos em sua criação, e de outro, de suas remessas futuras para os genitores. Em seu modelo, as transferências entre gerações tornam-se um fator econômico motivador ou desestimulador para o controle do tamanho da família. Baseado em dados qualitativos, o autor observou que em sociedades tradicionais, com níveis altos de fecundidade, os fluxos são positivos, isto é, na média, dirigem-se para os mais velhos. Nestas populações, ter filhos é rentável para os pais. A limitação do número de crianças depende da reversão deste padrão. Nos anos 90, Lee reuniu e comparou estimativas de consumo e de renda por idade de diferentes sociedades. Um de seus objetivos era testar as idéias de Caldwell, a partir de dados quantitativos abrangentes. Ao final, obteve evidências empíricas contrárias à hipótese do autor. De um lado, as populações pré-industriais pesquisadas - Costa do Marfim, povoados da Amazônia, sociedades agrícolas do Egito e Índia - apresentaram fluxos negativos (entre 6,3 e 11 anos), apesar dos altos níveis de fecundidade. De outro, em conformidade com estudos publicados sobre o Japão e a Inglaterra, os EUA mostraram fluxos positivos (4,8 anos), a despeito da baixa fecundidade (LEE, 1995a).
Com o intuito de esclarecer este conflito, Lee decompôs os fluxos totais. O autor constatou que as transferências domiciliares são sempre negativas, qualquer que seja o nível de fecundidade da população investigada. A inversão na direção do fluxo total, registrada nos Estados Unidos, deve ser atribuída à presença preponderante de mecanismos de transmissão positiva, principalmente, os investimentos em duráveis e os sistemas de transferência pública.
Tabela 2.5 - Direção dos Fluxos Econômicos no Ciclo de Vida Brasil - 1995/2000
Ac: Idade Média Ay: Idade Média Duração:
ao Consumo à Renda do Trabalho Ac-Ay
(1) (2) (3) = (1) - (2)
Fluxos Totais 40,79 42,31 (1,52)
A partir destes resultados, LEE (1994b) apresentou duas novas hipóteses para a teoria da fecundidade. Nos países desenvolvidos, argumenta o autor, embora o crescimento demográfico pareça uma estratégia favorável ao alívio da carga econômica na sociedade (Ac >Ay), não há
estímulo para o crescimento do número médio de filhos, já que os custos de criação da prole são internalizados na família (ATD+ < ATD-) e percebidos, exclusivamente, pelos pais,
responsáveis pela decisão sobre a fecundidade. O mesmo não ocorre com as populações em desenvolvimento. Nestes casos, a ausência de instituições que assegurem a redução do risco econômico, favorece o desejo por famílias maiores. Apesar da primazia das transferências negativas no domicílio, a fecundidade é mantida em níveis mais altos graças ao valor subjetivo das crianças, que agem como substitutos aos seguros públicos e privados.
No Brasil, a combinação de direção total negativa e fecundidade baixa não constitui um contra- senso às conclusões de Lee. O resultado nacional deve ser classificado como um exemplo intermediário àqueles apresentados pelo autor. Como em todas as populações estudadas, as transferências domiciliares também são negativas no país, fato que ficará claro na próxima seção. Apesar do estado e do mercado serem menos eficazes do que em países desenvolvidos, sua presença é capaz de mitigar o efeito substituto das crianças e garantir que os custos de criação sejam compreendidos pelos pais em sua dimensão real, favorecendo o controle da fecundidade. No entanto, do ponto de vista do balanço contábil, os recursos alocados por estas instituições, em direção aos mais velhos, são ainda insuficientes para a inversão do fluxo total brasileiro.
Esta linha de avaliação para o caso brasileiro é coerente com as conclusões de Lee, uma vez que busca as razões para as diferenças nas idades médias, nas variações dos perfis econômicos. Na realidade, LEE (1995a) confere um peso crucial aos efeitos preço e taxa de participação, originários das curvas de consumo e renda do trabalho. Nota-se, entretanto, que esta versão explica apenas parte dos fatos. É necessário incluir na análise, o papel que a composição etária, ou seja, que o efeito população, exerce sobre a contabilidade intergeracional.
