Ao abordar as questões lingüísticas nos textos da Polêmica travada entre C.de Laet e C.Castelo Branco, um brasileiro e o outro português, observou-se que ambos possuem a mesma visão da língua,pois obedecem aos padrões clássicos vigentes na época. As regras gramaticais, a ortografia,o vocabulário selecionado não apresentam nos textos do brasileiro diferenças sensíveis em relação aos textos do português. Essas foram mais em decorrência de estilo, de que alterações gramaticais ou ortográficas, mas o que fica latente na polêmica estudada é o nacionalismo lingüístico que domina os contendores e que se evidencia em suas escolhas lexicais.
A questão da língua no Brasil ganha destaque nacional a partir da Independência, com o advento do romantismo que contribuiu para despertar o nacionalismo, acabando por influenciar as demais áreas da cultura brasileira. O movimento romântico que se iniciou em 1836, tem por bandeira a defesa da nacionalidade brasileira, desenvolvendo um sentimento nacionalista de auto-afirmação e antilusitanismo, mas ficou restrito às manifestações literárias.
José de Alencar em polêmica com Pinheiro Chaves, ao fazer a sua defesa, admite a influência de escritores clássicos portugueses na sua formação, como a forma peculiar de A. Garrett de trazer a linguagem cotidiana para a literatura, socorrendo-se quando em dúvida, da gramática normativa tradicional, como bem explica G. C. de Melo.
A questão do uso da língua portuguesa no Brasil teve seu nascedouro oficial com a Reforma Pombalina,em 1759, que, ao instituir o ensino público, tornou obrigatório o ensino elementar da língua portuguesa, destruindo línguas e culturas indígenas, fazendo prevalecer a gramática portuguesa que passou a ser ministrada por
compêndios em metalinguagem portuguesa, fortalecendo e definindo o rumo da Língua que seria oficial do Brasil. Neste momento histórico da retomada da Língua Portuguesa no mundo lusofônico, a Língua Geral em uso no Brasil inicia seu processo de desaparecimento e juntamente com ele o sonho de uma língua germinada em solos brasileiros. A partir desse momento, o conceito de unidade lingüística passa a prevalecer.
Essa preocupação com a questão da língua em uso no Brasil ou da variante brasileira, no entanto, começou a ganhar destaque, principalmente, a partir das décadas de 30 e 40. Hodiernamente, ocorrem estudos da língua em uso no Brasil, como o Projeto de Estudo Conjunto e Coordenado da Norma Lingüística Oral Culta de Cinco das Principais Capitais Brasileiras, mais conhecido como Projeto NURC, que se realiza nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife e Porto Alegre e está atrelado ao Proyecto de Estúdio Coordinado de la Norma Linguística Oral Culta de las
Principales Ciudades de Iberoamérica y de la Península Ibérica , em janeiro de 1968. Outro projeto lembrado por José Everaldo Nogueira Júnior (2005) é o Projeto Para a História do Português Brasileiro (PROHPOR), que tem em R.V.M. e Silva seu expoente maior.
Esses estudos se voltam para a pesquisa comparativa entre o Português de Portugal e o Português do Brasil, com o objetivo de investigar se as mudanças lingüísticas ocorridas no Brasil já estavam prefiguradas em Portugal.
O terceiro volume da série , organizado por Tânia Maria Alckmim (2002), apresenta um estudo de Eberhardt Gärtner que aponta, como característica do português em uso no Brasil a simplificação verbal e nominal, o enfraquecimento do uso do artigo, simplificação da flexão pronominal ( o uso do ele como objeto direto), alteração no uso das preposições , principalmente no tocante à troca da preposição a por em,que, para o autor, é um arcaísmo mantido no Brasil.
Em síntese, dir-se-ia que, do ponto de vista lingüístico, a identidade nacional ensejada pelos românticos e que marcou a última década do século XIX, depende menos do que é chamado genuinamente brasileiro, do que foi em sua origem o português.A linguagem dos textos da polêmica demonstra o conservadorismo que caracteriza os dois contendores, e também que a identidade brasileira se embasa nos valores da cultura portuguesa, sendo a primeira resistente às mudanças lingüísticas, o que permite dizer que não podemos falar de uma língua brasileira.
