Chartier (2010; 2011b) ao se questionar sobre “o que é um livro?” cita a distinção que Kant faz entre o livro “como objeto material, que pertence a seu comprador, e o livro como discurso dirigido a um público, fazendo parte da propriedade de seu autor e só podendo ser posto em circulação por aqueles que são seus mandatários” (p.262). Munakata (1997), ao refletir sobre o livro em sua tese de doutorado, afirma que ele não é somente um objeto da cultura, mas considera o seu valor enquanto mercadoria que é para ser comprada e lida.
Livro é um objeto material, geralmente confeccionado em papel, sobre o qual aderem letras e outras figuras desenhadas a tinta, segundo uma técnica denominada impressão, cuja invenção data do século XV; esse objeto produz-se segundo um processo de trabalho bem definido e aparece primordialmente como mercadoria, mesmo que as intenções de seus artífices sejam de outra ordem que não a mercantil (p.83).
Tanto os objetos materiais quanto os discursos postos em circulação se intensificaram com o passar dos primeiros anos dos Oitocentos. A liberdade para imprimir, concedida por D.Pedro I, em 1821, inaugurou uma fase da produção de livros voltados para as escolas no Brasil que se estenderia até a década de 50. Livros marcados pelas influências portuguesa e francesa (TAMBARA, 2002).
Hallewell (2012) destaca que a partir da década de 40 do século XIX, os livros que seriam para uma circulação local, produzidos junto com periódicos em tipografias locais, surgiam como frutos principalmente das encomendas dos autores de seus textos57.
56 A materialidade está, intimamente, ligada com os suportes de cada texto e os diferentes sentidos que são
produzidos. Os textos não são os mesmos quando se alteram os “dispositivos de sua inscrição ou de sua comunicação” (GALVÃO; BATISTA, 2009, p.23).
57
“Durante a maior parte do século XIX, os livros eram impressos, em muitos casos, nas próprias províncias, em tipografias não especializadas nesse tipo de produto. Muitos livros eram custeados pelo próprio autor e mandados imprimir nas imprensas provinciais oficiais, em tipografias de jornais ou livrarias que não sobreviveram e de cuja documentação não se tem informação” (GALVÃO; BATISTA, 2009, p.33). De
77 De acordo com Tambara (2002), características que se notavam em vários livros do século XIX foram edições de capa dura ou encadernadas. Em vários anúncios do periódico
O Universal (1825-1842), a mesma obra é anunciada por mais de uma vez, apresentando as
especificidades dos diferentes suportes de um mesmo título. Os preços, por essa razão, variavam de acordo com o tipo de encadernação e os materiais utilizados58. Tais aspectos contribuíam para uma melhor conservação do livro, amenizando os danos causados pelos usos ao longo do tempo59. Além dos aspectos ligados à conservação, preocupação mais comum, a partir dos anos 40, outras características estavam presentes em um livro completo, com alma e corpo.
um livro bem acabado consiste em uma boa doutrina, apresentada pelo impressor e pelo corretor na disposição que lhe é conveniente, é isto que eu considero a alma do livro; e é uma bela impressão em impressora clara e bem cuidada, que me faz compará-lo a um corpo gracioso e elegante (PAREDES apud CHARTIER, 2011b, p.263).
No entanto, nem todos os livros continham as ideias e princípios que deveriam ser ensinados. Na primeira metade do século XIX, esteve presente uma preocupação com os livros que seriam lidos por alunos e professores, tendo eles sido pensados e produzidos com a finalidade do uso nas aulas ou não. Preocupação que foi expressa na legislação e também verificada nas fontes.
Na Lei Geral do Ensino de 1827, o artigo 6º e 12º expressavam os conteúdos que deveriam ser ensinados a meninos e meninas60, mas não definiam os compêndios que acordo com Tambara (2002, p.30), essa prática contribuiu para a consolidação de um “sistema editorial de livros didáticos autônomos” no final do século XIX.
58“(...) Vendem se na Caza de R. Ogier, Impressor Livreiro, no Rio de Janeiro, os seguintes Livros.
Cathecismo de Economia Politica, ou Instrucção Familiar (...) por Joâo Baptista Sev. (...) traduzido da 3ª. edição, e dividido por liçôes por José Maria Frederico de Souza Pinto (...)
em 8º...2,000
Encadernado ... 2,300 ou 2,500 (ilegível)
Dito em 4º. sobre papel veline, ediçao de luxo ...3,500 Encadernada...4,000 (...)” (O Universal, 27/11/1835, p.4).
