Mas, e o que seria linguagem? Há tempos falamos em linguagem de modo despreocupado e ordinário, justamente como ela preenche a nossa rotina, isto é, sem dizer, a todo o momento, para que veio. Todavia, em se tratando de um trabalho com pretensões científicas, necessário se faz defini-la.
A linguagem consiste na potencialidade humana de se comunicar. Para tanto, utiliza-se da língua, que, por sua vez, se trata de um sistema de signos em vigor num determinado lapso temporal e em um dado grupo social, a qual se junta com os demais códigos (expressão corporal, a música, a arte etc.), para tornar possível a relação interacional entre os indivíduos.
Raimundo Falcão assim a define:
linguagem na acepção de uma atividade humana universal em que se utiliza um sistema de sinais coordenados entre si com base em determinadas regras que se pressupõem aceitas geralmente. Desse modo, entenda-se a linguagem como sendo o uso de sinais que possibilitam a comunicação, isto é, o conjunto dos sinais intersubjetivos.
[...] Língua é, diferentemente de linguagem, o conjunto de formas, histórica e socialmente condicionadas, da função da linguagem, quer se cuide de formas orais, quer se cuide de formas gráficas, embora com relação às formas orais seja bom avisar que a língua e fala não são a mesma coisa.49
No dizer de Saussure: “A língua é a uma só vez um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício de dita faculdade pelos indivíduos.” 50
Posta em sua dinâmica, a língua dá suporte à fala, através da qual aquela sofre seleções e se atualiza. Uma não vive sem outra, pois, a partir da nomenclatura de Jakobson, de que serve um código, se ele não é usado na elaboração de um discurso? E como este será formulado se não há um código que o fundamente? Sem poder se distanciar, está também a linguagem, que é o meio através do qual o discurso, formado por um determinado código, é externado.
Assim, Saussure ensina:
“Se pudéssemos abarcar a totalidade das imagens verbais armazenadas emtodos os indivíduos, atingiríamos o liame social que constitui a língua.
49
FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 48, 49, respectivamente.
50
SAUSURRE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Org. Charles Bally, Albert Sechehaye; colab.Albert Riedlinger; prefácio ed. bras. Isaac Nicolau Salum; trad. AntonioChelini, José Paulo Paes, IzidoroBlikstein, 27. ed. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 17.
Trata-se de um tesouro depositado pela prática da fala em todos os indivíduos pertencentes à mesma comunidade, um sistema gramatical que existe virtualmente em cada cérebro dum conjunto de indivíduos, pois a língua nãoestá completa em nenhum, e só na massa ela existe de modo completo.”
51
Para auxiliar na compreensão deste fenômeno do conhecimento por meio da linguagem, Husserl desenha o triângulo semiótico, associando um suporte físico a um significado, os quais compõem a base da estrutura geométrica, e a uma significação, que tem lugar no topo da pirâmide.
Pela teoria husserliana, a relação triádica semiótica se forma quando um dado de natureza física ou suporte físico (no caso da linguagem idiomática, a palavra falada ou escrita) se refere a algo do mundo exterior de existência concreta ou imaginária, que é o significado, e gera em nossa mente uma interpretação, que denominamos “significação”.
É importante que se diga que tanto o significado como a significação são expressões linguísticas, sendo que esta última é a nossa percepção a respeito da percepção coletiva (significado) que se tem de um objeto dinâmico, ou seja, ambas são ideias: a primeira reveladora de um consenso comum e a segunda pessoal do intérprete e, por isso, variável de acordo com a sua experiência anterior e com o contexto.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que é responsável pela continuidade da língua é o que proporciona a sua alteração através da fala. Tais mudanças podem ser fonéticas ou até de sentido, mas o fato
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é que sempre estas causarão uma “perturbação” na relação entre significado e significação.
É sobre essa transmutação da língua e, por conseguinte, do discurso, que pretendemos falar neste trabalho. Mais propriamente, na forma como tal mudança ocasiona a alteração das coisas a que ela se refere, dentre elas, os institutos jurídicos, dando lugar a um novo discurso, formado pelo consenso, o qual denominamos de discurso vencedor. Eainda sobre a visível interferência de tais mudanças nas expectativas normativas dos jurisdicionados.
É interessante dizer que as mudanças sofridas pela língua não são de todo inovadoras, isto porque aquelas guardam consigo algo da forma antiga que o signo assumia, o que revela a sua tendência conservadora. É por isso que o mestre suíço afirma poeticamente: “A língua é um traje coberto de remendos feitos de seu próprio tecido.”52
É nesse mesmo diapasão que Antonio Fidalgo afirma:
Paradoxalmente, o signo linguístico é simultaneamente mutável e imutável. [...] O signo é imutável pela simples razão de que relativamente à comunidade linguística que o emprega, o signo não é livre, mas imposto. A massa social não é consultada, e o significante escolhido pela língua não poderia ser substituído por outro.53
52
SAUSSURE, 2006, p. 200.
53
FIDALGO, Antonio. Semiótica geral. Biblioteca on-line de Ciência da Comunicação. Covilhã, 1999, p. 59. Também disponível em: <http://bocc.ubi.pt/pag/fidalgo-
E acrescenta adiante:
“Numa outra perspectiva, porém, o signo linguístico aparece como mutável. Como instituição social também a língua está sujeita à acção do tempo. [...] A mutação provocada pelo tempo sobre a língua consiste fundamentalmente num desvio na relação entre significante e significado.” 54
Essa percepção da imutabilidade, pari passu com a constante mutabilidade de um dado código linguístico, nos ajudará a compreender, de um lado a intercabiaridade do discurso vencedor no âmbito jurídico, de outro os possíveis limites que estas mudanças devem obedecer.
Para que a mensagem seja apreendida da forma pretendida por quem a expressa, necessário se faz que os signos estejam organizados conforme determinam as regras do sistema linguístico do qual fazem parte e assumam a função que lhe foi designada por este último. Sem falar que os participantes daquele colóquio devem compreender o sentido de tais signos, vez que, sem comunhão de código, não é possível a comunicação.
Nessa proposição revelam-se, ainda que de forma resumida, os três planos de investigação dos sistemas sígnicos, respectivamente: o sintático, que estuda a relação dos signos entre si; o semântico, que é o vínculo do signo com a realidade55que ele exprime; e o pragmático, que é a relação dos signos com os seus utentes.
54
FIDALGO, 1999, p. 61.
55
Antonio Fidalgo, fundado no estruturalismo de Saussure, ao tratar do tema, nos adverte algo que é de extrema importância: “Não é possível entender nem compreender um signo, a sua unidade, sem entrar no jogo global da língua, isto é, sem saber o seu lugar e a sua função no todo linguístico [...]” 56
Na presente pesquisa pretendemos nos ater, mais detidamente, ao âmbito pragmático da linguagem, no chamado jogo global da língua, a fim de aferir como os utentes, no exercício da linguagem, são capazes de, consensualmente, alterar a língua, causando uma superposição de discursos vencedores, que por sua vez, alteram a realidade criada por aqueles.