A Economia Solidária é um movimento recente que vem crescendo no pais, possui como principais princípios a autogestão, democracia e cooperativismo, trabalhadas em um conjunto de iniciativas econômicas que envolvem produção de bens e serviços, distribuição, consumo e finanças solidárias. A Economia Solidária é estratégica para o Desenvolvimento Territorial, pois em suas diversas iniciativas atua de maneira integrada para o desenvolvimento coletivo e comunitário, não em benefício do indivíduo ou grupo em detrimento do todo, transformando demandas em oportunidades.
Para alguns autores que pensam a Economia Solidária como estratégia para o Desenvolvimento Territorial, como articulação entre economia de mercado, economia pública e não mercantil (FRANÇA FILHO, 2006 e LAVILLE, 1994), as iniciativas econômicas solidárias podem ser trabalhadas de forma integrada, aquecendo a economia local, gerando oportunidades e ofertas a população, facilitando o acesso, tanto a produtos e serviços como ao mercado de trabalho, buscando gerar novas atividades econômicas solidárias para atender as demandas locais, a princípio compreendidas como problemas para a comunidade, mas que, no entanto podem se configurar como atividades em potencial.
As iniciativas econômicas solidárias vem com uma proposta diferente da hegemônica capitalista, no sentido de que outros valores e princípios estão presentes, como a autogestão no lugar da heterogestão, o trabalho associado, democrático, não excludente e mutualístico, prezando sempre pelo coletivo e não pelos interesses individuais, a propriedade coletiva dos elementos e processos produtivos ao invés da posse particular, buscando a cooperação e não a competição, buscando-se a distribuição mais igualitária e justa entre os participantes, sem o critério de remuneração por posto de trabalho, pré-estabelecido culturalmente, proporcional ao cargo, com o objetivo focado no desenvolvimento social e no modo de vida da população, considerando as necessidades dos participantes e do território que estão inseridos e não no lucro. Uma breve análise da literatura mostra que a Economia Solidária tem suas origens conceituais historicamente associadas a problemas econômicos e sociais. Atualmente é compreendida de
diferentes maneiras por diversos autores, e possui uma gama de iniciativas, buscando desconstruir os valores do sistema econômico e produtivo hegemônico.
O surgimento dos conceitos da Economia Solidária tem como origem na Europa, junto aos socialistas utópicos sobre o termo cooperativismo revolucionário, manifestada na Inglaterra através dos movimentos sindicais nas cooperativas operárias, que em seguida foram extintas pela classe patrona e pelo governo.
Alguns conceitos da economia solidária surgem na América, mais precisamente nos Estados Unidos no século XIX, como aldeias cooperativas, mas duraram poucos anos. A crise econômica nesse período alimenta a economia social, por declarar as incapacidades da economia capitalista, principalmente com as classes menos abastardas. Neste contexto, novamente na Europa, operários e artesãos se associam para evitar se proletarizar, mas em seguida o Estado acaba com as associações, aproximadamente na década de 50 do século XIX.
No período de 1873 a 1895, a crise ajuda no surgimento de cooperativas agrícolas, em 1929, com a crise do pós Segunda Guerra Mundial, faz com que o Estado implante políticas de economia social, e novamente, na década de 70, em meio à crise econômica ocorre o fechamento de muitas empresas, que são recuperadas através da autogestão dos próprios trabalhadores em combate ao desemprego. Contudo na década de 80 a economia social, prezando o comunitarismo, solidariedade, ecologismo e voluntarismo, se mostra como crítica a ciência econômica, que não considera a dimensão social. (LECHAT, 2001)
Nas raízes das terminologias, Economia Social e Economia Solidária se aproximam muito, porém, pelo primeiro entende-se como uma economia de sujeitos iguais, e o segundo como uma economia de sujeitos desiguais, no sentido de que a economia social culmina em uma economia para iguais e a solidária considera as desigualdades trazendo uma proposta de livre adesão e emancipação dos envolvidos diretamente, como descrito por Noelle Lechat sobre a Revista RECMA (janeiro de 2001).
No Brasil, a Economia Solidária emerge de uma consideração dos cientistas sobre a característica de solidariedade da economia informal e popular. Um ponto de partida para maiores esclarecimentos sobre esta economia no país veio com o Encontro de Cultura e Socioeconômica Solidária 2000, no Rio de Janeiro, e em meados de 1995 nasce a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Deu-se assim o ponto de partida para várias universidades implantarem incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, e ampliar o debate sobre o tema. Desta forma, as
iniciativas de Economia Solidária têm alcançado um crescente espaço de debate nos meios acadêmicos e permitido acúmulos de experiências em diversas cadeias produtivas.
Percebe-se na literatura que ora esta economia é compreendida como uma alternativa a crise do capitalismo, ora como outra economia, com outra organização da produção e compreensão de propriedade social dos meios de produção tendo o Estado como missionário da captação e redistribuição de parte dos ganhos das empresas (SINGER, 2004). Também pode ser compreendida como política no seio da sociedade, já que se dedica a resolução de questões públicas (FRANÇA FILHO, 2007) e como uma nova racionalidade econômica, com ganhos além dos econômicos e vetor da racionalização dos processos produtivos (GAIGER, 2006), sendo além de uma alternativa de trabalho e renda para a população historicamente marginalizada, uma estratégia para o Desenvolvimento Territorial.
Segundo o “Termo de Referência: Política Nacional de Economia Solidária” da SENAES a Economia Solidária é definida da seguinte forma: “(...)conjunto de atividades econômicas – produção de bens e serviços, distribuição, consumo e finanças – organizados e realizados solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras na forma coletiva e autogestionária.”
Dentre as iniciativas econômicas solidárias podemos citar algumas como: as Cooperativas de Consumo; Organização e Grupos de Crédito; Fundos Rotativos; Cooperativas de Crédito; Redes de Empreendimentos; Clube, Rede e Feiras de Troca; Cadeias Solidárias; Comércio Justo; Organização Econômica de Comunidades Tradicionais; Banco de Tempo; Agro Indústria Familiar; Empreendimentos de Economia Solidária; Bancos Comunitários de Desenvolvimento entre outras.
De todas estas iniciativas este trabalho focará em uma de finanças solidária, em específico os Bancos Comunitários de Desenvolvimento, compreendendo-os como estratégicos para o Desenvolvimento Territorial, promovendo transformações para além das questões físico/territoriais, abrangendo as dimensões econômicas, culturais, políticas, sociais e ambientais.