Se em 2009 a História da Humanidade registra sete décadas do marco zero da Segunda Guerra Mundial – o que conduz a uma discussão sobre a luta pela memória daquele evento traumático – em território brasileiro também foi reaberto o debate sobre o período da ditadura militar, instaurada em 1964. Da mesma forma, analisamos a partir deste capítulo a guerra de versões sobre o tema, a começar pelo conteúdo dos livros didáticos.
Assim como a Segunda Guerra Mundial, a ditadura militar é matéria da oitava série do ensino fundamental. Em “Projeto Araribá: História”, de saída, os autores informam que – embora o estado democrático, o sufrágio universal e a livre manifestação sejam atualmente questões corriqueiras – o Brasil ficou sem eleições diretas para governadores e prefeitos de médias e grandes cidades por mais de uma década. Por um tempo maior não ocorreram eleições para presidente da República (MELANI, 2006).
Da mesma forma, Melani (2006) analisa a origem da ditadura a partir de acontecimentos políticos que a precederam. No entendimento dos autores do “Projeto Araribá: História”, as raízes do regime totalitário remontam a 1945, com o surgimento de siglas partidárias de ideologia mais transparente. De acordo com a narrativa, naquele ano foi criado o Partido Social Democrático (PSD), vinculado às “oligarquias estaduais”, e a União Democrática Nacional (UDN), claramente contrária a qualquer intervenção do Estado na economia.
Havia ainda o Partido Trabalhista Brasileiro, de orientação nacionalista, e o Partido Comunista do Brasil (PCB), pró-União Soviética, o qual só conseguiu operar na legalidade a partir da Constituição de 1946, e assim mesmo por um período muito curto, aproximadamente um ano. No mesmo contexto, é analisada a era Vargas, os sucessivos governos, tentativas de golpes e momentos de agitação
e de turbulência política. As tensões se vinculavam a temas novos, que surgiam devido à nacionalização do sistema de produção e distribuição de energia elétrica, e pela política de estatização da incipiente cadeia produtiva do petróleo, com a fundação da Petrobras.
A política desenvolvimentista de Vargas acentuou tensões. Acirraram-se as campanhas contra o presidente, que retornou ao poder depois de seis anos afastado. O atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que acabou matando o oficial da Aeronáutica Rubens Vaz, esquentou o ambiente de conspiração política. Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954 (MELANI, 2006).
Posteriormente, chegaríamos aos Anos JK, com novo impulso ao processo de desenvolvimento e de industrialização. “Projeto Araribá: História” denomina esse período como os “Anos Dourados”, marcados pela fundação de Brasília – cidade criada nas pranchetas de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, e construída por trabalhadores muito pobres vindos do Nordeste, denominados candangos – e por um novo movimento de industrialização pautado pela criação do setor automotivo.
O período seguinte corresponde ao governo Jânio Quadros. Ele tomou medidas impopulares, como a proibição do uso de biquíni, lança-perfume e brigas de galo. E, ao mesmo tempo, condecorou o ícone da revolução cubana Ernesto Che Guevara. No plano econômico, ocorreu a disparada dos preços dos produtos da cesta básica, principalmente o pão e os combustíveis, que subiram 100%. Jânio Quadros renunciou em 1961 e provocou ebulição nos quartéis.
Na visão do “Projeto Araribá: História”, a Campanha da Legalidade, irradiada a partir do Palácio Piratini, sob o comando do então governador Leonel Brizola, foi um fato importante para a manutenção do governo civil, que resistiria até 1964. Neste ano, os militares deram o golpe, sintonizados com o projeto político do segmento mais conservador da sociedade (MELANI, 2006).
Contudo, é a partir da página 202 que “Projeto Araribá: História” promove a narrativa dos Anos de Chumbo da ditadura militar no Brasil. O confronto entre as Forças Armadas e a guerrilha é contado a partir do tópico “O fim das liberdades
democráticas”. Nesta parte do livro, a memória traumática da ditadura militar é detalhada.
PROJETO ARARIBÁ Capítulo 7, TÓPICO 4 “O fim das liberdades democráticas” Passagem 1
Um regime apoiado na repressão
“Durante o regime militar, os brasileiros viveram um período sombrio: perseguições, mortes e torturas nas prisões. A propaganda produzia a imagem de um país que ia para a frente”... O regime autoritário instituído em 1964 iria durar 21 anos. Nesse regime, a escolha dos governantes era feita pelos chefes militares. A aparência de democracia era garantida por votações no Congresso Nacional... (MELANI, , 2006, p. 202).
