Para a discussão acerca dos resultados encontrados nas entrevistas com os profissionais, apresentaremos o perfil dos sujeitos, como segue:
A nossa amostra contou com 4 assistentes sociais, 2 psicólogas e 1 psicólogo, ou seja, uma maioria feminina, na faixa etária entre 37 e 65 anos, em que a maior parte possui pós-graduação (stricto e lato sensu), sendo profissionais que atuam na área judiciária por longa data: um há 23 anos, dois há 19 anos, duas há 8 anos e duas trabalham há 4 anos. O que pudemos inferir que esses profissionais possuam experiência acumulada neste espaço sociocupacional e, nos aspectos relacionados à adoção e à devolução de crianças.
Os resultados encontrados a partir das entrevistas foram organizados com a apresentação das falas identificadas por uma sigla relacionada à profissão do sujeito, ou seja, os assistentes sociais receberam ‘AS’ e os psicólogos ‘Psico’, com a distinção entre os profissionais por números.
Para a nossa análise, a partir da transcrição, todo o material selecionado foi composto por em eixos temáticos, sendo eles: a avaliação e o preparo dos
Tabela 1 - Perfil dos Profissionais Entrevistados
Profissional Idade Sexo Pós-
Graduação
Tempo Atuação Judiciária
(AS 1) 37 F Especialização 4 anos
(AS 2) 35 F Especialização 8 anos
(AS 3) 53 F - 19 anos
(AS 4) 65 F Mestrado 4 anos
(Psico1) 58 F - 23 anos
(Psico2) 52 F Mestrado 19 anos
criança para a inserção em família substituta; a apresentação da criança aos pretendentes; o estágio de convivência e a devolução de crianças inseridas em famílias adotivas durante o estágio de convivência.
Assim, para a nossa análise selecionamos aquelas falas que demonstraram ser representativas para o nosso estudo, sendo elas, recorrentes e/ou que se destacavam por serem diferentes. Segundo a distinção de Martinelli (2005) as falas recorrentes podem revelar homogeneidade de compreensão da realidade e da vivência desses sujeitos e as diferentes podem introduzir novos ângulos de análise à pesquisa.
A Avaliação e o Preparo dos Pretendentes à adoção de crianças e de adolescentes
Entendendo que a avaliação psicossocial dos pretendentes à adoção de crianças e de adolescentes seja uma etapa fundamental, os profissionais foram indagados acerca de como essa avaliação é desenvolvida e quais são os critérios e/ou os parâmetros empregados nesta fase.
De modo geral os profissionais afirmaram que para a avaliação psicossocial costumam utilizar, principalmente, o manual de iniciação funcional (desenvolvido pelo TJ/SP), as legislações, o conteúdo adquirido em razão da participação nos grupos de estudos específicos, as leituras sobre a temática, a experiência acumulada, a troca com os colegas, entre outros.
Em sua maioria, esses profissionais afirmaram que a busca pelo aperfeiçoamento acerca dessa metodologia tem ocorrido principalmente pelo seu interesse ‘particular’, não havendo uma unidade institucionalizada que padronize essa ação mas sim algumas diretrizes, sobre como deve ocorrer esse processo.
Afirmaram ainda - quase que na totalidade dos casos - que encontram embasamento em uma espécie de roteiro pré-estabelecido (que se constituiu principalmente pelas
diretrizes do manual técnico), que inclui algumas indagações acerca da história pregressa de cada pretendente, de sua relação com a sua família de origem (principalmente acerca de como receberam a maternidade e a paternidade), de sua dinâmica familiar atual, de aspectos socioeconômicos, de suas motivações para a adoção, entre outros.
Muito do que é desenvolvido vem da experiência, da prática... A gente observa que quanto mais vamos desenvolvendo esse trabalho, mais vai ficando com o ‘feeling’ apurado. Acredito que a troca com outros profissionais da área soma-se ao nosso conhecimento e isso também enriquece. No judiciário, o que percebo é que vai muito do ponto de vista de cada profissional, embora tenha um roteiro, que inclui a história pregressa, questões da dinâmica familiar, motivações para a adoção e outras questões que vão aparecendo ...
