Integrering af byggeforbuddet og ”anden byggegrænse” i lys af SPR

O município de Porto Alegre possuía população de 1.360.000 habitantes e as atividades de limpeza pública e de coleta seletiva estavam a cargo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana-DMLU.

O sistema de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares coletava 900 a 1000 t/ dia de resíduos sólidos domiciliares, realizando coleta diária nas zonas comerciais e coleta alternada em bairros periféricos.

A seguir são apresentadas as informações obtidas: ƒ _{Modalidades de coleta seletiva}

O municipio de Porto Alegre operava com as modalidades de coleta seletiva porta a porta e por meio de postos de entrega voluntária

A coleta seletiva porta a porta foi iniciada em Porto Alegre, em 1990, no bairro Bonfim, de classe média, que abrigava aproximadamente 100.000 habitantes, devido à existência de trabalho de cunho ambiental, realizado por diversas ONG´s, tendo crescido gradativamente para os bairros no entorno. Em 2002, estava implantada, e em funcionamento, em 100% do município, tendo uma freqüência de coleta semanal. Devido a ações de vandalismo, a coleta seletiva por meio de postos de entrega voluntária estava operando em menor escala, com PEVS instalados em locais fechados, geralmente, órgãos públicos.

ƒ _{Operação do programa de coleta seletiva}

A gerência responsável pela operação da coleta seletiva adotava a medida de não coletar os resíduos sólidos que não estivessem adequadamente separados, no dia especificado para a coleta seletiva porta a porta.

Caso fosse constatada irregularidade na apresentação dos resíduos sólidos para coleta seletiva porta a porta em grande gerador, como condomínio, por exemplo, a guarnição de coleta informava a ocorrência à chefia imediata, a qual acionava a

fiscalização para ir ao local e realizar ação de orientação e/ou fiscalização, visando, com isso, a corrigir o problema.

Para os pequenos geradores, como as unidades residenciais, o resíduo sólido apresentado à coleta seletiva porta a porta de forma inadequada e, portanto, geralmente não coletado, desencadeava a ação imediata do cidadão, o qual contatava o DMLU, via linha telefônica específica, para solicitar esclarecimentos ou fazer sua reclamação. Neste momento, era feita nova orientação ao cidadão quanto aos corretos procedimentos para separar e apresentar os resíduos para a coleta.

O gerenciamento do serviço de coleta seletiva, no período da visita, estava centralizado na Gerência de Coleta do DMLU, que também era responsável pela coleta regular de resíduos sólidos urbanos.

Como estratégia de operação da coleta seletiva porta a porta, o DMLU destacava, da guarnição da coleta seletiva, um gari, também conhecido como gari juntador ou gari

coelho, que seguia na frente da equipe, acumulando os recicláveis em pontos

estratégicos (figura 8), para facilitar a coleta.

O pessoal que trabalhava na coleta era resistente quanto à utilização de EPIs e uniformes, sendo que os coletores utilizavam luvas sem as pontas dos dedos (figura 9), especialmente adaptadas por solicitação dos mesmos, visando a facilitar a identificação do material reciclável.

Figura 9 - Coleta seletiva porta a porta, detalhe do EPI utilizado, Porto Alegre, 2002. Os materiais recicláveis coletados eram levados diretamente às Unidades de Triagem e Reciclagem e descarregados manualmente (figura10), não existindo a pesagem das quantidades coletadas. Nessas unidades, os catadores autônomos, organizados em associações ou cooperativas, trabalhavam na separação e comercialização dos resíduos sólidos triados.

Figura 10 - Operação de descarga do caminhão da coleta seletiva porta a porta, Porto Alegre, 2002.

Essas unidades, em número de 9, estavam distribuídas estrategicamente pela cidade, e foram organizadas pelo poder público, que possuía uma política de qualificação, agregação de valores e comercialização do material triado.

Na administração municipal de Porto Alegre existia uma política de gerenciamento integrado que visava à remoção das populações residentes em áreas de risco ou impróprias, e o posterior reassentamento das famílias em locais que contavam com estrutura de urbanização e regularização fundiária, as chamadas vilas populares. A proposta central do trabalho era a inclusão social e, sendo assim, optaram pela instalação de Unidades de Triagem junto às vilas, nas quais foram reassentadas populações deslocadas de áreas de risco da cidade.

