Conforme discutido, o ISA – Índice de Salubridade Ambiental inicialmente desenvolvido pela Câmara Técnica de Planejamento – CTPlan, do Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN, órgãos subordinados a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras de São Paulo, em 1999, e tem como indicadores para todos os municípios de São Paulo, a seguinte estrutura:
ISA = 0,25 Iab +0,25 Ies +0,25 Irs +0,10 Icv +0,10 Irh +0,05 Ise (2.1)
No qual:
Iab = Indicador de abastecimento de água
Irs = Indicador de resíduos sólidos
Icv = Indicador de controle de vetores
Irh = Indicador de recursos hídricos
Ise = Indicador Sócio – econômico
Segundo o Conesan, cada indicador é representado através do percentual de casas da amostra que possui aquele determinado serviço ou benefício. Aliado a isso, como os fatores mais importantes na salubridade ambiental são o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, estes três indicadores apresentam-se com maior peso e possuem 75 % da pontuação do índice. Outro fato relevante é que cada indicador acima relacionado está subdividido em vários subindicadores e que possuem uma metodologia própria de cálculo, abrangência e definição. Os valores 0,25 – 0,10 e 0,05 correspondem ao peso de cada indicador, o que torna o índice uma referência ponderada destes indicadores.
Os valores de salubridade ambiental calculados para um bairro ou cidade deverão ser comparados com os resultados da tabela abaixo, a qual relaciona o nível de salubridade à pontuação obtida.
Tabela 2.7 - Valores do ISA e níveis de salubridade
VALORES CORRESPONDENTES SITUAÇÃO DEFINIDA
0 - 25 Insalubre
26-50 Baixa salubridade
51 - 75 Média salubridade
76 - 100 Salubridade adequada
Fonte: Manual Básico do ISA – SABESP - SP
Contudo, ainda de acordo com o referido órgão, o ISA deve ser lido como uma bateria de exames de laboratório em que a interpretação do resultado é mais importante do que o seu valor numérico, e que, em muitos casos, possam demandar exames complementares para se ter o diagnóstico final e para indicação dos “tratamentos terapêuticos”.
O referido órgão também chama a atenção para o fato de que à medida que sejam vencidas etapas na quantidade e qualidade dos serviços, deverão ser incorporadas novas variáveis e novos padrões a serem atingidos, proporcionando-se assim o seu aperfeiçoamento de forma contínua e sistemática.
Da mesma forma, poderão ser identificadas outras variáveis relevantes para a caracterização da “Situação de Salubridade Ambiental no Estado de São Paulo” de determinadas regiões e dentro dessa direção, ficou aberta a possibilidade de definição de um Indicador Regional com a função de melhor caracterizar especificidades regionais.
Corroborando esta possibilidade constatou-se que durante o processo de desenvolvimento do ISA, algumas variáveis já foram sugeridas, tais como: qualidade do ar, qualidade dos mananciais, atividades incompatíveis em áreas protegidas, saneamento rural, carga difusa, proteção da serra do Mar, proteção das águas subterrâneas, uso e ocupação do solo, balneabilidade das praias, matriz de poluição de efluentes não domésticos, outras fontes de abastecimento, etc.
A metodologia de cálculo de cada subindicador deste ISA é muitas vezes complexa e de grande dificuldade de aplicação em cidades de menor porte, bairros com características específicas e ainda em comunidades rurais.
Inserido neste contexto, o ISA merece para cada região, adaptações de acordo com a realidade local. Desta forma, cita-se o caso de Salvador na Bahia, mais precisamente na Bacia do Camarajipe, onde Dias (2003) procedeu a formulação e aplicação do ISA para as comunidades de ocupação espontânea. O referido estudo propôs algumas alterações no modelo do Conesan, modificando subindicadores, construindo assim o ISA/OE.
Discutindo ainda a questão da formulação de outros modelos de ISA tem-se o estudo desenvolvido por Batista e Silva o qual apresenta um Indicador de Salubridade Ambiental, para análise intra-urbana por setor censitário em bairros litorâneos de João Pessoa – PB.