O fato de haver em território brasileiro uma diversidade cultural, que se fortaleceu com a entrada de povos que aqui aportaram com seus costumes e línguas e pelas distâncias territoriais que dificultam o processo de propagação de um único uso da Língua Portuguesa no Brasil, o que gera uma diversidade lingüista, não impede a unidade da mesma em todo território nacional, pois, segundo C. Cunha, em abordagem feita no capítulo II , a unidade lingüística não exclui a diversidade , antes, só existe a partir dela.
Portanto, a unidade pressupõe a diversidade , mas em uma visão de mundo globalizado, faz-se necessário manter essa unidade lingüística, pois o português, por ser uma língua de ponta, para conservar este patamar, necessita ser preservado como língua nacional, materna ou oficial , difundido , pois quanto mais utentes falarem a língua, mais ela é preservada, porque a comunicação depende dela, assim como a força econômica e política do país.
Ao elaborarem-se as políticas lingüísticas internas, um dos fatores relevantes é que elas estejam em consonância com a necessidade educacional do Estado a que se dirige, cabendo a ele sustentar políticas educacionais que garantam o uso das línguas oficiais, nacionais e minoritárias em seu espaço territorial étnico, ou seja, a pátria e a nação, pois só assim se garantirá a comunicação nacional e internacional.
Como a questão da língua em uso no Brasil extrapola os limites do Estado e da Nação brasileira, lançou-se mão para preservar a unidade lingüística, entre os países lusófolos, no caso específico desta dissertação, Brasil e Portugal, de uma política lingüística calcada na uniformidade ortográfica, que se concretiza em reformas que ocorrem, quando mudanças lingüísticas se consolidam.
Segundo I. de L. Coutinho ( 1981), a primeira incursão no tocante à unidade lingüística ocorreu quando o governo português nomeou uma comissão,em que figuravam Gonçalves Viana, Leite de Vasconcelos , Augusto Epifânio da S. Dias , Candido de Figueiredo , entre outros que não fizeram mais que referendar a reforma de Gonçalves Viana, em 1911, tornando-se obrigatória para Portugal e seus domínios,em Portaria de 1 de setembro de 1911.
Essa reforma, no entanto, foi marcada por um autoritarismo excessivo por parte de Portugal, ao não considerar as divergências gráficas e fonéticas entre os dois países,pois não se consultou nenhum lingüista brasileiro, mas o que não impediu que professores como Mário Barreto, Silva Ramos , Antenor Nascentes a adotassem.
Para sanar as dificuldades surgidas com a implantação da reforma, a Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências de Lisboa celebraram um Acordo Ortográfico, que o governo brasileiro tornou obrigatório para o território nacional, em1931, mas, como havia divergências quanto à acentuação das palavras, novos estudos foram encetados, posteriormente, sanados em Decreto-lei n.292, de 23 de fevereiro de 1938.
Dois outros acordos foram celebrados posteriormente, mas em consonância com representantes dos dois países, um em 1943 e o outro, em 1945. O Congresso Nacional referendou o de 1943, tendo Portugal optado pelo de 1945.
Posteriormente, foi elaborada uma nova Reforma Ortográfica , Lei n. 5.765, de 16 de dezembro de 1971, que, em seu Prefácio e nas Instruções para a Organização do
Vocabulário da Língua Portuguesa, de 1943, mantém a ortografia vigente na
época.Uma nova reforma ortográfica, em consonância com Portugal, tramita no Congresso Nacional, visando a uma maior unidade lingüística entre os dois países.
