Increasing importance of knowledge work

Nas universidades há concentração de pesquisa básica, sabidamente, fonte de contribuição para o desenvolvimento técnico-científico e social de um país:

50 _{http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10_1590_0034-75902012000400004.pdf}

A educação é um elemento importante e essencial no macrossistema de inovação. É reconhecido que tanto a educação formal quanto a educação nos diferentes ambientes de trabalho proporcionam uma maior possibilidade de inovação no sistema produtivo nacional. As universidades além de formar mão de obra qualificada para exercer as diversas profissões no mercado de trabalho tanto na área técnica quanto gerencial, concentram a produção de grande parte das pesquisas básicas para o surgimento de novos produtos e processos52_.

A proteção do conhecimento, também nas universidades, se insere como uma premissa e de acordo com Milan (2006):

O conceito de propriedade intelectual (PI) relaciona-se a bens intangíveis ou imateriais, ou seja, a toda criação do intelecto, o que compreende capital humano, capital organizacional, know-how, patentes, marcas, indicações geográficas, direitos autorais e conhecimentos tradicionais, entre outros.

A globalização acelerada e o cenário com ênfase no mercado pressupõe a necessidade das universidades desenvolverem projetos integrados de pesquisa e educação e de relevância social e econômica e conforme enfatiza Kawasaki (2007):

A partir dos anos 50, as universidades públicas passaram a ser consideradas peças-chave na concepção da política científica nacional, pois surgiram, nessa época, as principais lideranças nas comunidades científicas acadêmicas, que criaram as condições para uma política pública de ciência e tecnologia nos anos 60. A principal idéia era a formação de uma infraestrutura técnico-científica e uma massa crítica capazes de desenvolver matérias-primas e aumentar a produção e a produtividade industrial. Entretanto, no mundo real as coisas não funcionaram dessa forma, isto é, na prática, este esquema ajudou a aumentar o número de instituições de educação superior, mas foi incapaz de reforçar a tecnologia local, que permaneceu incipiente e, em geral, sem muita influência na estrutura produtiva.

Sobre a relação universidades, mercado, geração de inovação Melhado (2005, p. 29) assevera que:

O problema não residiria em adaptar universidades, doutores e mestres ao mercado, trazendo-as para as mesas de reunião das empresas, mas em estabelecer estratégias de mediação que levassem em conta as especificidades dos setores acadêmico e empresarial no tocante à linguagem, interesses e canais de comunicação e, só a partir daí, pensar a integração entre pesquisa e desenvolvimento, cara à construção da inovação nacional.

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O próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)53

admite que o papel das universidades e institutos científico-tecnológicos públicos vai além de fornecer mão de obra qualificada para o mercado de trabalho e as possibilidades de interação entre universidades, governo e empresas se expandem na medida em que se expandem as necessidades da própria sociedade contemporânea:

As universidades brasileiras são reconhecidas pela sua importância na geração de conhecimento e como elo importante para que o país não se distancie das tecnologias de ponta disponíveis nos países mais desenvolvidos, e em alguns casos, possa estar à frente na produção dessas tecnologias. A questão é como as universidades e institutos de pesquisa tecnológica podem transferir essa tecnologia para o setor empresarial nacional? (BRASIL, 2012).

Em estudo de Oliveira e Velho (2009, p. 177) foram evidenciados alguns motivos relacionados ao desinteresse das universidades brasileiras para o depósito de patentes nas décadas de 70 e 80:

- Caráter histórico e normativo – “sob forte influencia das normas Mertonianas54_{, seria difícil esperar algum comportamento que valorizasse a} proteção dos resultados das pesquisas em detrimento da difusão desses mesmos resultados como um bem comum”.

- A “complexidade dos tramites para a obtenção de uma patente contribuiu sobremaneira para que a maioria das universidades brasileiras se mantivesse afastada do sistema de proteção por patentes” (ASSUMPÇÃO55, 2000 apud OLIVEIRA; VELHO, 2009, p. 177).

- A falta de um ordenamento jurídico coerente e de diretrizes políticas especificas para o uso do sistema de proteção por patentes pela maioria das universidades.

Como bem abordam Lago, Campos e Santos (2011, p. 63):

As universidades no Brasil e no mundo, estão passando pela segunda revolução ao incorporar o desenvolvimento social e econômico a sua missão. A primeira revolução foi feita quando, além do ensino, a pesquisa passou a ser parte do papel da universidade. Agora ela integra o desenvolvimento econômico e social como uma função adicional e passa a ser chamada de Universidade Empreendedora.

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http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=3&menu=2674 54

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ASUMPÇÃO, E. G. A utilização do sistema de patentes pelas universidades brasileiras nos anos 90. Rio de Janeiro: INPI, 2000.

Ainda segundo os mesmos autores, dentro desse mesmo modelo de Universidade Empreendedora, a ciência e a “capitalização do conhecimento” emergem como um motor alternativo para o crescimento econômico:

Atividades empreendedoras têm progressivamente ganhado o respeito e a legitimidade aos olhos de autoridades políticas e acadêmicas. [...] Observa- se um crescente apoio a essas iniciativas por parte das agências de fomento à pesquisa, tais como CNPq, Finep, Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e um incentivo dos governos federais, estaduais e municipais. (LAGO; CAMPOS; SANTOS, 2011, p. 64). (grifo da autora).

Essas iniciativas referidas por Lago, Campos e Santos estão relacionadas à criação de centros de empreendedorismo; transferência de tecnologia para o setor privado; incubadoras de empresas; parques tecnológicos; spin-offs acadêmicos (empresas nascentes geradas a partir de resultados de pesquisas desenvolvidas na universidade). Pode-se afirmar que essas atividades e a própria proteção do conhecimento são contempladas pela Lei de Inovação Tecnológica 10.973 de 2004. Essa lei é um marco legal brasileiro, que certamente está influenciando positivamente e alterando a relação das universidades com a inovação e a geração de patentes.