IMPLICATIONS Practical implications

A Escola Estadual Professor Marcelo de Mesquita foi criada pelo Decreto de 6 de dezembro de 1938, como Grupo Escolar de Ipojuca19, antigo nome de Ipeúna, pelo interventor do Estado, o senhor Ademar de Barros. Houve a anexação das escolas masculina, feminina e mista de Ipojuca, além da escola masculina do bairro de Assistência pertencente ao município de Rio Claro.

Em fevereiro de 1945, como o distrito havia recebido outro nome, a escola passou a ser denominada Grupo Escolar de Ipeúna. Posteriormente, em 1947, recebeu a denominação de Escola Estadual Desembargador Manuel Jorge Rodrigues, pois o homenageado sempre demonstrou grande interesse pelos problemas da educação, tendo atuado, ainda, como membro do Conselho Superior de Instrução Pública de São Paulo e Diretor de Escola Normal.

Em 1958, Oswaldo Carrara Boncompagui e Henrique Wolf doaram um terreno ao Instituto de Previdência do Estado, com a finalidade de construir um prédio para o Grupo Escolar.

Em 4 de dezembro de 1960, foi inaugurado o prédio próprio da escola, na área central, no mesmo local onde atualmente funciona a escola, com as salas de aulas e dependências adequadas ao atendimento educacional.

Em 12 de abril de 1994, através da Lei Estadual n.º 8.793/1994, a escola passou a denominar-se Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Professor Marcelo de Mesquita, devido aos vínculos dessa figura pública com a educação e ao município, o patrono da escola foi inspetor de estabelecimento de ensino e professor, além de jornalista e vereador pelo município de Rio Claro. Como vereador, trabalhou muito pela emancipação político-administrativa do município de Ipeúna.

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Informações obtidas em documentos, no Plano de Gestão da escola e em entrevista com o diretor de escola da E.E. Professor Marcelo de Mesquita, em Ipeúna, em setembro de 2008.

A partir de 1993, com a construção e inauguração da Escola Municipal do Jardim Altos de Ipeúna, a escola deixou de atender os alunos de 1.ª a 4.ª séries do ensino fundamental, passando a ser a única escola do município a oferecer o Ciclo II (5.ª a 8.ª séries) do ensino fundamental de oito anos e o ensino médio. No ano de 1997, ficou denominada Escola Estadual (EE) Professor Marcelo de Mesquita.

A escola está sob a direção do Sr. José Rodolfo Miranda, diretor de escola efetivo, atuando há seis anos na rede pública estadual. Essa escola atende a clientela da zona urbana e rural de Ipeúna, a escola funciona no período da manhã: das 7h00 às 12h20, no período da tarde: das 12h40 às 18h00 e no período noturno: das 19h00 às 23h00.

A maioria dos professores, denominados professores de educação básica II (PEB II - licenciados e ministrando aulas nas disciplinas de matemática, português, história, geografia, ciências, inglês, educação artística e educação física), são titulares de cargos efetivos, pertencentes ao Quadro do Magistério Público Estadual, há professores ocupantes de função docente (não efetivos) que, anualmente, participam do processo de atribuição de aulas comandado pela Diretoria Regional de Ensino de Limeira (Dre).

A proposta pedagógica da escola visa preparar os alunos para sua inserção social e para o mundo do trabalho, foi elaborada com a participação do coletivo escolar.

Organograma 03: Estrutura funcional da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Ipeúna

Fonte: A autora com base em informações fornecidas pelo diretor de escola.

A segunda escola no município a oferecer o ensino fundamental foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Ulysses Guimarães, atendendo alunos do Ciclo I (séries iniciais) do ensino fundamental. Até o ano de 2007 estava organizada e atendendo o ensino fundamental de oito anos – 1.ª a 4.ª séries; desde 2008, oferece o ensino ao ensino fundamental de nove anos – 1.º ao 5.º anos.

Pessoal Técnico

Administrativo

Professores

PEB II

Pessoal de Apoio

Inspetor de alunos

Serventes

Diretor de Escola

Coordenador Pedagógico

Ensino Fundamental

Coordenador Pedagógico

Ensino Médio

Vice-Diretor

Construída no ano de 1993, recebeu a denominação de Escola Estadual de Primeiro Grau (EEPG) Jardim Altos de Ipeúna; porém, ao final desse mesmo ano passou a denominar-se EEPG Dr. Ulysses Guimarães.

Com a municipalização ocorrida em agosto de 1999, através do convênio entre Estado e Prefeitura Municipal de Ipeúna, mudou sua designação para EMEF Dr. Ulysses Guimarães.

No ano de 2006, a Prefeitura Municipal de Ipeúna, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o atendimento na 1.ª série aos alunos da faixa etária entre cinco e seis anos. Nesse mesmo ano, foi criado o projeto Escola Amiga, no qual os alunos, cujos pais trabalham o dia todo, permanecem na escola em tempo integral20.

A escola funciona no período da manhã: das 7h30 às 12h00, no período da tarde: das 13h00 às 17h30, numa jornada diária de aulas de 4h30 para o Ciclo I do ensino fundamental regular; e no período noturno: das 19h00 às 22h30 com aulas para a educação de jovens e adultos, de 1.ª a 4.ª séries (funcionando desde o 2.º semestre de 2006). Para esse atendimento contam com professores de educação básica I (PEB I).

