comunicação popular, o qual se ocupa “da comunicação no contexto de organizações e movimentos sociais vinculados às classes subalternas” (PERUZZO, 1998, p.119), que reivindica melhores condições de vida e que, por isso, agrega e potencializa várias lutas sociais.
O esforço por conquistar autonomia e desenvolver práticas democráticas incentivou os movimentos sociais a buscarem sua própria comunicação, feita por eles e com o objetivo de representar e fortalecer seus ideais. Foi nesse contexto, no mesmo período do surgimento dos Novos Movimentos Sociais, na década de 1980, que as rádios comunitárias ganharam força e, ao mesmo tempo, fortaleceram movimentos que lutam, ainda hoje, por um espaço no “ar”.
Logo no primeiro mês de aula na faculdade, fomos conhecer a rádio Mandacaru FM, que fica no Bairro Éllery, na periferia de Fortaleza. “A sala da emissora fica no mesmo prédio da Associação Comunitária do Bairro Éllery, da creche e do núcleo de orientação dos consumidores” (OLIVEIRA, 2007, p.86). Durante sua programação, era reservado um momento para o hip hop e para outros grupos juvenis como os representantes da capoeira e do reggea. Mas a programação incorporava também outros segmentos sociais com programas
religiosos e voltados para os movimentos sociais do bairro, deixando clara a proposta participativa da rádio comunitária. “A Mandacaru realiza uma proposta educativa que é o reflexo da pluralidade cultural de sua programação” (OLIVEIRA, 2007, p.162).
Meses depois, conheci a experiência que vinha sendo desenvolvida no Conjunto Palmeiras, outro bairro da periferia de Fortaleza, com a Rádio Santo Dias FM. Com os equipamentos instalados em um terreno da igreja católica, a rádio comunitária transmitia informações dos movimentos sociais que existiam no local, programas musicais de diversos gêneros e também tinha espaço garantido para as juventudes.
A visão que eu tinha da ausência, da comunidade como um lugar que não possui condições dignas de moradia, passou a ser preenchida com pessoas que possuíam histórias de luta, conquistas e dificuldades que ligavam umas às outras e formavam um sentimento de solidariedade, de ligação e de partilha. “Não mais o sentimento de comunidade fornecido pela experiência coletiva de exclusão e discriminação da população, mas um sentimento comunitário orientado pela identidade histórica, cultural e do cotidiano dos moradores” (PINTO, 2004, p.60)
A rádio do Conjunto Palmeiras estava integrada ao cotidiano da comunidade, era ouvida por muitos moradores que passaram a participar enviando sugestões e até fazendo novos programas.
A imagem de uma população pobre se apropriando de um veículo de comunicação popular como instrumento de luta e reivindicação de melhorias do cotidiano é quase uma figura arquétipa da comunicação comunitária. Quando esse fenômeno se manifesta no real histórico, significa que em alguma instância da práxis social, o veículo comunitário se integrou nas estratégias de vida da população (PINTO, 2004, p.108).
Apesar de já ter 15 anos de existência, a rádio não possuía autorização para funcionar. Isso porque o Decreto N°. 2.615, de 03 de junho de 1998, que regula o funcionamento das rádios comunitárias, impõe várias restrições como o limite do alcance das emissoras comunitárias para o raio de 1 km, 25 watts de
potência, o que, numa comunidade como o Conjunto Palmeiras, que tem aproximadamente doze (12) km de extensão e trinta e dois (32) mil moradores3,
não supriria suas necessidades. Assim, a rádio possuía um alcance maior do que o permitido, o que fez que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), responsável por fiscalizar as rádios comunitárias do Brasil, recebesse uma denúncia e lacrasse os equipamentos da Rádio Santo Dias, em maio de 2007.
Várias emissoras de Fortaleza foram lacradas, algumas continuam no ar, mesmo sem permissão, e outras, como a da comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, funcionam com cornetas espalhadas pela praça e locais de grande circulação. Sem precisar de uma concessão para funcionar, as “rádios poste” receberam esse nome por transmitem sua programação através de cornetas ou caixas de som fixadas em postes de energia espalhados pela comunidade.
