Dansk-tyske krig av 1864

Na década de 1930 o Brasil experimentou um vigoroso surto industrial. "Entre 1932 e 1939, a produção industrial cresceu a uma taxa média de 10% ao ano, contra menos de 10% da produção agrícola." Período que representou "um salto qualitativo na história da formação industrial brasileira." O que, em outras palavras, indicava, ao menos aparentemente, o cominho para a solução da crise estrutural em que o modelo agrário-exportador se encontrava. Fato que empolgou as classes políticas, técnicas e empresariais do país, envolvidas por tal processo, e sustentou a formação de uma consciência desenvolvimentista de vocação industrial, em substituição à retórica da vocação agrícola nacional. (BIELSCHOWSKY, 2000, p.253).

O cenário de crise do setor primário exportador nacional e a deflagração da II Guerra Mundial, ao lado da falência do Estado oligárquico, com a posterior centralização do poder em um sentido industrialista, sobretudo após 1937, levaram à formação de uma estrutura de controle das atividades econômicas no país, representada pelo Departamento de Administração do Serviço Público - DASP (1938);pelo Conselho Federal do Comércio Exterior - CFCE (1934); pelo Conselho Técnico de Economia e Finanças - CTEF (1937); pela Coordenação de Mobilização Econômica - CME (1942); pelo Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial - CNPIC (1944) e pela Comissão do Planejamento Econômico - CPE (1944). Arcabouço que tinha como meta a "defesa da economia nacional e de sua estruturação de forma a minimizar a vulnerabilidade às crises internacionais." (BIELSCHOWSKY, 2000, p.253-254).

Na opinião do economista Ricardo Bielschowsky, dada a conjuntura de transição para o capitalismo industrial, essas agências de planejamento, gerais e setoriais, teriam provocado a formação de "núcleos de reflexão coletiva sobre a problemática do desenvolvimento nacional. Desenvolvimento que subentendia, é claro, o desenvolvimento do capital industrial

do Centro Sul”. Centros que eram formados por "uma elite emergente de técnicos e militares que buscava a sua inserção no universo das elites brasileiras." Valendo-se da oportunidade "histórica, aberta pela Revolução de 30 e instrumentalizada pela valorização do conhecimento técnico e da segurança militar, de participação na esfera restrita do poder decisório sobre os destinos nacionais." (BIELSCHOWSKY, 2000, p.258).

Na esteira da reorientação do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, pelo projeto de industrialização dito nacional, em favor do Centro-Sul, as questões e necessidades regionais foram preteridas. O Estado central passou a lançar mão de recursos tributários, fiscais, impositivos, que favoreceram e privilegiaram os segmentos da economia que interessavam àquele projeto, em detrimento de outros, que se mantiveram na periferia. Para tal, desde a Constituição de 1964, mas, principalmente, após 1937, houve uma hipertrofia do poder central, em prejuízo do poder regional e municipal. (MAESTRI, 2010).

Afastado Flores da Cunha e seu projeto de industrialização, em 1937, o Rio Grande do Sul, sob o comando de interventores submetidos ao poder central, teve de buscar o desenvolvimento industrial a partir da acumulação de capital originário, em grande parte, da economia colonial camponesa. Visto a ausência de recursos do governo central em setores estruturais e estratégicos. Mas, em que pese ter sido preterido no projeto de industrialização nacional e com sérios problemas de infraestrutura (geração de energia, transportes, comunicação) o estado sulino conquistou importantes avanços industriais em Porto Alegre, São Leopoldo, Novo Hamburgo e no polo caxiense. Notadamente na produção de implementos agrícolas, bens de consumo corrente, voltados para o mercado regional. E até com tentativas ambiciosas, voltadas também para o mercado nacional, principalmente no setor metalúrgico, com as empresas Wallig, Berta, Tramontina, Rossi, etc. (MAESTRI, 2010; GORENDER, 2004).

Diante dessa conjuntura de divisão nacional do trabalho coube, prioritariamente, ao Rio Grande do Sul o papel de fornecedor de produtos alimentícios in natura ou beneficiados a baixo preço para o mercado brasileiro. Ao mesmo tempo em que se intensificava a entrada dos produtos produzidos pelas indústrias paulistas e cariocas no mercado nacional. (PESAVENTO, 2014, p.28).

Por outro lado, os projetos de superação dos problemas econômicos do Estado sulino, como a reforma agrária, o menor porte das empresas locais, a deficiência no fornecimento de energia elétrica e o enfrentamento dos obstáculos gerados com o desenvolvimento do país, chocavam-se com os interesses tradicionais. Onde o governo, representado por uma classe

dominante fraca, foi incapaz de remover as velhas estruturas e de renovar-se politicamente, reafirmando o domínio da sociedade política sobre a sociedade civil. (PESAVENTO, 2014, p.30).

