Ikke-lineære analyser av støpte knutepunkter

No Nordeste brasileiro, alguns elementos apontam diferenças fundamentais no que concerne ao processo de formação do trabalhador urbano. Nesse período, diferentemente do ocorrido no Sudeste, a região nordestina não assistiu à vinda de estrangeiros imigrantes. Isso fez com que o seu mercado de trabalho fosse constituído por trabalhadores de origem rural e nacional. Aqui foi aproveitado o homem livre e pobre, visto noutras regiões do país (onde a imigração era forte) sob a alcunha de vagabundo, conforme analisa Kowarick. Eram aqueles que “flutuavam” na estrutura da sociedade, que estavam à margem, nem eram senhores, nem escravos. Eles foram denominados como “desclassificados, inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupação mais ou menos incerta e aleatória ou sem ocupação alguma” (PRADO Jr., 1957, apud DINIZ, 1988, p.66).

Apesar das diferenças entre Sudeste e Nordeste e da absorção do trabalhador nacional nesta região, Diniz (1988) afirma que também aqui houve desprezo pela mão-de-obra nacional livre, que foi vista como vadia e inútil para o trabalho. O fato é que, diante das transformações em curso na sociedade na época, muitos livres transformaram-se em marginais, indigentes; por esse motivo, foram perseguidos e punidos. Diniz (1988, p.67) relata, em seu estudo sobre a formação do trabalhador urbano na Paraíba, que “os proprietários reclamavam com freqüência da qualidade dos trabalhadores livres que, segundo eles, eram preguiçosos, instáveis, resistentes ao trabalho constante e disciplinado”. Em conseqüência disso, nesse contexto, surgiram leis de repressão e regulação da vida dos pobres e daqueles considerados vadios e ociosos.

Após a abolição da escravatura, o Nordeste esteve diante das seguintes questões: como evitar a crise de braços? E “o que fazer com uma população de

negros e mestiços pobres desobrigados de qualquer trabalho, alheios às regras e disciplinas exigidas por uma sociedade de mercado competitiva?” (DINIZ, 1988, p.70). A ociosidade, bem como o grande número de homens pobres nas províncias, era concebida como risco para a ordem social, da mesma forma como se pensava em âmbito nacional. Principalmente os proprietários da região manifestavam preocupações em criar mecanismos de coação da massa dos desocupados. Essa preocupação se associou à criação progressiva de uma nova significação da categoria trabalho. Necessitava-se criar um modo de vida regular, disciplinado, produtivo, especialmente destinado à população pobre e aos sem trabalho. Diniz (1988, p.72, grifos do autor) relata as medidas tomadas pelo então presidente da província da Paraíba, Henrique Beaupaire Rohan, para resolver o problema da falta de braços:

Ele entendia que a questão da “vadiagem” do nacional pobre poderia ser resolvida mediante a criação de uma situação de autonomia ilusória, articulada a mecanismos institucionais que ministrassem diuturnamente ao pobre uma educação moralizadora. O essencial, em sua opinião, era habituar o homem pobre ao trabalho voluntário desde a mais tenra infância, razão pela qual propunha a criação de escolas especializadas em educação industrial.

Henrique Beaupaire Rohan, que assumiu a presidência da província da Paraíba em 1857, tinha como uma de suas preocupações a formação de um mercado de trabalho livre que substituísse o escravo. Para ele, em vez de ficar em casa, ocupando-se com jogos, submetido a um “tempo da natureza”, o trabalhador “deveria construir o seu próprio tempo, um tempo de ocupações úteis, produtivas, evidentemente segundo a noção capitalista do termo” (DINIZ, 1988, p.73). Ele demonstrava uma clara preocupação em criar uma conduta moral a ser aprendida pelos homens livres e pobres, que estavam “entregues à vida fácil”, ou que, pelo

menos, não estavam submetidos ao rigor da disciplina do trabalho. Havia uma inquietação comum entre as elites, tanto no Nordeste como no país como um todo: a formação de um mercado de trabalho livre. Contudo, a introdução de imigrantes estrangeiros no Sudeste, ao mesmo tempo em que outras regiões como o Nordeste e o Norte – este através do processo de imigração interna ocorrida no país nesse período – absorviam esse contingente, demonstrou que a constituição dos mercados de trabalho nacionais sucedeu de várias maneiras.

No Nordeste, preocuparam-se em transformar o ex-escravo e o homem livre e pobre em trabalhadores, adaptados à ordem disciplinar, aos valores e a uma nova moral constituída em torno daqueles que poderiam ser vistos como dignos – pobres, mas dignos – por serem trabalhadores. Ser trabalhador passou a designar uma qualificação social, um valor no plano material e imaterial. Essa qualificação indicaria elementos do comportamento e do caráter: os trabalhadores eram considerados pessoas honradas, honestas, dignas, uma vez que optavam pela vida de trabalho, e não pela vida fácil27.

Em termos de legislação, uma das maiores expressões da inquietação da época com a vadiagem foi a criação do “Projeto de Repressão à Ociosidade”, que deixou explícito o pensamento político da época. O deputado Mac-Dowell, da vizinha província da Paraíba, defendendo o seu voto pela aprovação do projeto, fez o seguinte comentário, que é citado por Diniz (1988, p.78) e também por Chalhoub (2003):

Votei pela utilidade do projeto, convencido, como todos estamos, de que hoje, mais do que nunca, é preciso reprimir a vadiação, a mendicidade

27 _{Chalhoub (2003), analisando processos criminais demonstra como autoridades jurídicas da época}

analisavam os réus considerando o comportamento e as virtudes. Para isso, portanto, muito valia ser considerado pela sociedade um trabalhador, o que passaria a ser sinônimo de algumas qualificações sociais positivas.

desnecessária, etc. Há o dever imperioso por parte do Estado, de reprimir e opor um dique a todos os vícios que o liberto trouxe de seu antigo estado, o que não podia o efeito miraculoso de uma lei fazer desaparecer, porque a lei não pode de um momento para outro transformar o que está na natureza. [...] A lei produzirá os desejados efeitos compelido-se a população ociosa ao trabalho honesto, minorando-se o efeito desastroso que fatalmente se prevê como conseqüência da libertação de uma massa enorme de escravos, atirada no meio da sociedade civilizada, escravos sem estímulos para o bem, sem educação, sem sentimentos nobres que só podem adquirir uma população livre, e finalmente será regulada a reeducação de menores, que se tornarão instrumentos do trabalho inteligente, cidadãos morigerados, [...] servindo de exemplo e edificação aos outros da mesma classe social.

O que representa, nesses termos, a vadiagem? A negação do trabalho e dos seus valores através de um comportamento desviante da ordem disciplinar instituída pela moral produtivista. Aquele tido como vadio é o sujeito que se recusa a ser útil no seio da sociedade da qual faz parte. Recusando-se a participar do “contrato” estabelecido pela sociedade salarial, ele se negava a pagar a sua dívida com aquela e, ao mesmo tempo, sem ocupação, representava perigo por aproximar-se dos vícios, da mendicância e do roubo. Resumia-se a “vadiagem” a toda e qualquer forma de vida que não fosse a ocupação pelo trabalho no mercado livre. Mesmo os sujeitos que trabalhavam apenas para a própria sobrevivência eram vistos como vagabundos.