Hypotese fire

A análise que fez o PCB desse processo complexo e das oscilações políticas do governo João Goulart se encontra no documento chamado Balanço do trabalho do partido, apresentado para toda militância no decorrer dos debates do VI Congresso. Esse congresso fora convocado para formular outra perspectiva analítica diante da necessidade de responder ao cenário aberto com o golpe e orientar o partido para combater os golpistas. Contudo,

Há, no entanto, dois pontos críticos na ação do PCB entre 1958 e 1964: a mudança de linha política, em março de 1958, e a ilusão de que o processo brasileiro, no momento, seria inevitavelmente democrático. Os dois dados se interligam e levam à análise e ao comportamento que os induzirá a acreditarem em mudanças pacíficas dentro da sociedade, mudanças que os levam, entre outras coisas, a pressionar a favor da legalização do PCB (CARONE, 1982, p. 2).

O texto do documento em análise (Balanço do trabalho de direção) confirma o princípio de que as exigências que o movimento social e político

faziam, naquele momento histórico, não condiziam com a real correlação de forças e que, diante dessa impossibilidade, não se permitiam que aquelas bandeiras se concretizassem através de ações radicalizadas. Portanto, para esse balanço, o partido estava se afastando da linha política anteriormente determinada e aprovada no V Congresso que era orientada pela Declaração de Março de 1958.

Essas formulações, fonte histórico-genética das resoluções reformistas, foram questionadas pela Conferência nacional que ocorreu em 1962. Contudo, as sugestões políticas do documento dessa Conferência foram consideradas, a partir de então, como esquerdistas, em virtude das cobranças que o partido começou a fazer em relação ao governo de João Goulart. Eram posturas contundentes que previam cobranças diretas ao governo o que, para os formuladores da linha política do partido em 1962, contribuíram para desestabilizar o governo João Goulart. A maioria do CC radicaliza de forma tão séria a crítica ao documento dessa conferência que o coloca ao lado dos setores golpistas, de Carlos Lacerda19 e Ademar de Barros20, na medida em que considerava que o partido deveria ter atacado esses governadores tidos como golpistas.

O centro do documento Balanço do trabalho do partido é a crítica à ação desenvolvida a partir do documento da Conferência Nacional de 1962, qualificando esse documento e a ação inspirada nele de voluntarista e distanciada da realidade do Brasil e das forças reais do PCB. Por outro lado, uma leitura atenta do Balanço traz à tona as críticas que partem de uma perspectiva de direita ao comportamento tático do Partido naquele período. Qualificadas em exigências de contenção de ação política diante da radicalização do discurso e da prática social do partido em relação ao governo.

Todavia, a crítica a partir dessa posição, ao documento da conferência de 1962 não se justifica em virtude da imprevisibilidade do ponto de vista da análise dos acontecimentos que se consolidaram no golpe burgo-militar de 1º de abril. Essa crítica a partir dos argumentos aqui considerados, pelo grupo reformista e de direita, se constitui em desvios da linha política definida na

19 Líder da União Democrática Nacional (partido político), governador do estado da Guanabara durante o golpe de 1964 e um dos líderes do golpe burgo-militar.Por contradições com a ditadura, foi cassado em 1968.

Conferência em questão, o que possibilitou a formação de uma orientação política que exercitava sua ação tendo como horizonte político posturas que podem ser qualificadas como ilusões de classe em relação à burguesia. Essa ilusão pode ser entendida pelo oportunismo cupulista, pelo liberalismo na vida orgânica do partido e pela incapacidade de orientar os trabalhadores, através da presença da vanguarda nas ações de massas. Portanto, são desvios à direita da linha política que contribuíram para a incapacidade do partido reagir ao Golpe burgo-militar, de 1964.

Ainda na avaliação do balanço, que foi encaminhado para o VI Congresso do partido, houve erro, na verdade, na condução da política do V Congresso, considerados como desvios na aplicação da política do V Congresso, o que facilitou uma interpretação daquela crise política a partir de uma orientação pequeno burguesa, golpista, subjetivista, que teria favorecido ao campo reacionário, teria desarticulado a unidade do campo nacional e democrático. Na realidade afrontou essa avaliação.

Orientado por essa reflexão a postura do PCB, diante do Golpe, será de recuo tático. Após um longo período sem se reunir após o golpe o CC do partido vai ter sua primeira reunião em maio de 1965.