O fechamento de tantas rádios comunitárias demonstra que o potencial de mobilização que possuem contribuiu para que se configurassem como uma possível ameaça, mesmo que “em sua grande maioria não sejam campeãs de audiência” (OLIVEIRA, 2007, p.208). A proximidade que possuem com a comunidade, transmitindo informações de interesse social ou programas com músicas que geralmente não são veiculadas nas rádios comerciais, como o hip
hop, mas que possuem um público cativo, fazem que sejam modificados “os
padrões de audiência estabelecidos ao longo da trajetória da radiodifusão” (OLIVEIRA, 2007, p.208), o que pode ser um dos motivos de existir uma certa perseguição às rádios comunitárias.
A necessidade de unir forças para manter vivo o movimento das rádios comunitárias e pressionar o legislativo para a criação e aprovação de uma lei que responda aos interesses das comunidades são os motivos para que a municipalização das rádios comunitárias fosse a principal bandeira do Movimento Cearense pela Democratização da Comunicação (MCDC).
3 Dados retirados do site do Banco Palmas, projeto de socioeconomia solidária desenvolvido na Comunidade
Discutíamos, nas reuniões do MCDC, a necessidade de formar redes de pessoas e organizações sociais para lutar pela democratização da comunicação no Ceará. Mas, durante os debates e principalmente com a participação de líderes de algumas rádios comunitárias que tinham sido lacradas pela ANATEL, como a Rádio Santo Dias FM, percebemos que um dos grandes problemas a serem enfrentados seria o fechamento das rádios comunitárias de Fortaleza e a demora na autorização de seu funcionamento, já que a concessão é dada pelo Ministério das Comunicações e os documentos necessários para o pedido nem sempre são acessíveis aos líderes comunitários.
Era necessário que o próprio município e a sociedade civil organizada – que têm como avaliar as especificidades de cada bairro, como sua atuação política e extensão territorial – fossem responsáveis pela autorização de funcionamento das rádios comunitárias de Fortaleza. Câmaras Municipais de São Paulo e Vitória já decretaram leis que regulam as rádios comunitárias de acordo com a realidade de seus municípios.
Hoje, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei N° 284/2006 que propõe a municipalização das rádios comunitárias, assinado pelo vereador Guilherme Sampaio/PT.
A municipalização representa um novo passo no processo de conquista da cidadania. Segundo o projeto, um Conselho Municipal de Comunicação Comunitária – formado por representantes do Poder Executivo, do Sindicato dos Jornalistas e dos Radialistas do Ceará, do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará e das Organizações Não Governamentais que trabalham com comunicação – seria responsável pelas concessões das rádios comunitárias, possibilitando uma maior participação da sociedade e contribuindo para o fortalecimento dos movimentos sociais por meio da comunicação popular.
A comunicação popular abre possibilidades de participação e instaura uma forma mais democrática de fazer movimento, já que as informações não ficariam apenas com os líderes, podendo ser disseminadas por toda a comunidade por meio da rádio, do jornal do bairro ou por outro veículo de
comunicação popular que possa existir no local. Mas é necessário que os movimentos sociais existam e sejam abertos para a participação da comunidade. Caso contrário, os veículos de comunicação deixam de ser populares para servir aos interesses de poucos. A participação exige abertura porque gera mudanças, questionamentos e responsabilidades.
Segundo Peruzzo, quando nos sentimos participantes da vida da nossa comunidade, da nossa escola ou família, também nos sentimos responsáveis pelas mudanças que, agora acreditamos, possamos gerar. Assim, a comunicação popular nos possibilita:
Aprender a participar do bairro, da escola dos filhos, a apresentar sua canção e seu desejo de mudança, a denunciar condições indignas, a exigir seus direitos de usufruir da riqueza gerada por todos, por meio de melhores benefícios sociais e de salários mais justos, a organizar-se e trabalhar coletivamente (PERUZZO, 1998, p.158).
Conhecer o movimento de comunicação popular proporcionou-me perceber que poderia desenvolver um trabalho mais significativo com os conhecimentos que vinha construindo durante a faculdade de jornalismo. Ver as comunidades respirarem comunicação e utilizarem os meios na construção de sua cidadania instaurava, para mim, uma possibilidade de colaborar para o desenvolvimento dessas experiências.