Porque o que a gente tem de normativa, de preparação, de capacitação dentro do judiciário é muito fraca, é muito falha, deixa realmente a desejar... Então, vai do investimento pessoal de cada profissional para se preparar para isso, com a busca de informações, com literatura, e com troca de experiência também, que eu acho que é muito enriquecedor... Isso, somado à formação que o profissional já tem, que já traz isso minimamente, já o capacita para isso: para uma avaliação. (AS1) Então, uma das minhas escolhas quando entrei (no Judiciário) foi participar do grupo de estudos relacionado à adoção e, tive a sorte de termos estudado por quase dois ou três anos, quais deveriam ser os critérios para avaliação dos pretendentes a adoção. Então, isso me ajudou demais... Tinha troca de experiências e, eu recorria muito ao núcleo de apoio profissional, porque como eu sou sozinha aqui, não me sentia segura... E, estudar e estudar, porque é bem isso, a gente fica cheia de questões: Que parâmetro que eu vou usar? Os meus conceitos? Só o Código de Ética?
Foi estudando demais que eu consegui entender que o que eu deveria observar eram as relações pessoais e familiares... E, como eles aceitariam alguém que não era seu filho biológico, para ser seu filho... E, ainda, quais são os tipos de relacionamento que eles (pretendentes) costumam estabelecer? Se tinham sobrinhos, como que eles cuidam desses sobrinhos... Como eles olham para essas crianças... se tinham convivência com essas crianças; se sabiam lidar com as várias etapas do desenvolvimento da criança e do adolescente.
E principalmente, qual é seu conceito real da adoção... É só para cobrir um espaço por conta da infertilidade, ou se querem um filho mesmo? É uma criança vista como ‘mercadoria’... não é bem mercadoria a palavra... se é uma criança para ocupar um espaço, ou se é uma criança para crescer junto, para educar, para se relacionar... Eu acredito que tem a lei que a gente tem que seguir, que é um norte, mas, o TJ propicia capacitação de uma forma indireta, por exemplo, para mim, foi o núcleo e o grupo de apoio - proporcionados pelo TJ. Mas acho que depende muito da gente... (AS2)
A parte socioeconômica, cultural, a motivação que o casal tem para essa empreitada... A postura, como ele se comporta na entrevista... Isso é coisa que eu observo muito, fisicamente, como é que eles se portam, como se vestem, como se relacionam enquanto casal, se estão alinhados... Se há divergências...
Nesse município têm muitos evangélicos... Não tenho nada contra, mas, têm muitos fundamentalistas aqui. Acham que é desígnio de Deus. Deus é que mandou! Também tomo muito cuidado com essa questão religiosa para saber se a adoção é realmente de fórum íntimo ou, se é alguma influência religiosa.
Ou, então, alguém que não tenha filhos, que queira tê-los e, que tem aquela cultura: adota um para você ver se vai engravidar... Também tomo muito cuidado com isso. (AS4)
Do ponto de vista psicológico procuro ver a dinâmica, o histórico dessa família, se os dois estão juntos na decisão, enquanto um casal... Se é o desejo dos dois ou de um só. Nas motivações acho muito sério quando tem um fundo religioso, então, procuro pesquisar muito mais tudo isso... Já peguei casos de promessas, já peguei casos também de uma perda, ou porque perdeu a gravidez, ou, então, porque tem um luto recente... Procuro ver qual o lugar que essa criança que vai ser adotada vai ocupar nessa família. De forma, geral precisa ser criterioso... Estar aberta, mas ser criteriosa e aprofundar o estudo... (Psico3)
A gente aprende com os colegas e, aprende na prática, porque não tem uma preparação exatamente. Quando faço a avaliação, primeiro eu pego um pouco o histórico de vida da pessoa. Se for casado, procuro saber sobre a relação conjugal, como começou, como é, o que gostam de fazer e tal. Para depois chegar à parte dos filhos, pergunto como quiseram ter filhos e na grande maioria dos casos desejam a adoção porque não conseguiram ter filhos biológicos. Vejo o que aconteceu para não conseguirem gerar os filhos biológicos, e como chegaram à adoção, para tentar ver as suas motivações. Se não conseguiram ter filhos biológicos por algum problema, procuro saber se conseguiram transpor essa fase, se superaram isso, para chegar à adoção, como outro meio também de ter filhos e não como um mero substituto dos filhos biológicos... Porque em primeiro momento é um substituto para todos, mas existe uma elaboração para ser feita nesse caminho e, não dá simplesmente para passar de uma para outra, porque não é a mesma coisa. É isso que eu avalio no cadastro de pretendente. É em certa parte uma substituição, já que muitos dos casais que não podem ter filhos, se pudessem, não adotariam. Toda adoção tem uma elaboração para ser feita nesse caminho. (Psico1)
