“Ele vai simular uma postura que a gente quer, que é de um bom comportamento, de uma respeitabilidade mínima (...) A gente vai fingir que acredita...” (ATRS, internação)
“Eu só lembro lá do filme do Carandiru (...) Eu cheguei lá e descobri que eu sou meio que uma Técnica Penitenciária, mas que não usa arma” (ATRS, internação)
93 “Lá dentro, você tem tudo. Você tem uma área da saúde, você tem uma área de esporte, uma área de lazer, (...) tem uma escola lá (...) Então, você tem como se fosse um mini- bairro, um mini... um mini- estado ali dentro, interno” (ATRS, internação)
“Hoje, é um barril de pólvora que a gente sabe manusear melhor” (ATRS, internação)
Ao longo das entrevistas, os educadores sociais forneceram diversas metáforas que abreviam e sintetizam as suas concepções sobre as relações de trabalho, a estrutura e a dinâmica das unidades de internação, em especial, considerando que privilegiamos as vozes dos ATRSs neste estudo e que a maior parte dos entrevistados atua nessas unidades. Destacamos as metáforas do teatro social, da cadeia, do mini-estado e do barril de pólvora para representar as unidades de internação23.
O DF tem sido objeto de severas críticas, pois é uma das unidades federativas com maior população de adolescentes em cumprimento de internação e internação provisória (SDH, 2011), apesar de a internação ser apresentada pelo ECA como uma MSE de excepcionalidade. Não é de surpreender, portanto, que a nossa amostra de entrevistados represente em maior proporção as unidades de internação. Em nível federal, existe uma tendência nacional de redução da taxa de crescimento de internações, segundo os dados da SDH (2011). No triênio 1996-1999, a taxa de internações cresceu 102,09%; já no triênio 2007-2009, essa taxa foi de 2,44%. Em nível estadual/ distrital, de acordo com dados da SEPLAN/GDF (2012), a média mensal de adolescentes em cumprimento de LA atualmente foi maior do que a média nas outras MSEs no ano de 2011, com a observação de que não existem dados oficiais quanto as MSEs de advertência, obrigação de reparar o dano e prestação de serviços à comunidade aplicadas no DF.
Do nosso ponto de vista, o modelo repressivo e conservador que prevalece nas unidades de execução de MSEs no DF relaciona-se com o histórico de maior investimento na MSE de internação, apesar de identificarmos avanços recentes nas MSEs de meio aberto. A cultura institucional que provém das unidades de internação se torna generalizada e passa a servir de modelo a outros tipos de unidades de execução de diferentes MSE, por exemplo, as casas de semiliberdade, o que foi verificado
23 No que se refere às demais MSEs, os Especialistas entrevistados que atuam na LA estão no SSE há menos
de 3 anos e narraram que estão ainda construindo a sua atuação profissional, não oferecendo imagens claras sobre as unidades de execução das LAs, diferentemente das claras metáforas empregadas pelos ATRSs sobre as unidades de internação.
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anteriormente (Yokoy de Souza, 2008). Pela grande rotatividade de adolescentes e de educadores sociais entre as diferentes MSEs e entre as diferentes instituições, essa cultura institucional da unidade de internação se torna capilarizada, inclusive, para os programas de atendimento socioeducativo executados em meio aberto, nas quais os ATRSs se sentem sem atribuições claras e permanecem com concepções negativas sobre os adolescentes com histórico infracional, por exemplo.
A primeira metáfora empregada pelos educadores sociais entrevistados para se referir ao seu cotidiano de trabalho é o “teatro social”. Nas percepções que os nossos entrevistados relatam sobre as relações interpessoais estabelecidas no seu ambiente de trabalho, predomina a concepção do contexto socioeducativo como um teatro social, um drama em que cada um dos atores tem seu papel específico.
Ao descrever tal teatro, os entrevistados parecem reconhecer que os posicionamentos predominantes dos adolescentes, quando no interior dos módulos de internação, são marcados pelo antagonismo, tanto nas relações estabelecidas com os ATRSs quanto com os demais adolescentes com quem convivem. Nos jogos dramáticos que acontecem no palco do módulo, os adolescentes procurariam destacar sua valentia, desobediência, virilidade, endurecimento emocional e poder de domínio do outro, como formas de lidar com a condição de privação de liberdade e de angariar respeito e reconhecimento social.
Nesse jogo dramático de negociação de ofertas identitárias antagônicas, os ATRSs representam um único papel, o de “agente de segurança”, no qual carregam nas tintas que destacam seu poder disciplinador e o distanciamento emocional. Em pouquíssimos atos dessa trama teatral, os ATRSs se veem atuando de modo afiliativo junto a um adolescente, por exemplo, orientando-o, ouvindo-o e negociando pautas de conduta diferentes das que o conduziram à infração.