Tal alternativa baseou-se no fato de que parte dessas populações já atuavam anteriormente na catação informal de materiais recicláveis, por residirem próximo aos centros geradores. Com sua transferência para tais reassentamentos, passaram a residir em pontos mais distantes da cidade e a prefeitura passou a levar os resíduos sólidos recicláveis para serem triados por essas pessoas, em regime de cooperativa.

Para uma organização popular assumir a operação de uma unidade de triagem era firmado um convênio entre a prefeitura e a associação de catadores, sendo que a contra-partida dos trabalhadores era receber e processar resíduos da coleta seletiva. Durante a visita conheceu-se a Unidade de Triagem e Reciclagem da Vila Cavalhada.

A Unidade de Triagem e Reciclagem da Vila Cavalhada (figura 11 a 13) foi criada em 1996, com 20 associados e, em 2002, estava operando com 46 trabalhadores.

Figura 11 - Unidade de Triagem e Reciclagem de Vila Cavalhada, Porto Alegre, 2002

A prefeitura doou o prédio, as máquinas e a assessoria técnica por cerca de um ano, até que a entidade pudesse se manter por conta própria, como forma de apoio à associação.

Figura 12 - Unidade de Triagem e Reciclagem de Vila Cavalhada, Porto Alegre, 2002

Figura 13 - Unidade de Triagem e Reciclagem de Vila Cavalhada, Porto Alegre, 2002

Nas unidades de triagem, todos os associados trabalhavam na separação dos resíduos, inclusive os membros da diretoria, sendo as receitas e despesas rateadas, igualmente, entre todos os membros da cooperativa.

Segundo os catadores, o melhor material que chegava até a unidade de triagem visitada eram as embalagens recicláveis originadas em estabelecimentos hospitalares, uma vez que os materiais recicláveis vindo da coleta seletiva em residências, geralmente, chegavam sujos, pois a maioria das pessoas não lavavam as embalagens antes do descarte.

A equipe do DMLU informou a existência de outra unidade de triagem denominada Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, onde o trabalho realizado com os catadores iria além da atividade de triagem de materiais recicláveis. Nesse Centro, eram desenvolvidas oficinas de artesanato e de papel reciclado, oferecidas aulas de

música para os filhos dos catadores, através de convênio com a escola de música, aulas de teatro, etc, além de ações de sensibilização com toda a comunidade.

As associações de catadores estavam ligadas a uma Federação Estadual, que tinha como função a busca de parceiros e a qualificação do pessoal.

Durante a visita, verificou-se que o sistema de coleta seletiva por meio de PEVs era pouco difundindo em Porto Alegre. A operação, em abril de 2002, era realizada com 30 unidades instaladas em pontos estratégicos da cidade, tendo como critério de localização a existência de órgãos públicos dispostos a cederem espaço e apoio operacional, visando minimizar o vandalismo (figura 14).

Em casos especiais, realizavam parcerias com condomínios, nas quais o DMLU cedia os recipientes coletores para serem colocados nos PEVs. No geral, a equipe do DMLU possuía experiência positiva quanto à coleta seletiva em condomínios, existindo folhetos educativos e legislação específica para tal segmento da cidade.

Figura 14 - PEV utilizado em órgãos públicos e condomínios, Porto Alegre, 2002. Os PEVs instalados em órgãos públicos, no geral, não ficavam acessíveis ao público durante a noite e nos finais de semana e feriados. Os PEVs utilizados eram metálicos, com as 4 divisões para distintos materiais.

Com o objetivo de unifomizar os conceitos repassados à população quanto à separação do lixo para a coleta seletiva porta a porta e por meio de PEVs, o pessoal do DMLU estava promovendo a gradativa adequação dos recipientes utilizados para

o conceito resíduo seco e resíduo úmido, o que já se podia verificar em parques da cidade (figura 15).

Figura 15 - Vista de PEV utilizado em parques, Porto Alegre, 2002. ƒ Aspectos da participação social no programa de coleta seletiva

O trabalho de divulgação e sensibilização para a implantação da coleta seletiva porta a porta foi feito utilizando-se carro de som e visitas a todas as residências localizadas na área contemplada pelo programa, com a participação dos garis, ONG’S e funcionários no DMLU.

Em 1996, a coleta seletiva foi expandida a todo município e a questão financeira, nessa época, só possibilitou a divulgação deste serviço à comunidade por meio de rádio e carro de som.

