Innledning

12 _{O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa}

a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para medir a qualidade da educação brasileira: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do INEP a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do INEP. O Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios. Site: http://www.educacao.al.gov

Os estudos revelam que os trabalhadores jovens estão entre as maiores vítimas da crise mundial13_{. A preocupação com o desemprego juvenil é justificada}

pelas consequências que dele podem ser geradas, tais como a violência nas suas diferentes configurações.

Segundo Pochmann (1998), a inserção ocupacional dos jovens, isto é, a passagem da inatividade para a atividade é por si marcada por incertezas e experimentações. Os jovens tendem a ocupar empregos mais instáveis e precários.

A preocupação com o desemprego sempre foi constante, mas na atualidade a problemática assume ―novas‖ proporções, uma delas é o número crescente de redução de oferta de emprego. Aumentando desta forma, o contingente daqueles que estão em busca de emprego, mas que não conseguem um espaço na colocação no mercado formal de trabalho. Com isso, esses trabalhadores são empurrados para o mercado informal tendo que se submeter a condições precárias de trabalho, como a única alternativa de sobrevivência.

De acordo com Costa e Reis (2009), quando se trata da faixa etária que compreende os jovens o problema se agrava, apontando para um número elevado de jovens fora do mercado de trabalho e, o que é mais preocupante ainda, com chances mínimas de possível ingresso no mesmo.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alerta para o agravamento do desemprego juvenil. Num documento recém- divulgado, a OCDE constatou que, se os jovens já eram vulneráveis antes da crise, agora são as suas primeiras vítimas, o futuro não vislumbra nada de bom, uma vez que, de acordo com a Organização, a situação continuará a deteriorar-se por vários anos.

O relatório da OIT - Tendências Mundiais de Emprego para a Juventude - 2010 - diz que de cerca de 620 milhões de jovens economicamente ativos com idade entre 15 e 24 anos, 81 milhões estavam desempregados no final de 2009 - o número mais elevado já registrado. Este número é de 7,8 milhões de jovens a mais do que o número global registrado em 2007. A taxa de desemprego dos jovens aumentou de 11,9% em 2007 para 13,0% em 2009.

13 _{Conforme os estudiosos do assunto uma das causas do desemprego juvenil é a reestruturação}

Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT/2009): ―A taxa global de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos atingiu o número recorde de 81 milhões de indivíduos em 2009 em consequência da crise econômica, criando um potencial de ‗geração perdida‘‖. Alertou ainda para a chance de surgir no mundo uma geração de jovens trabalhadores frustrados por uma mistura de desemprego, inatividade e trabalho precário.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alerta para o agravamento do desemprego juvenil. Num documento recém- divulgado, a OCDE constatou que, se os jovens já eram vulneráveis antes da crise, agorav são as suas primeiras vítimas, o futuro não vislumbra nada de bom, uma vez que, de acordo com a Organização, a situação continuará a deteriorar-se por vários anos.

Esse índice cresceu duas vezes mais rapidamente que o relativo à população adulta. No final de 2009, 13% dos jovens do mundo estavam sem emprego. Sendo a maior taxa de desemprego entre jovens14_{. OIT detectou que as}

Mulheres foram ligeiramente mais atingidas que homens: em 2009, o desemprego entre moças chegou a 13,2%, enquanto o verificado entre rapazes foi de 12,9%. No Brasil, neste mesmo ano, havia 18,8% de jovens brasileiros desempregados.

Já no Estado do Pará, em 2006, de acordo com Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, foram registrados 98.940 trabalhadores, dos quais apenas 41% apresentaram perfil compatível para serem encaminhados ao preenchimento das vagas ofertadas pelo mercado. Porém do universo de inscritos, 59% apresentavam perfil incompatível com os exigidos pelo mercado de trabalho.

De acordo com o Relatório15 do Mapa da Exclusão Social do Pará de 2010, houve um crescimento da população ocupada do Brasil e Região Norte, entretanto, a proporção de aumento da população desocupada foi bem maior destas duas regiões. No Pará, verifica-se que o maior crescimento na taxa de desocupação foi na zona urbana passando de 6,5% para 9,9% e no meio rural a taxa subiu de 2,2% em 2008 para 4,5%, em 2009 (IDESP/2010).

14 _{O desemprego geral aumentou 2,5 pontos percentuais, o juvenil agravou-se 5,9 pontos.}

15 _{O mesmo Relatório acrescenta: O acréscimo da desocupação e, consequentemente, da população}

pobre, de 2009 em relação a 2008, está relacionado, em parte, aos efeitos da crise econômica mundial com reflexos na economia nacional e estadual, inclusive o Estado do Pará apresentou decréscimo na geração de empregos formais, na produção física industrial e nas exportações (IDESP, 2010, p. 25).

O maior aumento ficou por conta da taxa de desocupação feminina que cresceu de 7,8% para 11,6%. entre os homens a taxa subiu de 3,8% para 6,4%. (IDESP/2010)

A desigualdade racial aparece através da taxa de desocupação dos brancos paraenses que subiu de 5,4% para 7,9% e a taxa entre os pretos e pardos passou de 5,2% para 8,4% no período 2008-2009.

Segundo, Sara Elder (2009), quanto a questão do desemprego juvenil: mesmo com uma boa formação, os jovens estão encontrando mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho do que antes. Também os salários e as condições de trabalho para os que encontram emprego sofreram uma piora. ―Eles fazem tudo certo e só encontram portas fechadas" (ELDER, 2009, p.01).

O estudo citado acima revelou que em países desenvolvidos e em algumas nações emergentes alguns jovens foram tão desencorajados que estavam abandonando o mercado de trabalho.

De acordo com a OIT 90% da população mundial de jovens são mais vulneráveis ao subemprego e à pobreza na economia informal. Com isso a OIT pede mais incentivos a jovens trabalhadores.

―Cerca de 152 milhões de jovens – o correspondente a 28% da população mundial de jovens economicamente ativos – trabalham, mas nunca ganham o suficiente para sair da linha da pobreza‖ (OIT/2009).

A OIT apelou aos governos para que mantenham seus programas de incentivo profissional à população jovem, apesar dos cortes no setor público realizados no período pós-crise. Segundo Elder (2009), ―cortar tais medidas de estímulo poderia ter graves consequências sociais‖.

A qualidade da ocupação é um problema sério, 50% dos ocupados entre 18 anos e 24 anos são ―assalariados‖ sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade.

Com isso a insuficiência de rendimentos é um risco para boa parcela da juventude – 31% dos indivíduos entre 15 anos e 29 anos podem ser considerados pobres, pois têm renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. O risco da pobreza é mais agudo para as mulheres e, também, para os negros, 70% dos jovens pobres são negros.