Perfazendo uma adaptação do ISA desenvolvido pelo Conesan, na formulação deste índice temos a incorporação de mais um indicador, o IDU, Indicador de Drenagem Urbana, e, além disso, a utilização de um Sistema de Informação Geográfica – SIG, o qual permitiu a exploração da potencialidade e da espacialização dos resultados, tornando possível calcular e simular, gerando mapas que auxiliem os gestores públicos na elaboração de políticas públicas mais eficazes e orientadas à melhoria das condições de vida e do meio ambiente.
Aprofundando esta discussão, Moura (2006) elaborou uma pesquisa em Tucuruí-PA que adotou a denominação de scores ao invés de indicadores, e trabalhou com os seguintes: Scoreágua, Scoresgoto, Scoredrenagem, Scoreambiental, Scorelixo e Scorepúblico, agrupando em cada um deles todas as variáveis relacionadas ao componente.
Oliveira (2003) procedeu à aplicação do ISA no município de Toledo, situado na região sudoeste do estado do Paraná, fazendo modificações na ponderação dos indicadores e promovendo um maior peso do indicador de abastecimento de água.
Em outro trabalho de ISA, Menezes (2007) aplicou o modelo matemático desenvolvido por Dias (2003) em comunidades padrão e regiões carentes dentro de um mesmo município. Foram feitos levantamentos em quatro cidades do interior de Minas Gerais (Ouro Preto, Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas) e uma inovação foi a introdução do conceito de nível de carência, que demonstrava quantitativamente a diferença entre os bairros estudados. O nível de carência permite a comparação de diversos bairros e serve como instrumento prático para melhoria da alocação de recursos por parte da poder público, pois demonstra que dentro de um mesmo espaço urbano temos regiões com todos os indicadores perfeitamente atendidos e conseqüentemente uma alta pontuação de ISA, enquanto outras apresentam imensas carências de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos e possuem baixos valores absolutos de salubridade ambiental necessitando de melhorias.
Diante do exposto, percebem-se inúmeras variações na metodologia de cálculo do índice, incluindo-se aí a introdução de novos indicadores, substituição de subindicadores e ainda alterações nos pesos de cada um, o que demonstra a necessidade de adaptação para cada comunidade e situação.
Desta feita, a tabela abaixo apresenta um resumo das diversas formulações de ISA discutidas na revisão bibliográfica.
Tabela 2.8 – Síntese dos principais modelos de ISA
Modelo de ISA FORMULAÇÃO MATEMÁTICA
ISA Conesan-SP 0,25 Iab + 0,25 Ies + 0,25 Irs + 0,10 Icv + 0,10 Irh + 0,05 Ise
ISA /OE Salvador-BA 0,20 Iab + 0,20 Ies + 0,15 Irs + 0,10 Idu + 0,15 Icm+ 0,10 Ise+ 0,10 Isa
ISA Toledo-PR 0,30 Iab + 0,20 Ies + 0,20 Irs + 0,10 Icv + 0,10 Ire + 0,10 Ise
ISA João Pessoa - PB 0,25 Iab+0,20 Ies+0,20 Irs+ 0,10 Icv+ 0,10 Irh + 0,10 Idu+0,05 Ise
ISA Zona Metalúrgica-MG 0,20 Iab + 0,20 Ies + 0,15 Irs + 0,10 Idu + 0,15 Icm + 0,10 Ise + 0,10 Ish
Conforme demonstrado, os vários modelos de ISA proporcionaram o surgimento de indicadores e subindicadores, porém verifica-se que o Indicador de abastecimento de água, o Indicador de esgotamento sanitário, o Indicador de resíduos sólidos, o Indicador de drenagem
urbana, o Indicador de condições de moradia, Indicador de socioeconômico e o Indicador de controle de vetores estão presentes em todas as equações, o que denota a importância destes indicadores para o índice, a qual será relatada abaixo:
IAB - Indicador abastecimento de água.
Relaciona o percentual de domicílios da amostra que são atendidos pela rede de abastecimento de água, e é determinado em função do total de domicílios. A não existência de água no domicílio obriga à busca do recurso em lugares mais distantes e ao armazenamento nem sempre adequado, predispondo aos moradores do domicílio afetado à ocorrência de doenças pelo mau acondicionamento e pelo uso insuficiente para os aspectos relacionados á higienização pessoal. A disponibilidade da água em quantidade e qualidade adequadas, ao contrário, propicia melhores condições de salubridade.
