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5.4 Innsamlingsmetodikk
recursos voltados aos investimentos culturais em decorrência da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet, inclusive aqueles destinados à restauração e à preservação do Patrimônio Histórico Nacional. Mas apesar do investimento dos governos e da iniciativa privada na recuperação de bens culturais ter aumentado, ainda existe um longo caminho a ser percorrido.
Desde 2004, o Ministério da Cultura tem se empenhado em apresentar sistematicamente os dados anuais dos investimentos no setor cultural, tanto das ações promovidas diretamente pelo Governo Federal como pelos Estados; bem como os dados referentes aos volumes de projetos que são viabilizados pela iniciativa privada através das leis de incentivo. Entidades ligadas aos meios empresariais e às organizações sociais também vêm procurando sistematizar essas informações através de algumas pesquisas que serão também usadas para referendar as informações que serão apresentadas a seguir.
De acordo com o censo realizado pelo GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), no ano 2000, entre as empresas que investem regularmente na área cultural, 25% das empresas, fundações e institutos que participaram da pesquisa tinham algum tipo de atuação na área de patrimônio histórico. Estudos mais recentes apresentados pelo Ministério da Cultural em seu site corroboram com essa situação.
O Banco Mundial estima que a Economia da Cultura responda por 7% do PIB mundial (2003). Nos EUA a cultura é responsável por 7,7% do PIB, por 4% da força de trabalho e os produtos culturais são o principal item de exportação do país (2001), destaca-se, nesse caso, a indústria do cinema e da música. Na Inglaterra,
corresponde a 8,2% do PIB (2004), emprega 6,4% da força de trabalho e cresce 8% ao ano desde 1997.87
A produção, a circulação e o consumo de bens e serviços culturais começaram a ser percebidos como um segmento de peso na economia das nações já no pós-guerra. Mas foi na década de 1990, que esse setor ganha espaço nos órgãos internacionais de cooperação, começando a ser entendido como um vetor de desenvolvimento. Em todo o mundo a Economia da Cultura é hoje o setor de maior dinamismo da economia, tem registrado crescimento de 6,3% ao ano, enquanto o conjunto da economia cresce a 5,7%. A Economia da Cultura integra o segmento de serviços e lazer, cuja projeção de crescimento é superior à de qualquer outro, estima-se que cresça 10% ao ano na próxima década.88
O Brasil possui diversidades regionais significativas, inúmeras manifestações da cultura popular, musicalidade, criatividade, imenso patrimônio histórico a ser divulgado e conhecido, enfim uma série de elementos que caracterizam uma vocação cultural voltada para a “Economia da Cultura” um vetor de desenvolvimento. Além disso, o Brasil possui um mercado interno muito expressivo, tanto pelo contingente populacional como pela recente capacidade de poder de compra com a ascensão de grande parte da população com acesso aos bens de consumo e de cultura.
A participação da cultura nas atividades econômicas do país já é bastante expressiva, como mostram os números que começam a ser sistematicamente coletados pelo IBGE, desde 2004, a partir do convênio firmado com o Ministério da Cultura, que também prevê a construção dos indicadores da Economia da Cultura e que deverá culminar no estabelecimento do PIB da Cultura.
Atuam no país 320 mil empresas voltadas à produção cultural, que geram 1,6 milhão de empregos formais. Ou seja, as empresas da cultura representam 5,7% do total de empresas no país e são responsáveis por 4% dos postos de trabalho.
A segunda pesquisa lançada pelo convênio MinC-IBGE, o anexo Cultura junto à
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006); levantou dados relativos
à presença da cultura nas 5.564 cidades brasileiras. O investimento público dos municípios em cultura ainda é bastante restrito, não ultrapassa a média de 0,9% do orçamento total das prefeituras (proporção praticamente idêntica ao orçamento do MinC frente ao orçamento da União). Recife atualmente é uma das poucas cidades onde esse índice é mais elevado, chega próximo ao recomendado pela UNESCO (2%). A pesquisa IBGE/MINC aponta números relativos a equipamentos e ações culturais: o número de salas de espetáculo cresceu 55%; o de museus 41% e o de bibliotecas 17%. As rádios comunitárias estão em 49% dos municípios, superando as FMs (em 34%) e as AMs (em 21%); e a tv está em 95,2% dos municípios.89
87 http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/economia-da-cultura/ Acesso em: 18/5/2010.