Da mesma forma, de acordo com os entrevistados, diante dos Especialistas, no palco das salas de atendimento das equipes técnicas, os adolescentes acionariam posicionamentos subjetivos menos agressivos, visando causar boa impressão interpessoal e obter relatório técnico com avaliação de comportamento positiva. Os ATRSs descrevem que um arco dramático se inicia na saída do adolescente do módulo em direção ao atendimento técnico, com atuações antagônicas com os ATRSs; atingiria seu clímax na sessão com o Especialista; e fecharia o ciclo no retorno ao módulo, novamente, em performance antagônica com os ATRSs. No clímax dramático, os adolescentes ofertariam
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posicionamentos caracterizados por arrependimento dos atos cometidos, humildade, respeito aos mais velhos, controle emocional, ruptura com o uso de drogas, abertura para escutar conselhos dos adultos e valorização da escola, da família e do trabalho, entre outros. Por sua vez, os Especialistas se posicionariam como sujeitos capazes de acolher o adolescente e se preocupar com seu futuro, fazendo crer que confiam na eficácia das MSEs, que, da perspectiva dos ATRSs, tem pouco efeito sobre o envolvimento infracional dos adolescentes.
No palco das relações intersubjetivas nas unidades de internação, há, via de regra, enorme rivalidade entre ATRSs e Especialistas, tópico que será detalhado em seção próxima24. Esses posicionamentos subjetivos constituem e são constituídos por uma gama de fatores, destacando-se: a história de cada sujeito em interação; as macronarrativas sociais que nutrem as representações mútuas sobre as diferentes categorias profissionais e sobre quem é o adolescente autor de ato infracional; os valores, as crenças e as concepções existentes sobre estas duas categorias profissionais; as práticas sociais que permeiam o cotidiano socioeducativo; bem como a cultura institucional específica de cada unidade.
Por um lado, os especialistas se posicionam de modo a ressaltar as hierarquias da divisão social do trabalho em relação aos ATRSs, enfatizando seus conhecimentos acadêmicos, seu poder de denunciar irregularidades ao Ministério Público e posicionando os demais como brutalizados e deseducados. Por outro lado, os ATRSs posicionam os Especialistas como ingênuos e permissivos, o que os leva a serem facilmente enganados pelos adolescentes; também destacam sua própria importância, ao proteger a vida dos Especialistas em situações de rebeliões, se necessário, intervindo fisicamente. Como efeito, os ATRSs posicionam os Especialistas como dependentes deles, aspecto também encontrado nos resultados de estudo anterior (Lopes de Oliveira e cols., 2004). Esse jogo de posicionamentos e contraposicionamentos interpessoais refletem as tensões históricas entre especialistas e não especialistas (Coimbra & Leitão, 2003) e também o modo como as distintas categorias constituem a si mesmas e a alteridade, por meio de negociações ativas (adesões e resistências) em torno dos significados que circulam no contexto socioeducativo.
A metáfora do teatro social converge com os resultados de estudo anterior (Yokoy de Souza, 2008), que investigou a cultura institucional de uma casa de semiliberdade, e que concluiu que ali existem papeis a serem desempenhados por
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adolescentes, Especialistas/equipe técnica, direção e ATRSs. Cada qual contribui de uma forma para revitalizar os valores desejados localmente por meio de rituais institucionais e evidenciam diversos posicionamentos interpessoais assumidos, resistidos e atribuídos a si e ao Outro (Korobov & Bamberg, 2004; Moissinac & Bamberg, 2005; Salgado & Gonçalves, 2007; Yokoy de Souza, 2008). Tais posicionamentos subjetivos expressam a polifonia da subjetividade e, para serem compreendidos, precisam ser contextualizados nas interações concretamente estabelecidas no contexto socioeducativo.
Outras metáforas bastante utilizadas nas entrevistas dizem respeito à estrutura e à dinâmica das unidades de internação, caracterizadas quer como penitenciárias, quer como um micro-estado autossuficiente. Os entrevistados relatam que, no dia a dia de trabalho, a unidade de internação é significada por eles próprios e pelos adolescentes como uma cadeia; a execução da MSE como cumprimento de pena e, desse modo, o papel cumprido pelo ATRS se tornaria idêntico ao de técnico- penitenciário. A fim de minimizar o impacto dessa imagem, os ATRSs contrapõem a imagem da prisão a imagens de hotel, creche e escola, o que permite enfatizar as obrigações e os deveres a serem cumpridos, além das opressões e punições. Semelhante realidade tem sido repetidamente encontrada por pesquisadores do tema por todo o país (Arantes, 2000; Yokoy de Souza, 2008).