Passagem 3
Os anos de chumbo
Em 1968, manifestações populares reuniram 100 mil pessoas em protestos pela redemocratização e contra a morte do estudante Edson Luís... Diante da impossibilidade de manifestar qualquer oposição aos militares, vários grupos de esquerda se reuniram em ações armadas. Algumas ações audaciosas, como sequestros de representantes estrangeiros no Brasil, entre eles o embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, serviam para libertar presos políticos e enviá-los ao exterior... A tática dos militares consistiu em associar os atos terroristas à oposição comunista radical. As mortes causadas pela tortura e as execuções sumárias eram sempre apresentadas como resultados de choque entre “subversivos” e as “forças da ordem”, ou como casos de misteriosos “desaparecimentos” (MELANI, 2006, p. 203).
Passagem 4
Repressão e abertura
“Na década de 1970, a luta contra a ditadura gerou as primeiras vitórias: nas eleições parlamentares, o MDB obteve grandes votações” (MELANI, 2006, p. 204).
Passagem 5 A luta armada
A luta armada contra o regime militar foi influenciada por vários outros movimentos revolucionários na América Latina, no início dos anos 1970. A principal fonte de inspiração para os revolucionários brasileiros era o triunfo da Revolução Cubana. Vários desses grupos revolucionários formaram-se nesse período, quando o Brasil era governado
pelo general Emílio Garrastazu Médici. Destacamos a ALN e a VPR... A luta armada contra o regime, além de seqüestros para libertar presos políticos, promovia também assaltos a bancos e a instalações militares para financiar e armar o movimento. Os militares reagiram criando novos mecanismos de repressão: em 1969, criaram a Oban (Operação Bandeirantes), com o propósito de organizar a repressão na Região Sudeste do país. Logo após, em vários estados, formaram-se os DOI-CODI (Destacamentos de Operações e Informações e Centros de Operações de Defesa Interna), locais onde eram torturados os suspeitos de envolvimento com os grupos revolucionários (MELANI, 2006, p. 204).
Passagem 6
Os descaminhos da abertura
Em 1974, outro militar assumiu o poder, desta vez com a promessa de encaminhar o retorno à democracia: o general Ernesto Geisel. O descontentamento com a ditadura e as denúncias de torturas e assassinatos políticos resultaram, nas eleições legislativas de novembro daquele ano, em importantes vitórias da oposição. Os militares contrários à abertura, como era chamada a redemocratização, reagiram. Em outubro de 1975, assassinaram, nas dependências do DOI-CODI de São Paulo, o jornalista Vladimir Herzog, do PCB. Em janeiro do ano seguinte foi assassinado o metalúrgico Manoel Fiel Filho. A mobilização contra o regime ganhou força: a Igreja Católica e a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, iniciaram uma campanha para denunciar as torturas e os assassinatos (MELANI, 2006, p. 204).
Passagem 7
A caminho da democracia plena
O endividamento externo e a alta da inflação, durante o governo do sucessor de Geisel, o presidente João Figueiredo, tornavam cada vez mais difícil a manutenção da ditadura. Em agosto de 1979, o presidente decretou a Lei da Anistia, que permitiu o retorno ao Brasil dos exilados políticos. No mesmo ano, uma lei permitiu a reorganização de vários partidos (MELANI, 2006, p. 205).
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Análise do Capítulo 7 de “Projeto Araribá: História” sobre a luta armada no Brasil
Este capítulo aborda os Anos de Chumbo, período de enfrentamento entre as Forças Armadas e a guerrilha. Dividimos a análise de discurso em dez passagens. Nos dois primeiros trechos, os autores descrevem os eventos que marcaram o regime em seu período de maior enfrentamento, com perseguições, tortura e morte. Um governo calcado na repressão em que classificamos a estratégia de persuasão cognitiva, denominada exploração dos sentimentos. Discute-se o regime, mas evita-se o contexto. Como se a repressão tivesse como
alvo um inimigo abstrato, sem identidade, sem a presença de pessoas com nomes, características físicas e dispostas a operar politicamente na base do confronto e da radicalização.
A mesma estratégia de exploração dos sentimentos é verificada em diversos trechos. Aparece, de maneira fragmentada, em fatos como o assassinato do estudante Edson Luiz, o sequestro de diplomatas e os protestos para libertar presos políticos. A luta armada surge como mecanismo contra a repressão. “Projeto Araribá: História” sonega a informação de que os grupos armados se manifestavam politicamente, eventualmente tomavam ações ofensivas e desafiavam o regime militar com ações radicais. Por exemplo, assaltos bancos, ataques armados a quartéis, expropriações, colocação de bombas e outras formas violentas de manifestação.
A mesma estratégia de exploração dos sentimentos ocorre nos trechos finais, em que o tema tratado é a abertura política. Os assassinatos de Vladimir Herzog e de Manoel Fiel Filho, nas dependências do DOI-CODI, combinam-se com o começo da saturação do projeto econômico do regime e são considerados fatos que contribuíram para a abertura política. Ainda assim, a repetição de temas e idéias de maneira orquestrada aparece como estratégia persuasiva secundária. Basicamente, os autores recorrem a procedimentos argumentativos.