88 http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/economia-da-cultura/ Acesso em: 18/5/2010.
89 http://www.marketingcultural.com.br/110/tabelas/comparativo_captação_ano_area_segmento.htm.
Os dados referentes à economia da cultura, para este estudo, são relevantes porque as ações de preservação do patrimônio cultural estão inseridas dentro dos estudos do Ministério da Cultura como atividades culturais envolvidas com a economia da cultura, pois são atividades que empregam pessoas, têm um conjunto de empresas cujas atividades estão relacionadas a ela, além de que os usos dados aos edifícios restaurados acabam por abrigar atividades culturais, também essas empregadoras e geradoras de recursos.
Investimentos no patrimônio histórico que podem exigir recursos públicos de infraestrutura, por exemplo, também podem ser analisados sob o prisma da economia da cultura, desde que se avaliem os investimentos feitos para a preparação da oferta do “bem” e passar a analisar como receita a demanda intensificada pela nova configuração desse patrimônio. Nesta proposta de análise simplificaram-se os benefícios, sem considerar a melhoria social da comunidade e o aumento da qualidade de vida. Mantendo esse exemplo simplificado tem-se que,
“bens são providos na maior parte pelo governo e têm valor intangível, alcançando um
espectro que ultrapassa o lado econômico, gerando externalidades também presentes na esfera social. O aumento da qualidade de vida se faz presente quando o Estado provê tais bens. Um exemplo é a revitalização do patrimônio histórico de um centro histórico. Com o passar do tempo, acompanhado de conscientização patrimonial, os cidadãos do local cujo patrimônio foi revitalizado começam a usufruir de melhor saneamento, limpeza das ruas, iluminação pública e, condizente a esse processo, melhorias econômicas. Com o aumento do
turismo cultural, novos empregos são gerados e a renda da população melhora de nível.”90
O desenvolvimento da economia da cultura exige mecanismos diversificados de fomento, além da política de apoio via leis de incentivo fiscal, que atrai recursos privados, é preciso formular ações integradas e contínuas que enfrentem os principais gargalos do setor, principalmente aqueles que envolvem localidades distantes dos grandes centros consumidores da cultura, manifestações de expressão popular, e as expressões artísticas provocadoras que transferem para a arte movimentos sociais e questionadores da existência humana, aquelas realizações provocadoras como foi a Semana de Arte Moderna de 1922, na época considerada rebelde e perturbadora, mas que hoje é um marco da expressão cultural de brasilidade.
Implantar uma estratégia para esse setor - envolvendo financiamento, legislação, capacitação e regulação - é um desafio imediato se houver a intenção de aproveitar as oportunidades geradas pelas novas tecnologias que estão alterando modelos de negócio e formas de acesso a mercados. Esse desafio vai envolver os órgãos do Estado, as entidades setoriais e a iniciativa privada.
Entre os investimentos públicos em cultura, dentre as três esferas, os governos estaduais apresentaram ganhos mais destacados na participação dos gastos públicos com cultura. Estados com gastos representativos em 2003, casos como o de São Paulo, Bahia e Amazonas, aumentaram consideravelmente tais despesas em 2005, levando a essa melhoria na participação da esfera estadual. Os municípios, apesar da perda na participação, continuam sendo os principais entes governamentais no que diz respeito ao total de gastos públicos com cultura. A maior
90 RIBEIRO, Felipe. Valor econômico dos bens culturais. Em:
importância dos municípios pode ser explicada pela proximidade desta instância com a população e suas respectivas demandas culturais, por parte de gestores, produtores e consumidores de bens e serviços culturais. Analisando-se o tamanho da população dos municípios, observou-se que este afeta diretamente o montante dos gastos com cultura. Apenas 266 municípios brasileiros (4,8% do total), com população acima de 100 mil habitantes, responderam por 55,1% dos gastos.91 Podemos inferir a partir desses dados que as políticas públicas municipais são altamente relevantes para o incremento das ações culturais, da mesma forma como é para as ações ligadas à preservação do patrimônio histórico.
A tabela a seguir mostra como os recursos investidos em projetos culturais pelas empresas se distribuíram ao longo do ano entre os diversos estados da União.
