CARACTERÍSTICAS DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO
BRASIL
Neste capítulo serão expostas as principais características das empresas de pequeno porte, passando por sua conceituação, características gerais, econômicas e algumas estatísticas relevantes ao presente estudo. Nosso objetivo, além da caracterização dessas empresas, é o de identificar o universo de empresas ao qual o método de controles do COSO seria aplicável.
3.1 Conceituação de pequenas e médias empresas
Não há unanimidade quanto à conceituação de micro, pequena e média empresa. Observa-se, na prática, uma variedade de critérios para a sua definição, tanto por parte da legislação específica, como por parte de instituições oficiais e órgãos representativos do setor, ora baseando-se no valor do faturamento, ora no número de pessoas ocupadas, ora em ambos. A utilização de conceitos heterogêneos decorre do fato de que a finalidade e os objetivos das instituições que promovem seu enquadramento são distintos (regulamentação, crédito, estudos, etc.).
O quadro 03 sintetiza os critérios adotados para enquadramento de micro, pequena e média empresa no Brasil:
QUADRO 03: DEFINIÇÃO DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA Critérios de
enquadramento Valor de receita Número de pessoas ocupadas Lei. 9.841 de 05/10/1999 Microempresas Empresas de pequeno porte Até R$ 244 mil De R$ 244 mil a R$ 1,2 milhões Sebrae Microempresas Empresas de pequeno porte Comércio e serviços Indústria Média empresa De 0 a 9 De 10 a 49 De 20 a 99 De 100 a 499 BNDES (critério dos
países do Mercosul para fins creditícios)
Microempresas
Empresas de pequeno porte
Até US$ 400 mil
De US$ 400 mil a US$ 3,5 milhões RAIS/MTE Microempresas Empresas de pequeno porte Média empresa De 0 a 19 De 20 a 99 De 100 a 499
Fonte: Definição de micro e pequenas empresas - As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil - IBGE 2003 p.17
O critério de classificação das empresas por número de pessoas ocupadas não leva em conta as diferenças entre atividades com processos produtivos distintos, uso intensivo de tecnologia da informação (Internet, comércio eletrônico, etc.) e/ou forte presença de mão-de-obra qualificada, podendo ocorrer em algumas atividades a realização de alto volume de negócios com utilização de mão-de-obra pouco numerosa, como é o caso do comércio atacadista, das atividades de informática e dos serviços técnico-profissionais prestados às empresas (atividades jurídicas, de contabilidade, consultoria empresarial, etc.). Por outro lado, para fins de
analisar a complexidade dos controles internos de uma empresa, o número de empregados ainda nos parece medida mais apropriada que o valor de faturamento.
3.1.1 Características gerais das MPEs
Os dados mais recentes do Cadastro Central de Empresas, do ano de 2001, apontam para a existência de 4.235.816 entidades empresariais ativas no país. Deste total, destacam-se as entidades do ramo comercial, com 49,55%, seguidas das de serviços, com 13,39% e indústria de transformação, com 9,62%. Deste total, o número de empresas com 0 a 19 pessoas ocupadas, equivalentes as microempresas pelo critério adotado pelo Ministério do Trabalho, atinge 97%, ou 4.109 mil entidades. O número de empresas com pessoal ocupado na faixa entre 20 a 99 pessoas atinge outros 3%, ou 127 mil entidades, restando para as demais faixas uma fração percentual.
Nessa faixa de empresas de pequeno porte, o comércio acentua sua participação em relação ao número dos demais setores, atingindo 55%, sendo preponderante a atividade varejista, com 78% do total. A quantidade reflete o fato de que tais empresas requerem menos capital e são menos complexas que outros ramos, podendo ser conduzidas exclusivamente por proprietários e seus familiares. O gráfico abaixo demonstra a composição das empresas comerciais por porte, ou seja, por número de empregados, agrupando tais empresas nas faixas entre 0 à 9 empregados, de 10 à 49 empregados, de 50 à 99 empregados e numa última faixa de empresas com mais de 100 empregados:
GRÁFICO 01: COMÉRCIO: NÚMERO DE EMPRESAS POR PORTE
Fonte: Características econômicas - As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil - IBGE 2003 p.21
Segundo pesquisa do IBGE (2001: 18), são características das micro e pequenas empresas:
- baixa intensidade de capital;
- altas taxas de natalidade e de mortalidade: demografia elevada;
- forte presença dos proprietários, sócios e membros da família como mão-de- obra ocupada nos negócios;
- poder decisório centralizado;
- estreito vínculo entre os proprietários e as empresas, não se distinguindo, principalmente em termos contábeis e financeiros, pessoa física e jurídica;
- registros contábeis pouco adequados; - contratação direta de mão-de-obra;
- utilização de mão-de-obra não qualificada ou semiqualificada; - baixo investimento em inovação tecnológica;
- maior dificuldade de acesso ao financiamento de capital de giro; e
0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000 0 a 9 10 a 49 50 a 99 100 e mais Comércio
- relação de complementaridade e subordinação com as empresa de grande porte.