O coletivo dirigente do partido, nessa reunião, em sua maioria, identifica que uma das causas do golpe foi não ter seguido as orientações e resoluções do V Congresso, o que abriu espaço, reafirmo, para o esquerdismo, o golpismo, o voluntarismo, desvios da linha e incapacidade de reagir diante da ruptura institucional. As forças políticas progressista, incluindo aí o PCB, foram incapazes de responder às necessidades que se colocavam no processo político anterior e impedir o surgimento desse evento que a burguesia conseguiu realizar no Brasil. Para além dessas observações colocadas para qualificar o desvio esquerdista na política do partido a reunião tirou uma resolução no sentido articular a unidade das forças ligadas ao governo deposto e a criação de uma frente anti-reacionária, anti-burguesia que estava a serviço do imperialismo no Brasil.

O PCB, ainda como análise dessa reunião, considerava que naquele momento o partido havia sido contaminado por uma concepção não marxista da revolução.

Outra tese a ser combatida e a que vê a revolução, não como a obra das massas de milhões, como afirmava Lenine, mas como o resultado da ação heróica de alguns indivíduos (expressa no lema: o dever dos revolucionários é fazer a revolução), ou de pequenos grupos audaciosos.

Essa posição voluntarista, tipicamente blanquista, é a propugnada por todos os que hoje insistem em ver na criação de ‘focos’ guerrilheiros no interior do país o passo inicial da revolução (PCB, Apud CARONE, 1982, p. 60).

Podemos qualificar que a nova orientação do partido entre 1964 e 1967 foi marcada por duas posições: por um lado, uma tímida ação na frente de resistência contra a ditadura e, por outro lado, por um recuo orgânico para não ser massacrado no imediato pós-golpe pelos gerentes do Estado de exceção.

No entanto, algumas preocupações informavam sobre a possibilidade de reação ao golpe por parte do PCB:

Tínhamos como objetivo resistir ao máximo na capital [Brasília], mas calculamos que tudo dependeria do que estava acontecendo no Sudeste e, principalmente, no Rio Grande do Sul, porque pensávamos que haveria uma repetição da resistência desencadeada por Brizola em 1961.

Definido o quadro, os companheiros Valter Ribeiro, ex-oficial do Exército, e Valter Valadares, que participaram ativamente da luta dos posseiros em Goiás, traçaram o seguinte plano. Com o maior contingente possível de homens armados, partiríamos para a região de Formoso e Trombas. Em anos anteriores, nessa área ocorreu um movimento de posseiros, vitorioso e bem organizado, sob a liderança de José Porfírio. Contávamos, portanto, com o apoio dos lavradores naquela região, o que nos permitiria estabelecer ali uma base de oposição ao golpe. Mas esse plano somente seria aplicado de acordo com o quadro geral do país e, notadamente, se houvesse outras frentes de combate (COELHO, 2000, p. 267).

Não se concretizando esse movimento, o partido tentou articular uma série de movimentos no campo da frente de resistência com a perspectiva que pudesse responder de forma majoritária, dentro dessa articulação, ao conjunto das ações dos golpistas, agora já instituídos no poder de Estado.

O debate que se abria naquele período dentro do horizonte teórico do PCB confirmava que as ações do operador político dos comunistas brasileiros estavam pautadas por uma estratégia nacional-democrática, como primeira etapa da revolução que teria no horizonte, como se imaginava, o socialista para o Brasil. No entanto, as características do desenvolvimento capitalista e a formação social brasileira indicavam para além do politicismo policlassista e

economicismo do PCB, a necessidade de uma nova estratégia para responder aos impasses da revolução brasileira.

A constante procura do PCB pela democracia, mesmo aquela da institucionalidade burguesa, em virtude da sua longa exclusão da vida política do país, fazia com que esse partido se comportasse de forma errática ao fazer alguns movimentos como instrumento da tática e possibilitasse ações de conciliação de classes, trazendo para dentro do bloco de forças, nacional e democrática, uma parcela da burguesia que já estava consorciada ao capital internacional e ao capital imperialismo.

Mas essa formulação política para interpretar o Brasil e orientar o partido vai abrir uma profunda luta interna com desfechos extremamente desfavoráveis à vida orgânica. Esse processo de esgotamento de um ciclo político vai dar origem a uma grave cisão histórica dentro do Partido Comunista Brasileiro, que, terá conseqüências irreversíveis para a sua presença política a partir daí.