Maiores Investidores por Unidade da Federação
Acre 36 2.416.767,33 Alagoas 100 32.811,90 Amapá 13 48.060,53 Amazonas 53 4.084.662,02 Bahia 100 6.272.564,04 Ceará 100 11.118.103,97 Distrito Federal 100 53.078.927,19 Espírito Santo 100 4.197.547,78 Goiás 100 2.765.755,52 Maranhão 100 24.025,73 Mato Grosso 43 728.094,12 Mato Grosso do Sul 65 367.624,13 Minas Gerais 100 62.154.561,45 Paraná 100 29.626.981,99 Paraíba 100 1.695.079,50 Pará 61 1.379.982,84 Pernambuco 100 7.904.697,06 Piauí 64 457.778,99
Rio Grande do Norte 99 1.614.296,39 Rio Grande do Sul 100 33.104.046,20 Rio de Janeiro 100 335.067.947,18 Roraima 43 15.857,70 Santa Catarina 100 15.557.149,48 Sergipe 56 28.280,19 São Paulo 100 280.026.421,35 Tocantins 7 924.772,00 Total Geral 2134 854.724.472,89 Fonte: Ministério da Cultura
Tabela 192
91 Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003/05. IBGE. Disponível em:
http://www.cultura.gov.br/site/wp Acesso em: 15/5/2010.
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Revista Marketing Cultural online. Em:
http://www.marketingcultural.com.br/110/tabelas/comparativo_captação_ano_area_segmento.htm. Acesso em: 20/5/2010.
“No Sudeste é onde as coisas mais acontecem, o que é natural para uma região onde se concentram as maiores empresas que pagam IR. No Rio, a Petrobras liderou como sempre;
em São Paulo o maior investimento ficou por conta do ITAÚ.”93
A tabela a seguir mostra os recursos captados pelas leis de incentivo do governo federal para investimentos na cultura, de 1999 a 2008/09, o último ano com os dados já sistematizados, dados disponíveis no site do Ministério da Cultura.
Tabela 2 – Captação de recursos por ano e área cultural94
A evolução da captação de recursos incentivados para a área de patrimônio cultural, onde estão inseridos os recursos que são investidos em projetos de restauração e revitalização do patrimônio histórico, foi significativa considerando os dois anos do extremo desta tabela: o ano de 1999 registrou um montante de captação na ordem de 39 milhões de reais, enquanto que no ano de 2008, encontramos a cifra de mais de 60 milhões, o que significa quase 60% de aumento de recursos para a área. Todavia, ao se analisar todos os anos, depara-se com uma subida progressiva de captações entre os anos de 1999 e 2005 e, a partir daí começa um decréscimo. Em 2005 a área de patrimônio cultural conseguiu reunir mais de 144 milhões. Já em 2007 os números chegaram a 137 milhões e então uma queda significativa ocorreu em 2008.
Considerando todos os dados desta tabela nota-se que entre os anos de 1999 e 2005, de fato aparece um crescimento significativo de investimentos na cultura, começando a declinar a partir daí. Nem todas as áreas sofreram um decréscimo acentuado, algumas: artes cênicas e música tiveram aumentos também expressivos. Uma análise rápida remete a algumas ponderações; foi apenas a partir de 1995 que a Lei Rouanet foi regulamentada pelo decreto nº 1.494 de maio de 1995, responsável pela atração de recursos privados para investimentos em cultura, e decolou, despertando o interesse dos patrocinadores, consolidando um mercado de agentes culturais mais preparados para formular projetos dentro de todas as nuances da lei. Todavia a lei consolidou-se como um instrumento realmente dinamizador da cultura a partir de 1999, quando foram regulamentados os artigos 18 e 26 que mudaram a proporção do benefício para algumas categorias de projetos que passaram a se beneficiar do abatimento de 100% dos seus custos, entre elas, os projetos que previam investimento em patrimônio histórico, passando assim a
93
Revista Marketing Cultural online. Em:
http://www.marketingcultural.com.br/110/tabelas/comparativo_captação_ano_area_segmento.htm. Acesso em: 20/5/2010.
possibilitar o abatimento integral de seus custos investidos pelos patrocinadores até o limite de 4% do imposto a pagar pelas pessoas jurídicas. A partir desse momento, os dados de captação mostram-se mais vigorosos. Com essa mudança de proporcionalidade outros segmentos também foram beneficiados., como a edição de livros, a música erudita, as peças de teatro, setores que também viram crescer o volume de investidores interessados.
