É evidente a relevância atribuída ao trabalho na literatura a partir de Marx pela relação social que estabelece com o capital. É por meio do trabalho que o homem movimenta as forças de que o seu corpo é dotado, com o objetivo de assimilar a matéria, dando-lhe uma forma útil à vida. Ele se converte na condição indispensável da existência do homem, uma necessidade eterna, o mediador da circulação material entre o homem e a natureza, assumindo diferentes conceituações pela relação dialética estabelecida no modo de produção capitalista: concreto/abstrato, produtivo/improdutivo, Intelectual/manual, vivo/morto3. Particularmente aqui, buscou-se precisar melhor a categoria trabalho intelectual, pela sua estreita ligação com o trabalho docente. A distinção entre o trabalho intelectual e o trabalho manual é uma linha muito tênue, relativa tão somente ao peso dado quando da sua realização: se na elaboração intelectual ou no esforço muscular-nervoso. “Em qualquer trabalho físico, mesmo no mais mecânico e degradado, existe um mínimo de qualificação técnica, isto é, um mínimo de atividade intelectual criadora.” (GRAMSCI, 1979, p. 7).
Ao discutir o aspecto fundamental da condição humana na sua luta pela libertação das “fadigas e penas” do trabalho, Hanna Arendt (1999), utilizando-se da expressão vita activa assinalou três categorias fundamentais relativas às condições básicas inerentes a vida humana: o labor, definido como a atividade inerente ao processo biológico do corpo humano como o crescimento natural e a preservação do individuo e da sua espécie: o trabalho, como atividade relacionada ao artificialismo da existência humana, cujo fruto imprime conservação e solidez à vaidade da vida mortal e a característica transitória do tempo humano. Enquanto a condição humana do labor é a própria vida, no trabalho é na mundanidade. Por último a ação, como atividade resultante da interação entre os homens (daí sua relação com a condição humana de pluralidade) sem a interferência das coisas ou objetos. (ARENDT, 1999).
Enquanto as atividades dos animais instintivamente não se modificam ao longo do tempo, a ação humana intencionalmente planejada pela inteligência opera transformações na natureza, com características peculiares a cada época e lugar em que ocorrem. Repassando suas experiências, os antepassados transmitem às novas gerações, que as ampliam e transmitem a seus sucessores criando um ciclo que se confunde com a própria evolução do conhecimento humano. Ao mesmo tempo em que, antecipando suas ações através do pensamento, os homens modificam a natureza pelo trabalho coletivo, para satisfazer as necessidades biológicas de alimentação, bem como erguem cidades, com imperativo de se abrigar e de conviver em sociedade.
Em decorrência disso, criaram instituições como o Estado, a família, a escola, a arte e a ciência, estabelecendo valores que definem regras de convivência social, das mais simples às mais complexas. Nesses termos, o trabalho é o primeiro ato com importância central para a formação da essência do ser social, demarcando a transição do ser orgânico e puramente biológico para o ser social histórico, pelo qual o homem se diferencia dos outros animais, é o salto qualitativo a partir do qual o homem passa a produzir suas formas de sobrevivência. Entretanto, na sociedade capitalista dividida em classes, o trabalho também se fraciona, momento em que o trabalhador vive a dimensão de estranhamento, por não se sentir em uma atividade livre. Nesse sentido, nos manuscritos, enfatiza Marx:
O trabalho é exterior ao operário [...] em seu trabalho, ele não se afirma, mas se nega, não se sente bem, mas infeliz, não desenvolve uma livre atividade física e intelectual, mas mortifica seu corpo e arruína seu espírito. Em consequência, o operário só se sente perto de si mesmo fora do trabalho e no trabalho ele se sente fora de si. (MARX,1975, p.162).
