Vurdering av tiltakets kostnadseffektivitet
Vedlegg 2 – Identifisering av litteratur (av Kunnskapssenteret)
3.1- Cidade aberta à iniciativa privada
Em artigo denominado “Ipatinga, cidade aberta” Hardy Filho apresenta e justifica o projeto de Ipatinga já a apresentando como cidade-aberta. A designação de cidade à Ipatinga, desde a sua idealização, em um período em que as localidades construídas por empresas para abrigar seus funcionários eram comumente chamadas de vilas operárias ou núcleo fabril, já era indício do caráter moderno que se desejava imputar a Ipatinga. A intenção dos arquitetos era projetar uma cidade capaz de, paulatinamente, sustentar-se independentemente da empresa, capaz de se tornar um núcleo aberto à iniciativa privada. O próprio Hardy Filho em reportagem comemorativa dos 40 anos de Ipatinga destaca a concepção urbanística inovadora:
Tornou-se claro que a empresa deveria estabelecer „a priori‟ uma política habitacional que desde logo fosse desvinculada do paternalismo imperante nas chamadas „vilas operárias‟, estreitamente ligadas, geridas e suportadas pelas empresas. (REVISTA USIMINAS, 1970, p. 14).
Monte-Mór (2004) irá assentir com a percepção do depoimento de Hardy Filho:
(...) a cidade de Ipatinga é resultado de um projeto urbanístico “minucioso” e abrangente, elaborado pelo arquiteto Hardy Filho. Este, no memorial apresentado para sua construção, afirmava que a cidade deveria acompanhar o crescimento da indústria, portanto ser flexível, dinâmica e capaz de acompanhar o crescimento econômico e demográfico planejado para a localidade. (MONTE-MÓR, 2004, p. 27)
A cidade-Usiminas fora, como demonstrado pelo depoimento de Hardy Filho, projetada para se tornar, paulatinamente, palco da iniciativa privada. A empresa, no momento de idealização do núcleo habitacional já encarava as despesas com moradia e infra- estrutura urbana como um pesado ônus a ser assumido, somente porque indispensável à viabilização do projeto, confirmando a tendência histórica de transferência descrita por Piquet (1998), para o poder público, das condições gerais da produção, inicialmente assumidas pelas empresas.
Ainda que projetada para se tornar cidade-aberta inclusive para a atuação da iniciativa privada, o núcleo urbano planejado pela Usiminas atraiu um mercado de terras muito além do esperado. Nesse ponto se faz pertinente o comentário de Costa:
O que não foi previsto pelo arquiteto Hardy Filho era quão seria a intensidade com que a iniciativa privada, principalmente nos setores ligados aos proprietários de terras, viria a atuar. Do mesmo modo não se pôde prever o extraordinário crescimento urbano que se seguiu à implantação dos bairros habitacionais da Usiminas. (COSTA, 1995, p. 102)
Na concepção original de Hardy Filho83, Ipatinga se restringiria aos bairros projetados, mais o pequeno núcleo existente em torno da estação ferroviária, além do aglomerado em torno do distrito de Barra Alegre. A tendência prevista era de crescimento linear acompanhando o rio Piracicaba e a estrada de ferro. Essa concepção pode ser vislumbrada como tímida e talvez ingênua, como muitas outras previsões realizadas para as cidades planejadas no Brasil (COSTA, 1995), ao tentar abarcar uma realidade complexa, dinâmica e sujeita a múltiplas determinações como os desdobramentos de uma cidade.
A literatura a respeito dos núcleos urbanos que se formam em torno dos núcleos planejados por empresas costuma referir-se a elas como cidades espontâneas84 ou
originadas por um processo de ocupação espontâneo, assim, buscam diferenciá-las da ocupação urbana planejada pelo grande capital industrial. Todavia, não é somente o grande capital industrial capaz de influenciar a ocupação de uma cidade. Em Ipatinga o capital imobiliário, nele incluindo os promotores imobiliários e os proprietários de terras, demonstrar-se-á um forte condutor do crescimento da cidade-aberta, aliando-se, em certas ocasiões à Usiminas, ao poder público e aos órgãos públicos de financiamento para tanto.
Costa (1995) questionará a concepção de cidade-aberta proposta por Hardy. Acrescenta em suas discussões que a cidade não é aberta para todos, somente alguns poderão usufruir do processo de produção “espontâneo” da cidade. A própria espontaneidade será, pela autora, também questionada: como pode ser espontânea85 se dirigida por
83 HARDY Filho. Ipatinga, Cidade Aberta, revista USIMINAS, ano 01, nº. 02, 1970.
84 A título de exemplo indicamos que o programa Cura (197- s.d.) e Monte-Mór (1974, 2004) tratam como espontâneo o núcleo urbano que cresce ao redor da cidade privada. Piquet (1998) referir-se-á a essas áreas como “cidades-satélites”.
85 A Plambel, autarquia de Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, coadunando com essa concepção, nos afirma em seu estudo publicado em 1978 sobre o mercado de terras da capital
poucos proprietários de terras e alguns promotores imobiliários? Acrescentamos: como espontânea, se em seu nascedouro já há o estigma da retenção imobiliária? Na verdade, tratou-se, como nos afirma Costa, de uma ocupação calculada e controlada por setores do capital imobiliário, “que nasce e se consolida juntamente com a cidade”, sendo que as áreas não controladas pela empresa reproduzirão a forte concentração fundiária existente na região.