Os dois gráficos a seguir mostram de maneira evidente o aumento significativo de investimentos em projetos de patrimônio cultural nos anos de 2005, 06 e 07.
Gráfico 1 – Neste gráfico vemos o aumento significativo do crescimento dos investimentos nos anos de 2005, 06 e 07.95
Retornando aos dados de tabela 2, também se pode perceber que, nos anos de 2005, 2006 e 2007 também houve uma certa flutuação dos investimentos, ora eles pendem mais para as artes cênicas, ora mais para a música e mantém-se na média nas outras áreas. Essa flutuação pode ter ocorrido por ter surgido alguns projetos nessas áreas de mais expressividade e, portanto, terem atraído mais interessados, ou mesmo, ao contrário, as outras área podem não ter desenvolvido projetos que despertaram o interesse dos patrocinadores e assim captaram volumes menores.
95 Revista Marketing Cultural online. Em:
http://www.marketingcultural.com.br/110/tabelas/comparativo_captação_ano_area_segmento.htm. Acesso em: 20/5/2010.
Gráfico 2 – os mesmos dados do gráfico anterior visto em barras.96
Na próxima página, apresenta-se uma tabela com os dados Comparativos dos valores captados pelas diversas áreas incentivadas de 1999 a 2009. 97
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Revista Marketing Cultural online. Disponível em:
http://www.marketingcultural.com.br/110/tabelas/comparativo_captação_ano_area_segmento.htm. Acesso em: 20/5/2010.
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Artes Cênicas 59.748.238,54 82.397.217,99 74.256.545,91 92.494.608,61 100.517.148,74 137.034.749,72 176.164.977,45 164.999.441,17 168.507.711,93 75.686.909,44 Circo 2.602.460,75 1.852.964,28 2.462.502,55 2.346.367,44 4.316.616,71 3.294.994,06 6.017.640,27 10.553.444,17 8.978.838,30 3.701.806,32 Dança 11.553.905,11 22.418.660,22 19.726.518,04 29.315.869,08 23.334.753,74 33.111.098,87 40.101.718,40 32.456.504,13 35.718.550,31 15.108.903,41 Mímica 150.862,00 Teatro 44.376.570,68 55.429.893,49 50.852.525,32 57.263.418,09 66.801.920,79 98.588.356,26 125.085.932,78 112.183.750,92 122.502.080,28 54.730.807,15 Ópera 1.215.302,00 2.695.700,00 1.215.000,00 3.568.954,00 6.063.857,50 1.889.438,53 4.959.686,00 9.805.741,95 1.308.243,04 2.145.392,56 Artes Integradas 40.907.239,99 45.743.760,90 51.051.590,46 54.264.162,73 50.669.318,87 78.411.914,32 97.628.683,21 145.556.917,63 158.000.768,12 82.523.426,27 Artes Integradas 39.028.193,26 44.168.655,90 49.892.070,46 50.872.786,73 47.046.578,87 73.690.874,30 93.553.978,80 137.442.665,94 149.784.988,27 74.339.919,18 Carnaval 1.393.705,73 1.395.115,00 1.159.520,00 3.223.809,00 3.622.740,00 4.721.040,02 3.817.301,41 7.940.751,69 7.687.477,85 7.783.507,09 Carnaval fora de época 485.341,00 179.990,00 167.567,00
Cultura Popular 250.403,00 165.000,00 528.302,00 400.000,00 Multimídia 7.000,00 8.500,00 Artes Visuais 35.358.719,61 27.197.218,38 31.331.823,15 33.505.433,86 43.934.059,14 69.996.414,75 82.708.610,90 101.695.707,97 70.728.142,31 36.376.034,30 Cartazes 80.000,00 110.882,50 Exposição Itinerante 26.289.221,57 11.362.786,43 8.080.520,61 7.556.984,88 15.350.505,36 32.313.045,30 29.819.163,81 43.116.892,76 24.198.602,77 11.466.618,51 Fotografia 639.445,88 1.839.884,00 1.315.583,32 1.646.332,20 2.155.427,80 2.415.007,29 5.334.473,68 3.412.899,12 2.297.909,16 4.160.507,40 Gravura 197.658,00 50.000,00 45.000,00 112.260,00 116.009,00 1.197.240,00 1.821.873,00 191.006,50 69.980,00 Gráficas 81.700,00 250.000,00 591.394,00 169.157,04 100.000,00 150.000,00 Plásticas 8.232.394,16 13.862.847,95 21.890.719,22 24.189.856,78 26.062.116,98 34.676.968,16 46.108.576,37 53.233.160,59 43.940.623,88 20.528.928,39 