Segundo a representante dos catadores da Unidade de Triagem da Vila Cavalhada, depois que a prefeitura iniciou o trabalho nas escolas, que incluía visitas didáticas às unidades de triagem, com a colaboração dos professores, a qualidade dos materiais recicláveis coletados havia melhorado bastante, reduzindo a quantidade de matéria orgânica misturada.

Não há dados concretos sobre a efetiva participação da população no programa de coleta seletiva implantado. A estimativa era que essa participação se dava em torno de 20%.

A equipe do DMLU informou que a população de Porto Alegre demandava o aumento da freqüência da coleta seletiva porta a porta, não havendo, no momento da visita, condições para ampliar o programa implantado, sem equacionar os problemas operacionais existentes.

ƒ Aspectos de custos e produção do programa de coleta seletiva

Como o material reciclável coletado era diretamente transportado e entregue às unidades de triagem, e nestes locais não existia balança rodoviária, a quantidade de resíduo sólido coletada, pela coleta seletiva porta a porta, era estimada. O programa realizava campanhas periódicas de pesagem e estimou que uma carga de 26 m3 tinha o peso de 1500 kg, ou seja, uma densidade de 57,7 kg/ m3.

Em termos da estrutura operacional, a coleta seletiva porta a porta era realizada por 25 caminhões com carroceria aberta, de capacidade entre 20 a 30 m3, cada um, que operavam com 3 a 4 ajudantes conforme o bairro. Realizavam, semanalmente, cerca de 100 roteiros de coleta, com cerca de 10 km de extensão e velocidade média de 20 km/h. O motorista tinha que preencher, rotineiramente, um formulário com informações sobre o itinerário percorrido.

Na operação da coleta seletiva, o município contava com efetivo total de 120 pessoas, inclusive para a coleta dos PEVs, sendo este montante formado por 32 motoristas e 88 coletores, distribuídos entre cooperativados e funcionários do DMLU. Havia um índice de cerca de 20 % de absenteísmo entre os funcionários do DMLU, além de problemas de dependência química em relação ao efetivo que atua na coleta.

Durante a visita à Unidade de Triagem e Reciclagem da Vila Cavalhada, esta operava com 46 trabalhadores, em regime de 8 horas/dia, realizando a triagem e enfardamento de 8 a 9 toneladas de recicláveis por semana. Estimava-se que este total representava a recuperação de 70% do material reciclável coletado e entregue na unidade.

Um grande problema enfrentado pelo poder público local era a ação dos catadores avulsos que faziam a rota da coleta porta a porta previamente e desviavam grande parte do resíduo reciclável antes da coleta seletiva (figuras 16 e 17). Com isto, os materiais de maior valor de mercado, como alumínio, não chegavam às unidades de triagem.

Figura 16 - Ação de catadores, nos roteiros da coleta seletiva porta a porta, Porto Alegre, 2002.

Figura 17 - Ação de família de catadores, nos roteiros da coleta seletiva porta a porta, Porto Alegre, 2002.

ƒ Avaliação do programa de coleta seletiva implantado em Porto Alegre

Em 2002, o maior desafio apontado pelos técnicos de Porto Alegre era o de resolver a questão dos catadores avulsos e sucateiros que atuavam nas vias públicas, geralmente, antes da passagem dos veículos da coleta seletiva porta a porta e retiravam o material reciclável de maior valor, restando para a prefeitura coletar e distribuir para as Unidades de Triagem os materiais de menor valor de mercado. Com isso, a administração municipal temia pela desmotivação das cooperativas de triagem.

A equipe de Porto Alegre estudava a adoção de uma estratégia de criação de Entrepostos de Compra dos materiais recicláveis, onde pudesse ser praticado um preço mais vantajoso que o oferecido pelos sucateiros, para atrair os catadores autônomos. No momento da visita, os sucateiros forneciam os carrinhos aos catadores e ficavam com 50 % da sua produção.

Durante a visita, foi passada a informação sobre o projeto para implantação de uma usina de beneficiamento de plástico, com objetivo de agregar maior valor ao trabalho realizado nas unidades de triagem. Esta usina iria atender a todas as Unidades de Triagem implantadas.

A gerência responsável pela operação da coleta seletiva era, também, responsável por todas as atividades de coleta do sistema de limpeza urbana do município e constatou-se a necessidade de redistribuir atribuições a partir da criação de gerência exclusiva para a coleta seletiva.