Influence of façade renovation measure on the aggregated heating demand and carbon

A silicose livre é resultante da exposição do quartzo, especialmente nas minerações subterrâneas e a céu aberto, das perfurações de rocha. A sílica10livre pode ocorrer em outras atividades de extração, como pedreiras e beneficiamento de minérios e rochas que contenham o mineral.

A exposição ocupacional à poeira contendo a sílica cristalina encontra-se relacionada ao risco de desenvolvimento das doenças respiratórias como a silicose: limitação crônica do fluxo aéreo; tuberculose e câncer de pulmão (ALGRANTI et. al., 2004).

Segundo Mendes (2003), as doenças respiratórias são denominadas de pneumoconioses. Este termo ‘pneumoconiose’ foi sendo ajustado, com denominações próprias que partem do nome da poeira: silicose (poeira de sílica) e asbestose (poeira de asbesto).

de acidentes de trabalho dividido pelo nº de empregados celetistas e multiplicado por 100.000 (MTE – Indicadores de acidentes de trabalho, 2006).

9_{A taxa de letalidade representa a probabilidade média de que um acidente de trabalho seja fatal. É igual ao nº} total de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho dividido pelo total de acidentes de trabalho liquidados e multiplicado por 1.000 (MTE – Indicadores de acidentes de trabalho, 2006). Fonte: Anuários Estatísticos de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social e MTE/RAIS: Relação Anual de Informações Sociais.

10_{O termo sílica refere-se aos compostos de dióxido de silício, SiO2, nas suas várias formas, incluindo sílicas} cristalinas, sílicas vítreas e sílicas amorfas. O dióxido de silício, SiO2, é o composto binário de oxigênio e silício mais comum, sendo inclusive composto dos dois elementos mais abundantes na crosta da Terra. A sílica e seus compostos constituem cerca de 60% em peso de toda a crosta terrestre. (Tibiriça Bon, A. M;

O principal fator de risco de desenvolvimento de silicose é a concentração de sílica livre cristalina respirável no material particulado, suspenso em ambientes de trabalho. Outros fatores importantes são: tamanho das partículas; origem da sílica; tempo de exposição do trabalhador; tempo entre a primeira exposição e o diagnóstico e susceptibilidade individual. (NIOSH, 2002).

Segundo Algranti et. al. (2003), a silicose é um tipo específico de doença respiratória comumente descrita em três formas clínicas:

i. Silicose crônica é uma forma nodular simples e de ocorrência após longo tempo de início de exposição (10 a 20 anos), a níveis relativamente baixos de poeira contendo sílica.

ii. Silicose subaguda é caracterizada por apresentar alterações radiológicas mais precoces, normalmente com cinco anos de exposição à poeira contendo a sílica. iii. Silicose aguda é uma forma rara de doença associada às exposições maciças à

sílica cristalina.

2. 2.5. Ocorrências da silicose no Brasil e no mundo

O surgimento da doença com incapacidade respiratória temporária ou permanente e/ou morte tem sido constante, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, onde vem se verificando a exposição excessiva a poeiras ‘respiráveis’, contendo sílica livre cristalina. (GOELZER & HANDAR, 2000).

No Brasil, a silicose também é uma das pneumoconioses de maior prevalência e o número estimado de trabalhadores potencialmente expostos a poeiras contendo sílica é superior a 6 milhões, sendo 4 milhões na construção civil, 500.000 na mineração e garimpo e acima de 2 milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química, da borracha, cerâmicas e vidro.

O estado de maior destaque no Brasil foi Minas Gerais, com mais de 4.500 trabalhadores portadores de silicose, e calcula-se que exista cerca de 7.500 casos provenientes da mineração de ouro, garimpos, lapidação de pedras e outras atividades. No Paraná, o Centro Metropolitano de Apoio à Saúde do Trabalhador (CEMAST/SESA), desde 1996, registrou entre os casos confirmados, suspeitos e óbitos, 142 ocorrências em trabalhadores de Curitiba e região metropolitana. A mineração apresentou o maior número de casos confirmados, com 37 ocorrências e dois evoluíram para óbito.

No Vietnam, a silicose é considerada uma das doenças ocupacionais mais prevalentes e uma das maiores causas de concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores (90%). Dados recentes demonstram que o número de casos acumulados até o momento é de aproximadamente 9.000 casos.

Na China, em 1990, houve o registro de aproximadamente 360.000 casos acumulados de pneumoconioses. Durante o período de 1991-1995, a China documentou mais de 500.000 casos de silicose, com quase 6.000 casos novos ocorrendo a cada ano e mais de 24.000 mortes por ano, a maior parte entre trabalhadores idosos.

Na Índia, uma prevalência de silicose de 55% foi encontrada entre os trabalhadores, muitos deles jovens, trabalhando em pedreiras de rochas sedimentárias de xisto, e com atividade subsequente em locais pequenos e mal ventilados. Estudos na Malásia demonstram uma prevalência de silicose de 25% em trabalhadores em pedreiras e de 36% em trabalhadores fazendo lápides funerárias. Nos EUA, estima-se que mais de 1 milhão de trabalhadores são, ocupacionalmente, expostos a poeiras contendo sílica livre e cristalina e 100.000 desses trabalhadores correm o risco de terem silicose. A cada ano, mais de 250 trabalhadores morrem de silicose.

Observa-se uma acentuada tendência de aparecimento de casos novos, cujo significado deve ser creditado mais ao aumento de diagnósticos decorrentes de busca ativa de casos, que propriamente ao aumento do problema. As estimativas sobre prevalência da silicose no Brasil sugerem existir no país, de 25 a 30 mil casos dessa pneumoconiose

(MENDES, 1978).

Apesar da ausência de dados precisos e atualizados em relação ao número de trabalhadores expostos a poeiras respiráveis, tendo em vista a deficiência de dados em relação à incidência da silicose no estado de Goiás, principalmente em garimpos, considera-se significante a estimativa apresentada pelo autor.

A silicose é uma doença incurável causada pela inalação, retenção e reação pulmonar às partículas contendo sílica respirável. É caracterizada pela fibrose do tecido pulmonar. Uma vez iniciada, a doença é irreversível e, geralmente, progressiva. O impacto e desenvolvimento da silicose no organismo humano, geralmente, são lentos; na maioria das vezes, após o término da exposição, o quadro continua a se agravar. Levando em consideração o número de casos da doença pertinentes do mercado informal de trabalho, estima-se que o número de silicóticos no país seja superior aos indicados pelos dados oficiais (CARNEIRO, et.al., 2000).

Buscando melhorar as condições de trabalho no setor mineral, foi discutida uma nova redação para a Norma Regulamentadora n° 22 (SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - 122.000-4 - atualizada pela Portaria n.º 27, de 01 de Outubro de 2002 e Portaria n.º 63, de 02 de Dezembro de 2003), que foi aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); ela tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores (ver Anexo H).

O texto atual da NR-22 (BRASIL, 2008) apresenta 36 capítulos, com cerca de 700 itens, abrangendo as mais diversas atividades e fatores de risco presentes no setor mineral, além das medidas de segurança para todos os eventos que possam ocorrer na atividade de mineração. Segundo a OIT e OMS, muito têm sido feito na área de segurança do trabalhador, mas ainda há muito por fazer.