O coronel Campos do Amaral, ainda na noite de 18 de outubro em Vitória, reúne-se no palácio do governo com os líderes aliancistas no estado para organizar uma Junta Governativa encarregada de administrar o estado até o completo sucesso do movimento revolucionário. Obedecendo a instruções expressas do presidente Olegário Maciel, a Junta seria composta por João Manoel de Carvalho, Afonso
214
Carlos Teixeira de Campos aposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e professor da UFES. Este relato foi obtido em conversas informais no Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, do qual o ilustre espírito-santense era consócio.
215
GURGEL, 2000, p. 66-67.; cf. reportagem em A Gazeta, 5 out. 1980, p. 5.
216
Correia Lírio e um oficial do Exército.217 O militar escolhido foi o capitão João Punaro Bley. Por que a escolha recaiu nele? Em suas Memórias, Bley argumenta que sua indicação para a Junta deveu-se ao fato de ser ele o oficial de mais alta patente em Vitória naquele momento.218 É possível que isso fosse verdade, já que logo após a vitória do movimento revolucionário o major Paes Brasil – comissionado no posto de tenente-coronel – chefiou a Guarnição Militar Federal no estado, o 3º Batalhão de Caçadores.219 No entanto, tal circunstância não deve ter sido a causa principal da indicação de Bley para a Junta Governativa – tudo leva a crer que ele se empenhou para que isso acontecesse. Simplesmente, ao exercer sua liderança em diversas ações nos dias de indefinição político-militar. Segundo suas próprias Memórias, Bley insistiu para que diversos oficiais legalistas, inclusive o seu comandante, aderissem à revolução; fez contatos com a Coluna do Major Barata em Cachoeiro de Itapemirim; chegou a ir até Santa Teresa em busca de informações sobre a Coluna Amaral; e conseguiu a rendição de destacamento legalista do 3º B. C., postado em entroncamento perto da Capital com ordens de oferecer resistência ao avanço da coluna proveniente de Minas. O capitão Punaro Bley conduz esse destacamento para o quartel do Regimento Policial Militar, situado no parque Moscoso, em Vitória, e já controlado por adeptos da revolução.220
Durante toda essa movimentação, Bley pode muito bem ter trabalhado para afastar do caminho outros possíveis pretendentes ao posto de líder militar da revolução no Espírito Santo. Como ele registra em suas Memórias, na noite do dia 16 de outubro, em Cachoeiro de Itapemirim, explicou ao major Magalhães Barata “que Vitória estava praticamente nas mãos dos revolucionários” e propôs “que sua coluna marchasse sobre Campos que, ocupada, representaria rude golpe para o Governo Federal”. Combinaram, ainda, que nesta mesma noite Bley “voltaria para Vitória para ultimar sua ocupação e organizar reforços para sua Coluna, caso fosse necessário”. Duas páginas depois, e já relatando informações sobre a Junta Governativa, Bley também anota o seguinte:
A constituição desta Junta à revelia do Capitão Barata e outros oficiais revolucionários que agiam no sul do Estado gerou certo descontentamento, contornado pela presença em Vitória do então
217
BLEY, Memórias, p. 65; TALLON e COSTA, 1980, p. 141; Cf. telegrama em A Gazeta, 21 out. 1930, p. 4.
218
BLEY, Memórias, p. 65.
219
A GAZETA, 23/10/1930, p. 01.