Assim, o trabalho alienado4, hierarquizado e cujas atividades provocam sofrimento, surgiu em determinado momento histórico, intermediado por estruturas sociais que foram incapazes de promover um trabalho digno, um trabalho social que combine com as necessidades e vontades dos indivíduos. Com o trabalho, o homem transforma a natureza, ação que também o transforma dialeticamente na sua interação com a natureza5. A característica fundamental do trabalho humano é a unidade entre o pensar e o fazer. Distingue-se da atividade dos outros animais, pela
4 No modo de produção capitalista, o trabalhador vende sua força de trabalho como mercadoria ao
capitalista tornando-se escravo no processo por não mais controlar nem o produto do seu trabalho.(BOTTOMORE, op. cit, p. 5).
sua capacidade de antecipar na mente sua ação para transformá-la em realidade, conforme Braverman:
[...] seu caráter inteligente e proposital, que lhe dá infinita adaptabilidade e que produz as condições sociais e culturais para ampliar sua produtividade, de modo que seu produto excedente pode ser continuamente ampliado. Do ponto de vista do capitalista, esta potencialidade multilateral dos seres humanos na sociedade é a base sobre a qual se efetiva a ampliação de seu capital. (BRAVERMAN,1981, p. 58).
Em outros momentos históricos as características do trabalhador determinavam a produção como também a ter o domínio de todo o processo do trabalho.6 A divisão do trabalho em tarefas aos membros de um grupo, embora existisse desde a época pré-industrial, intensificou-se na sociedade industrial. As teorias econômicas desenvolvidas no século XVIII, entre elas a de Adam Smith (1723-1790), colocaram o trabalho como categoria central da economia política, no lugar da visão até então vigente de que se mede a riqueza de um país pela quantidade de terra que dispõe. Smith foi pioneiro ao elaborar uma teoria sobre a distribuição dos trabalhadores no local de trabalho, entretanto coube a Marx dá-lhe o enfoque filosófico, tornando-o a expressão básica das incoerências econômicas do sistema capitalista. A divisão técnica do trabalho atingiu seu ápice com a taylorização, ou seja: o fracionamento do trabalho segundo uma lógica de utilizar todos os meios disponíveis para aperfeiçoar a produção. (JAPIASSÚ; MARCONDES, 1999).
Na raiz da divisão do trabalho intelectual e material está o rompimento da unidade pensar/fazer definidora do trabalho humano. Embora a divisão do trabalho material e espiritual implique que, a grosso modo, o trabalho material seja exercido pelas classes subalternas e o trabalho intelectual se vincule normalmente aos setores dominantes e seus aliados. Assim, o trabalho intelectual, que no modo de produção medieval era integrado com o trabalho manual, sofre uma ruptura e no modo de produção capitalista se divide, entre os que pensam e os que executam. O conceber pode dirigir a execução, mas a ideia concebida por alguém pode ser efetuada por outros, como observa Marx:
Para observar a conexão entre a produção intelectual e o material, é mister antes de tudo apreender esta não como categoria geral, mas em forma histórica definida. Assim, por exemplo, ao modo de produção capitalista, corresponde produção intelectual de espécie diferente daquela do modo de produção medieval. Se não se concebe a própria produção material na
forma histórica específica, é impossível entender o que é característico na produção intelectual correspondente e a interação entre ambas. (MARX,1980b, p. 267).
A força diretora do trabalho continua sendo a consciência humana, mas a unidade entre as duas pode ser rompida no indivíduo e restaurada no grupo, na oficina, na comunidade ou na sociedade como um todo. A dissolução dessa unidade é fundamental ao desenvolvimento do modo de produção capitalista e contrária ao desenvolvimento saudável do ser humano. No rompimento dessa unidade, o comando da ação permanece na consciência humana, definida como aquela que dirige o trabalho, objetivando seus interesses particulares de classe. A ideia do trabalho coletivo na sociedade capitalista precisa ser também explicitada na medida em que significa o trabalho de muitos para o enriquecimento de alguns poucos. A contradição entre o interesse particular e o interesse coletivo capitaneado pelo Estado tem um sentido autônomo e uma qualidade de coletividade ilusória, sobre a base da divisão da sociedade em classes, já condicionadas pela divisão do trabalho que se isolam em cada um desses grupos humanos e entre os quais há uma que domina todas as outras. (MARX; ENGELS,1984).