Foi frequente os entrevistados afirmarem que estavam estudando para outros concursos, especialmente, para o de técnico-penitenciário. O reconhecimento do status de técnico-penitenciário como superior ao status do ATRS, um caminho possível para os que desejam crescimento profissional, pode ser um fator que fortalece a cultura de cadeia das unidades de internação de adolescentes e contribui para a posição identitária predominante entre os ATRS como “agentes de segurança”. Há uma corrente dentro da categoria profissional dos ATRSs, inclusive, a qual defende que eles passem a ser denominados de “Agentes de Segurança Socioeducativos”25, por analogia aos Agentes de Segurança/Técnicos-Penitenciários existentes nas prisões para adultos e que, desse modo, fiquem melhor aparelhados para enfrentar as tensões e conflitos existentes nas unidades de atendimento.
As condições concretas de vida (ex: alojamentos, alimentação, cuidados médicos, normas de funcionamento, dispositivos para punições a faltas internas, obrigatoriedade da revista aos visitantes) e aspectos simbólicos da cultura institucional do
25 Esta mudança terminológica tem sido proposta pelo sindicato local de ATRSs, como pode ser
testemunhado pela pesquisadora que observou uma assembleia de ATRSs, a convite de um ATRS entrevistado.
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SSE (ex: lei do silêncio, ocorrência de dialeto institucional próprio, valores celebrados no cotidiano) em muito se aproximam com as das instituições prisionais de adulto, o que torna possível afirmarmos que algumas instituições de execução de MSEs funcionam de acordo com a lógica da “cultura da cadeia” (Yokoy de Souza, 2008). Esta se sustenta na desconfiança na alteridade, na masculinidade hegemônica, na perspectiva retributiva e tende a se tornar um norteador para os processos de subjetivação tanto de adolescentes quanto dos educadores sociais.
As unidades de internação são também significadas pelos entrevistados a partir da imagem de um “mini-estado”, em que existiriam todas as instituições necessárias para o funcionamento autônomo (ex: escola, dormitório, restaurante, posto de saúde). O princípio da incompletude institucional para a execução das políticas de atendimento socioeducativo requer ações integradas e permanentes, as quais envolvam um conjunto de instituições públicas (federais, estaduais e municipais) e organizações da sociedade civil. Assim, a fim de atender a este princípio, os programas de atendimento socioeducativo precisar ser articulados com outros serviços e programas orientados para a garantia dos direitos dos adolescentes (SDH, 2010a; Sposato & Costa, 2010). No entanto, o princípio de incompletude institucional parece não ser experenciado no cotidiano das unidades de internação, segundo o ponto de vista dos nossos entrevistados.
As últimas metáforas destacadas pelos ATRSs para apresentar o contexto de trabalho da internação utilizam imagens explosivas para representar o clima organizacional que prevalece: um “barril de pólvora” ou uma “bomba-relógio”. Ao tratar do cotidiano de trabalho nas MSEs, os entrevistados ressaltam o clima constante de intensa tensão e a percepção de iminente risco de rebeliões e de ameaça à vida, levando à necessidade de se manter um estado de constante alerta. As unidades são caracterizadas como “adrenalina pura” e constituem um “barril de pólvora”, a ser manuseado cuidadosamente. O estímulo a subjetividades vigilantes e punitivas é comumente identificado em instituições de privação de liberdade com características totalitárias (Guimarães, Meneguel & Oliveira, 2006); neste ambiente, o sujeito percebe que precisa se vigiar para atender às expectativas disciplinares da instituição e se manter em estado de constante alerta para se proteger de insultos e agressões físicas.
A execução da MSE de internação é apresentada pelos ATRSs como um ofício em que não há rotina fixa, em que devem lidar com acontecimentos imprevisíveis e com fortes cargas emocionais, especialmente no regime de trabalho por plantões de 24h.
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Também a restrição de liberdade, característica da internação, a baixa qualidade das relações entre equipes profissionais e a percepção de risco iminente tendem a ter graves efeitos sobre a saúde do educador social que se desenvolve nesse contexto de trabalho, caracterizado pela vigilância superlativa e constante, a fim de detectar atitudes consideradas “suspeitas”, aspecto que voltaremos a discutir no tópico final deste capítulo. Por ora, basta citarmos os sentimentos de solidão, desamparo e estratégias defensivas diante das adversidades do cotidiano, como a ambivalência de sentimentos amor/ódio nas relações interpessoais e o amortecimento emocional, discutidos por Bottega (2009) no trabalho de educadores sociais.
A diversidade de terminologias para definir a função do educador social e as metáforas utilizadas para representá-lo são compreendidas neste estudo como um primeiro passo para a aproximação do leitor ao espaço, à dinâmica e ao clima organizacional das unidades de execução de MSE. No próximo tópico, trataremos do desenvolvimento profissional dos educadores sociais, considerando suas perspectivas acerca das profundas mudanças identitárias ocorridas desde os primeiros dias no exercício do trabalho, o momento atual e as projeções de trajetória profissional futura.