Parece que eles demoram muito até chegar à conclusão de que querem adotar. Mas, não usam esse tempo todo para se munir de informações à respeito. Eu acredito que a avaliação técnica auxilia nesse processo também, não só para identificar se estão preparados, ou não, mas, para dar a oportunidade deles se prepararem para isso... (AS1)
Assim, pudemos perceber que, de modo geral, os profissionais - tanto do serviço social, quanto da psicologia - quando no momento da avaliação dos pretendentes, costumam se apoiar principalmente nas diretrizes estabelecidas pelo Manual Técnico, não sendo esse o único recurso, já que buscam também outras formas de aprimoramento. No entanto, percebe-se que, em algumas situações – pela complexidade desse tipo de avaliação – o profissional pode correr o risco de atuar a partir de aparências, norteado por seus valores e crenças - o que nos aponta a importância do aprimoramento profissional, que nem sempre é oferecido pela instituição, já que não há uma sistematização de processos de formação permanente ou, mesmo, de capacitação.
Soma-se a isso, estarmos debruçados sobre um tema de alta complexidade, que coloca em cheque a subjetividade dos ‘avaliadores’, demandando certos cuidados dos profissionais do ponto de vista emocional, além de investimento na formação profissional e na busca de conhecimentos específicos.
Para o desenvolvimento da ação de avaliação dos pretendentes à adoção, os próprios profissionais vêm construindo uma literatura própria acerca do tema, por intermédio dos grupos de estudos que embora colabore para a capacitação continuada, ainda assim, demonstra ser insuficiente para dar a sustentação necessária para esse tipo de ação.
Em seguida, uma profissional discorre sobre como encontrar algumas saídas utilizando os materiais desenvolvidos pelos próprios profissionais nos grupos de
estudos do TJSP. Aponta também alguns entraves encontrados para o desenvolvimento profissional por intermédio de eventos e cursos que ocorram fora do sistema judiciário.
Uma ferramenta muito importante é a fundamentação teórica. Temos os cadernos do Tribunal que são muito ricos em relação à adoção. Eu acho que o que tem é muito pouco... Acho que temos que participar de grupos e cursos para nos aprimorarmos, mas, o Tribunal é muito burocrático e te impede de ir .. Você tem que provar por ‘a’ mais ‘b’... Só temos mais facilidade para os cursos dentro do judiciário... Às vezes acontece... Tem cursos maravilhosos na PUC, na USP, ou em outras instituições, que ajudariam o profissional crescer e ele não pode ir por causa da burocracia, que não o ajuda a crescer... (Psico3)
Ao discorrer sobre o processo de adoção e de como vêm sendo realizadas as avaliações dos pretendentes, houve o destaque para um ponto importante que é o preconceito e a discriminação percebidos em relação a esse tipo de filiação pela sociedade, o que ocorre principalmente por intermédio dos meios de comunicação. Essa estigmatização se desenvolve principalmente em torno da criança: na relação direta com os adotantes e com as famílias adotivas.
A mídia não trabalha em prol das crianças e sim contra. Têm um olhar totalmente inverso à construção de uma boa relação. De modo geral, aborda o assunto pelo viés da caridade e da necessidade de ajuda... E não na perspectiva de que filho dá trabalho, que necessita de amor, que não precisa só de uma cama, de comida, ou que não deve ser tratado como empregado ou de forma diferente de outros filhos...
O lugar da adoção é um lugar marginal ainda socialmente, ele é romântico do ponto de vista de quem se coloca disponível à adoção, e é marginal do ponto de vista da criança que está sendo adotada... Os próprios casais, em sua maioria, têm aquele desejo genuíno, mas têm vergonha de falar que são pretendentes à adoção... Têm essa vergonha por conta do preconceito mesmo de ter filhos por meio da adoção, por conta da infertilidade, dos vários fantasmas...