Esse tema, atual e inesgotável, é marcado, hoje, pela questão da globalização, pois o mundo da língua passa a ser um campo fértil para a construção lingüística dos mercados. Na União Européia, a variedade continental do português está ao lado de outras línguas comunitárias, pois ocorre o mesmo no Mercosul em que o português em uso no Brasil é a língua desse mercado. Por todos essas questões é que a unidade de uma língua de ponta como o português, passa a ser objeto de Políticas Lingüísticas,encetadas pelo Estado, que, internamente, visam à unidade em Território Nacional e, externamente, em consonância com Portugal e os demais países que integram o mundo lusofônico.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No Brasil, o século XIX é marcado pelo acirramento da questão sobre o português europeu e o português brasileiro, dentro das correntes que se formam: a tradicionalista e a nacionalista. A questão move-se em clima de paixão e conflui para dois pólos: um, por um purismo exagerado, e o outro, por uma língua nacional própria, desvinculada da língua portuguesa européia.
A língua, por se inserir em um contexto sócio-histórico-cultural, deve ser analisada à luz da história do povo que a utiliza; em razão disso, esta pesquisa pauta-se no retorno ao Brasil do Segundo Reinado, segunda metade do século XIX, para elucidar fatos e acompanhar as transformações que a sociedade se impôs e se fez sentir nos processos de codificação gramatical, sempre impregnados pelos ideais libertários e nacionalistas.
Com base na Historiografia Lingüística, verifica-se que o uso da Língua Portuguesa nos textos que têm como tema a polêmica travada entre Carlos de Laet e Camilo Castelo Branco é uma maneira de compreender a constituição de diferentes sentidos para a história da língua portuguesa no Brasil, já que essa premissa se pauta pelo estudo de gramatização, estilo e nacionalismo lingüístico e de que forma estes expressam a constituição de uma identidade nacional.
Os documentos que constituem a amostra desta pesquisa foram redigidos nesse período e, por isso, a pesquisa examina a relação existente entre língua, história e nacionalismo lingüístico,verifica as determinações histórico- culturais e os processos de
gramatização e sua relação com a História do Brasil neles presentes, identificando a construção de sentido de nacionalidade para o português do Brasil.
Ao se levar em conta o contexto histórico do século XIX, verifica-se que nunca antes a história do Brasil e Portugal estivera tão entrelaçada, pois, com a vinda da Família Real, a colônia se transformou em centro político, cultural e econômico, unificando os dois países. D. João VI transferiu-se com a família e a Corte, que recriam o uso da norma portuguesa, no Brasil. Mas, em contrapartida, sofrem, também, um processo de aculturação, ao se depararem com o novo país.
O Brasil tornou-se um problema ao governo e à Corte portuguesa, pois nele residia o Rei de Portugal, o que propiciava à burguesia colonial uma grande autonomia em relação à Inglaterra, que a apoiava. A Colônia independente possuía os seus próprios tribunais e organismos governamentais, facultado pela permanência da Corte Portuguesa em suas terras. Inverteram-se, pois, os papéis: a Colônia governava a Metrópole.
Com as pressões que se sucederam, D. João VI retorna a Portugal, deixando no Brasil D.Pedro, seu primogênito. A Independência do Brasil desencadeia graves problemas político-econômicos a Portugal, pois perde uma colônia de exploração que lhe propicia bons dividendos. D. Pedro I, impulsionado pelos compatriotas que exigiam a sua volta ao reino, deixa para representá-lo e garantir a sobrevivência do trono, o filho D. Pedro II, que governou o Brasil até a Proclamação da República, em 1889.
O sonho republicano surge com os movimentos pela Independência associado à idéia de revolução e de reforma da sociedade. Ampara-se em uma economia em expansão, resultado da emancipação política e econômica de Portugal. Essa época é marcada pelo progresso do Brasil, que entra na era industrial, motivado pelo liberalismo crescente. Foi também o momento em que se recebeu o maior contingente de imigrantes europeus, que aqui aportaram com sua língua e cultura, contribuindo, juntamente, com o africano, o índio e o português para formação da etnia brasileira, o que proporcionaria um jeito de viver brasileiro.
A amostra em estudo retrata esse momento histórico, em que duas nações ainda sob a égide da monarquia, traçam diferentes caminhos para a sua história.Neste cenário decisivo da vida nacional dos dois países, desenrola-se a polêmica travada entre o brasileiro Carlos de Laet e o português Camilo Castelo Branco: o primeiro, absorvido pelo nacionalismo nascente, que marca a escolha lexical e semântica de seu texto; o segundo nacionalista, também, mas em lado oposto, deixa entrever em seu texto as
marcas do ressentimento da perda do domínio político e econômico da poderosa colônia do Brasil, mas ambos enredados na teia de uma única língua que é a língua portuguesa.
