No ano de 2004 foram identificados os problemas da região vivenciados pela população local como sendo o alto índice de pacientes acometidos com câncer, água não adequada para consumo, emprego e renda insuficientes, saúde do município e problemas sociais decorrentes e, por fim, o alcoolismo e o uso excessivo de medicamentos controlados.
Em 2006 os problemas levantados foram alto índice de pacientes acometidos com câncer, geração de renda, abastecimento de água, saúde no município, preocupação com os jovens, educação, infra-estrutura e moradia, agricultura local e gravidez na adolescência.
A partir do monitoramento efetuado em 2006 pode-se observar que a preocupação da população local continua sendo o elevado índice de habitantes acometidos com câncer, porém a população aponta como possíveis causas não mais a água do açude, mas fatores como alimentação, fumo e bebida, fatores genéticos entre outros.
A construção das cisternas, a instalação do filtro e dos dessalinizadores sinalizam à população a execução de medidas que viabilizam o uso da água do açude para consumo. Embora tenham sido executadas todas as metas relacionadas à adequação do sistema de abastecimento da cidade de Lucrécia, a redução de incidência de casos de câncer deverá ser verificada somente após 10 a 15 anos.
A população local, atualmente, não utiliza a água do açude para consumo direto, apenas para lavagem de roupa e higiene pessoal, apesar da adequação do sistema de filtragem, o qual proporciona água compatível com os padrões de potabilidade estabelecido pela Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde.
A intervenção realizada na região necessitará de tempo para promover os efeitos, de preferência os efeitos desejados. São poucas as ações de reversão do impacto ambiental que apresentam imediata melhoria. A velocidade da reconstrução é inferior à da destruição.
A população local convive com esta problemática já há alguns anos, por outro lado o grupo GSMA da Universidade Católica de Brasília desenvolve estudos e pesquisas com planejamento de ações locais, atreladas à minimização da problemática ambiental há apenas 2(dois) anos.
Algumas considerações merecem o registro quanto à comparação da percepção da população local das forças e fraquezas e oportunidades e ameaças.
Existe uma clara preocupação com a geração de emprego e renda para a população local, principalmente em relação aos jovens. Some-se a este fato a identificação do poder público como única fonte geradora de renda e, também a falta de empreendedores para instalar na região indústrias que propiciem trabalho.
A identificação de oportunidades de trabalho deve partir de estudo de viabilidade econômica que localize não apenas as atividades historicamente realizadas na região, mas levem em consideração as necessidades relativas à infinidade de cadeias produtivas existentes na economia atual. Verificar as potencialidades da região, a aplicação de tecnologias atuais nos processos produtivos, as dificuldades vivenciadas pelos habitantes locais levará sem dúvida, à consecução de metas aderentes, baseadas em estudos reais e não a planejamentos de escritório dissociados da realidade.
A problemática identificada, segundo os estudos interdisciplinares do GSMA, sinaliza claramente que podem existir causas variadas e complementares; justamente pela complexidade das questões ambientais que não se enquadram dentro de uma ou outra especialidade. A continuidade da ação local deverá então contemplar a diversidade de
olhares científicos com objetivo de aplicação local para reverter determinada situação ou preservá-la.
As ações de conscientização com a população não devem ser pontuais, ou seja, serem realizadas em apenas uma etapa do projeto. O processo de conscientização visa mudança de atitude em relação ao objetivo da ação. Para que a mudança de entendimento, de percepção e de atitude aconteça é imprescindível a realização de ações contínuas, com divulgação de informações de forma clara para o entendimento da população local. Este processo consiste em adotar uma linguagem aderente às peculiaridades lingüísticas regionais, além de acontecer periodicamente.
Importante considerar que o processo de participação democrática exige respeito e tolerância de todos envolvidos. Parece ser o grande desafio na medida em que cada participante considera o seu entendimento como o correto. Lidar com a diversidade leva a comunidade a um novo patamar de resolução de problemas por permitir focar nas soluções pragmáticas necessárias. A maneira de tratar a problemática será oportunidade para mudar, para buscar coletivamente formas não apenas de solucionar o problema, mas também novas formas de relacionamento e evolução.
O planejamento estratégico constitui-se apenas em uma ferramenta. Neste estudo apresentou-se como adequada, na medida da identificação das causas possíveis e da priorização de estratégias e metas.