220
major Cristóvão Barcelos, comandante-geral do Setor Sul, pessoa altamente credenciada não só junto aos revolucionários, como junto aos próceres da Aliança Liberal por ter tomado parte ativa no sinistro comício de 13 de fevereiro.221
Não somente Punaro Bley, mas diversas lideranças civis e militares – que, nesse período, atuavam no Espírito Santo –, estariam interessadas em integrar a Junta Governativa. Ela tomou posse no dia 19 de outubro de 1930, e uma de suas primeiras providências foi encaminhar para o sul do estado a Coluna Amaral.222 Outros atos significativos, do ponto de vista político, que a Junta adota logo após ser organizada, compreendem as confirmações dos nomes designados pelo major Joaquim Barata, na qualidade de “Comandante Militar”,223 para responderem pelas prefeituras do sul do estado, mandando apenas que fossem escolhidos mais dois membros para cada município, “a fim de ficar uniformizado o critério adotado de Juntas Governativas [municipais]”. Muitas das pessoas então designadas para as prefeituras integraram a Coluna do Capitão Barata, como Genaro Pinheiro, Fernando de Abreu e Adílio Valadão, e participariam da vida política do estado nos anos trinta.224 E a nova Junta Governativa enviou telegrama, comunicando sua posse e a situação de tranqüilidade reinante no estado, ao ainda presidente Washington Luís, numa atitude que não deixa de constituir um desagravo às interferências indevidas na vida política estadual por parte do mandatário que seria deposto em 24 de outubro de 1930.225
Após a convocação de sucessivas sessões, no dia 22 de outubro o Congresso Legislativo declara vago o cargo de presidente do estado, mais como uma satisfação ao povo, pois a Junta Governativa já estava empossada desde o dia 19, como vimos.226 E, dias depois, este mesmo Congresso se reúne pela última vez, quando decide pela paralisação dos seus trabalhos, em mais um gesto inócuo, de vez que em data anterior o Governo Provisório já tinha decidido pelo fechamento das assembléias legislativas estaduais e câmaras municipais.227
221 BLEY, Memórias, p. 64 e 65. 222 Ibid., p. 65. 223
A patente oficial de Joaquim Magalhães Barata era a de capitão; a graduação de major e o título de Comandante Militar foram-lhe atribuídos, nessa época, no âmbito das ações revolucionárias.
224 A GAZETA, 23 out. 1930, p. 4. 225 Ibid., 21 out. 1930, p. 4. 226 TALLON e COSTA, 1980, p. 121. 227
Logo depois da vitória das armas revolucionárias no Espírito Santo, alguns militares mais conservadores – naquele contexto, os que não estavam comprometidos radicalmente com o ideário tenentista – e os representantes das classes dominantes trataram de desarmar os espíritos, para que o entusiasmo demonstrado por ocasião do Movimento de 30 não prosseguisse por caminhos perigosos e contestadores, identificados com o extremismo político. Essas pessoas admitiam que tinha havido uma revolução, mas isso não queria dizer que o mundo tinha virado de ponta- cabeça. Elas procuraram circunscrever os ideais revolucionários, e delimitar as medidas inovadoras – revolução, sim, ma non troppo... E elas logo arranjam um pretexto para cobrir a cor vermelha do lenço revolucionário com o branco da paz, como que simbolizando um freio às contestações mais radicais. Um governo foi derrubado pela revolução, mas agora já existia outro organizado, e que precisava de paz social para exercer o seu domínio – era o recado que desejavam passar. Nesse sentido, o major Paes Brasil, aquele mesmo que tinha tranqüilizado os dirigentes da Associação Comercial de Vitória e demonstrado calma quando os oficiais do coronel José Armando de Paula debandavam do palácio do governo para o 3º B. C.; o major Paes Brasil pronuncia no Teatro Carlos Gomes no dia 28 de outubro de 1930 uma conferência, logo depois publicada em opúsculo, intitulada A regeneração da
República. Nessa conferência repete palavras que pronunciou “no dia seguinte ao