Mas, também tem muita gente que vê a adoção assim: nossa! que lindo, você fazer isso... com aquele olhar de ‘bondade’! Quem está preparado mesmo acha isso um absurdo! (AS2)
Durante o processo de avaliação ocorrem algumas situações, por parte dos pretendentes, que são consideradas pelos profissionais como inadequadas e que podem acarretar em um parecer contrário à habilitação para a adoção. Essas situações demonstram a necessidade de um maior preparo dos pretendentes. Assim, os profissionais que participam do processo de avaliação apontam como as principais dificuldades percebidas:
Eles vêm dizendo que querem adotar e, nem sempre com o estudo a gente identifica isso. Às vezes, a motivação para a adoção nasceu de uma frustração, por não ter tido um filho biológico e, isso ainda não estar superado... Parece que eles querem adotar porque isso vai deixá-los mais tranqüilos para ai sim conseguirem ter um filho biológico... Acho que existe isso (essa crença) muito forte também...
especifica, não era da nossa região, ficava em outra instituição e sua questão jurídica da criança ainda não estava regularizada... (AS3)
Porque eles (os pretendentes a pais adotivos) colocavam como prioridade a parte profissional. (AS4) (...) é a resistência mesmo. Perceber que a pessoa é refratária, que você orienta, que você fala e são resistentes mesmo. Ou, que passa um tempo e você chama de novo, e eles não fizeram nada... Era um casal beirando os 60 anos, que não se achavam em condições de ficar sozinhos e por isso queriam adotar...
Estou lembrando outro caso que um só queria... (Psico2) A situação de aborto não elaborado.
Ela pode não estar preparada no momento, porque precisa elaborar muitas coisas. Ou a questão da adoção estar ainda incipiente para eles, precisam saber mais, refletir mais e tal, isso não quer dizer que não vão adotar, quer dizer que pode demorar mais...
E ela se sente incapaz de ser mãe, durante muito tempo, como se fosse uma coisa muito ruim, se culpa por aquilo. Uma hora, ela não consegue mais ter filhos biológicos por idade ou, por outra questão, e ela tenta a adoção, mas continua nesse lugar, de tentar substituir aquele filho que não teve, porque fez um aborto e se arrependeu... Isso é um problema que às vezes [a mulher] não consegue elaborar... (Psico1)
Entre os profissionais, quando indagados acerca do tipo de encaminhamentos
que costumam fazer para que os pretendentes venham a se preparar melhor para o processo de adoção, demonstram haver um consenso acerca de que ‘todos’ deveriam se preparar para esse processo de filiação, independentemente da identificação de algum problema especifico, considerando a complexidade natural deste tipo de filiação. Entretanto, foi possível notar que há situações apontadas como limítrofes, as quais demandam encaminhamentos específicos, já que os profissionais percebem alguma dificuldade a ser trabalhada pelos pretendentes.
Ao perceber alguma dificuldade, temos a oportunidade de convocá-los para novas entrevistas e de encaminhá-los para grupos de apoio de pretendentes à adoção. Lá, eles vão encontrar pessoas que passam por situações similares, isso nós julgamos importante! Porque às vezes eles vêm muito despreparados... Têm aquele desejo de adotar, mas, com pouquíssimas informações... não aprofundaram o assunto...
Foi indicado também que eles fizessem um processo terapêutico de casal, para que ficassem bem, se fortalecessem, para que pudessem seguir adiante no objetivo de adotar. A busca espontânea também é importante para que tenham informação a esse respeito e não fiquem só absorvendo informações da mídia que muitas vezes são transmitidas equivocadamente. (AS1)
Nós encaminhamos para um grupo no Mackenzie, porque eles fazem um trabalho com pretendentes a adoção, na área da psicologia, mas, com grupos pequenos... É uma conversa, diferente dos grupos de apoio à adoção... (AS3)
Costumo sugerir um acompanhamento para ver se aquelas questões foram superadas. E o acompanhamento eu mesmo faço. Quando é necessário sugero participar de algum grupo ou fazer psicoterapia. (Psico 3)
Encaminho para a psicoterapia, mas é raro. Porque existe um senso comum que psicoterapia resolve tudo. Tem casos que podem ser mais bem trabalhados, que eu mesmo faço.