Como dito anteriormente, não existe planejamento estratégico sem pensamento estratégico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AITIO, A. & TOMATIS, L. (1991) On the carcinogenicity of nickel and chromium and their compounds. In: AITIO, A.; ARO, A.; JÄRVISALO, J.; VAINIO, H. (eds) Trace elements in health and disease, Royal Society of Chenistry, p. 159-168.
AL-SALEH, I. A. & AL-DOUSH, I. Sequential multielement analysis of Cd, Cr, Ni, and Pb in human tissues by inductively coupled plasma spectrometry. Bull. Environ. Contam. Toxicol., v. 57, p. 511-536, 1996.
ANDREWS, K. R. The concept of corporate strategy. Homewood, III.: Richard D. Irwin, 1980.
AZIN, F.; RAIE, R. M.; MAHMOUDI, M. M. Correlation between the levels of certain carcinogenic and anticarcinogenic trace elements and esophageal cancer in Northern Iran. Ecotoxicology and Environmental Safety, v. 39, p. 179-184, 1998.
ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Fernandes de. Análise geoquímica dos elementos maiores, menores e traços dos sedimentos de corrente das principais drenagens do açude de Lucrécia – Rio Grande do Norte. Brasília, 2005. 138 f. Monografia (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Católica de Brasília - UCB, Brasília, 2005.
ASHBY, J.; ISHIDATE, M.; STONER, G.D.; MORGAN; M.A.; RATPAN, F.; CALLANDER, R.D. Studies on the genotoxicity of beryllium sulphate in vitro and in vivo. Mutat. Res., v. 240, p. 217-225, 1990.
BAPTISTA, G.M. de M.; BIAS, E. de S.; CAMACHO, R.G.V.; CARVALHO, J. M. de.; ZARA, L.F. Comportamento sazonal da vegetação da caatinga na região de Lucrécia – RN, em 2003 e 2004, por meio dos dados do sensor CCD do CBERS-2. In: CONGRESSO DE SENSORIAMENTO REMOTO. Goiânia, 2004.
BARRETT, J.C. & LEE, T.C. (1992) Mechanisms of arsenic-induced gene amplification. In: KELLEMS, R.E. (ed) Gene amplification in Mammalian cells: Tecniques and applications. Marcel Dekker, New York.
BENCZE, K. What contribution can be made to biological monitoring by hair analysis. Fresenius J. Anal. Chem., v. 337, p. 867-876, 1990.
BERNARDES, Júlia Adão; FERREIRA, Francisco Pontes de Miranda. Sociedade e natureza. In: CUNHA, Sandra Baptista da & GUERRA, Antonio José Teixeira. A questão ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BJERRUM, M. J. & BJERRUM, J. Estimation of small stability constants in aqueous solution: the chromium (III) chloride system. Acta Chem. Scand., v. 44, p. 358-363, 1990.
BOAR, B. H. The art of strategic planning for information technology: crafting strategy for the 90s. USA: John Wiley & Sons, 1993.
BOFFETTA, P.; MERLER, E.; VAINIO, H. Carcinogenicity of mercury and mercury compounds. Scand. J. Work Environ Health, v. 19, p. 1-7, 1993.
BOZSAI, G. Quality-control and assurance in hair analysis. Microchem. J., v. 46, p. 159- 166, 1992.
BRASIL. Agência Nacional de águas – ANA. PROÁGUA SEMI-ÁRIDO. Inventário das principais realizações no âmbito do Estado do Rio Grande no Norte. Brasília, 2005. BRASIL. Agência Nacional de águas – ANA. PROÁGUA SEMI-ÁRIDO. Realizações e resultados. Avaliação institucional do subprograma de desenvolvimento sustentável de recursos hídricos para o semi-árido brasileiro. Brasília, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 37ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer – INCA. Estimativas da incidência e mortalidade por câncer. Rio de Janeiro: INCA, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. Instituto Nacional de Câncer - INCA. Coordenação de Prevenção e Vigilância – CONPREV. Atlas de mortalidade por câncer no Brasil 1979-1999. Rio de Janeiro: INCA, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria MS nº518/2004. Brasília: Editora do Ministéio da Saúde, 2005. 28p.
BRILHANTE, O.M. & CALDAS, L.Q (Coord.). Gestão e avaliação de risco em saúde ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. 155p.