da vitória revolucionária e no momento em que começava o trabalho hercúleo da reconstrução do Brasil novo [...] sob a égide de uma era nova de paz, simbolizada pelo ‘lenço branco’, colocado sobre o ‘lenço vermelho’, glorioso da Revolução”.228 Na Fotografia 3 (p. 309) – tirada no palácio do governo do estado entre os dias 18 a 21 de outubro, quando esteve em Vitória o coronel Otávio Amaral –, este já aparece com um lenço branco ao pescoço, amarrado ao lenço vermelho revolucionário, como que atestando as considerações antes apontadas. O lenço branco da reforma logo se sobrepõe ao lenço vermelho da revolução. Os precisos limites de mais essa revolução passiva na história brasileira já se configuravam claramente, para quem quisesse compreender – façamos algumas reformas, antes que o povo faça a revolução; o que se coaduna com a interpretação corrente que se faz das célebres palavras do presidente Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
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As démarches militares e políticas de outubro e novembro de 1930 oferecem indicações sobre os rearranjos relacionados ao poder que têm início no Espírito Santo. Nessa ocasião foram tomadas as primeiras iniciativas do que viria a se caracterizar como um reformismo autoritário. Para o novo regime, que se pretendia revolucionário e promotor da derrubada dos costumes oligárquicos ultrapassados, era fundamental se apresentar com uma face nova. De início, ele almejou nada menos que fundar a República novamente, com bases que se acreditavam mais verdadeiras. O chefe do Governo Provisório – expressão que nomeia o regime recém-criado e que, salvo engano, somente tinha sido usada antes na história brasileira nos primórdios da República –, designou interventores de sua confiança nos estados, com exceção de Minas Gerais, o aliado decisivo do Rio Grande do Sul no Movimento de Outubro de 1930. Getúlio Vargas, por sinal, deixa a presidência do estado gaúcho para, envergando um uniforme militar, liderar a revolução e assumir a chefia do Governo Provisório.229
Como se deu praticamente em todo o país, a Junta Governativa empossada no estado do Espírito Santo logo passa a promover ações que interferiram maciçamente na vida municipal, com o objetivo de combater as oligarquias nos seus próprios redutos, de onde elas extraíam o prestígio político de que desfrutavam. Além disso, a Junta toma outras medidas de natureza prática, como o preenchimento dos cargos de confiança na administração estadual. No período conturbado de consolidação inicial do movimento revolucionário, a Junta Governativa editou cerca de 100 atos legais de forma a tomar as primeiras providências de reorganizar o poder executivo no estado, em consonância com as novas determinações emanadas da esfera federal. Entre estes atos, os que mais se distinguem são os ligados ao início de um reformismo autoritário – a redução em 10% do salário dos servidores estaduais e a severa contenção de gastos de forma a viabilizar o funcionamento do erário estadual. Tais medidas somente poderiam ser tomadas no contexto de uma situação institucional de exceção, como era aquela vivida nos meses de outubro e novembro de 1930. Neste breve governo colegiado fica claramente assentada a diretriz reformista que, independentemente de quem assumisse a interventoria, deveria ser implementada na continuidade do processo.
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Ao se analisar, desdobrando-a, a expressão reformismo autoritário tendo como referência empírica os acontecimentos da época, uma constatação aparece de imediato. Os protagonistas da política revolucionária no estado, afinados com o que ocorre no país, logo definiram a substância que se queria reformar para, de imediato, passarem à sua qualificação autoritária. E, em seguida, colocaram esse autoritarismo como uma condição prévia e necessária para que se promovessem reformas político-institucionais prometidas pelos líderes revolucionários e reclamadas por camadas sociais de diferente extração. Ou, em outros termos, para que o reformismo fosse exercido o pressuposto era que a prática política passasse a ser autoritária.
