Como ocorre em todas as grandes cidades do Brasil, a violência em Fortaleza atinge principalmente a população jovem dos bairros mais pobres
e em péssimas condições de habitabilidade. Em dez anos, as taxas de homicídios de jovens (população de 15 a 29) cresceram de forma acelerada, passando de 35,9 homicídios em 100 mil jovens, em 2002, para 164,3 em 2012; esta taxa é mais do dobro do registrado na população total de Fortaleza. (FORTALEZA, 2016, p. 27).
Como já tenho mencionado neste texto, a Ocupação foi alvo do processo de organização do tráfico como ocorre no anel periférico da cidade de Fortaleza. É um assunto difícil de ser abordado, admitido e refletido, como percebi desde as primeiras observações participantes no território da Comuna. Ao que tudo parece, não se consegue falar claramente, tem o estigma do medo e precisa ser balbuciado ou ter olhares entrecortados; representa um risco e se configura como aquilo que é vedado, ou “melhor não comentar”, é coisa do tráfico, guerra de facções. Eis o depoimento de um entrevistado,
[...] essa organização (TRÁFICO) ela tem sua área de influência bem definida, principalmente nos primeiros condomínios que vieram, porque esses foram os primeiros a serem atendidos com as pessoas que já estavam aqui e que viviam praticamente atemorizadas com essa organização. Tem alguns lobbys que organizaram com unidades fascistas hoje, inclusive a gente já encampou algumas lutas aqui pra organização da formação dos equipamentos sociais dentro de uma aliança com o MST, essa aliança ainda continua. É basicamente assim. Atuando no conjunto hoje como aqui próximo, temos mais nós não tenho nenhuma notícia de nenhuma outra, de nenhum outro movimento social organizado, claro que há a presença do tráfico. A presença do tráfico existe como existe em qualquer outra comunidade e hoje ele estabelece seus nichos (...) eu sei que o tráfico ainda é uma presença em todo o condomínio, inclusive houve aqui já casos de tiroteios. Aqui mesmo, de mortes ocasionadas de garotos que tiveram dívidas com o tráfico, mas eu não tenho como te dizer quem são como é que eles atuam, até por uma questão de segurança, das nossas lideranças, a gente prefere não se envolver com esse aspecto, não temos como fazer isso, porque nós não somos uma organização militar e o tráfico se organiza com quem tá à frente, né. Leva o seu povo armado, então o que a gente lida é como a gente sempre lidou durante a ocupação. É entender como são as demandas da ocupação, no caso as demandas coletivas e agir no sentido de sair encaminhando essas demandas coletivas. (ANTÔNIO COSTA, 23/03/2016).
Segundo as análises do IPLANFOR (2016) das várias causas que interferem no crescimento da violência, as mais significativas tem relação com o percentual de jovens sem trabalho e nem estudos. Segundo dados do IBGE (2010), entre jovens de 15 a 29 anos, 22,4% nem estudavam e/ou trabalhavam. Num recorte de faixa etária menor, de 15 a 24 anos, esse percentual alcança 11,48% sem estudo e/ou trabalho e com renda per capita domiciliar de menos de ½ salário-mínimo.
A vitimização por homicídio de jovens (15 a 29 anos) no país é fenômeno denunciado ao longo das últimas décadas, mas que permanece sem a devida resposta em termos de políticas públicas que efetivamente venham a enfrentar o problema. Os dados de 2016 indicam o agravamento do quadro
em boa parte do país: os jovens, sobretudo os homens, seguem prematuramente perdendo as suas vidas. No país, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Se, em 2015, pequena redução fora registrada em relação a 2014 (-3,6%), em 2016 voltamos a ter crescimento do número de jovens mortos violentamente. (IPEA/FBSP, 2018)
Dois fatores se ligam no contexto da mortalidade juvenil - as condições sócio econômicas das famílias e a escassez de políticas públicas de educação e trabalho para o/as jovens brasileiro/as; “[...] do crescimento da violência em Fortaleza [...] é o grande percentual de jovens que não trabalham nem estudam; o que pode explicar, principalmente, o alto índice de violência, precisamente entre os jovens”. (FORTALEZA, 2016, p. 28).