A compra e venda da força de trabalho é a característica que vem demarcar o modo capitalista de produção. O trabalho assalariado (trabalho produtivo no qual está contido a mais valia7) é, em última instância, a caracterização da submissão real do trabalho ao capital, na medida em que transforma a força de trabalho também numa mercadoria. Contudo é uma mercadoria diferente, especial, porque ela é a única que produz outras mercadorias. Marx ainda distingue no mundo das mercadorias duas grandes divisões: de um lado a própria força de trabalho e do outro, as próprias mercadorias. Assim, o que se pode considerar diretamente mercadoria não é o próprio trabalho em sua existência imediata e ativa, mas a força de trabalho cuja exteriorização temporária é o próprio trabalho. Marx dissipou a confusão dos clássicos criando dois conceitos distintos de trabalho e força de trabalho. A força de trabalho diferencia-se do trabalho que é o próprio exercício efetivo da capacidade humana de criar o valor de uso das mercadorias. A força de trabalho, enquanto mercadoria possui um valor de uso e um valor de troca,
7 Na produção de mercadorias está contido, além do valor de uso, um o valor de troca, na sua
destinação à venda. O valor final do produto é um valor mais elevado do que “a soma dos valores dos meios de produção e da força de trabalho, [...] valor excedente (mais valia).” (MARX , K. O Capital, Livro I, cap. v. p. 211).
peculiaridade que a distingue das demais e dá origem a importantes contradições no sistema capitalista de produção. (BOTTOMORE, 1988).
Por mais que aspire e verbalize, o capitalista jamais pode comprar o trabalho, por ser ele uma propriedade inalienável do ser humano. O que o capitalista adquire é a força de trabalho. A compra e venda da força de trabalho pressupõe três condições básicas:
a) a separação dos trabalhadores dos meios de produção e a consequente venda da sua força de trabalho;
b) a libertação dos trabalhadores da condição de servidão e escravidão; c) a compra pelo capitalista da força de trabalho e venda desta pelo trabalhador, sendo a condição inicial do deslanchamento do processo de trabalho na produção capitalista.
Obrigados a vender a sua força de trabalho a outro, os trabalhadores também entregam seu empenho no trabalho que agora foi alienado. O processo de trabalho tornou-se então responsabilidade do capitalista. Sendo que tanto capitalistas quanto operários são alienados, já que o capitalista se apropria da produção dos outros, dos trabalhadores, e estes não se apropriam do produto, e não tem identificação alguma com a mercadoria produzida, por ser ela gerada do trabalho parcelado.
No processo de produção capitalista, o trabalhador vai se parcelando e perdendo o domínio da totalidade do processo de fabricação, onde a produção do valor de uso só tem sentido se ela for ao mesmo tempo valor de troca. Para Braverman:
Torna-se, portanto fundamental para o capitalista que o controle sobre o processo de trabalho passe das mãos do trabalhador para as suas próprias. Essa transição apresenta-se na historia como a alienação progressiva dos processos de produção do trabalhador, para o capitalista apresenta-se como o problema de gerência. (BRAVERMAN,1981, p. 59).
A divisão do trabalho é uma condição necessária à produção de mercadorias. A história da humanidade se expressa no processo de objetivação do trabalho que tem sua origem na divisão do trabalho. O seu desenvolvimento deu-se em paralelo com a propriedade. Conforme Marx, “divisão do trabalho e propriedade privada são expressões idênticas: a primeira enuncia em relação à atividade, aquilo que se enuncia na segunda em relação ao produto da atividade.” (MARX; ENGELS, 1984, p. 46).