BROWN, L. Building a Sustainable Society. Nova York: Norton, 1981.
BUARQUE, Sérgio C. Construindo Desenvolvimento local Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
CAMPOS, J.N.B. Vulnerabilidades hidrológicas do Semi-Árido às secas. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, v.2, n°. 16, p.261- 297, 1997.
CAPRA, F. As conexões ocultas. São Paulo: Pensamento-Cultrix, 2002, 296p.
CAROLI, S. The role of ICP spectrometry in human health and environment. Spectrochim. Acta, v. 43(B), p. 371-380, 1988.
CHEN, C. J. & WANG, C. J. Ecological correlation between arsenic level in well water and age-adjusted mortality from malignant neoplasms. Cancer Research, v. 50, p. 5470- 5474, 1990.
CHODOSH, L. A., D”CRUZ, C. M.; GARDNER, H. P.; HÁ, I. S.; MARQUIS, S. T.; RAJAN, J. V.; STAIRS, D. B.; WANG, J. Y.; WANG, M. Cancer Research (suppl.), v. 59, p. 1765s-1777s, 1999.
CLARK, L.C.; CANTOR, K.P.; ALLAWAY, W.H. Selenium in forage crops and cancer mortality in U.S. counties. Archives of Environ. Health, v. 46, p. 37-42, 1991.
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Disponível em < http://www.mma.gov.br/port/conama>. Acesso em: 10 dez. 2005.
CORTECCI, G.. Geologia e saúde. São Paulo: 2004. In: CD do Workshop Internacional de Geologia médica: Metais, Saúde e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: CPRM – Serviço Geológico do Brasil, 2005.
COSTA, M. C. N. & Teixeira, M. G. L. C. A concepção de “espaço” na investigação epidemiológica. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública, v.15, n. 2, p. 271-279, abr./jun., 1999
DE GEUS, A. The living company. Harward Business School Press, 1997a.
DOMINGUES, I. Conhecimento e transdisciplinaridade. Belo Horizonte: Editora UFMG; IEAT, 2001. 72p.
DRUCKER, P. Sociedade pós-capialista. São Paulo: Pioneira, 1993.
ESTEVES, F.de A. Fundamentos de limnologia. 2ª.ed. Rio de Janeiro, Interciência, 1998. EPSTEIN, Isaac. Desafios da interdisciplinariedade. São Paulo: Intecom, p.88-89, 1987. JÚLIO, C.A., NETO, J.S. (Orgs.) Estratégia e planejamento: autores e conceitos imprescindíveis. São Paulo: Publifolha, 2002.
FALCÃO, R.M.B: PAULA, A. S.O. Projeto água subterrânea no Nordeste do Brasil: desenvolvimento rural sustentável: um guia prático para as comunidades do semi-árido nordestino. Disponível em: http://www.srh.ba.gov.br . Acesso em 23 mar. 2005.
FAZENDA, I. C. A. Didática e interdisciplinaridade. Campinas, Papirus, 1998.
FINKELMAN, Robert B.; SKINNER, H.; CATHERINE, W.; PLUMLEE, Geoffrey S. e BUNNEL, Joseph E. Medical Geology: American Institute: 2005. Disponível em:
<http://www.agiweb.org/geotimes/nov01/feature_medgeo.html#author. Acesso em: 21 out. 2005.
FONTES, A.S.; OLIVEIRA, J.I.R. de; MEDEIROS, Y.D.P. A evaporação em açudes no semi-árido nordestino do Brasil e a gestão das águas. XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2003. Disponível em: http://www.srh.ba.gov.br . Acesso em: 23 mar 2005. FREITAS, M.A.V. Estado das Águas no Brasil – 1999 – Perspectivas de gestão e informação de recursos hídricos. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA e Organização Metereológica Mundial – OMM. Brasília, junho de 1999, 334p.
FREITAS, M.A.V.(Org.) Estado das Águas no Brasil, 2001 – 2002. Agência Nacional de Águas – ANA. Brasília, 2003, 514p.
GODARD, Olivier. A Gestão Integrada dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente: Conceitos, In: VIEIRA, P. F. e WEBER, J (Orgs.). A Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento: Novos Desafios para a Pesquisa Ambiental. São Paulo: Cortez, 1997. 500p.