A situação das periferias tem afetado os moradores desses territórios tanto em função da violência que se desenvolve nos bairros pobres quanto em virtude da discriminação que passa a operar sobre eles. As dificuldades de conseguir emprego, alcançar boas oportunidades de trabalho e ser reconhecido como sujeitos de direitos reverberam nas queixas de pessoas que são vítimas da violência e do preconceito em relação à sua condição social. (FORTALEZA, 2016, p. 28).
Válido é evidenciar o fato de que, de acordo com o Mapa da Violência (2014), apresentado em Fortaleza (2016, p. 28), o índice de homicídios, em 2000, foi de 28,02%; em 2007, de 40,3%; em 2010 alcançou 51,7%; em 2012 foi de 76,8%; e, em 2013, chegou a 87,5%, confirmando o número crescente da mortalidade juvenil por homicídios. Resta, então, demonstrar que intervenções do poder público de aumento do aparato repressor, e do número de celas e presídios, parecem ir ao lado oposto às reais necessidades da juventude trabalhadora e moradora das periferias.
[...] lugares para disseminação de crimes relacionados ao tráfico de drogas e armas, terreno fértil para ilegalidades e sociabilidade violentas, em que o uso da força aparece como meio possível para resolução de conflitos, controle social e normalização de condutas em consonância com interesses de grupos criminosos em ação.
A violência e a proliferação da droga (consumo e tráfico) têm sido apontadas pela sociedade como alguns dos mais graves problemas sociais de Fortaleza, confirmando os dados de violência e as taxas de homicídios. (FORTALEZA, 2016, p. 30).
Nessa correlação entre pobreza, consumo e tráfico de drogas e violência, as informações expressam que as Regionais V, VI e os bolsões de pobreza da Regional I lideram o número de homicídios em dez bairros: Bom Jardim, Jangurussu, Messejana, Barra do Ceará, Mondubim, Barroso, Jardim das oliveiras, Passaré, Henrique Jorge e Prefeito José Walter.
[...] era muito forte o tráfico lá dentro. No primeiro momento a gente conseguiu segurar o tráfico, a gente tentava mediar algumas situações, a gente não tinha força de polícia pra enfrentar eles e nem tínhamos autoridade legal pra isso, e simplesmente a gente não tinha como enfrentar os caras e também chamar a polícia lá pra dentro, até porque a gente não tinha confiança na polícia. E a gente tentou meios que mediar a situação, a gente chegava pra eles e dizia, oh! Nós queremos aqui é moradia, o que vocês tão fazendo aí vai atrapalhar nossa luta aqui e não vai dá. A gente não tem nada contra vocês, mas do jeito que vocês tão aí não dá. (OZIEL, 01/02/2017).
A história da organização do tráfico e de facções de drogas em Fortaleza tem uma raiz nos processos de rebeldia e disputa entre gangues, que demarcam força e poder, em geral, com requintes de crueldade. De acordo com informações da reportagem Ganges, Pandillas e Facções (jornal O Povo, 04/12/2017), a origem desses agrupamentos de jovens na América Latina está ligada aos processos de “[...] exclusão social, cultura da violência, crescimento urbano desordenado, desorganização comunitária, dinâmicas violentas e dificuldades de construção da identidade pessoal”.
A Pandilla, palavra de origem hispânica, pode ser considerada grupo de pessoas que têm uma convivência estreita e se afina numa perspectiva comum de fortalecimento como grupo, que levam as relações de afetividade para ações benéficas ao coletivo ou a grupos de comportamento contraventor e criminoso, como ficou mais identificada. A origem desses grupos vem dos Estados Unidos, e teve rápida expansão nos países da América Latina. Sua sobrevivência financeira vem, basicamente, do narcotráfico, da extorsão e sequestro. Há, então, algumas semelhanças com as facções brasileiras, que podem ser compreendidas como grupos paramilitares com organização hierárquica e disciplinar, que têm como objetivos a contravenção e os interesses corporativos.
As facções se caracterizam, primeiramente, pelo domínio do território. Nesse intuito, pois, procuram uma linguagem própria, pichações e tatuagens que os identifiquem como grupo. Num aspecto geral, são jovens de dez anos de idade em diante, que, sem estarem com atividades produtivas na escola ou trabalho, são mais propensos a se envolverem nesses grupos.
