forma decisiva, as estruturas socioeconômicas e culturais do país. Isto é, o mercado externo fixado como objetivo da organização da produção agrícola, estabelecida na grande
propriedade fundiária, adotou como principal fonte de sua mão de obra, os negros africanos e os indígenas nativos, no princípio, como trabalhadores semilivres ou escravos. Somente após o ano de 1888, os negros foram tratados como trabalhadores assalariados e totalmente livres. Neste período, foi instituída uma nova organização socioeconômica da “Nova Sociedade” portuguesa, totalmente direcionada a atender ao consumo do mercado externo, através do uso de uma violência bruta e atos de coação abusivos contra os africanos e os “brasilíndios”, pois somente desta maneira se conseguiu obrigá-los a este processo de produção, tornando viável o “negócio colonial” (PRADO JÚNIOR, 1970, p. 34-37).
Furtado (1968) afirma que este “negócio colonial” português enfrentou uma dificuldade muito grande de ser executado no início. Devido à descoberta de metais preciosos ter acontecido somente cerca de 200 anos após o descobrimento, a política projetada para a colônia, por parte da Coroa portuguesa não foi como a política adotada pela Coroa espanhola. Não se encontraram no Brasil as terras com uma densidade elevada de vários povos, que já possuíam organizações socioeconômicas mais complexas e desenvolvidas, como na América colonizada pelos espanhóis (principalmente nas regiões onde, hoje, se localizam o Peru e o México) que permitiram aos conquistadores obrigarem a população nativa a trabalhos forçados, a pagarem tributos à Coroa espanhola22, ou a destinarem recursos visando ao mercado externo, ou ainda, a cultivar alimentos para a sustentação da estrutura administrativa e da mão de obra.
Por outro lado, na Colônia lusa, inicialmente, a exploração do pau Brasil se tornou a única possibilidade de exportar um produto de boa aceitação no mercado externo, mas por sua exploração predatória, logo se estagnou. Desse modo, o Novo Mundo e as suas grandes faixas de terras permaneceram, por vários anos, à mercê dos interesses mercantilistas lusos. A Coroa
22 Este tipo de trabalho era conhecido como mita e foi uma forma de trabalho indígena compulsório utilizada na America espanhola à época colonial, consistia em efetuar tarefas e trazer produtos ao encomendero. Nesta modalidade de trabalho o salário era irrisório e os índios eram escolhidos por sorteio. Com esse salário, tinham de comprar comida ali mesmo no armazém da mina ("tienda de raya"). Como o salário era muito baixo, os índios ainda ficavam devendo dinheiro ao proprietário e eram obrigados a continuar trabalhando para saldar suas dívidas. As condições de trabalho eram insalubres, existindo muitas doenças pulmonares devido ao ar poluído e úmido. Eles não tinham casa enquanto trabalhavam nas minas, dormiam ali mesmo, no terreno da mina. O tempo de trabalho desde o sorteio era de cerca de 4 meses, pois depois desse tempo o organismo não aguentava mais tanto esforço. Logo, depois desse período, os índios retornavam para suas casas, quando conseguiam sobreviver. Além da mita, que era uma forma espanhola de explorar o trabalho indígena, existiu também a Encomienda. A
Encomienda era uma instituição responsável por autorizar colonos a explorar a mão-de-obra de uma ou mais
comunidades indígenas, ou seja, era praticamente uma maneira "formal" de explorar o trabalho indígena, no qual a força de trabalho era trocada pela catequese.
portuguesa dedicava prioridade ao comércio de especiarias que, naquela época, atingiu o seu apogeu e era altamente lucrativo (FURTADO, 1968, p. 30).
A atenção da Coroa portuguesa para a sua Colônia americana voltou a crescer, após o crescimento demonstrado pelos emergentes da época, como a Inglaterra, Holanda e França, que construíram bases militares neste Novo Mundo e enviaram algumas expedições, o que foi entendido como uma ameaça de tomada de posse. Diante da eminente ameaça de verem sua Conquista tomada de forma violenta, os lusos projetaram uma rápida e contundente ocupação territorial para fazer com que o seu predomínio fosse respeitado. A Coroa portuguesa foi obrigada a dar início à exploração econômica da Colônia, que, simultaneamente, pode gerar lucros com o intuito de bancar os gastos com a defesa contra as invasões militares de outras nações européias (NOVAIS, 1971, p. 54).