Os clássicos, antes de Marx, já sinalizavam para a importância da divisão do trabalho como fator de grande relevância para o desenvolvimento econômico. Porém só com Marx a questão da divisão do trabalho foi profundamente explicada, principalmente na forma relativa do modo de produção capitalista. Tal divisão existe em todo tipo de sociedade e surgiu para atender suas diferentes necessidades econômicas, estimulada pela troca de produtos no interior da própria comunidade primitiva e também no intercâmbio com outras. As diversas fases de desenvolvimento da divisão do trabalho correspondem a outras tantas diferentes formas de propriedade. Na primeira forma de propriedade, a tribal, a divisão do trabalho encontrava-se pouco desenvolvida; na segunda, a comunal e estatal, predominante na antiguidade, a divisão do trabalho já era mais desenvolvida, ocorrendo a oposição entre a cidade e o campo. Na terceira forma, a feudal, identificava a oposição entre cidades. Nas cidades predominava a propriedade corporativa, a organização feudal dos ofícios, já no campo verificava-se a existência do trabalho dos servos, havendo aí uma pequena divisão do trabalho. A divisão do trabalho se materializou a partir do momento em que surgiu a divisão entre o trabalho material e o espiritual. (MARX ; ENGELS,1984).
Considerando apenas o trabalho, Marx distingue três formas de divisão do trabalho: a divisão do trabalho em geral, relacionada aos diferentes ramos de produção social (agricultura, indústria, etc.) em espécies e variedades, e a divisão do trabalho em particular, que é a divisão do trabalho numa oficina, por exemplo. Uma terceira engloba a divisão das tarefas que se estabelece em cada ofício e profissão existentes nas manufaturas, nas oficinas e nas indústrias.
Assim, só o modo de produção capitalista leva às últimas consequências a divisão do trabalho na produção, violentando a condição humana do trabalhador e levando-o ao esfacelamento juntamente com o seu trabalho.
O barateamento da força de trabalho através da divisão dos ofícios gerou o princípio da poupança8. Tal princípio norteia a evolução da divisão do trabalho na sociedade capitalista, é a força que direciona todas as formas de trabalho seja qual for a sequência ou nível hierárquico, a partir do qual se atribuem aos trabalhadores qualificados tarefas que só eles podem realizar, estimulando o individualismo e a competitividade, passando estes a guardar só para si, conhecimentos que lhes permitiam ter um salário distinto dos demais, ou algum outro privilégio.
8 Trata-
se do princípio de Babbage segundo o qual “dividir os ofícios barateia suas partes individuais, numa sociedade baseada na compra e venda da força de trabalho”. (BRAVERMAN, op. cit., p. 77).
O trabalhador só poderá resgatar o domínio da produção coletiva e socializada assumindo as prerrogativas científicas de projeto e benefícios operacionais da engenharia moderna; à falta disso, não há domínio do processo de trabalho. A extensão do tempo de escolaridade que o capitalismo ensejou por suas próprias razões ofereceu a estrutura; o número de anos passados na escola tornou- se em geral adequado para o fornecimento de uma instrução politécnica completa para os trabalhadores da maioria das indústrias.
A função primordial da divisão do trabalho na produção é o barateamento da força de trabalho. Assim, a luta do capitalista é sempre no sentido de comprar por menos a força de trabalho e a luta dos trabalhadores é sempre no sentido de vender pelo máximo sua força de trabalho. Mas o capitalista detém a fórmula infalível de barateamento desta força de trabalho: dividi-la nos seus elementos mais simples, reduzi-la a porções mínimas de uma única operação. No modo de produção capitalista, toda a fase do processo de trabalho é distanciada ao máximo possível do conhecimento e reduzida a mero trabalho. Isto constitui o aprofundamento da divisão do trabalho superando a própria divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual, significando que no próprio trabalho manual é estabelecida a distinção entre os que pensam e os que fazem o trabalho. (BRAVERMAN, 1981).
2.3 A concepção e prática no trabalho: o conceber e o fazer no trabalho