No entanto, precisamos ainda caracterizar o que era a situação do Brasil, naquele momento, do ponto de vista social e econômico. Confirma-se na prospecção analítica que as balizas do modo de produção no país orientavam- se pelas relações capitalistas com algum grau de consolidação das forças produtivas no campo e na cidade. Portanto, esvaziava-se a aderência da formação social ao projeto estratégico do PCB, ainda permeado pela leitura que dava conta da existência de resíduos feudais na formação social brasileira. Numa análise mais acurada identifica-se que o projeto do PCB estava completamente superado. Caio Prado Jr. avança nessa leitura a partir de suas pesquisas sobre a formação social brasileira. Para o historiador comunista o Brasil já era um país plenamente capitalista e vivia um processo complexo de contradições que alimentava a relação dialética entre riqueza e pobreza. Pautando-se no estudo do modelo de desenvolvimento brasileiro e a sua integração consorciada e subalterna, à lógica do sistema capitalista. Identificava, também, as características das classes sociais e, em especial, a classe operária e suas lutas. Porém, nesse todo articulado da formação social e seus atores políticos, Caio Prado Jr. afirmava, ao contrário do PCB, a integração da chamada “burguesia nacional” ao bloco do poder, gerando,

as graves distorções observadas na interpretação da realidade política, econômica e social brasileira contribuíram para os erros que vinham sendo cometidos desde longa data na ação política da esquerda, e [do PCB] que levaram afinal ao desastre de 1º de abril (PRADO Jr., 1987, p. 23).

A qualificação daquele momento histórico encontrava no PCB uma tentativa de aprisionar a realidade às suas formulações teóricas. Esse exercício do partido, ainda, era influenciada pela “teoria consagrada” que desarmava a capacidade analítica para vislumbrar, através, de um exame mais acurado o que ocorreu e, ao mesmo tempo, orientar novas lutas.

No bojo da crise política que antecedeu o golpe de Estado de 1964 o PCB desenvolvia a política de construção de uma frente nacionalista com ‘a burguesia nacional’. Seu instrumental analítico constituía-se o maior obstáculo à percepção do processo de fratura que se processava no interior do bloco de poder burguês, assim como o rápido esvaziamento que se processava nos reduzidos núcleos democráticos aglutinados em frações burguesas, que começaram a voltar-se na direção dos golpistas (MAZZEO, 1999, p. 133).

Mas, após o primeiro momento do recuo tático, o PCB rearticulou forças internas para voltar-se no sentido das lutas gerais das massas. Mesmo tendo que continuar analisando, e debatendo internamente, os erros e os motivos da derrota.

Do ponto da frente de resistência o partido continuava tentando articular o envolvimento do MDB com as lutas democráticas de combate a repressão, trabalhando com a perspectiva de se construir um movimento que levasse a ditadura à exaustão através do isolamento e que o campo oposicionista pudesse formar um governo que superasse o governo golpista estabelecido naquele momento. Essa possibilidade de um governo que fosse transitório e representativo desse movimento oposicionista policlassista era uma abstração do PCB em virtude de sua crença de que a ditadura não demoraria muito tempo: profundo engano histórico.

Esse conjunto difuso de movimentações táticas do PCB continuava sendo derivado, é bom que se frise, daquilo que se considerava o objetivo estratégico do partido. E esse arcabouço estratégico estava consolidado no documento de balanço para o VI congresso e nas resoluções do próprio evento.

O documento em questão ainda se debruça sobre a necessidade do desenvolvimento capitalista, do avanço das forças produtivas, da articulação de ações que fomentem e desenvolvam a etapa nacional-democrática da revolução brasileira como um eixo importante. Possibilitando, dessa forma, a construção de um bloco revolucionário, na etapa em curso, para efetivar um conjunto de tarefas que se faziam necessárias com base nesse momento estratégico da revolução.

Alguns aspectos do documento de balanço para o VI Congresso foram modificados pelo próprio Congresso. Todavia, irão pautar novas políticas que serão colocadas em prática pelo PCB para fazer o enfrentamento com a nova ordem burgo-militar até a derrota da ditadura através dos arranjos institucionais que superaram os 21 anos das forças golpistas. Esses aspectos serão centrados basicamente na formação e desenvolvimento das forças democráticas através de ações de massas, mas, basicamente através das negociações de cúpula que vão acontecer até o seu desfecho no colégio eleitoral.

1.3 VI Congresso do PCB: as contradições políticas e o distanciamento da