Às vezes, na entrevista, a conversa serve para colocar essas questões para a pessoa e (quem sabe?) abrir a possibilidade de se iniciar um trabalho para encaminhar para psicoterapia. (Psico1)
Eu me disponho sempre a conversar, mas é a única coisa que nós podemos propiciar para eles. Eu acho que isso é algo que falta no TJ. Eles precisam perceber que o momento de se cadastrar não pode ser tão automático, que eles também precisam de uma reflexão, que eles precisam também de uma elaboração daquilo, dessa vontade... (AS2)
A Lei 12010/09, delibera que os pretendentes devem participar obrigatoriamente de uma espécie de curso preparatório para a adoção, com a abordagem de assuntos relacionados às questões psicossociais e jurídicas relativas à filiação adotiva. Essa preparação a partir da legislação, está sob a responsabilidade da VIJ devendo ser organizada principalmente pela equipe interprofissional. Assim, os profissionais foram indagados acerca de como estava sendo realizado esse processo e, em suas respostas, emergiu uma forte critica à experiência inicialmente percebida.
Olha, acho que faz diferença dependendo do jeito que é feito. Por exemplo, eu participei do primeiro e acho que foi até perigoso...
A mulher que trabalha no abrigo em sua palestra falou que os pais adotivos deveriam estar preparados para pegar filhos de pessoas que tinham envolvimento com drogas e com a justiça. E que essas crianças poderiam ter também algum problema... Eu fiquei muito mal! É o tipo de coisa que, ao invés de ajudar, atrapalha! Cria mais estigma em cima da criança e da família...
Aí, teve outro curso que também achei perigoso! Teve falas que envolvem o próprio tribunal (operadores do direito): olha, a adoção é como você adotar o marido, você adotar o cachorrinho.. Então, acho que passou a informação de uma forma irresponsável sobre o que é adotar... Afinal, adotar uma criança como filho, não é a mesma coisa que adotar um cachorro ou um marido... O marido é uma pessoa maior de idade, cachorro é cachorro, gato é gato e criança é outra coisa!
(Psico3)
Embora o discurso dos sujeitos tenha denotado que nem todos os pretendentes apresentam condições para o exercício da paternidade/maternidade, contraditoriamente, parece haver certa dificuldade dos profissionais em posicionar um parecer contrário a habilitação destes postulantes.
No caso, os profissionais do serviço social e da psicologia são a linha de frente e, quando são contrários ficam como as ‘bruxas da história’... (Psico2)
Assim, parece emergir uma aparente ‘tolerância aos pretendentes’, que se constitui como uma resistência acerca de emitir um parecer contrário à habilitação. Esse clima parece estar enraizado no sistema como um todo (equipe interprofissional, operadores do direito, serviço cartorário, pretendentes, entre outros).
Qual é o embate? Tem casa bonita, é trabalhador... E essas crianças todas pobres coitadas, porque não dar uma família para ela?
A gente tem alguns casos que balançamos. Que ficam balançando sim, mas, têm outros que a gente é bem pontual. Dificilmente a gente fecha logo. Não, não tem jeito. A gente faz algumas tentativas, novas avaliações, dando um tempo, com orientações para procurar o grupo de apoio, fazer leituras especificas, e tal... (AS3)
Olha eu tive duas experiências... Parece assim, que o objetivo era ser aprovado, porque tem muitas crianças para serem adotadas, entendeu? Não é assim você não querer e pronto! Tem casos que precisam ter um acompanhamento, e que precisam de mais um tempo... E ao final afirma: Tem que habilitar e pronto... tem! (Psico3)
A mulher era casada, o marido teve um relacionamento extraconjugal que resultou em um filho e, que eles estavam cuidando há dois anos. Ela não conseguia se referir a essa criança de forma carinhosa, então, ela já tinha um serzinho, pequeninho, dependendo dela e não conseguia enxergar como filho... Então, tinha várias inadequações, era muito gritante... Esse caso especificamente, o juiz não concordou com o nosso parecer negativo e colocou no cadastro... (Psico2)
De modo geral, acho difícil uma pessoa não ser capaz de adotar. É raro chegar numa situação que não é possível habilitar, porque você pode fazer algum encaminhamento, passar por psicoterapia...
(Psico1)
Na verdade trabalhamos muito mais com os aspectos subjetivos e relacionais da pessoa... Então, são questões que não são possíveis de mensurar, não são tão objetivas que dê para dizer sim ou