GOMES-CARNEIRO, M.R.; RIBEIRO-PINTO, L. F.; PAUMGARTTEN, F.J.R. Fatores de Risco Ambientais para o Câncer Gástrico: A Visão do Toxicologista. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública v.13 supl. 1, p. 27-38, 1997.
GREEN, A.O.; HUNTON-CLARKE, L.A. A typology of stakeholder: participation for company environmental decision-making. Business Strategy and the Environment, v.12, n.5, p.292-299, 2003.
GURALNIK, D. Webster´s New World Dictionary (2nd edition) Hall Press, 1986. HAMERMESH, Richard G. Strategic Management. In The Portable MBA. USA: John Wiley & Sons, 1990.
HANCOCK, T. Health, human development and the community ecosystem: three ecological models. Health Promotion International, 8(1) p.41-47, 1993.
HIGGINSON, J. Human cancer. USA: Cambridge, 1ª.ed. - 1992 - 603p.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 10 nov. 2005.
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA. Secretaria de Planejamento e Finanças – IDEMA, 1999. Disponível em http://www.rn.gov.br/secretarias/idema/. Acesso em: 20 nov. 2005.
Instituto Nacional do Câncer – INCA. Disponível em http://www.inca.gov.br/> Acesso em: 20 nov. 2005.
IYENGAR, V.; WOITTIEZ, J. Trace-elements in human clinical specimens - Evaluation of literature data identify reference values. Clin. Chem., v. 34/3, p. 474-481, 1988.
JAPIASSU, H. Interdisciplinaridade e Patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1ª Edição - 1976 - 224p.
KELMAN, J. A lei das águas e o semi-árido. Rio de Janeiro: Revista Justiça & Cidadania, n°42, jan.2004.
KLEIN, C. B.; FRENKEL, K.; COSTA, M. The role oxidative processes in metal carcinogenesis. Chem. Res. Toxicol., v. 4, p. 592-604, 1991.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.
LEUNG, P. L. & Z. X. Cai. 1993. Distinguishing naso-pharyngeal cancer-patients by the trace-element content level in hair using the maximum probable discrimination method. J.of Radioanalytical and Nuclear Chemistry-Letters, 175: 139-153.
LICHT, O. B. 2001. A Geoquímica Multielementar na Gestão Ambiental. Identificação e Caracterização de províncias geoquímicas naturais, alterações antrópicas da paisagem, áreas favoráveis à prospecção mineral e regiões de risco para a saúde no Estado do Paraná, Brasil. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Paraná, PR. 236 p. LOIOLA, E, et al. D. Dimensões básicas de análise das organizações. In: ZANELLI, J.C. et
al. Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2004. p.91-141.
MISRA, M.; OLINSKI, R.; DIZDAROGLU, M.; KASPRZAK, K. S. Enhancement by L- Histidine of nickel (II) - Induced DNA-Protein Cross-Linking and oxidative DNA base damage in the rat kidney. Chem. Res. Toxicol., v. 6, p. 33-37, 1993.
MINTZBERG, H. Fall and Rise os Strategic Planning. Harvard Business Review, janeiro-fevereiro 1994.
MINTZBERG, H.; QUINN, J. B. O processo da estratégia. 3ª.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
MONTEIRO, R.M. Variação sazonal de elementos traço nos açudes de Alminio Afonso e Lucrécia-RN. Brasília, 2005. 80 f. Monografia (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Católica de Brasília - UCB, Brasília, 2005.
MORIN, Edgar. "Epistemologia da complexidade". In: SCHNITMAN, Dora Fried (Org.). Novos paradigmas, cultura e subjetividade. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1996. MORIN, Edgar.Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 344p. NADLER, D.A.; SHAW, R.B.; WALTON. A.E. Discontinuous change: leading organizational transformation. San Francisco: Jossey-Bass Management Series, 1994.
NAVEH, Zev. What is holistic landscape ecology? A Conceptual introduction. Haifa, Israel: Elseivier Science, 2000.
OLIVEIRA, L.B.C. Manual para apresentação de monografias, dissertações e teses da Universidade Católica de Brasília. 2ª ed, Brasília: Universa, 2004.
PAIVA, M.P. Grandes represas do Brasil. Brasília: Editerra, 1982. 304p.