3.2 Setores de atividade das MPE’s
Conforme mencionado anteriormente, na faixa de empresas de pequeno porte, o comércio acentua sua participação em relação ao número dos demais setores, atingindo 55%, sendo preponderante a atividade varejista, com 78% do total. A quantidade reflete o fato de que tais empresas requerem menos capital e são menos complexas que outros ramos, podendo ser conduzidas exclusivamente por proprietários e seus familiares.
As micro e pequenas empresas – MPE’s – nas atividades de comércio e serviços cobrem cerca de 80% da atividade total do segmento das micro e pequenas empresas, tanto em termos da receita gerada como das pessoas nele ocupadas.
O gráfico abaixo demonstra a distribuição das empresas abertas nos anos de 2000 a 2003 por ramo de atividade, em percentuais. Pode-se inferir a predominância das empresas de comércio, sendo a região Sul do país a única em que o percentual de empresas de serviços é maior que o de empresas comerciais. De qualquer maneira, observa-se que é pequena a parcela de empresas industriais dentre as empresas emergentes do cenário nacional, o que pode ser explicado pelo fato de que esse setor é normalmente aquele que requer mais capital investido, dentre os demais setores.
GRÁFICO 02: SETOR DE ATIVIDADE DAS EMPRESAS ATIVAS (%)
Setor de atividade das empresas ativas (%)
0
20
40
60
80
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste
Centro-
Oeste
Indústria Comércio Serviços Agropecuária
Fonte: Pesquisa: Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas no Brasil - SEBRAE AGO. 2004 p.19
3.3 Distribuição das empresas brasileiras segundo o porte
Tomando por base o relatório de pesquisa do SEBRAE “Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas” de agosto de 2004, das empresas criadas entre 2000 e 2003, 99% constituem-se como microempresas e empresas de pequeno porte. Há uma média anual de nascimento de 465 mil empresas. Essa predominância é observada em todas as regiões do país, conforme se pode verificar no gráfico abaixo:
GRÁFICO 03: PORTE DAS EMPRESAS ATIVAS, SEGUNDO O NÚMERO DE PESSOAS OCUPADAS (%)
Porte das empresas ativas, segundo o número de pessoas
ocupadas (%)
0
50
100
Brasil
Norte
Nordeste
Sul
Sudeste Centro-Oeste
microempresa pequena empresa média empresa grande empresa
Fonte: Pesquisa: Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas no Brasil - SEBRAE AGO. 2004 p.223.4 Flexibilidade
A flexibilidade das MPEs em relação às suas estruturas e à adaptabilidade a mudanças são características que as distinguem
positivamente das empresas de maior porte. Afirma La Rovere (1999 :305):
As micro, pequenas e médias empresas vêm sendo há muito tempo alvo de atenção de analistas econômicos devido a seu potencial de geração de renda e de emprego. No pós-fordismo, esta atenção se intensifica à medida em que os atributos de flexibilidade e rapidez de adaptação às demandas do mercado características de muitas MPEs são valorizadas.
Normalmente, as empresas menores têm atividades diversificadas e podem atuar em nichos que apresentem uma alta taxa de inovação. Além disso, o ambiente das empresas pequenas induz a uma maior motivação dos empregados em desenvolver a produtividade e a competitividade através de inovações.
3.5 Capacitação gerencial
As MPEs são em sua maioria familiares. Em estudo do IBGE de 2001, intitulado “As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil”, constatou-se que 1,1 milhão de MPE’s empregavam pelo menos uma pessoa na condição de empregado, ao passo que em outras 926,8 mil empresas as atividades eram exercidas exclusivamente por familiares do proprietário. Na composição das micro e pequenas empresas comerciais varejistas, o “comércio de produtos alimentícios” apresentava a maior proporção de empresas com pessoal ocupado exclusivamente familiar, respondendo por 58,9% do total, seguido do “comércio de outros produtos (livros, revistas, papelarias, artigos de informática, GLP, etc.)”, com 47,1%, e “tecidos e artigos de vestuário”, com 44,8%. Nas atividades de serviços, os “representantes comerciais” representavam o segmento com maior representatividade de micro e pequenas empresas compostas só por familiares, ou seja, 87,3%, seguido pelo segmento das “atividades de informática”, com 81,2%.