Audiovisual 22.581.363,17 45.095.852,93 45.273.649,81 37.676.199,10 49.795.910,62 70.965.233,31 103.277.166,58 111.282.318,77 113.016.460,16 38.824.584,10 Difusão 4.006.117,36 10.790.534,72 21.220.594,35 21.811.073,60 25.606.651,98 39.494.212,86 53.080.880,34 56.406.087,13 58.193.034,55 20.843.546,85 Distribuição Cinematográfica 290.000,00 30.000,00 Exibição Cinematográfica 1.872.101,00 1.728.660,00 1.559.950,00 294.000,00 1.567.327,75 507.756,02 309.750,00 466.364,26 Formação /Pesquisa/Informação 117.500,00 10.200,00 2.100.000,00 5.332.200,00 3.061.938,29 3.519.286,92 1.773.028,40 Infra-estrutura Técnica Audiovisual 573.143,75 424.663,75 29.996,05 1.054.663,88 120.000,00 165.000,00
Multimídia 869.358,84 163.098,23 649.360,00 377.695,39 3.207.908,40 4.457.387,13 4.710.079,32 3.438.129,58 2.995.686,63 786.415,51 Preserv./Restaur.da Memória Cine 328.000,00 1.320.300,00 401.566,61 4.151.084,79 4.313.479,17 6.403.476,52 12.026.713,28 9.207.170,66 9.025.183,44 3.856.308,03 Produção Cinematográfica 9.541.921,89 23.929.838,81 17.015.061,10 6.124.714,75 8.693.949,61 10.690.337,36 21.309.752,77 25.671.493,04 26.647.324,40 7.600.068,88 Produção Radiofônica 9.120,65 123.832,21 83.500,00 255.145,00 30.500,00 23.000,00 131.878,00 195.592,94 67.350,00 2.700,00 Produção Televisiva 5.954.743,43 6.348.945,21 5.188.904,00 4.946.285,57 4.283.471,46 3.845.200,39 6.273.932,95 12.171.802,48 10.845.402,67 3.496.152,17 Rádio/Tvs Educativa 395.423,00 Videofonográfica 60.000,00 45.000,00 45.000,00 Humanidades 33.263.286,23 40.827.660,14 37.494.358,42 53.183.652,74 81.494.743,66 80.268.669,30 93.529.155,68 107.891.953,94 105.687.754,07 26.553.586,11 Acervo Bibliográfico 421.213,00 622.932,20 1.034.262,94 1.646.685,08 2.071.655,88 2.068.311,74 543.623,29 Arquivo 1.143,38 4.213,93 1.678.915,27 1.540.656,51 348.648,55 Biblioteca 1.880.364,55 1.804.403,50 2.203.742,85 2.830.305,80 2.665.223,43 926.000,00 1.139.346,00 2.115.306,56 7.107.378,67 1.098.083,89 Edição de Livros 22.375.658,19 29.118.368,91 29.545.433,58 44.480.953,18 71.808.659,37 76.758.086,72 86.886.949,10 95.783.312,08 82.679.010,68 20.666.112,94 Evento Literário 5.284.805,48 5.392.989,73 3.381.376,99 3.532.217,38 4.682.280,00 1.211.919,64 1.658.910,00 4.673.664,28 6.773.490,46 2.335.358,49 Filosofia 1.920.000,00 415.000,00 850.000,00 História 210.507,72 893.084,41 Obras de Referência 450.634,73 219.948,00 713.628,90 2.206.075,86 1.150.000,00 Periódicos 3.722.458,01 4.511.898,00 2.363.805,00 1.917.820,00 1.260.800,00 338.400,00 57.317,50 229.963,25 1.569.745,74 411.758,95
Música Erudita 19.634.058,93 22.568.528,59 18.727.092,80 28.112.515,93 45.444.234,83 64.880.617,63 66.914.389,65 92.134.435,67 87.951.995,03 37.117.797,14 Músic a Instrumental 18.389.095,54 16.562.200,21 15.331.225,47 21.390.986,03 20.023.546,84 19.595.551,15 34.357.676,85 55.831.476,24 72.933.203,28 29.724.721,84 Música Popular 20.182.515,07 37.232.666,56 18.438.903,73 22.655.386,33 25.600.552,83 58.565.414,89 49.576.462,47 63.424.661,75 48.195.381,98 24.163.989,64 Orquestra 565.000,00 313.519,50 142.205,00 154.570,50 9.000,00 Áreas Integradas 601.063,23 543.900,00 270.000,00 30.000,00 130.000,00 69.000,00 50.000,00 607.062,50 1.620.000,00 Patrimônio Cultural 38.875.401,54 49.753.440,33 52.455.978,51 87.535.277,27 92.491.766,32 144.329.755,96 141.259.303,11 141.328.854,73 122.291.526,56 55.030.661,92 Acervo 1.312.314,25 978.963,89 472.593,44 4.256.950,89 2.778.470,61 4.884.096,85 9.371.601,27 11.094.315,90 7.384.638,55 1.436.658,96 Acervos Museológicos 610.648,14 787.783,08 964.002,67 2.523.201,91 7.844.772,55 7.577.962,36 6.863.052,37 7.872.210,31 