PAN-BRASIL. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Agosto 2004. Disponível em: http://desertificação.cnrh- srh.gov.br/download/PAN-BRASIL.pdf . Acesso em: 15 de abril de 2005.
PHILIPPI JR., A. Interdisciplinariedade em Ciências Ambientais. Pnuma, 2000. 318p. PICCININI, L., P. BORELLA, A. BAGELLINI, C. I. MEDICI & A. A. ZOBOLI. 1996. A case-control study on selenium, zinc, and copper in plasma and hair of subjects affected by breast and lung cancer. Biological Trace Element Research, 51: 23-30. PORTER, M. E. Competitive strategy. New York: The Free Press, 1990.
POZEBON, D.; DRESSLER, V. L.; CURTIUS, A. J. Análise de cabelo: uma revisão dos procedimentos para a determinação de elementos traço e aplicações. Química Nova, v.22, p. 838-846, 1999.
PRAHALD, C.K.; HAMEL, G. Competindo pelo futuro. Rio de Janeiro:Campus, 1995, 400p.
PROJETO ÁRIDA/SEPLAN. 1994. Nordeste: uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Cap Recursos Hídricos, subcapítulo Águas Subterrâneas. SEPLAN. Brasília. RANDON, M. A ciência face aos confins do conhecimento. In: BRANDÃO, D.M.S e CREMA, R. (Orgs.). O novo paradigma holístico: ciência, filosofia, arte e mística. São Paulo: Summus, 1991, 160p.
REBOUÇAS, A.C. & GASPARY, J. 1971. As águas subterrâneas do Nordeste: estimativas preliminares. 2a. ed., SUDENE. Série Hidrogeologia, no 6. Recife.
REINERT, M. Alceste: Une méthodologie d'analyse des données textuelles et une application. In: A. G. de Nerval. Bulletin de Méthodologie Sociologique, 28, p. 24-54, 1990.
REN, Y. L., Z. Y. ZHANG, W. LI, M. C. WANG, G. XU. 1997. Diagnosis of lung cancer based on metal contents in serum and hair using multivariate statistical methods. Talanta, 44: 1823-1831.
REZENDE, D. A. Tecnologia da Informação integrada à inteligência empresarial: Alinhamento estratégico e análise da prática nas organizações. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
Formatado: Inglês (EUA)
SCARE, R.F. Escassez de água e mudança institucional: análise da regulação dos recursos hídricos no Brasil. São Paulo: FEA/USP, 2003. 135p.
SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Disponível em: <http://www.serhid.gov.br>. Acesso em: 09 de agosto 2005.
SERRA, C. Abordagem humana integrada a estudos de uma problemática ambiental no interior do Estado do Rio Grande do Norte. Brasília, 2005. 112 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Católica de Brasília - UCB, Brasília, 2006.
SHIH-MENG, T.; TSU-NAI, W.; YING-CHIN, K. Mortality for certain diseases in areas with high levels of arsenic in drinking water. Archives of Environ. Health, v. 54, p. 186- 193, 1999.
SNOW, E. T. & XU, L. S. Chromium (III) bound to DNA templates enhances DNA polymerase processivity during replication in vitro. Biochemistry, v. 30, p. 11238-11245, 1991.
SNOW, E. T. Metal carcinogenesis; mechanistic implications. Pharmacology & Therapeutics, v. 53, p. 31-65, 1992.
SOUZA SILVA, J. de; CHEAZ, J.; CALDERÓN, J. La cuestión institucional: de la vulnerabilidad a la sostenibilidad institucional en el contexto del cambio de época. Prometo Novo Paradigma. São José, Costa Rica: Servicio Internacional para la Investigación Agrícola Nacional, 2001.
SPERLLING, E. Von. Morfología de lagos e represas. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1999. 136p.
SUASSUNA, J. O processo de salinização das águas superficiais e subterrâneas no nordeste brasileiro, In Seminário Brasileiro “Impactos Ambientais associado à utilização de águas dessalinizadas no semi-árido”. Fortaleza, junho de 1996.
SUASSUNA, J. Pequena e Média Açudagem no semi-árido nordestino: uso da água para produção de alimentos. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/. Acesso em: 9 mar. 2005.
SUASSUNA, J. A pequena irrigação no Nordeste. Revista Ciência Hoje, vol.18, nº 104, 1994. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/. Acesso em: 28 mar.2005.
