A RTP 02 (FUNDACENTRO, 2001) tem como objetivo fornecer embasamento técnico e procedimentos sobre a Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - Elevadores de Obras, utilizados na Indústria da Construção. Segundo FUNDACENTRO (2001) o texto base e desenhos foram elaborados pelo Grupo Técnico de Trabalho, e consolidado pelos demais técnicos do programa Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho da Indústria da Construção da FUNDACENTRO. De maneira semelhante à RTP
01, a segunda RTP apresentada possui diversas informações já expostas na NR 18 (BRASIL, 2012), porém ilustra as mesmas, facilitando o entendimento.
A RTP 02 (FUNDACENTRO, 2001) inicia-se dando diretrizes para a localização da torre do elevador a ser instalado, bem como fornecendo parâmetros para a construção da base na qual a mesma irá apoiar-se. Uma recomendação que é bastante enfatizada durante esta RTP é a de alinhamento do meio do carretel com a roldana livre (louca) no centro do eixo, além da necessidade desta estar alinhada com o guia dos painéis. Este alinhamento é importante para o funcionamento seguro e suave do elevador. A mesma ressalta a importância da proteção do operador do guincho e salienta que se o posto de trabalho dele não estiver sob uma laje, deve ser confeccionada uma coberta capaz de proteger da queda de materiais.
Além disso, a RTP 02 (FUNDACENTRO, 2001) mostra os diversos tipos de guinchos utilizados nos canteiros de obras e faz a diferenciação dos mesmos quanto à forma de operação e se é utilizado para equipar elevadores que transportem pessoas e/ou materiais. As recomendações sobre a instalação das torres de elevadores também são importantes para garantir a segurança do equipamento, visto que a mesma faz a fixação com a base e serve de apoio para a instalação do equipamento de transporte. Assim, esta RTP apresenta os diversos cuidados com relação à instalação destas torres, como: a necessidade de estaiamento com cabos de aços e esticadores, não devem ultrapassar a altura de 6 m, medida a partir da última laje e na última parada a distância máxima entre viga da cabina e a viga superior, deve ser de 4 m.
Deve ser, obrigatoriamente, colocada, em todos os acessos das entradas na torre, uma barreira (cancela) que tenha no mínimo 1,80 m da mesma para bloquear o acesso acidental dos trabalhadores, que deve dispor de dispositivo de segurança que impeça a abertura da mesma quando o elevador não estiver no pavimento (FUNDACENTRO, 2001), conforme mostra a Figura 3.1.
Segundo a RTP 02 (FUNDACENTRO, 2001), os cabos devem ser flexíveis, com diâmetro mínimo de 15,8 mm (5/8”), devem possuir uma resistência mínima à ruptura de 15.000 Kgf. e trabalhar com um coeficiente de segurança de, no mínimo, 10 vezes a carga de ruptura.
Por fim, após as diversas recomendações com relação à instalação, uso e manutenção de elevadores de obra, a RTP 02 (FUNDACENTRO, 2001) apresenta uma proposta de lista de verificação, que contempla as exigências da NR 18 (BRASIL, 2012) e as recomendações técnicas presentes na mesma.
Figura 3.1 – Cancela para bloqueio de acesso ao guincho – RTP 02
Fonte: FUNDACENTRO, 2001
3.3.3 RTP 03 - Escavações, fundações e desmonte de rochas
O objetivo da RTP 03 (FUNDACENTRO, 2002a) é fornecer embasamento técnico e procedimentos em atividades que envolvam escavações, fundações e desmonte de rochas na indústria da construção, dispondo, desta forma, de medidas técnicas de segurança relativas à proteção do trabalhador em atividades que envolvam os serviços anteriormente mencionados, em atendimento ao item 18.6 da NR 18 (BRASIL, 2012). O princípio base de segurança adotado por esta RTP é que quando houver risco de desmoronamento, deslizamento, acidentes com explosivos e projeção de materiais, é necessária a adoção de medidas correspondentes, visando à segurança e a saúde dos trabalhadores.
A RTP 03 (FUNDACENTRO, 2002a) afirma que as proteções coletivas devem ser priorizadas em detrimento das proteções individuais e devem adotar medidas que evitem a ocorrência de desmoronamento, deslizamento, projeção de materiais e acidentes com explosivos, máquinas e equipamentos.
Para os sistemas de proteção de escavações, a RTP 03 (FUNDACENTRO, 2002a) apresenta os riscos comuns envolvidos, ruptura ou desprendimento de solo devido a diversos fatores, bem como as medidas preventivas necessárias para garantir a segurança durante o serviço de escavação. Dentre estas medidas preventivas destacou-se a que recomenda que o responsável técnico encaminhe ao CREA e aos proprietários das edificações vizinhas cópias dos projetos executivos, descrevendo as técnicas de execução e o horário de escavações a serem adotados.
É indicado, por esta RTP, que o material retirado das escavações seja depositado a uma distância mínima que assegure a segurança dos taludes, um afastamento em relação ao limite de escavação correspondente a metade da profundidade escavada. Para a movimentação de cargas e veículos essa distância deve ser de duas vezes a profundidade escavada. No entanto, tais medidas não se aplicam a todas as situações devendo, portanto, ser feita uma verificação por parte do responsável técnico do serviço. Para a circulação de pessoas é necessário que haja uma passarela de no mínimo 0,80 m de largura para circulação de pessoas, com guarda-corpo de 1,20 m, sobre as escavações, já para a movimentação de veículos a largura passa a ser de 4,00 m. Por fim, com relação às escavações, a RTP 03 (FUNDACENTRO, 2002a) mostra os diversos tipos de sinalização utilizados durante o processo de escavação.
Para sistemas de proteção em fundações escavadas, a RTP 03 (FUNDACENTRO, 2002a) mostra, também, os riscos comuns envolvidos e, de acordo com os mesmos define algumas medidas preventivas para eliminá-los ou mitigá-los, dentre elas: a partir de 1 m profundidade, o acesso da saída do poço ou tubulão será efetuado por meio de sistemas que garantam a segurança do trabalhador; nas escavações manuais de poços e tubulões a céu aberto o diâmetro mínimo deverá ser de 0,60 m e deve ser garantida ao trabalhador a comunicação com a equipe de superfície através de sistema sonoro.
Esta RTP ainda apresenta os riscos comuns e as medidas preventivas com relação aos sistemas de proteção em fundações cravadas e injetadas, onde recomenda que o responsável técnico deve avaliar a interferência da escavação na estabilidade de construções vizinhas e que para executar serviços na torre do bate-estacas, o trabalhador deverá utilizar o cinto de segurança do tipo “paraquedista”, com trava-quedas fixados em estrutura independente. Por fim, a RTP 03 (FUNDACENTRO, 2002a) mostra algumas recomendações no que tange os sistemas de proteção em desmonte de rochas com o uso de explosivos, porém de forma mais resumida que os temas anteriormente mencionados.