O estudo do IBGE mencionado no parágrafo anterior aponta que as MPEs assumem um papel importante para muitas famílias, devido ao engajamento maior de seus membros no processo de produção e, pelo fato de funcionarem muitas vezes na residência do proprietário, atuam não apenas como unidades de subsistência, mas também como amortecedores do desemprego. O faturamento por empresa das MPEs familiares correspondia, em média, a 30% do faturamento das micro e pequenas empresas empregadoras. No entanto, a produtividade das unidades familiares era superior, principalmente nas atividades de serviços, cujo faturamento por pessoal ocupado era de R$ 22,7 mil, comparativamente aos R$ 15,7 mil nas empresas que empregavam pelo menos uma pessoa. É importante ressaltar que essa constatação não caracteriza uma maior eficiência das MPEs familiares em relação às MPEs empregadoras, e sim uma diferenciação nas instalações, que são menos complexas nas familiares e refletem menores custos operacionais, tais como aluguéis, energia elétrica manutenção, etc. La Rovere aponta que a baixa capacitação gerencial das MPEs decorre do fato
de que estas empresas são em sua maioria familiares. Continua La Rovere (2002):
...além disso, o tamanho reduzido das empresas faz com que seus proprietários /administradores tenham um horizonte de planejamento de curto prazo, ficando presos num círculo vicioso onde a resolução de problemas diários impede a definição de estratégias de longo prazo e de inovação. Esta baixa capacitação é responsável também pelas dificuldades que MPEs têm em conquistar novos mercados.
O relatório de pesquisa do SEBRAE “Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas” de agosto de 2004, indica o fator “”habilidades gerenciais” como decisivo para o sucesso de pequenas empresas. A expressão “habilidades gerenciais” é apontada pelos empresários que participaram da pesquisa como tendo dois focos principais: bom conhecimento do mercado onde a empresa atua e boa estratégia de vendas. A expressão “bom conhecimento do mercado” foi caracterizada pelos participantes da pesquisa como o conhecimento da clientela potencial e quais produtos essa clientela procura, e também caracterizada pela habilidade de avaliar e procurar as melhores fontes para a aquisição dos bens para a formação do estoque da empresa, dentre outros. Ademais, como indica o segundo foco, o empresário deve ter conhecimentos sobre a melhor forma de colocar os produtos à venda, envolvendo diversos quesitos, como a definição de preços de comercialização compatíveis com o perfil do mercado, estratégias de promoções das mercadorias e serviços, marketing, etc.
A mesma pesquisa também conclui por outros dois conjuntos de fatores de sucesso para os pequenos negócios: capacidade empreendedora e logística operacional. Por capacidade empreendedora, os participantes da pesquisa entendem a criatividade do empresário, o aproveitamento das oportunidades de negócios, sua perseverança e capacidade de liderança. A logística operacional foi considerada pelos entrevistados como a capacidade de o empresário utilizar-se, de forma eficiente, de alguns dos mais importantes fatores de produção da atividade empresarial, ou seja, o capital, o trabalho especializado e os recursos tecnológicos disponíveis, reunindo-os na atividade produtiva ou comercial da empresa para a obtenção dos melhores
resultados. O conceito de logística operacional aqui apontado decorre do entendimento dos participantes da pesquisa do SEBRAE acima mencionada, o que difere de conceituações tradicionais do termo, relacionadas aos processos de movimentação e armazenamento de materiais. De qualquer maneira, dos empresários participantes da pesquisa, 31% apontaram que a escolha de um bom administrador é fundamental para o sucesso da empresa, sendo isto considerado por eles como um componente da logística operacional.
Considerando o elevado índice de mortalidade das empresas, adicionado à opinião dos empresários que conseguiram se manter ativos, pode-se inferir que a capacidade gerencial é um dos aspectos decisivos para a sobrevivência das pequenas empresas.