SUNDERMAN, F. W. Jr Cadmium substitution for zinc in finger-loop domains of gene- regulating proteins as a possible mechanism for the genotoxicity and carcinogenicity of
SUGIYAMA, M.; TSUZUKI, K.; OGURA, R. Effect of ascorbic acid on DNA damage, cytotoxicity, glutathione reductase and formation of paramagnetic chromium in Chinese hamster V79 cells treated with sodium chromate (VI). J. Biol. Chem., v. 266, p. 3383- 3386, 1991.
TKESHELASHVILI, L. K.; REID, T. M.; McBRIDE, T. J.; and LOEB, L. A. Nickel induces a signature mutation for oxygen free radical damage. Cancer Research, v. 53, p. 4172-4174, 1993.
TKESHELASHVILI, L. K.; SHEARMAN, C. W.; ZAKOUR, R. A.; KOPLITZ, R. M.; LOEB, L. A. Effects of arsenic, selenium, and chromium on the fidelity of DNA synthesis. Cancer Research, v. 40, p. 2455-2460, 1980.
VASCONCELOS FILHO, P.; PAGNONCELLI, D. Construindo estratégias para vencer: um método prático, objetivo e testado para o sucesso da sua empresa. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
VIEIRA, H. D.; BAPTISTA, T. A.; CASTRO, G. R. de.; TOSCANO, I. A. S.; ZARA, L. F. Avaliação de níveis de mercúrio em sedimento nos açudes de Lucrécia e Almino Afonso – RN. In: I ENCONTRO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA E DO I WORKSHOP DOS PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DO CENTRO OESTE, 2006, BRASÍLIA.
VIEIRA, Heider Damas. Geologia médica aplicada à região com elevada incidência de câncer: estudo de caso da comunidade diretamente exposta no oeste do Rio Grande do Norte – RN. Brasília, 2006. 97 f. Monografia (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Católica de Brasília - UCB, Brasília, 2006.
XAVIER, A.C.R. Como elaborar o planejamento estratégico de sua Secretaria de Educação. Brasília: FUNDESCOLA/MEC, 2001. 98 p.
YAMAMOTO, K.C. & SOARES, M.G.M. & FREITAS, C.E.de C. Alimentação de Triportheus angulatus (Spix & Agassiz, 1829) no lago Camaleão. Manaus: Acta Amaz., out/dez.2004, vol.34, no. 4, p. 653-659.
ZARA, L. F.; ROCHA, J. C.; MILANI, M. R.; ROSA, A. H.; SANTOS, A.; GOMES NETO, J. A. Development of a flow-injection system for determination of mercury by cold vapor-inductively coupled plasma atomic emission spectroscopy using ion exchange and reductive elution. Analytical Chemical Acta, 2000 (submetido).
LEGISLAÇÃO
No ordenamento jurídico brasileiro a preocupação com a preservação das matas já constava da Carta Régia de 1797. O Código Florestal de 1934 inova com a criação de unidades de conservação previstos em seus artigos 9º e 10, a previsão de criação de Parques Nacionais, de espaços protegidos como Florestas Protetoras e Florestas de Rendimento, além de prever a criação do primeiro parque nacional brasileiro, o Parque de Itatiaia em 1937.
O Estatuto da Terra, Lei 4.504/64 fundamenta as bases constitucionais da representação do imóvel rural não apenas como propriedade privada, mas também como fatos de desenvolvimento social e econômico.
O Código Florestal, Lei 4.771/65, que até os dias atuais não possui decreto que o regulamente, estabelece uma série de definições como Áreas de Preservação Permanente – APP, Reserva Legal, parâmetros de preservação, definição de autorização para supressão de área de preservação, prerrogativas do poder executivo de ação na Amazônia Legal, exploração de florestas, contravenções penais que foram recepcionadas pela Lei 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
É importante ressaltar que, antes da Lei 6.938/81, não havia no direito brasileiro uma preocupação sistemática com a tutela ambiental e, o que é mais importante, a preocupação com a defesa do meio ambiente era sempre uma preocupação secundária da legislação.
O conceito normativo de meio ambiente encontra-se estabelecido no art. 3º da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que visa à preservação, à melhoria e recuperação do meio ambiente e do equilíbrio ecológico por meio de instrumentos de intervenção, controle e