Para que esta estratégia de defesa fosse colocada em prática, Portugal passou a dar vários incentivos para acelerar este povoamento por meio da concessão de poderes plenos aos nobres que se tornaram pobres na Metrópole, com fins de construir uma economia agrária especializada, que priorizasse a produção de bens que pudessem atingir um alto valor no mercado europeu. O deslocamento de uma grande quantidade de colonizadores lusos para organizar e gerenciar esta produção, além da importação de escravos africanos, eram necessários para viabilizar a produção.
Após a fusão das dinastias espanhola e portuguesa, entre os anos de 1580 e 1640, a participação de forma direta dos portugueses na produção de sua colônia, cresceu concomitantemente à ruína da sociedade e economia lusa. O envolvimento de Portugal na política de guerra dos otomanas-Habsburgers23 causou efeitos lastimáveis, porque ao final do predomínio espanhol, a marinha portuguesa tinha sido aniquilada e seu império colonial estava em processo de dissolução. Uma grande parte dos domínios portugueses havia sido ocupada por ingleses e holandeses, restando a “terra brasilis” e umas poucas terras sob o seu domínio na África e na Ásia, de onde veio a mão de obra escrava para a sua colônia da América do Sul.
Os interesses lusos, pela economia nordestina sustentada pela economia açucareira, aumentaram, principalmente, depois da perda do seu império de especiarias, no início do
23 As guerras otomanas-Habsburgo referem-se a conflitos militares entre o Império Otomano e as dinastias dos Habsburgos e o Império Austríaco, Espanha Habsburgo e em certos momentos, o Sacro Império Romano e o Reino da Hungria. A guerra seria dominada por campanhas de terra na Hungria e nas terras, que hoje, pertencem à Croácia. Por volta do século XVI, os otomanos tornaram-se uma séria ameaça para a Europa, com navios otomanos Barbary varrendo possessões venezianas no mar Egeu e Ionia. Mais tarde, a Paz de Vestfália e a Guerra de Sucessão Espanhola nos séculos XVII e XVIII, respectivamente, deixaram o Império Austríaco como a posse exclusiva da empresa Casa de Habsburgo.
século XVII. Com o declínio econômico da metrópole, ocorreu uma migração em grande escala de Portugal para o Brasil, o que acarretou um rápido aumento da densidade populacional e expansão da área da colônia.
A Governadoria Geral foi instituída após 25 anos de fracasso na tentativa da Coroa portuguesa de criar as Capitanias Hereditárias24. Foi implantado o processo de doações de terras das “sesmarias”, de fundamental importância para configuração da estrutura da sociedade agrária brasileira. A Lei das Sesmarias25 viabilizou a constituição das grandes propriedades fundiárias e ficou em vigor até o evento da Proclamação da Independência. A Coroa portuguesa intencionou, com esta Lei, criada, a princípio, em Portugal, em 1375, combater a decadência da agricultura, que demonstrava uma considerável diminuição em sua produção agrícola, ocasionada pelo crescimento do êxodo rural, o que afetava diretamente o abastecimento do Reino. Esta Lei estabelecia a obrigatoriedade de que as terras fossem cultivadas por todos os proprietários. A desapropriação e redistribuição como sesmarias entre a população da zona rural seria o destino das terras não cultivadas pelos senhores feudais. Ainda, de acordo com esta mesma Lei, estas parcelas de terras seriam destinadas a todo e qualquer português, sem uma avaliação de sua ascendência social, mas deveria ser devoto do cristianismo. A principal intenção era a instalação de pequenas e médias propriedades, objetivando um melhor abastecimento da população (PORTO, 1965, p. 32 – 35, 38).