3.6 Perfil do proprietário
Tomando por base o relatório de pesquisa do SEBRAE “Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas” de agosto de 2004, das empresas ativas criadas entre 2000 e 2003, 63% foram constituídas por homens. Quanto à faixa etária, 66% encontram-se na faixa entre 30 a 49 anos. Quanto à escolaridade, 46% dos empreendedores possui grau superior incompleto e outros 29% possuem grau superior completo, o que indica que 75% destes teve algum tipo de vivência universitária. Esse novo empreendedor tem como origem a empresa privada, sendo 34% ex- empregados assalariados. Outros 24% eram profissionais autônomos e ainda outros 10% se constituem de ex-empresários iniciando um novo negócio. A pesquisa aponta que o desejo de ter o próprio negócio motivou 38% dos novos empresários a abrir seus negócios, e que outros 15% afirmam que simplesmente identificaram uma oportunidade de negócio para constituir ou participar de uma sociedade. A faixa dos novos empresários que estavam desempregados e por este motivo montaram uma empresa situa-se em 16%.
Quanto ao conhecimento do ramo, o fato de alguém na família ter um negócio similar aparece em 22% dos novos empresários, e o fato de ter sido funcionário de outra empresa do ramo em 21% dos casos. Ainda assim, 21%
destes não tinham nenhum conhecimento do mercado em que iniciaram atividades.
3.7 Idade das empresas
Um aspecto que denota a efemeridade da pequena empresa brasileira é o próprio censo econômico. A estatística do Cadastro Central de Empresas de 2001, resumida na tabela abaixo, permite verificar que a distribuição etária das empresas se diferencia nos segmentos econômicos definidos, segundo o porte. Efetuando um corte de idade em cinco anos, a proporção de empresas abaixo dessa idade, ou seja, com menos de 5 anos de vida, em cada faixa de tamanho, é tão maior quanto menor o seu porte. Na faixa de 0 a 4 pessoas ocupadas, quase metade das empresas desse porte tinham até 5 anos de existência, enquanto na faixa de mais de 100 pessoas, a percentagem das empresas desse porte, com menos de 5 anos de idade, era de 16%, revelando que as empresas de maior porte são mais estáveis, visto que 84% delas têm mais de 5 anos de idade.
Tabela 01 – Idade das empresas por número de pessoal ocupado
Porte Pessoal ocupado
Total 0 a 4 5 a 9 10 a 49 50 a 99 100 e mais Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Até 1 ano 9,9 11,0 5,1 3,5 2,1 1,2 De 1 a 2 anos 9,5 10,0 7,9 6,2 4,5 2,7 De 2 a 3 anos 9,0 9,3 8,3 7,4 6,1 3,7 De 3 a 4 anos 7,8 7,9 7,3 6,8 6,2 4,1 De 4 a 5 anos 7,8 7,9 7,4 7,0 6,1 4,6 De 5 a 9 anos 26,0 26,2 25,9 24,3 20,3 17,2 Mais de 10 anos 30,0 27,7 38,1 44,8 54,7 66,5 Fonte: Pesquisa: Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas no Brasil - SEBRAE AGO. 2004. p.30
3.8 Atividades associativas
O traço do individualismo brasileiro ainda se faz presente nas estatísticas analisadas. Apontado como traço cultural característico por autores como Cassiano Ricardo, Sérgio Buarque de Holanda e Viana Moog, a pequena empresa nacional nasce invariavelmente sozinha, e assim se
mantém ao longo de sua efêmera existência, apesar das conveniências de atuação em conjunto com outras empresas ou mesmo em relação a participações societárias de outras pessoas que não o fundador. Afirma La Rovere, a respeito das MPMs (1999 :305):
As limitações apontadas são agravadas quando estas empresas se encontram isoladas no mercado, em vez de estarem em redes de empresas. Por exemplo, estudos nos países em desenvolvimento mostram que as MPEs que se localizam em clusters tem mais chances de sobrevivência e de crescimento do que empresas similares isoladas.