O ano de 1930, no estado do Espírito Santo, iniciou-se com um ato de força do governo oligárquico, ao reprimir o comício da Aliança Liberal no famoso episódio do 13 de Fevereiro. O referido ano será encerrado, também, com outra demonstração de força, desta vez patrocinada pela Junta Governativa e de nítido sentido reformista autoritário, de vez que envolve profunda interferência na vida política de um município, e não uma repressão a comício oposicionista. No dia 2 de novembro, Finados, a sede do município de São Pedro de Itabapoana (oligárquica) é transferida
manu militari para o distrito de Mimoso (tenentista), que pouco tempo depois será
rebatizado com o nome de João Pessoa, em homenagem a um dos líderes da Aliança Liberal. Este relato da mudança da sede municipal de São Pedro do Itabapoana para Mimoso foi feito por Grinalson Medina, que presenciou os acontecimentos, e publicado pouco tempo depois do ocorrido:
Em 2 de novembro de 1930, dia de finados, chega a esta cidade, uma caravana da Estação de Mimoso, constituída de 13 caminhões, força policial, chefiada pela autoridade do sr. Waldemar Garcia de Freitas. Dizendo ser emissário de autoridade superior, postou, em seguida, um veículo em cada repartição pública, com o objetivo de retirar dali todo o seu arquivo, a fim de transportá-lo para a referida Estação, no momento, núcleo dos revolucionários. A população de nossa cidade recebeu com extraordinária surpresa e profundo constrangimento o acontecido, nesse dia de inteira consagração universal aos mortos. Sem poder tomar atitude alguma, pelo pavor causado, pela força numérica e superior acompanhando a caravana, o plano em apreço teve o êxito completo e esperado pelos timoneiros.230
230
MEDINA, Grinalson Francisco. História do antigo município de São Pedro do Itabapoana, estado do Espírito
Essa mudança de sede municipal realizada a toque de caixa pode, à primeira vista, lembrar casos ocorridos na República Velha e patrocinados por “coronéis” locais. Mas, no fundo, não é a mesma coisa – mesmo que algum “coronel” local tenha se aproveitado dessa transição de poder para realizar o seu intento mudancista. Agora quem intervém é a REVOLUÇÃO, uma entidade que paira acima do poder local, e até do poder regional, como vimos.
Para este episódio temos o relato, até minucioso, dos vencidos – pessoas que lutavam para manter a sede do município em São Pedro do Itabapoana. Os vencedores não se preocuparam em registrar o ocorrido. Somente muito tempo depois é que pesquisadores recolheram dados dos acontecimentos sob o ponto de vista dos vencedores – eles estavam interessados em governar, em consolidar sua situação vitoriosa. O principal argumento do lado vencedor foi o de que a política praticada em São Pedro era partidária da situação “decaída”, enquanto que os comerciantes e moradores de destaque no então distrito de Mimoso apoiavam a Aliança Liberal. Entre estes se destacava o coronel Paiva Gonçalves, que ajudou a promover a excursão mudancista a São Pedro do Itabapoana. Waldemar Garcia, que a chefiou, era uma espécie de “delegado revolucionário” e, apoiado pelos “mineiros” que se encontravam no distrito de Mimoso, organiza o contingente militar. Foram arranjados caminhões, inclusive em Muqui, para fazer a transferência da sede municipal, em que estavam presentes pessoas de Mimoso como Rubens Rangel e João Guarçoni. Pelo seu desempenho neste episódio, Waldemar Garcia de Freitas será nomeado delegado de polícia no município, cujo interventor durante um longo período foi Pedro José Vieira.231
A mudança da sede municipal veio ao encontro de uma situação de fato, em que o progresso estava do lado de Mimoso por sediar a estação da Estrada de Ferro da Leopoldina, enquanto que a então sede em São Pedro, afastada dos trilhos ferroviários e das rotas comerciais, apresentava-se decadente. Naturalmente que, para efetivar sua intenção, os partidários da transferência da sede não somente aproveitaram o momento de indefinição política para realizá-la, como a reforçaram com a mudança do nome do município para João Pessoa, considerado então o mártir da Aliança Liberal. Não se pode esquecer que o município era nessa época o
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Informações colhidas em 25/02/2005 por meio de conversa telefônica com a historiadora Rosângela Guarçoni, moradora em Mimoso do Sul, e que as obteve de antigos moradores de sua terra.
segundo mais populoso do estado, logo depois de Alegre, e concentrava expressiva produção cafeeira.
Contudo, a Junta Governativa não poderia se eternizar no poder. Com a organização do Governo Provisório no início de novembro, a situação política do Espírito Santo precisava ser definida. A correlação de forças que condicionou o desempenho da Junta Governativa, durante os trinta dias de sua existência, pode ser resumida numa expressão: luta pelo poder. E quem não deixa dúvidas sobre este estado de coisas é Punaro Bley, um dos seus componentes:
Desconhecendo inteiramente tudo sobre o Espírito Santo, seus homens políticos, sua administração, sua situação econômica e financeira, etc., deixei aos meus companheiros de Junta o encargo de reorganizar a vida administrativa do estado, limitando-me apenas a dar-lhes cobertura militar.