IES – Indicador de esgotamento sanitário
O indicador de esgotamento sanitário (IES) apresenta-se relacionado à fração percentual de domicílios com destinação adequada dos dejetos e das águas servidas. A destinação adequada de dejetos e de águas servidas evita que água e esgoto permaneçam nas proximidades contaminando o solo e os alimentos, e também sirva de criatório de moscas, ratos e vetores em geral, que causam prejuízo à saúde dos moradores das proximidades. A presença do mau cheiro é um forte indicador de resíduos mal dispostos, com provável contaminação de águas ou ainda de presenças de água servidas sem coleta adequada.
IRS – Indicador de resíduos sólidos
Resíduos sólidos é um nome genérico para a matéria prima e objetos descartados. Este indicador se refere ao percentual de domicílios da amostra com coleta diária e regular de resíduos, bem como estabelece a relação entre os domicílios em que não haja presença de lixo no terreno da casa ou nas proximidades, e o total das residências da amostra. A adequada coleta, armazenamento, freqüência de recolhimento, disposição e tratamento do lixo gerado pelos moradores é um fator altamente importante para a melhoria da salubridade local e de cada residência em particular.
IDU – Indicador de drenagem urbana
Este indicador visa medir as condições de escoamento de água de chuva na rua e no terreno do domicilio. Esta quantificação é feita através da ocorrência de inundações e alagamentos na rua e no terreno das casas constantes da amostra, e pela existência de sistemas naturais ou construídos de escoamento de água através de bueiros e ou canais nas ruas dos domicílios amostrados. Representa-se pelo número de domicílios cujas ruas possuem escoamento natural ou são servidas por bueiros ou canais de escoamento.
A não ocorrência de inundações e alagamentos evita simultaneamente todas as demais situações indesejadas relacionadas com as inundações, tais como: possibilidade de mistura de águas servidas com outras águas de cursos próximos, possibilidade do surgimento da leptospirose, formação de poças d’água com o surgimento de fonte de nascedouro de mosquitos da dengue, pernilongos e de ovos e larvas de mosquitos em geral.
ICM- Indicador de condições de moradia
Este indicador mostra o percentual de domicílios da amostra com boa impermeabilização das paredes, com piso adequado, com cobertura em telha ou outro recurso adequado ao isolamento das águas de chuva e com área média adequada maior que 14m2 por
morador.
A moradia é indubitavelmente um dos fatores mais importantes para as condições de salubridade. É na moradia que se processam inicialmente a produção dos dejetos, das águas servidas e dos resíduos sólidos. De outro lado, a qualidade do piso, das paredes e da cobertura vai facilitar a higienização do ambiente, enquanto que a ocorrência de fendas facilita o abrigo de insetos, o surgimento de fungos e bactérias e a infiltração de água de chuva nos domicílios mal cobertos. A propriedade do domicílio incentiva ao investimento e à melhoria das condições de habitação e, por via de conseqüência, a salubridade no domicilio. Quanto ao espaço físico ou à área média disponível no próprio domicílio para cada morador, é condição não só de conforto, mas também de higiene.
ISE – Indicador Socioeconômico e cultural
Este indicador relaciona diversos fatores sociais e econômicos que influenciam na salubridade ambiental, pois a condição socioeconômica é uma forma imediata de acesso a melhores condições de moradia, ao melhor nível de educação, e a todas as outras melhorias que a ausência de recursos financeiros pode tornar mais difícil e até impeditiva. É calculado a partir do percentual de casas da amostra que possui determinados parâmetros de renda e escolaridade.
ICV- Indicador de controle de vetores
Este indicador tem o objetivo de medir o percentual de domicílios da amostra que não apresentou a ocorrência de doenças nos últimos seis meses, bem como verificar a presença de vetores e animais que possam ser transmissores de doenças para os moradores. E, de forma indireta afere-se também a educação ambiental. A presença de animais pode trazer doenças próprias do convívio e contato, bem como a existência de vetores tais como pulgas, formigas, baratas, ratos etc. Podem conduzir ou facilitar o surgimento de doenças como a verminose, ou ainda a micose a sarna, os piolhos e bicho de pé, comuns em ambientes insalubres.