A “cidade aberta” de Hardy Filho adquirirá um sentido diferente do concebido por seus idealizadores, favorecendo a especulação fácil, o alto rendimento com o estoque/venda da terra, agora urbana, com alto valor agregado, tendo em vista as benesses e possibilidades do município, exemplar da única lei do crescimento urbano identificado por Lefèbvre (2008): a especulação sobre os terrenos, dificultando ou até mesmo impedindo o acesso à terra-moradia a uma parcela significativa da população.
3.2- Determinantes à ocupação da cidade-aberta
A ocupação urbana de Ipatinga, como identificada pelo Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) em 1978, “tem sido condicionada por diversos fatores, destacando-se como principais a propriedade da terra e a topografia” (FJP, 1978a, p. 40).
Ipatinga surge sob o estigma da concentração fundiária que será fator determinante na configuração da malha urbana do município: a dinâmica da produção e reprodução do espaço urbano do município perpassará, assim, por esses dois aspectos fundamentais: a concentração da terra e o sítio natural.
O sítio natural onde se localiza a cidade será, como apontado pela FJP, um fator relevante à ocupação urbana: de uma topografia favorável à habitação passa-se, rapidamente, a uma desfavorável. Sendo caracterizado da seguinte forma pelo Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Ipatinga de 1991:
Partindo dos terraços dos Rios Piracicaba e Doce, vales planos e encaixados se ramificam ao longo dos seus talvegues até atingirem, abruptamente, regiões bastante íngremes, sem que haja transição entre eles. Passa-se de uma topografia favorável e mineira: “o processo de estruturação urbana não é um processo espontâneo” (1978, p. 05), sendo, antes, na realidade, reflexo do processo de ocupação do espaço pelo mercado.
apta ao assentamento urbano para outra imprópria, constituída por encostas acentuadas e em muitos casos com solos frágeis. (PMI, 1991, p. 71).
Essa topografia, também descrita por Hardy Filho em seu plano habitacional, será considerada pela Prefeitura no ano de 1991, “um dos mais efetivos condicionantes da ocupação do solo urbano” (PMI, 1991, p. 72).
Somado aos limites do sítio natural, grande parte das áreas propícias à expansão urbana encontrar-se-ia concentrada ao longo da história urbana de Ipatinga o que favoreceria a criação da escassez relativa da terra urbanizável em Ipatinga, contribuindo para a elevação dos preços dos imóveis urbanos.
Sobre o retrato da estrutura fundiária da região de Ipatinga, antes da década de 50, há poucas fontes de consulta. Dados do Perfil do Município de Ipatinga86 (PMI, 2006) indicam que no início do século XX José Fabrício Gomes tornar-se-ia o primeiro a fixar-se nas terras que seriam a futura Ipatinga, apossando-se de áreas de matas virgens com a intenção de explorar madeira no local conhecido como Barra Alegre. Já no ano de 1932, a posse foi repassada a José Cândido Meira que também objetivava explorar madeira.
Alberto Giovanini formará, nessa área que se estendia do morro da Usipa até o Ribeirão Ipanema, posteriormente, uma fazenda de gado e cultivo de lavoura o que atrairá alguns trabalhadores agrícolas. Giovanini terá como administrador de sua fazenda Jair Gonçalves, que se tornará um grande proprietário de terras na região.
Em 1934, a Belgo Mineira adquiriu as terras da fazenda de Giovannini, com o intuito de explorar carvão vegetal para alimentação de seus fornos, dando impulso a uma pequena povoação.
No ano de 1949, por intermédio de permuta entre a Prefeitura de Coronel Fabriciano e a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, algumas dessas áreas passaram para o domínio da municipalidade.
Um intenso processo de compra de pequenas e médias propriedades existentes na área do que viria a ser Ipatinga e seu entorno pela empresa Belgo Mineira e pela Acesita87
86 Disponível em http://perfil.ipatinga.mg.gov.br/, acesso em 16/11/2009.
87 A Belgo Mineira adquiriu propriedades na região para extração de madeira, visando à produção de carvão vegetal na década de 30. A Acesita adquire, na década de 40, terras como “reserva estratégica” ao seu empreendimento localizado no então distrito de Timóteo. As propriedades da Belgo serão posteriormente desapropriadas e repassadas à Usiminas.
que, posteriormente, seriam comercializadas com a Usiminas, fez com que na década de 50, a Usiminas já tivesse adquirido grande parte das terras de topografia favorável à ocupação da cidade, para servirem como reserva de expansão de sua área produtiva ou de suas áreas residenciais.
Com exceção de dois bairros, Bom Jardim e Vila Celeste, o restante do que hoje constitui a cidade-aberta era propriedade de duas famílias, sendo o Ribeirão Ipanema o limite natural entre elas: a Fazenda Prato Raso do proprietário Jair Gonçalves em sua margem esquerda e a Fazenda Bethânia do proprietário Sellim José de Sales, em sua margem direita88.
Observando-se a figura 03 pode-se confirmar, de forma contundente, a concentração de terras nas mãos de cinco grandes proprietários, que juntos detinham uma área que hoje corresponde à quase totalidade da área urbana da cidade de Ipatinga, sendo a Usiminas a maior detentora de terras.
88 Não há dados históricos fidedignos acessados por esta pesquisadora que nos permitam informar o modo de aquisição das propriedades das fazendas Bethânia pelo Sr. Pedro Soares, proprietário antecessor ao Sr. Sellim, e da fazenda Prato Raso pelo Sr. Jair Gonçalves.