3.675.761,80 292.938,75 Arqueológico 387.960,40 1.565.960,87 1.266.419,89 1.902.502,25 4.863.189,73 4.354.227,32 2.970.117,74 791.491,20 2.766.675,19 1.049.798,00 Arquitetônico 26.782.456,13 41.064.906,30 41.561.060,12 62.029.052,00 58.271.370,85 88.629.632,30 84.109.451,01 80.105.872,03 68.458.913,23 39.467.044,40 Artesanato/Folclore 436.000,00 594.920,00 434.336,00 1.851.633,57 2.818.037,97 3.953.401,41 3.326.892,03 4.331.593,42 3.281.141,56 1.276.665,50 Cultura Afro Brasileira 13.550,00 145.110,00 125.240,00 647.500,00 636.564,86 340.000,00 71.691,27 Cultura Indígena 475.000,00 52.000,00 1.884.227,59 725.075,33 3.137.982,00 708.953,61 268.158,75 História 5.981.787,07 2.275.285,59 4.003.026,99 4.292.852,98 5.035.049,98 10.841.409,63 9.378.128,61 23.581.997,57 24.552.978,72 6.177.076,64 Museu 3.364.235,55 2.485.620,60 3.740.989,40 10.204.083,67 10.683.764,63 22.079.558,50 23.867.484,75 9.776.827,44 11.122.463,90 4.990.629,65
Fonte: Dados oficiais do Ministério da Cultura Pesquisados até 15.09.2009
Fonte: Dados oficiais do Ministério da Cultura
Pesquisados até 15.09.2009
Para analisar a tabela 3, que apresenta os dados de valores investidos por áreas desde 1999 até 2009, sendo o foco desse estudo os projetos de restauração incluídos na alínea “arquitetônico” da área de patrimônio cultural – constituída pelas seguintes subáreas: acervo, acervos museológicos, arqueologia, arquitetura (novos espaços culturais e restaurações), artesanato/folclore, cultura afro-brasileira, cultura indígena, história e museus - notadamente este segmento é o que recebe mais recursos dentro da área de patrimônio cultural desde 2000 até 2009. Sendo que os anos de maior investimento foram os anos de 2005 e 2006 como já havia sido detectado pelos dados apresentados na tabela anterior. Depois desses anos começou um declínio de investimentos na área.
Pode-se inferir mais alguns fatores para esse decréscimo: primeiro pode ser que investidores dessa área resolveram deslocar seus investimentos em cultura para outras áreas, no ano de 2007 vê-se um aumento significativo das áreas de música erudita, de edição de livros e de teatro, o que pode significar uma tentativa dos investidores em querer conhecer e ver a reação de seus clientes a atrações diferenciadas. Outra possibilidade pode ser que o próprio mercado cultural não tinha projetos preparados nessa área, nesses anos, para apresentar aos patrocinadores ou os projetos existentes não eram muito atrativos, e, portanto, os patrocinadores que normalmente se interessam por projetos de patrimônio histórico recolocaram os recursos em outras atrações. Outra possibilidade pode ser vista como uma busca para diversificar os investimentos. Os grandes investidores de projetos de patrimônio, entre eles Petrobras, Vale, BNDES e Bancos são organizações que colocam recursos nessa área e em outras, diversificando constantemente sua carteira de oportunidades. Mas outro fator muito significativo pode ser considerado, os setores de análise de projetos do Ministério da Cultura que assessoram a CNIC formado tanto pela equipe da Secretaria de Fomento à Cultura (divisão que recebe e analisa a documentação) e setores das áreas afins que analisam a compatibilidade orçamentária à proposta apresentada, face às especificidades de cada área (Biblioteca Nacional, Funarte, IPHAN, etc.) desenvolveram formulários e mecanismos de análise de projetos muito aprimorados, de tal forma que os projetos que chegam ao Ministério só são analisados detidamente se apresentarem um grau de detalhamento e de capacitação comprovada, além de terem toda a documentação regularizada e atualizada.