A EMEF Dr. Ulysses Guimarães também atende alunos portadores de necessidades especiais e, para tanto, foi criada uma sala de recursos. Ainda, oferece a educação de jovens e adultos da 1.ª a 8.ª séries do ensino fundamental, no período noturno, em continuidade de estudos aos jovens e adultos que não tiveram acesso em idade própria. Nesse atendimento contam com professores de educação básica II (PEB II).

A Direção da Escola é ocupada pela Sra. Giane Cristina Brassolotto Correia, designada pelo prefeito municipal; trata-se de professora com formação em Pedagogia, atuou durante 16 anos no ensino público de Santa Gertrudes, município próximo a Ipeúna, e está ocupando esta função desde maio de 2007.

A proposta pedagógica da escola foi construída pela atual diretora de escola e visa a formação de indivíduos aptos a participarem ativamente do processo social, com ênfase na convivência ética e priorizando o respeito à individualidades.

A escola adota o ‘Sistema Apostilado’ (Some – Sistema Objetivo Municipal de Ensino) desde o ano de 2005, atendendo todos os alunos do Ciclo I (antiga 1.ª a 4.ª séries, atual 1.º ao 5.º anos), exceto para a sala de recursos.

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Informações obtidas no Plano de Gestão da escola e em entrevista com a diretora de escola da EMEF Dr. Ulysses Guimarães, em Ipeúna, em setembro de 2008.

Organograma 04: Estrutura funcional da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Ipeúna

Fonte: A autora com base em informações fornecidas pela diretora de escola.

A direção e a coordenação pedagógica da escola municipal de ensino fundamental, também, sempre foram ocupadas por pessoas detentoras de cargos de confiança, comissionadas através de nomeação pelo prefeito, sendo pertencentes ou não ao Quadro do Magistério Público Municipal de Ipeúna.

O ingresso dos professores se dá através de concurso público municipal para cargo efetivo ou são contratados por processo seletivo anual, pelo Regime de Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para vacâncias e/ou substituições.

Diretor de Escola

Professores

PEB I e II

Coordenador Pedagógico

Vice-Diretor

Tabela 13: Matrículas no ensino fundamental no município de Ipeúna 1997-2006 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ensino Fundamental I Municipal 34 56 346 360 396 393 419 442 436 567 Ensino Fundamental I Estadual 287 280 0 0 0 0 0 0 0 0 Ensino Fundamental II Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ensino Fundamental II Estadual 344 354 401 364 356 366 402 407 443 444 Educação de Jovens e Adultos Municipal - - 73 99 187 140 130 0 0 0 Educação de Jovens e Adultos Estadual - - 0 0 0 0 0 0 0 0 Educação Especial Municipal - - 55 30 24 30 25 26 17 21 Educação Especial Estadual 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Fonte: A autora com base noBanco de Dados do Projeto de Pesquisa Institucional “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no Estado de São Paulo”.

A rede municipal de ensino apresentou para o período de 1997 a 2006 um acréscimo de 1.567,6% no número de matrículas para o ensino fundamental I, devido ao processo de municipalização do ensino ocorrida no ano de 1999. Ainda, apresentou-se para os anos de 2002 e 2005 um decréscimo em relação aos anos que os antecederam (anterior a 1997 não possuía matrículas no ensino fundamental). As matrículas estaduais para o ensino fundamental I aparecem nos anos de 1997 e 1998 e zeram em 1999, pois as mesmas foram transferidas, via municipalização, para a rede municipal. Quanto ao ensino fundamental II, as matrículas estaduais tiveram um crescimento de 29% para o período de 1997 a 2006; houve uma queda no número de matrículas nos anos de 2000 e 2001 em relação aos anos que os antecederam.

O ensino médio apresentou um acréscimo de 164,4% nas matrículas estaduais para o período de 1997 a 2006; apenas em 2005 teve um decréscimo comparado ao ano que o antecedeu. Na educação de jovens e adultos, as matrículas municipais apareceram no período de 1999 a

2003 apresentando-se um acréscimo de 78% para o período; houve uma queda no número de matrículas nos anos de 2001, 2002 e 2003 em relação aos anos que os antecederam, até zerar no ano de 2004. A educação especial aparece com matrículas a partir de 1999, com um decréscimo de 61,8 % até o ano de 2006, apresentando decréscimo nos anos de 2000, 2001, 2003 e 2005 em relação aos anos que os antecederam.

Tabela 14: Matrículas no ensino médio no município de Ipeúna 1997-2006 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ensino Médio

Municipal

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ensino Médio Estadual 104 144 182 207 219 226 240 266 225 275 Fonte: A autora com base noBanco de Dados do Projeto de Pesquisa Institucional “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise de parcerias público-privado no Estado de São Paulo”, e nos dados do Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep - dados do Ensino Médio para os anos de 1996 a 2006).

As matrículas no ensino médio foram atendidas pela rede estadual de ensino apresentando um acréscimo de 164,4% para o período de 1997 a 2006, no entanto pode-se observar que no ano de 2005 houve um decréscimo nas matrículas em relação ao ano de 2004, voltando a crescer em 2006.