Foi quando passei a saber alguma coisa da vida político- administrativa e financeira [do estado] pelas conversas informais que mantinha com meus companheiros de Junta e outros próceres da Aliança Liberal, entre os quais Vicente Peixoto, João Tovar, Asdrúbal Soares, Heliomar Carneiro da Cunha, Rossi Belache, João Milton Varejão, Manoel Lopes Pimenta, Josias Soares, Frederico Codeceira, Jeremias Sandoval, etc. Fora deste grupo, com Pedro Fontes, que havia sido nosso médico em Teófilo Ottoni e casado com Elisa Ottoni, nossa prima; Olinto Aguirre, elementos da Associação Comercial entre os quais, Carlos Lindenberg e Oswald Cruz Guimarães, meu saudoso e grande amigo, por muitos anos meu Secretário da Fazenda.
Verifiquei que João Manoel de Carvalho e Afonso Lírio eram de política contrária no âmbito estadual, embora próceres da Aliança Liberal.232
A maioria dos antigos políticos não conseguiu perceber que os tempos eram outros. Ao se apresentarem desunidos quando da definição do nome que iria ocupar a interventoria, facilitaram a ação do poder central, que buscava uma pessoa identificada com a nova situação política revolucionária. Prevalecendo a indefinição de nomes, Fernando de Abreu toma um trem em Cachoeiro de Itapemirim e vai ao Rio de Janeiro apelar para os seus correligionários da Aliança Liberal: “– Chega dessa politicalha no Espírito Santo. Queremos um tenente! Nomeiem um tenente para a interventoria!”233
232
BLEY, Memórias, p. 65-65v.
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Informação obtida em conversa informal realizada em 2003 com o advogado Fernando de Abreu Júdice, neto do político.
Diversas fontes nos indicam que imperava a desunião entre as diversas facções que disputavam o poder pós-revolucionário no Espírito Santo. Todos os relatos concordam que havia uma situação política confusa no estado, devido a diversas correntes políticas que se digladiavam. Eram resquícios das lutas intra-oligárquicas da República Velha – os partidários de Jerônimo Monteiro e os de Bernardino Monteiro, os jeronimistas e os bernardinistas respectivamente, sem contar os políticos que não eram ligados de maneira direta a nenhuma dessas duas correntes do monteirismo. Para reconstituirmos o quadro político que então se apresentava, fiquemos com o testemunho de uma pessoa que participou pessoalmente de alguns desses lances políticos, ou sobre eles estava bem inteirado. E, afinal, saiu-se vencedor na disputa. Deixemos o próprio Bley falar sobre sua escolha para interventor federal no Espírito Santo:
[Para a posse de Getúlio no dia 3 de novembro] veio ao Rio, escalando em Vitória, Juarez Távora, chefe inconteste da Revolução no Norte do País. Em entrevista que com ele mantive, disse-lhe que com a posse de Getúlio considerava terminada minha missão no Espírito Santo e que, assim, desejava voltar para o Rio na primeira oportunidade. Achou melhor que eu continuasse em Vitória até a escolha do novo interventor.
Desinteressado, passei, então, a assistir “verdadeira batalha” por esta nomeação, envolvendo João Manoel de Carvalho, Afonso Lírio e Geraldo Viana, este último também prócer da Aliança Liberal, mas residente no Rio.
Ex-deputado federal, rompido com Washington Luís, considerava-se com direito à governança do seu Estado e para isso trabalhava. Em Vitória, o mais ativo era João Manoel de Carvalho, que, valendo- se de sua velha amizade com a família João Pessoa, esforçava-se para que o novo interventor fosse, pelo menos, favorável à corrente jeronimista. Em sucessivas consultas telegráficas os nomes se sucediam, vetados por uns e outros, quando não por todos.234
A desunião era total entre as correntes políticas que podiam se candidatar a oferecer um nome de interventor. Nem sempre quem lidera o processo revolucionário desde o início é seu beneficiário, após passados os momentos agudos de crise política, como foi o caso de Geraldo Viana. Punaro Bley propõe um nome que podia ser