A ETUC -European Trade Union Confederation, realizou estudo financiado pela European Agency for Safety and Health at Work, órgão da União Européia, com objetivo de identificar, analisar e comparar os sistemas de participação dos trabalhadores na prevenção aos riscos ocupacionais nas MPEs.
Foi considerado como micro empresa aquelas com até 10 trabalhadores, como pequena até 50 e média empresa até 250 trabalhadores. No entanto, é chamada a atenção que esta classificação varia de um país a outro. Na Espanha, por exemplo, 99,2% das empresas possuem 100 ou menos pessoas empregadas. Destas, 98,1% possuem menos de 50 trabalhadores (Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, 1998) e, portanto, uma empresa com mais de 100 trabalhadores seria considerada grande. Citado por WALTER, 2002, p.14.
O crescimento e as dimensões de importância do segmento de MPEs vêm concentrando as atenções das políticas reguladoras e dos analistas econômicos e sociais. A maioria das empresas européias são classificadas como pequenas e médias, sendo que em 1997 havia na UE tantas pessoas trabalhando em estabelecimentos com até 9 trabalhadores (34,3%) como em grandes estabelecimentos com mais de 250 trabalhadores (34,0%). As micro empresas (com até 9 funcionários) responderam em 1997 por 18% do total do volume de negócios e as pequenas (até 49 funcionários) por 17% do total de negócios, ou seja, as MPEs foram responsáveis por 35% do volume total negociado, as médias empresas por 18% e as grandes por 47%. Walter, que assina
este estudo da ETUC, avalia que quanto à empregabilidade o crescimento do setor das MPEs começou a partir de 1980, com as médias empresas declinando tanto em importância como em número absoluto na proporção de trabalhadores. Já na grande empresa, apesar do número de estabelecimentos ter aumentado houve diminuição na contribuição relativa do emprego total.
De acordo com o observatório europeu das MPEs, indicadores como produtividade da mão-de-obra, custos de trabalho e rentabilidade são mais favoráveis às grandes empresas. As MPEs são mais intensivas em força de trabalho, já que necessitam empregar maior número de pessoas como fator de produção para obter o mesmo valor produtivo.
Quanto às questões de segurança e saúde, o autor avalia que a enorme dimensão da população empregada nas pequenas empresas explica em parte o crescente interesse despertado pelo tema de SST nestes estabelecimentos, inclusive pelos responsáveis pela regulação desta área. Além do tamanho da população afetada, existem provas contundentes que a situação de segurança e saúde é consideravelmente pior na pequena empresa comparado às grandes. São quatro as fontes de informações que geram dados acerca deste aspecto:
x Normas legais sobre a obrigatoriedade de informar os acidentes / casos de doença ocupacional e os sistemas de prestações / compensações de lesões; x Dados relativos à incidência de enfermidades laborais;
x Agravos a saúde por motivos ocupacionais e problemas de saúde comunicados pelo interessado e
x Análises e avaliação do meio onde se desenvolve o trabalho, baseados em questionários de opinião.
O autor cita que os dados da União Européia sugerem relação entre as taxas de lesões e tamanho de empresas. Na Itália, a taxa de mortalidade em grandes empresas é quase um terço das taxas das empresas de menor tamanho e quanto às lesões graves nas grandes empresas, a ocorrência de acidentes é aproximadamente a metade das pequenas empresas.
Os perigos de trabalhar em empresas menores também aparecem nos dados da Espanha, onde a maioria dos acidentes ocorre nas pequenas empresas. Poderíamos avaliar que esta situação seria reflexo do predomínio da pequena empresa na economia espanhola, que registra 56% de todos os acidentes graves e 64% de todos os acidentes fatais em empresas com menos de 100 trabalhadores. No entanto, a proporção de força de trabalho correspondente a estas empresas são de apenas 54%. Nas empresas com menos de 10 trabalhadores ocorrem 27% de todos os acidentes fatais, apesar delas concentrarem apenas 23% da força de trabalho.
Na Suécia, o Departamento Nacional de Estatísticas sobre Saúde e Segurança do Trabalho indica que nas empresas com menos de 20 trabalhadores concentram-se 44% dos acidentes fatais, apesar delas empregarem 27% do total de funcionários. Isto se deve principalmente as empresas com menos de 10 pessoas ocupadas, que ocupam 6,7% de toda força de trabalho e produzem 20% dos acidentes fatais. A maior parte dos acidentes nas empresas deste porte ocorre na agricultura, construção e transporte.