59 Prática semelhante também acontecia com os traslados que eram utilizados nas aulas de Primeiras Letras e
Instrução Primária, nas escolas da província de Minas Gerais, na primeira metade do século XIX. Vidros eram encomendados para serem colocados sobre os traslados para os melhor conservar.
60“Art. 6o
Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.
78 seriam adotados. Baseado nesses conteúdos é possível verificar a grande ocorrência de livros pedidos pelos professores, ou a eles designados, no final da década de 20 e ao longo da década de 3061.
Quando não existiam livros considerados bons o suficiente para servir a escola das províncias, outra prática pode ser percebida. No ano de 1832, o Jornal da Sociedade
Promotora da Instrucção Publica, ao publicar o Projecto de Estatutos. Para os Licêos de Instrucçâo Litteraria Elementar da Provinca de Minas, descreveu como deveriam ser as
lições de Doutrina Christã Catholica e os livros utilizados para essa instrução.
E para que não aconteça que no ensino dos veneráveis principios da Religião se envolvão, como frequentemente acontece, as inepcias da superstição, e os erros, e falças crenças da ignorancia, mandará o Conselho Geral trabalhar na redacção de um Cathecismo, feito por homens de sã instrucção em materiais theologicas, ò qual, depois de escrupulosamente examinado, será extensivamente affecto aquelle ensino. Os quadros, livros, modelos, ele para a escripta, e leitura, destinados para o uso destas escolas, alem de conterem doutrinas as mais claras, e accomodadas á certeza dos conhecimentos de alumnos de idades tenras, e de serem escriptos na mais pura, e correcta linguagem, devem contèr máximas, ou exemplos proprios para inspirar á mocidade a boa moral, o amor a pátria; os sentimentos de elevação, e dignidade, que enobrecendo a alma de cidadão, são o melhor escudo contra os vícios, contra o desleixo, e abjecção, que desgraçadamente acompanhão tantas vezes os homens, majormente no meio da escacez dos bens da fortuna (...) (Jornal da Sociedade Promotora da Instrucção Publica, setembro de 1832, p.50).
Quando livros como esses não faziam parte da realidade, algumas estratégias eram utilizadas para tentar transformar boas ideias em algo efetivo e palpável. Uma da estratégia para estimular a produção de livros escolares foi a criação de vários concursos para a elaboração dos mesmos (TAMBARA, 2002).
Participar de concursos para a criação de obras que seriam utilizadas na instrução da mocidade brasileira, em anos em que o processo de escolarização foi uma aposta para a civilização e para a ordem, era uma “tarefa patriótica” e um “gesto honroso” que deveria ser cumprida por cidadãos “de confiança” (BITTENCOURT, 2008, p.30,31).
Art. 12. As Mestras, além do declarado no Art. 6o, com exclusão das noções de geometria e limitado a instrução de aritmética só as suas quatro operações, ensinarão também as prendas que servem à economia doméstica (...)” (IMPÉRIO DO BRASIL, 1827).
79 Alguns desses concursos também previam premiações em dinheiro ou honrarias, para os autores das obras escolhidas. De acordo com Circe Bittencourt (2008), na legislação de 1854 da Corte, passou a ser prevista a concessão de prêmios às pessoas que compusessem ou traduzissem compêndios. Porém, ainda nos anos 30, é notável a premiação em concursos.
A Sociedade Federal de Pernambuco (...) offerece o premio de um conto de rs. em moeda corrente, e mais uma medalha de ouro, que tenha em uma face a seguinte legenda ao redor – A` Sociedade Federal de Pernambuco – e no centro o emblema da Sociedade – e na outra tambem ao redor, A. F. (o nome da pessoa premiada e no centro o anno em que se decretar a Federação, a quem até o fim do anno de 1833 apresentar á mesma Sociedade uma obra em que melhor, e com mais exactidão trate da natureza, definiçâo, especies, e exccellencia do Governo Federativo sobre os Governos Constitucionaes Unitarios (...) cujo premio recahirá sobre aquella das obras, que sendo levada á Assembléa Geral Legislativa do Imperio fornecer á mesma maior soma de idéas na composição do novo Codigo Federal, o que será afinal decidido em um Jury de doze Membros da escolha da mesma Sociedade Federal (...).
A Sociedade Federal de Pernambuco convida pois á todos os Sábios Patriotas Brasileiros, e Estrangeiros á que se deem a um trabalho, do qual lhes resultará, alem do premio annunciado, as bençâos de uma Naçâo generoza, e Livre (...) (O Universal, 03/12/1832, p.04)62.
A prática de concursos permaneceu para livros voltados para a instrução escolar, bem como para outros tipos de impressos que se destinariam a outros públicos, como o exemplo citado acima.