Suspeita-se que a neutralidade da curva de consumo em relação à idade, combinada à aplicação de pesos demográficos muito distintos, seja o fator de maior relevância para a inversão dos fluxos nos países pesquisados. Para comprovar esta tese, foram preparadas quatro simulações, ilustradas na Tabela 2.6. Os efeitos preço e taxa de participação foram controlados através da padronização das idades médias nacionais. Nos exercícios, os perfis do ciclo de vida brasileiro
foram aplicados à composição etária dos Estados Unidos, em 1987, e da Costa do Marfim, em 1995. Para incrementar a discussão, também foram realizadas duas padronizações com base em distribuições populacionais estáveis brasileiras. Foram escolhidos dois períodos distintos: 1970, equivalente à fase de pré-transição demográfica, e 2045/2050, para ilustrar a etapa pós- transição.
Os resultados são esclarecedores e podem ser resumidos nos seguintes pontos:
• Os perfis econômicos, principalmente a curva de consumo, apresentam alto grau de sensibilidade à mudanças na estrutura etária. O efeito população explica em grande medida as diferenças das idades médias no ciclo vital. As simulações feitas com países tão distintos, comprovam esta afirmativa. Como conseqüência da aplicação da composição etária norte- americana, relativamente mais velha do que a estável brasileira de 1995/2000, o aumento proporcional no número de idosos, elevou em quase quatro anos a idade média ao consumo, invertendo o fluxo de recursos no país. De outro lado, a padronização com os dados da Costa Marfim, implicou tanto na redução de Ay quanto de Ac. A grande participação de jovens na
estrutura deste país, contribuiu para uma queda relativamente maior na idade dos consumidores, ampliando a diferença negativa para um patamar superior a 11 anos.
Tabela 2.6 - Direção dos Fluxos Econômicos - Resultados Originais vs. Padronizados Brasil (1995/2000), Brasil (1970), Brasil (2015/2020), EUA e Costa do Marfim
Cenários Originais Cenários Padronizados - Ciclo de Vida Brasileiro
Brasil - Estável EUA C.Marfim Padrão Etário Padrão Etário Padrão Etário Padrão Etário 1995/2000 1987 1995 C. Marfim EUA Brasil -1970 Brasil -2015/20
Participação % dos Grupos de Idade 0-15 0,24 0,20 0,48 0,48 0,20 0,42 0,19 15-65 0,63 0,62 0,49 0,49 0,62 0,54 0,62 65 e mais 0,13 0,18 0,03 0,03 0,18 0,04 0,19 T.Fecundidade Total 2,45 2,05 6,80 6,80 2,05 5,80 2,00 Esperança de Vida ao Nascer 68,39 74,87 52,00 52,00 74,87 53,70 74,30 T.Intrínseca de Crescimento 0,44 - 3,50 3,50 - 2,70 (0,13)
Ac 40,79 46,60 29,30 27,27 44,52 28,38 45,15 Ay 42,31 42,50 37,00 38,69 43,51 38,16 43,71
Diferença (1,52) 4,10 (7,70) (11,42) 1,00 (9,78) 1,44
Fonte: Elaboração Própria; LEE (1995a); STECKLOV (1996); Tabelas 4.1 a 4.4 (capítulo 4) Nota: Os valores da esperança de vida ao nascer e da TIC da Costa do Marfim são aproximados.
• No que tange à direção do fluxo total, os efeitos da transição demográfica no Brasil eqüivalerão, em 45-50 anos (entre 1970 e 2015-2020), à passagem de uma situação similar à da Costa do Marfim, para outra inversa, semelhante a norte-americana. Os resultados confirmam que a queda contínua da fecundidade nas próximas décadas e o conseqüente envelhecimento populacional significarão, por si só, a inversão das idades médias no país. Embora correto, o argumento de LEE (1995a), em relação à importância dos efeitos preço e taxa de participação, parece menos decisivo quanto o imaginado pelo autor. As variações na estrutura dos perfis econômicos deverão apenas acelerar o processo de mudanças na contabilidade das gerações. Caso o Brasil caminhe para o cenário norte-americano, através, principalmente, da elevação proporcional no uso e no preço médio dos procedimentos de saúde e de assistência a idosos, poderá haver uma elevação na idade média ao consumo, mais rápida e mais acentuada, do que a projetada na Tabela 2.6.
• Embora os resultados mostrem que a estrutura dos perfis fundamentais do ciclo de vida, representados pela renda do trabalho e pelo consumo, sejam, de fato, bastante similares nos diversos países, não há qualquer razão para afirmar que os mecanismos de alocação de recursos sejam também iguais. Como demonstrado por LEE (1995a), há diferenças marcantes entre a Costa do Marfim, sustentada, principalmente, pelos sistemas familiares e os Estados Unidos, caracterizado pela forte presença dos governos e do mercado.