Em relação a nossa saída da Comuna, vi que a juventude é disputada pelo tráfico e isso é muito difícil, pois o tráfico oferece coisas que a gente não tem. Não sei dizer se muitos jovens foram ganhos pelo tráfico. Mas sei que quando fazíamos atividades culturais e sociais quem participava eram os adolescentes até 13 anos. Os jovens já não vinham. (JOSÉ RIBAMAR, 07/04/2016).
. Os debates públicos49 sobre a violência e a relação com as facções no
Ceará destacam, principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza, os anos de 1980, com a divisão e segregação nos bairros, e os anos de 1990 como o momento no qual o poder público jogou as sementes do descaso e descuido com a juventude. O resultado denotou o quadro do aumento da violência, dos roubos, dos homicídios, do medo social, do extermínio da juventude, dos preconceitos e fobias sociais.
Uma das principais facetas da desigualdade racial no Brasil é a forte concentração de homicídios na população negra. Quando calculadas dentro de grupos populacionais de negros (pretos e pardos) e não negros (brancos, amarelos e indígenas), as taxas de homicídio revelam a magnitude da desigualdade. É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos. Em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0% contra 40,2%). Em um período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Cabe também comentar que a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras. (IPECE, 2012, p. 41).
Nesses resultados de descaso em relação à juventude e agudização da violência, ainda nos anos de 1980 e 1990, não se registram o agravante do uso de armas de fogo de maneira tão ostensiva. A intensificação do tráfico de armas e drogas que passou a motivar a disputa e o domínio do mercado nas cidades brasileiras, seguindo-se execuções de rivais nos negócios do narcotráfico e o “incipiente” enfrentamento da segurança pública contribuiu para a realidade atual, um salto estatístico crescente nos índices de homicídios.
O comportamento do poder público faz incendiar ainda mais essa situação de extermínio, segundo informações do LEV/UFC, considerando que as justificativas usadas de “acerto de contas de bandidos” parecem não representar risco social. As populações periféricas resta encarar o luto da vida banalizada, dos sofrimentos das perdas, da repressão policial, do estranhamento entre vizinhos e comunidade e do não estranhamento ao crime geral e os homicídios.
Os depoimentos de Antônio Costa e Margarida reforçam esse descaso ainda na época da ocupação. Parece haver o interesse do Estado, com seu aparato, em manter a situação como se não precisasse intervir e com uma postura de
49 Aqui vai um destaque para os estudos e pesquisas do Laboratório de Estudos da Violência
– LEV/UFC e o Laboratório de Estudos e Pesquisas Conflitualidade e Violência – COVIO/UECE e os debates nas universidades, a exemplo do Painel Organização das Cidades – Segurança Pública e Superação da Violência na Semana Universitária da Universidade Federal do Ceará em 24 de maio
de 2018, que contou com a participação do professor Luiz Fábio Paiva – LEV/UFC, professor Geovani Jacó de Freitas – COVIO/UECE e da professora Joana Domingues Vargas, do Núcleo de Estudos de Políticas em Direitos Humanos – NEEP-DH, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
conivência. E isso é uma decisão política, já que afeta as populações mais fragilizadas, as deixando seguir o próprio destino e se tornarem estranhas umas às outras, sendo alvo de ameaças e violências.
[...] olha, o governo do estado ele agiu muito mais no sentido de legitimar essa fusão que houve, daquele entre parte das lideranças e o tráfico. Houve uma aliança interna, havia um interesse, nesse caso específico eu acho que foi uma coisa conjuntural. Em que sentido, o governo do estado não tem interesses em movimentos organizados, então a necessidade de legitimar organizações como essa é pra que justamente mantenham os movimentos sociais limitados na sua área de influência. Então, que aí você cria na verdade aquela tática que, inclusive a coroa britânica fez em colocar tribos diferentes num mesmo território e deixar que elas briguem entre si mesmas. Não sei se exatamente chega a isso, mas eu acho que muito mais no sentido de limitar a esfera de influência dos movimentos sociais naquele espaço. Então, nessa perspectiva de limitar a influência dos movimentos sociais é que eu acho que o governo tratou de legitimar o que tratava como movimento social também. Nós lançamos uma nota denunciando o que houve, denunciando a natureza da formação desse grupo, mas o governo preferiu ignorar isso. E tratar como se fosse um outro grupo, uma outra organização, que estivesse com a mesma demanda. Isso durante todo o processo. Teve a postura do governo que foi muito mais de legitimar essa organização. Eu acredito no sentido de limitar a área de influência dos movimentos sociais. (ANTÔNIO COSTA, 23/03/2016).