O motivo da polêmica são as críticas referentes a questões gramaticais feitas ao poeta brasileiro Fagundes Varela. Os desdobramentos da polêmica são os conflitos nacionalistas, causados pela independência do Brasil e pela república que era iminente. O sentimento nacionalista, forte em ambos, acentua-se em Carlos de Laet, pois revela que já há um processo em construção de um nacionalismo lingüístico no Brasil.
O estudo dos fatos lingüísticos permite a apreensão de conceitos baseados em algumas obras do século XIX e XX, tais como as gramáticas de Júlio Ribeiro, Carlos Eduardo Pereira, Augusto Epifânio da Silva Dias, Celso Cunha e Evanildo Bechara, entre outros, que, conforme a pesquisa encetada, trata das questões gramaticais levantadas na polêmica de forma quase semelhante. Obedecem às mesmas regras gramaticais, pois o que se apura, em relação à história da língua portuguesa nos dois espaços estudados, é que a base normativa vinha de Portugal, por meio de livros, jornais e revistas, como demonstra a referência à alfândega feita por C.Castelo Branco.
A impessoalidade do verbo haver, citada na frase houveram cousas, chamada de bicho bravio, por C. de Laet, a ser domesticado em São Miguel de Seide,lugar em que residia C. Castelo Branco, é contemplada nas gramáticas citadas, assim como o uso indevido do pronome lhe em lugar do o, mudando a transitividade do verbo. A utilização do verbo intransitivo esvoaçar como reflexivo esvoaçar-se é fundamentada por C. de Laet, ao evocar a raiz voar e é desculpada pelos gramáticos, que alegam a liberdade literária.
As demais questões como a utilização do verbo contentar-se, acompanhado das preposições de ou em. Em gramáticas consultadas, verificou-se que a utilização de ambas é aceita. Priorizam-se ainda as questões levantadas na polêmica a respeito do uso de galicismos por parte de C. Castelo Branco e da colocação pronominal, utilizada por C. de Laet, que enfatizava a ênclise em relação à próclise. Tanto o uso dos galicismos como a topologia pronominal são características comuns aos escritores do fim do século, embora a segunda seja mais freqüente nos escritores brasileiros, caracterizando um estilo brasileiro de escrever.
Esse estilo brasileiro de escrever e de ver as coisas é que determina o nacionalismo lingüístico brasileiro que se constitui no espírito da língua. Não há como se compreender esse nacionalismo, sem passar pelo crivo da história e da lingüística, sendo essa relação que possibilita a análise dessa amostra. As questões lingüísticas
marcadas pelas escolhas lexicais e semânticas dos debatedores demonstram a preocupação do final do século em relação ao destino da língua portuguesa no Brasil, que perdura até hoje.
Ao perfilar o pensamento de estudiosos da língua, como Gladstone Chaves de Melo, Antônio Houaiss, Celso Cunha, Eni Puccinelli Orlandi , entre outros citados nesta dissertação, constatou-se que a questão de uma política para a língua portuguesa ultrapassa os limites da lingüística, inserindo-se, também, no campo da Economia e do Direito.
A Teoria Geral do Estado apresenta a língua como elemento constitutivo de uma nação, necessária à unidade do país, o que justifica o nacionalismo lingüístico, que fomenta a identidade lingüística brasileira, no último quartel do século XIX. A questão da língua envolve questões de política interna e externa, e, principalmente, de unidade nacional, pois o Brasil, por ter um território imenso, precisa de um elemento que garanta sua união, fato que demanda cautela na escolha de políticas lingüísticas.
Nesta discussão, porém, não se pode prescindir de uma reflexão sobre o texto de José de Alencar (1955: 30): o povo que chupa o caju, a manga, o cambucá e a
jabuticaba, pode falar uma língua com igual pronúncia e o mesmo espírito do povo que sorve o figo, a pêra, o damasco e a nêspera?
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