Os desígnios para que a lei fosse aplicada eram completamente diferentes das proposições originais no Novo Mundo. O objetivo urgente da Coroa lusitana era que o território colonial fosse ocupado permanentemente, através de generosas concessões de terras à nobreza empobrecida e a outros “homes de calidade”, os quais, tomando posse das enormes faixas de terras na colônia, vislumbravam conquistar novamente suas magnificências perdidas e fazer novas riquezas. No século XIV, Portugal enfrentava um grande problema com a
24 As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como Capitanias Hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não). 25 A Lei das Sesmarias foi promulgada em Santarém a 28 de Maio de 1375, durante o reinado de D. Fernando. Insere-se num contexto de crise econômica que se manifestava há já algumas décadas por toda a Europa e que a peste negra agravou. Assim, toda a segunda metade do século XIV e quase todo o século XV foram períodos de depressão. A peste negra levou a uma falta inicial de mão de obra nos centros urbanos (locais onde a mortandade foi ainda mais intensa) que, por sua vez, desencadeou o aumento dos salários das atividades artesanais; estes fatos desencadearam a fuga dos campos para as cidades. Após estas consequências iniciais verificou-se, e tornou-se característica deste período, a falta de mão de obra rural que levou à diminuição da produção agrícola e ao despovoamento de todo o país. A lei das Sesmarias e outras disposições locais anteriores pretendiam fixar os trabalhadores rurais às terras e diminuir o despovoamento.
escassez de mão de obra para o setor produtivo de alimentos e com uma diminuta área territorial disponível. Já sua grande colônia americana possuía inacabáveis áreas, para serem povoadas e economicamente muito úteis (PRADO JÚNIOR, 1970, p. 29).
As imprecisões causadas pelos critérios da doação e divisão das parcelas de terras ajudaram na origem legal dos latifúndios. Um bom exemplo destas imprecisões era o fato de que um único pleiteante podia ganhar diversas sesmarias, reclamando glebas para si próprio, para outras pessoas de sua família, outras de grau mais distante e, até mesmo, de herdeiros que iriam nascer. O surgimento dessas concessões contribuiu e muito para a criação de grandes sesmarias, principalmente, nas regiões Nordeste e Norte da Colônia brasileira.
Na região Nordeste, onde a sociedade agrária brasileira e colonização foram iniciadas, a zona da Mata com o seu solo fértil, adotou o cultivo da cana de açúcar por ter demonstrado ser muito propícia para este setor produtivo. A economia colonial passou a se concentrar na alta produção do açúcar, já que ele possuía altos valores no mercado comercial da Europa. Prado Júnior (1970, p. 33) já afirmava que para esta produção atingir altos níveis de lucratividade era necessário que grandes áreas fossem disponibilizadas e que somente haveria uma rentabilidade maior se a produção fosse em grande volume. Como os pequenos produtores camponeses não tinham condições de sobreviverem com este empreendimento e respeitando as projeções mercantilistas portuguesas, direcionaram seus objetivos para a produção agrícola colonial, tomando para si as sesmarias, com a esperança de alcançarem lucros comerciais substanciais.
Os médios e pequenos camponeses que eram donos de seus próprios meios de produção, que tinham pedaços de áreas cultiváveis disponibilizadas pelos senhores feudais e eram autossuficientes permaneciam subordinados e dependentes a eles e ainda eram forçados a repassarem um rendimento do trabalho e do produto final, que nunca existiram no país. A formação de uma sociedade agrária no Brasil, com uma economia autossuficiente e fechada, constituída de pequenos produtores camponeses, com características européias no termo, foi impedida, desde sua origem, pelas exigências mercantilistas da grande produção com objetivos para o atendimento do consumo externo. Nesse sentido, um modo de produção feudal nunca foi desenvolvido no Brasil. Como mera mão de obra suplementar, os trabalhadores mestiços e brancos, que compunham a população livre, foram integrados ao sistema social e econômico, na forma de trabalhadores sem terra e como agregados, administrando as propriedades e mais comumente comandando a roça.
Em detrimento da abundância de terras disponíveis e da escassez de mão de obra, o trabalho forçado foi imposto, pelo uso do modo de produção escravista, diferindo-se muito da
agricultura da Europa na Idade Média. As relações de produção foram devidamente adequadas a este objetivo, com a intenção de erigir-se um empreendimento mercantil lucrativo.
Os resultados positivos da colonização excluíram o trabalho dos indígenas. Os negros africanos importados e os mestiços efetivamente possibilitaram o êxito do “negócio colonial”. Suas verdadeiras tarefas e ou funções não foram outra, senão a de atuarem como mão de obra barata, disponível e submissa.