[...] porque o grupo que veio primeiro era um grupo bem organizado. É tanto que... por três meses o acampamento não teve nenhuma morte, não teve problema de segurança. Era uma paz, assim, com uma boa coordenação. Aí depois nós tivemos a influência de grupos do tráfico e começaram, de fato, as dificuldades, né. Porque nós buscamos apoio na segurança pública do estado, mas é impressionante, no dia que nós denunciamos, quando foi no outro dia houve a expulsão nossa. E o comandante ligou pra uma das lideranças nossas pra dizer estão destruindo aqui os barracos de vocês e as áreas coletivas. E essa liderança nossa respondeu, se você que está com seus homens armados porque a polícia só ficou olhando? Ele não fez nenhuma intervenção para preservar aquilo que era da comunidade, da organização coletiva da comunidade. Então, você que está aí com os homens todos armados, nós que somos apenas umas lideranças, desarmadas, o que a gente pode fazer? O movimento não é um movimento armado, é um movimento que luta por direitos. Direito a reforma agrária, direito á moradia, direito à dignidade. Então aquilo ali foi um confronto e que muitas ameaças aconteceram. Nós buscamos manter uma organização, um controle e não tivemos apoio na segurança pública, não tivemos nenhum apoio. (MARGARIDA, 30/03/2016).
No Ceará, segundo informações da matéria Quatro Organizações Criminosas, Conheça os Perfis das Facções que atuam no Ceará50, as principais
facções que atuam no Estado do Ceará são: Comando Vermelho – CV, Família do
50 Matéria publicada no O Povo, em 27 de março de 2018, de autoria de Thiago Paiva, acessada em
12/06/2018. https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/03/conheca-os-perfis-das-faccoes-que- atuam-no-ceara.html
Norte – FDN, Guardiões do Estado – GDE e Primeiro Comando Capital – PCC e estão com um contingente de pessoas atuando nos presídios do Estado do Ceará, como esclarece a reportagem.
O Comando Vermelho (CV) possui cerca de 9.056 membros e surgiu no estado do Rio de Janeiro. A Família do Norte (FDN) tem pelo menos 663 integrantes e nasceu no Amazonas. Os Guardiões do Estado (GDE) é uma facção cearense, que teve sua origem no bairro Conjunto Palmeiras, conta com cerca de 5.718 membros, e a organização paulista Primeiro Comando Capital (PCC) tem 3.230 integrantes, no Ceará.(O POVO, 27/03/2018)
As características dessas facções se diferenciam pelo formato de organização, na hierarquia e disciplina, e se assemelham às modalidades de organização de empresas, com grupos em suas funções definidas.
A primeira facção apresentada é o Comando Vermelho Rogério Lemgruber – CVRL, mais conhecida como Comando Vermelho – CV, a mais antiga, registra como a que surgiu no Rio de Janeiro em 1979, e gestada numa penitenciária na Ilha Grande, em Angra dos Reis. Aqui no Ceará, o CV chegou aos anos de 1980, ainda de maneira desordenada, organizando assaltos a bancos e joalherias e sem obedecer a regras muito rígidas de conduta, embora tenha como princípio fundamental a liderança do território comandada com autonomia. (O POVO, 27/03/2018).
Como nas modalidades de organização militar, as facções assumem seus delitos e crimes como símbolo de força e capacidade de comando. Assim, no Ceará,
A chacina na Cadeia Pública de Itapajé, que deixou 10 presos mortos, e o ataque à Cadeia Pública de Pentecoste, com dois mortos e nove feridos, também são atribuídos ao CV. Os membros têm perfil jovem e agressivo. A facção costuma se utilizar de mecanismos de tortura, decapitação, esquartejamento e carbonização para impor medo.( O POVO, 27/03/2018).