Tomando por base o relatório de pesquisa do SEBRAE anteriormente mencionado, verifica-se que a participação em redes associativas atinge 8%, e a imensa maioria de 85% não participam de nenhuma rede associativa. As iniciativas do SEBRAE no sentido de incentivar redes associativas são recentes, mas ainda assim já é possível notar as vantagens da participação de MPMs nestas redes em relação à sobrevivência, conforme pode ser demonstrado quando se comparam empresas ativas e empresas extintas:
TABELA 02: PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS EM REDES ASSOCIATIVAS
Empresas
Extintas Ativas
Não participava 90% 85%
Não informou 6% 7%
Compra / vendas ou consórcio 1% 2%
Cooperativas 1% 2%
Franquias 1% 2%
Outra rede 1% 2%
Total 100% 100%
Fonte: Pesquisa: Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas no Brasil - SEBRAE AGO. 2004 p.35
3.9 Investimento fixo e capital de giro
Tomando por base o relatório de pesquisa do SEBRAE “Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas” de agosto de 2004, das
empresas ativas criadas entre 2000 e 2003, a relação inicial de capital de giro sobre o investimento fixo foi de 45% naquele período, sendo a média do ano de 2002 de R$ 31 mil de investimento e R$14 mil de capital de giro. Do capital total, em média 74% são próprios. Quanto ao investimento fixo, este é suportado basicamente com recursos próprios, o que ocorre em todas as regiões do país, como pode ser observado no gráfico abaixo:
GRÁFICO 04: ORIGEM DO INVESTIMENTO FIXO (%)
Origem do investimento fixo (%)
0
20
40
60
80
100
próprios
bancário
amigos /
parentes
outros
Brasil Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste
Fonte: Pesquisa: Fatores condicionantes e taxa de mortalidade de empresas no Brasil - SEBRAE AGO. 2004 p.33A pesquisa do SEBRAE aponta que o tamanho do investimento inicial tem impacto na sobrevivência no negócio. As empresas ativas pesquisadas investiram em média 174% a mais que as empresas que foram extintas.
3.10 Estrutura de custos e margens
Para as MPE’s de comércio e serviços os custos de mercadorias e de materiais utilizados na atividade são os mais relevantes, respondendo por praticamente metade dos custos totais. A tabela abaixo, obtida de pesquisa do IBGE, mostra de forma resumida a evolução agregada destes custos no período de 1998 a 2001:
TABELA 03: ESTRUTURA DE CUSTOS E DESPÉSAS DAS MPE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (%)
Fonte: Pesquisa: As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil Estrutura de Custos - IBGE 2003 p.38
Custos e despesas 1998 1999 2000 2001
Custos de mercadorias e materiais utilizados
na atividade 51,8 50,7 53,3 53,2
Gastos com pessoal 30,3 28,7 31,2 31,3
Aluguéis e arrendamentos de bens 4,7 3,9 4,0 3,9
Serviços públicos (1) 3,3 2,9 3,1 3,2
Impostos e taxas (IPTU, IPVA, alvarás, etc.) 0,8 1,1 0,9 0,8
Despesas financeiras 1,1 1,6 1,0 1,0
Outros custos e despesas 8,0 11,1 6,5 6,6
Total 100,0 100,0 100,0 100,0
As margens de comercialização nesse mesmo período apresentaram crescimento, enquanto a média das médias e grandes empresas apresentaram taxas decrescentes, o que talvez seja explicado pelo fato de que estas operam na perspectiva de ganhos com o volume e velocidade (giro) de vendas. No período em análise, o percentual médio de margem de comercialização nas pequenas e médias empresas foi de 39,2%, ao passo que nas empresas de grande porte essa média foi de 21,8%. As micro e pequenas empresas, por sua vez, operam com volume e giro de venda bem menores, têm menor poder de barganha diante dos fornecedores e são obrigadas a remarcar os preços dos produtos em um percentual maior para repor os estoques e obter lucros.
Outro problema das MPE’s refere-se à gestão dos estoques, pois, enquanto neste segmento o estoque médio representava em 2001 de 35% a 40% das compras, nas médias e grandes empresas esse percentual situava- se em torno de 15%.
3.11 Considerações finais
Os dados acima serviram para caracterizar as pequenas empresas no Brasil. Como estas se situam predominantemente nos setores de comércio e serviços, estes foram priorizados nas análises. As características dessas empresas servirão nos capítulos seguintes de subsídio para análises em relação a aspectos e conceitos de controle interno, o que constitui um dos objetivos deste capítulo. O outro objetivo é o de identificar um universo de empresas para o qual o método de controles do COSO seria aplicável. Na conceituação do porte de empresas do SEBRAE e do Ministério do Trabalho, são utilizados números de empregados. Assim, as empresas entre 100 e 499 pessoas empregadas, para ambas as instituições citadas, são consideradas como médias empresas. Um método de controle evidentemente se aplica nessa faixa. A dificuldade maior é encontrar um ponto de corte para a pequena empresa. Nesse sentido, considerando que a demografia de empresas é concentrada nos setores de comércio e serviços, e considerando que com 50 empregados um proprietário individual de empresa já começa a enfrentar dificuldades de supervisão sobre suas atividades, parece-nos que o
conceito de pequena empresa do SEBRAE aplicável para comércio e serviços (entre 50 e 99 pessoas empregadas) é o mais indicado para nossa finalidade de identificar não só uma faixa de empresas para as quais o método de controles do COSO se aplicaria, como também poderia ser aplicado ao