No Reino Unido foi realizado uma série de estudos sobre a incidência das lesões graves que concluíram que as frequências em pequenas empresas são maiores quando comparada as grandes. Num estudo realizado pela Workplace Employment Relations, em 1988, mostrou que as taxas de acidentes graves decrescem com o tamanho do estabelecimento, alcançando 1,6 acidentes/100 empregados em empresas com 25 a 49 trabalhadores e 0,7 acidentes/100 empregados para empresas com mais de 500 trabalhadores. Ao se comparar os pequenos estabelecimentos autônomos e os pequenos que faziam parte de empresas maiores, observou-se que em ambos os casos as taxas de acidentes eram superiores a da grande empresa. Analistas do HSE publicaram análises dos resultados relativos aos acidentes graves e fatais, concluindo que as taxas de óbitos e amputações em empresas com menos de 50 trabalhadores representam o dobro dos valores observados em empresas com 200 ou mais funcionários e que as taxas dos acidentes que requerem tratamento médico imediato é aproximadamente 25% maior nas pequenas empresas quando comparadas às grandes. No entanto, ainda no Reino Unido, as taxas de acidentes de menor gravidade são inferiores nas pequenas empresas, sendo avaliado que nesta categoria de acidentes as declarações tendem a variar mais, sendo mais suscetíveis a influência de fatores sociais e administrativos quanto à sua percepção e registro.
Walter avalia que tradicionalmente consideramos que os riscos nos locais de trabalho dependem muito mais do tipo de atividade da empresa do que de seu tamanho. As diferenças de risco entre os setores de ramos econômicos com distintas atividades e distintos processos implicam em diferentes graus de exposição ao trabalhador e se supõe ser mais significativo do que a distinção devido ao tamanho das empresas em setores similares. No entanto, existem claros indícios que o tamanho tem seus efeitos sobre a exposição ao risco. Quando são utilizados indicadores objetivos, como acidentes fatais e determinadas definições de lesões graves, os casos apresentam um padrão de incidência destes eventos que é significantemente maior nas pequenas empresas. Não é possível explicar esta superioridade unicamente pelo fato de ser maior a presença de pequenas empresas em setores mais perigosos, como construção e agricultura. Já os acidentes com perda de tempo apresentam uma posição bem menos clara. Em alguns países os dados parecem seguir uma tendência semelhante ao dos acidentes fatais, em outros há uma tendência diferente, de crescimento das taxas proporcionalmente ao tamanho da empresa. Sem dúvida este fato está relacionado com influências administrativas sobre a forma em que se declaram os acidentes com perda de tempo nos distintos sistemas nacionais, com significativa subnotificação dos casos. Quando utilizamos indicadores mais confiáveis de risco, como os acidentes graves e fatais, a situação de segurança e saúde das pequenas empresas é consideravelmente pior comparada ao das empresas de maior tamanho.
Walter fundamenta estas conclusões sobre a maior incidência de acidentes em pequenas empresas comparado às grandes através das estatísticas nacionais aqui citadas anteriormente a em diversos estudos. Salimnen et al. (1993) analisou a relação entre tamanho e frequência de acidentes nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Noruega e Japão e Finlândia, onde os acidentes registrados nas MPEs eram várias vezes superior ao das GEs. Nos Estados Unidos o Bureau of Labor Statistics registra uma relação de U invertida entre os acidentes não fatais e os centros de trabalho, Suruda y Wallace (1996) concluíram que a indústria química dos EUA a taxa de acidentes fatais nas pequenas empresas era duas vezes maior que nas grandes (citado por WALTER, 2002, p.21).
O autor avalia ainda que conforme o trabalho em pequenas e médias empresas está se tornando uma importante característica das economias européias, amplia-se o reconhecimento de que o nível das lesões, dos acidentes fatais e os problemas de saúde
originados das atividades laborais nestes estabelecimentos são inaceitavelmente altos. Ao mesmo tempo se reconhece que a gestão de segurança e saúde em tais empresas enfrenta consideráveis desafios que surgem da organização e da cultura laboral do setor, bem como dos baixos níveis de inspeção e de aplicação das normas.
3.2.4 Avaliação dos programas de segurança no trabalho nas pequenas e