Na análise do economista Cláudio Accurso, a crise profunda que se abateu sobre o Rio Grande entre os anos 1949-1960 foi causada por fatores internos, devido ao esgotamento da base física da produção primária, sem que houvesse um incremento na produtividade. Contexto representado pela permanência de uma estrutura fundiária concentrada e "blindada" à reforma agrária, no meridião do Estado, determinava que 85% da geração de trabalho eram originárias do minifúndio, áreas de até 24 hectares, da região colonial-camponesa, antiga e nova. Os arrendamentos chegavam a onerar 40% da produção rural; as inversões do setor primário eram direcionadas, prioritariamente, para o setor imobiliário13 _{e o setor industrial se}

notabilizou no período pela "baixa capacidade dos empresários de inovar em termos tecnológicos e administrativos." As consequências desse cenário podem se visualizadas na Tabela 1. (apud CANEPÁ, 2005, p.82-83).

Tabela 1 - Ordem de importância e participação no Valor de Transformação Industrial dos 10 principais gêneros da indústria de Transformação do Rio Grande do Sul e sua correspondência com os do Brasil - 1959.

Rio Grande do Sul Brasil

Gêneros Ordem Participação% Ordem Participação%

Produtos alimentares 1 31,7 1 16,4 Metalúrgica 2 8,9 3 11,8 Química 3 8,4 4 8,6 Vestuário e Calçados 4 8,3 8 3,6 Madeira 5 6,6 10 3,2 Minerais Não-Metálicos 6 5,3 6 6,6 Bebidas 7 4,4 14 2,9 Couros e Peles 8 3,5 20 1,1 Têxtil 9 3,4 2 12 Fumo 10 32 19 1,3 Subtotal - 83,7 - 67,5 Outros gêneros - 16,3 - 32,5 Total - 100 - 100 Fonte: Accurso (2014, p.25).

Digno de nota é também a avaliação do economista Paul Singer, com relação aos novos rumos da economia no pós-30. Afirma que o processo de industrialização

13 _{Segundo Schilling (1961, p. 24) a tendência expansionista era a mentalidade dominante no setor agrário rio-}

implementado no período "induziu a urbanização de boa parte da população do país, ampliando dessa forma a demanda urbana por alimentos, o que, por sua vez, possibilitou a expansão da agricultura comercial." O economista afirma ainda que a elevação da demanda comercial de alimentos resultante da industrialização foi a responsável pela expansão da agricultura de mercado no país. Análise que reforça a tese de Cláudio Accurso de que a referida crise dos anos 1950, no Rio Grande do Sul, não ocorreu por falta de demanda. (SINGER, 2004, p.220).

É na confluência desses fatores que a pressão dos setores populares urbanos rio- grandenses pela participação no consumo se faz presente, com certa intensidade desde os anos 40 e de forma acentuada na década seguinte. Áurea Petersen lembra que no curto período democrático, 1945-64, o Rio Grande do Sul vivenciou 180 greves, o que representou 20% de todas as greves realizadas no país, fato que denota o grau de mobilização dos sindicatos no estado. (PETERSEN; PEDROSO, 2007, p.202).

Mercedes Maria Cánepa afirma que, na segunda metade dos anos 50, a pressão das camadas populares não mais se limitou às manifestações pela participação no consumo. Elas incluíam agora demandas por educação, emprego, habitação, saúde e também "reivindicações por maior participação social e política." E, que, no início dos anos 60, essa pressão ganhou o reforço de movimentos populares de setores rurais, formado por pequenos agricultores e assalariados rurais. Movimentos que foram "reprimidos em escala considerável pelos governos anteriores, gozam, durante o Governo Brizola (1959-1962) (sic) de ampla liberdade." (CÁNEPA, 2005, p.88).

Tabela 2 - Taxa de crescimento da economia gaúcha (média anual)

Setores da Economia 1949/53 1956/60

Setor Primário 9,8 -3,0

Setor Secundário 9,5 1,7

Setor Terciário 7,2 2,8

Total 8,6 0,3

Fonte: FGV - Revista Brasileira de Economia - 1962; citada por Cánepa (2005, p.78).

A partir dos dados da Tabela 2, cabe destacar que a estagnação do setor primário rio- grandense já era anunciada. Entre os motivos apontados acima por Cláudio Accurso destacamos dois aspectos fundamentais dessa estagnação que, acreditamos, não tem recebido a devida atenção da maioria dos pesquisadores sobre o setor agrário rio-grandense. Trata-se dos índices de produtividade da bovinocultura de corte, que mantinha e mantém, até hoje, a

mesma média de produtividade (kg de carne por ha/ano) do século XIX. Além dos arrendamentos de terras, prática histórica no setor, que onera a produção, desestimula o empreendedorismo e o avanço técnico.14

Tabela 3 - Taxas anuais de crescimento do produto industrial do Rio Grande do Sul e do Brasil - 1955-1961

Descrição 1955 1956 1967 1958 1959 1960 1961 1955-1961

Brasil 10,6 6,9 5,7 16,2 11,9 9,6 10,6 11,1

RS 1,4 8,8 1,8 16,6 3,8 7,8 9,0 7,9

Fonte: Accurso, (2014, p. 82).

Os dados da Tabela 3, associados ao desempenho negativo do setor agrário, apontados na Tabela 2, dão a dimensão da crise econômica do período. Que na verdade tratava-se de uma crise estrutural. Analisada e combatida, pela primeira vez no estado, na gestão de Leonel Brizola, através da implementação do processo de reforma agrária.