Esse aperfeiçoamento dos mecanismos de análise vem restringindo o volume de projetos que chegam a ser avaliados pela Comissão; notadamente essa situação é mais verdadeira na área que envolve projetos arquitetônicos tendo em vista a complexidade desses projetos e o tempo de realização. Verificou-se que esse refinamento dos mecanismos de análise foi aprimorado nos três últimos anos, culminando com a sistematização dos formulários e o envio dos documentos todos por meios eletrônicos, a partir do ano 2009.
Quanto ao ano de 2008, pode-se dizer que foi um ano significativamente declinante para todas as áreas o que demonstra uma retração do mercado, um claro sinal de crise econômica. O ano de 2009 teve seus dados divulgados parcialmente, até setembro, portanto não permitem comparações precisas. De qualquer forma sabe-se que o ano de 2009 foi um ano difícil em praticamente todos os setores da economia, um ano de crise econômica mundial, e certamente esse fato não contribuiu para o
incremento de investimentos em cultura, o que conduz a ponderação de que os dados finais devem apresentar números ainda mais baixos do que os registrados em 2008.
As variáveis limitadoras apresentadas, isoladamente já seriam fatores inibidores, mas, além disso, elas podem aparecer combinadas, piorando os resultados apresentados para o ano de 2009, ainda mais, para os investimentos do mercado de incentivos, no segmento do patrimônio.
Essa conjuntura pode ter diminuído o volume de projetos de patrimônio aprovados e, portanto, diminuído o volume de recursos que foram captados conforme mostra a tabela 3 com os dados comparativos. Se for considerado ainda que projetos de restauração envolvem grande volume de recursos e que esses projetos em momentos de crise, podem ser deixados de lado pois o mercado empresarial tem estado em posição de cautela, investindo mais parcimoniosamente, vê-se que o cenário para a área não foi tão favorável nesses três últimos ano. Espera-se que essa conjuntura se modifique e que, tanto o mercado esteja mais receptivo neste ano de 2010 e nos próximos, como se espera que as equipes de projetos e os agentes proponentes se aparelhem melhor para buscar recursos para o patrimônio e assim contribuir para a salvaguarda dos documentos históricos da nação brasileira. De qualquer forma se for considerado que os montantes apresentados foram enxertados na cultura pela iniciativa privada, que a partir de 1999, tem colocado no mercado mais de 200 milhões de reais ao ano, totalizando durante esses 10 últimos anos mais de 5 bilhões de recursos para o setor e que a área de patrimônio deve ter recebido uma parte significativa desses valores, pode-se dizer que a existência da lei de incentivo à cultura federal contribuiu significativamente para o resgate de manifestações e para o aprimoramento cultural da sociedade. Cabe ainda verificar se esses investimentos foram bem aproveitados nas intervenções de recuperação do patrimônio histórico.
Corroborando essa análise boa parte dos gestores de organizações culturais e técnicos declaram que, desde o surgimento das leis de incentivo, cada vez mais são criados projetos de valorização da cultura brasileira. Grace Elizabeth, diretora de promoção do IPHAN em 2003, contou em uma entrevista ao jornal da GIFE, que, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura, em 2001 e 2002, o IPHAN analisou e emitiu pareceres relativos a 856 projetos solicitando isenção fiscal, encaminhados pelo Ministério da Cultura e relacionados à Lei Rouanet.98Ana Silvia Bloise, gestora de museus da Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo (FPHESP) em 2003, na mesma entrevista, diz que o apoio a projetos de recuperação e divulgação de acervos com valor histórico reconhecido demonstra o