A segunda facção com atuação intensa no Ceará é a Família do Norte – FDN, considerada uma “transnacional”, aliada ao CV, atua na penitenciária de Sobral e em outros espaços de comando. “Facção criminosa transnacional, a Família do Norte (FDN) é especializada em tráfico internacional de drogas e é considerada a terceira maior do Brasil. Foi criada em 2006, no Amazonas”. (O POVO, 27/03/2018).
A sua criação “pelos traficantes e ex-rivais José Roberto Fernandes Barbosa, o Compensa, e Gelson Carnaúba, o G” (IDEM) já vem de cinco anos e é destacada sua articulação com o CV. “[...] Apesar de ser considerada violenta, tem
características empresariais, com estrutura hierarquizada e divisão funcional de atividades, com núcleo jurídico e estatuto próprio. No território cearense e também em outros estados, se aliou e abastece parte do CV”. (O POVO, 27/03/2018). Uma das marcas de intervenção da Família Norte ocorreu em novembro de 2015, em Fortaleza, e está associada ao seu comando com empresas do ramo da construção civil, como especificam a notícia e figura 11, abaixo.
[...] operação La Muralla deflagrada pela PF no Brasil e em outros quatro países, com o apoio da Interpol, 80 pessoas foram presas, sete delas em cidades cearenses. Entre os capturados estava Joleardes Celestino Lopes, 28, O Giba, um dos líderes do grupo. Morava em um flat, na avenida beira mar, em Fortaleza, e atuava como empresário do ramo da construção civil. Em outubro de 2017, 11 pessoas ligadas à facção foram capturadas pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (JORNAL O POVO, 2018) 51.
A terceira facção, Guardiões do Estado – GDE foi gerada no Ceará e é reconhecida como a maior em número de membros fora das penitenciárias e “Foi criada no bairro conjunto palmeiras, em Fortaleza. Teria surgido de uma dissidência do PCC, em 2015. Seus fundadores estariam insatisfeitos com as diretrizes da facção paulista” (O POVO, 27/03/2018).
A cisão deu à GDE autonomia e "rebeldia". Apesar de ter um estatuto próprio, tem regras pouco estabelecidas, liderança pulverizada e pouca hierarquia. É bastante agressiva também pelo perfil de seus membros: muito jovens, com média de 17 anos, que buscam visibilidade. (O POVO, 27/03/2018)
A GDE esta no território-base do Instituto Penal Olavo Oliveira II, na Casa de Privação Provisória de Liberdade II e na Unidade Professor Sobreira, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, além da penitenciária do Cariri e em cadeias públicas, num número aproximado de 5.178 pessoas presas (O POVO, 27/03/2018). A Chacina das Cajazeiras ocorrida em 27 de janeiro e a Chacina do
51 Sobre a operação La Muralla (em português, A Muralha) vale destacar que ocorreu em 2015 no
Brasil, mas foi formada com base em investigações realizadas por mais quatro países – Venezuela, Peru, Colômbia e Bolívia – com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal – INTERPOL. A designação da operação vem do nome do Quartel General do Cartel de Cali, na Colômbia, tendo em vista a semelhança das ações e forma de organização com a FDN. Das prisões no Ceará houve as sete pessoas - três mulheres e quatro homens-, duas em Fortaleza, quatro em Crateús e em Caucaia. Os envolvidos vinham de uma articulação empresarial e parlamentar, como é a prática da FDN no Amazonas. Maior esclarecimento na reportagem de Thiago Paiva ([email protected]) publicada em 21/11/2015, em: https://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/11/21/noticiasjornalcotidiano,3537574/operaca o-da-policia-federal-em-cinco-paises-prende-sete-no-ceara.shtml. Acessada em 04/07/2018.
Benfica52 em 09 de março de 2018 em Fortaleza foram divulgadas como de autoria
da GDE, confirmando também fatos marcantes de exaltação de poder e controle desta facção cearense.
Em sintonia com a palestra do professor Giovani Jacó Freitas, do COVIL/UECE, na Semana Universitária da UFC, em maio de 2018, a marca e símbolos de uma facção constituem sua identidade no território, e a GDE é a que tem maior presença no Residencial Cidade Jardim em Fortaleza, espaço de debate travado como objeto deste estudo (Figura 11). Tudo isso, seja pela característica da GDE agregar o maior número de adolescentes e jovens, e por ser hoje o Cidade