Interacciones moleculares débiles

Mas Como foi dito anteriormente, os estados atípicos de degeneração foram criados em 1910. Nesta parte da dissertação, acompanhamos a permanência entre as classificações psiquiátricas brasileiras. Nossa investigação revelou a persistência do termo estados

atípicos de degeneração, na década de 1930 até o início da década de 1940, quando o termo perdeu espaço para a termologia e a classificação kraepeliana. Mapeando os trabalhos de

124 _{Tal comparação será melhor trabalhada nesta dissertação nas partes finais que intitulamos de “Análise e} Conclusão”.

95 Roxo foi possível acompanhar a persistência do termo, mesmo após 1927, ano em que os

psicopatas compuseram uma categoria que se tornou central na nomenclatura brasileira e que, incorporou o campo da degeneração mental e medicina legal.

Afrânio Peixoto, no período em que foi deputado federal (1924-1930) foi resposável pela redação do projeto n. 218, de 1926, que reorganizou a assistência do Distrito Federal, no ano seguinte, através do Decreto nº. 17.805 (23/05/1927), dando a ela o nome de

Assistência a Psicopatas. A iniciativa de Peixoto de substituir a palavra ‘alienado’ por ‘psicopata’, segundo Pacheco e Silva, teria ocorrido em virtude do primeiro termo não englobar o segundo.125 Assim, com o novo decreto, os serviços abertos aos doentes mentais foram equiparados aos dos psicopatas (Pacheco e Silva, 1940, p. 212).

Nesse sentido, como nos mostra Walmor J. Piccinini (2006), a classificação de 1910 foi substituída pela classificação do Serviço Nacional de Doenças Mentais do Brasil, de 1941, na qual o termo “estado atípico de degeneração” desapareceu do front psiquiátrico – sendo encontrado, somente em segundo plano –, dando lugar ao termo “personalidades

psicopáticas”, cunhado por Kraepelin. Contudo, trata-se de uma mudança que demandou etapas. Para que se tenha um exemplo, o próprio Roxo, na 3ª edição de seu Manual de

Psiquiatria (Roxo, 1938b, p. 709-739), havia trazido o termo kraepeliano mais para perto do título do capítulo, nomenado-o de “estados atípicos de degeneração (personalidades psicopáticas)”. Porém, a associação entre as personalidades psicopáticas e estados atípicos não era ponto concordante de antemão e estava apenas germinando na década de 1920, tendo em vista que Roxo utilizava a categoria de personalidades psicopáticas ao passo que fazia críticas a Kraepelin, afirmando que sua classificação era “demasiadamente analítica (Roxo, 1925, p. 638).126

125 _{Com o termo psicopata a psiquiatria ganhou mais poder legal sobre o criminoso e o criminoso em} potencial. Segundo Heitor Carrilho, os psicopatas manifestariam temibilidade, sendo capazes de atentar contra si ou contra outrem, o que implicaria que precisavam de severas medidas de vigilância e de normas assistenciais mais cautelosas (Carrilho, 1932, p. 25). Assim, só permaneceriam nas secções psiquiátricas das prisões, além dos casos em observação, os psicopatas leves, de temibilidade mínima, devendo sem demora ser removidos para os Manicômios Judiciários os perigosos, delirantes e alucinados, impulsivos ou amorais (Carrilho, 1932, p. 26).

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Para evitar reducionismos, é importante marcar que Roxo não se posicionava como um anti-kraepeliano. Apenas tinha com Kraepelin, assim como com outros autores, um posicionamento crítico e a defesa de sua própria perspectiva, que mesclava diferentes tradições psiquiátricas. Muitas vezes, suas críticas tinham por base a concordância de Roxo com as leituras que Teixeira Brandão fazia de Kraepelin. Sobre isso, ver Brandão (1918, p. 100-104).

96 Ainda que Figueiredo (1998) tenha atribuído à criação da expressão estado atípico

de degeneração a Moreira, Peixoto e Roxo, pareceu-nos que este último foi o grande defensor da referida categoria. Há, inclusive, indícios de que a degeneração atípica, tal como foi delimitada, tenha sido uma das divergências na Comissão de 1908, tendo em vista que ela foi composta pelos três referidos psiquiatras – além de Austregésilo e Eiras – os quais tinham conceitos de degeneração bem distintos, Roxo de um lado, Peixoto e Moreira de outro. Além disso, a utilização da expressão outras psicopatias constitucionais entre parênteses, indica uma clara aproximação com a escola alemã, defendida por Peixoto e por Moreira. Por fim, não há como não questionar a ausência de qualquer delimitação ou referência à degeneração atípica, por mais sucinta que seja, nos trabalhos de Peixoto e Moreira. Acreditamos que esse silêncio diz alguma coisa: a discordância quanto ao referencial da psiquiatria francesa, na perspectiva de Roxo, ao se voltar para a degeneração e, evidentemnte, para degeneração atípica.

Para ampliarmos e concluirmos nossa análise acerca das divergências ligadas à degeneração atípica, destacamos aqui o trabalho de Franco da Rocha (1921, p. 192-198) – importante psiquiatra paulista – que escreveu um artigo intitulado “Degeneração Psíquica: personalidades psicopáticas”. Nele não há, mais uma vez, qualquer menção aos estados

atípicos de degeneração.127 Com isso, percebemos que a sutil linha que separava o que era típico do atípico, no Brasil, nem estava bem delimitada e nem era concenso.128 Para concluir este item, podemos dizer que as referências aos estados atípicos de degeneração podem ser encontradas até 1957 – último trabalho de Roxo identificado por nossa pesquisa, em que o termo se encontra presente –, porém, cada vez mais com menor incidência, muitas vezes por equiparações.129

127 _{Contudo, não podemos deixar de lado alguns pontos que se entrecruzavam. Segundo Franco da Rocha} (1921, p. 197-198), as personalidades psicopáticas compreenderiam, “o degenerado, o desequilibrado, o maníaco raciocinante, o excêntrico e estrambólico, o impulsivo, o instável, o louco moral, o ciumento, o místico, etc.” Por outro lado, Franco da Racha associava esses indivíduos aos semi-loucos, assim como Roxo. Por fim, o autor afirmava que estes pacientes não eram doentes mentais, e sim, anormais, com uma “amoralidade constitucional”.

128 _{Seria muito agregador um estudo acerca dos estados atípicos de degeneração fora do Pavilhão de} Observações. Como era a recepção – se é que ela existia – das categorias de Roxo por outros médicos, em outras instituições? Havia uma incidência similar de casos atípicos de degeneração na prática psiquiátrica dessas instituições? Infelizmente, os limites deste trabalho nos impediram de seguir essas trilhas de pesquisa. 129 _{Além dos trabalhos de Roxo, encontramos referência ao termo no livro de Pacheco e Silva, intitulado} “Psiquiatria Clínica e Forense”, nas edições de 1940 e 1951: “Psicopatias Constitucionais: estados atípicos de

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