P ROSESSGRUPPER

O enfermeiro atua tanto no desenvolvimento de atividades no âmbito da gerência quanto da assistência ao indivíduo, sendo necessário o envolvimento de elementos no seu processo de trabalho, como liderança, motivação, comunicação, capacidade de lidar com conflitos e sensibilidade para observar as necessidades de saúde da população (ALMEIDA; MELO; NEVES, 1991; CUNHA; NETO, 2006; ALVES, 2007).

O enfermeiro foi o único entre os profissionais da área da saúde, que esteve expressivamente presente nas ações administrativas, assistenciais e educativas, desde a implantação até a expansão dos programas e estratégias envolvidas com a evolução do SUS (PEREIRA; ALVES, 2004).

Diante dessa realidade esse profissional da saúde torna-se uma grande influência sobre o trabalho em saúde e a sua organização dentro de uma determinada equipe de saúde da família. O profissional é também importante para a implementação dos princípios trazidos pelo Programa Saúde da Família, por meio de habilidades desenvolvidas no decorrer do tempo (BARBOSA et al., 2004).

Em 1977, a OPAS e o Ministério da Saúde publicaram o documento “Padrões de Assistência de Enfermagem à Comunidade” que indicava 12 direções das ações de enfermagem, dentre as quais podemos citar (ALMEIDA, 1991):

 Identificação de grupos de alto risco na comunidade, garantindo-lhes atenção prioritária;

 Incentivo à participação da comunidade na identificação de suas necessidades de saúde, a fim de atendê-las;

 Prestação de assistência primária;

 Participação no processo de vigilância epidemiológica, informação, decisão, ação, no desenvolvimento das suas atividades em todos os níveis de atuação, para o atendimento ao indivíduo e à coletividade;

 Cooperação com o processo de planejamento de saúde, em todos os seus níveis;

 Planejamento da assistência ao indivíduo, à família e à comunidade, assegurando a satisfação das necessidades identificadas;

 Encaminhamento dos usuários a outros serviços, buscando a continuidade da atenção à saúde;

 Organização de programas de educação em serviços voltados para o seu pessoal, em todos os níveis, baseados nas reais necessidades de saúde da comunidade.

Com o passar do tempo surgiu uma nova forma de organização dos serviços de saúde baseada na mudança do modelo assistencial, em que se sugeriu que se deixasse de desenvolver ações mais curativas e se programassem ações de promoção e prevenção à saúde, pautadas no trabalho em equipe (BRASIL, 2007; MERHY, 1998; PAIM, 2003).

De acordo com a Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, o enfermeiro tem como atribuições:

Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes; realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe; contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS (BRASIL, 2012).

Essa Política estabelece que a equipe de SF deve desenvolver um processo de trabalho voltado para o planejamento, organização e execução de ações de saúde no território, em que a enfermeira, membro integrante da equipe multidisciplinar na SF, deve apresentar competências para estabelecer ações comprometidas com o novo modelo assistencial colaborando para a consolidação do SUS.

Tais competências são construídas no cotidiano do trabalho dos enfermeiros, tendo em vista que se trata de um processo dinâmico e não algo neutro, isolado ou desligado de um processo histórico e social. Logo, o cuidado é construído em suas diferentes dimensões e interações com os sujeitos que fazem parte do processo de cuidar: indivíduo, família, comunidade e demais trabalhadores.

Ao envolver diferentes sujeitos no processo de cuidar, o enfermeiro participa da produção dos serviços de saúde em nível coletivo e, dessa maneira, ganha autonomia utilizando como instrumentos o saneamento ambiental, as políticas sociais, as ciências sociais, a educação em saúde, os trabalhos em grupo e outras atividades que vão além do corpo biológico (LIMA, 2004).

Exemplo disso é o trabalho que esse profissional desenvolve na Atenção Básica, especificamente na Estratégia Saúde da Família (ESF), preparando a comunidade, construindo a territorialização, articulando a comunidade com o serviço de saúde, identificando os riscos aos quais a população está exposta e seus principais problemas de saúde e socioculturais, a fim de preparar a equipe para desenvolver as ações necessárias às famílias que estão sob sua responsabilidade (COSTA; MIRANDA, 2008).

Além disso, o cuidado de enfermagem é formado por um conjunto de ações de acompanhamento contínuo do usuário e da coletividade ao longo dos processos sóciovitais, visando à promoção, prevenção e recuperação da saúde. O enfermeiro se responsabiliza ainda pelo monitoramento das condições de saúde, levantamento e acompanhamento de problemas de saúde no enfoque de risco ou de vulnerabilidade, de forma articulada à intervenção nos agravos de ordem patológica (ERMEL; FRACOLLI, 2006).

Nas questões relativas à expansão da cobertura das ações básicas de saúde à população, os números da enfermagem nas equipes da estratégia saúde da família e a extensão do seu atendimento, nos diferentes espaços do território brasileiro, mostram que a categoria também vem assumindo o compromisso de reestruturar a atenção na lógica organizativa da ESF. Dados estes que, somados aos esforços desprendidos na formação, qualificação e capacitação dos profissionais de saúde, marcam o compromisso social do enfermeiro no desenvolvimento do pessoal para a operacionalização da estratégia e, consequentemente, para responder aos desafios atuais do SUS (COSTA; MIRANDA, 2008, p.124).

Dessa forma, atuando diretamente com os indivíduos, famílias e comunidades, o enfermeiro vem se tornando um importante ator de mudança do modelo assistencial ao transformar o perfil do estabelecimento de saúde dos municípios, através da implantação de novas práticas e de uma dinâmica de trabalho inovadora, comprometida com o projeto de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (COSTA; MIRANDA, 2008).

Na prática, isso implica que o enfermeiro da ESF está envolvido em várias ações desenvolvidas pela equipe da estratégia, tornando-o essencial no

desenvolvimento das ações de cuidado na Saúde da Família. Entretanto, enfrenta condições desfavoráveis para realiza-lo, como elevada carga de trabalho, vínculo empregatício e remuneração precários, além de processos de educação permanente escassos (OLIVEIRA, 2009; ROSSI; LIMA, 2005; FERNANDES; MEDEIROS; RIBEIRO, 2008).

A enfermagem tem sido protagonista nos movimentos da construção social da saúde, defendendo os ideais da reforma sanitária e contribuindo para a construção do SUS, o que corrobora seu destaque nos programas, projetos e estratégias nacionais e internacionais (SOUZA, 2000).