O ressurgimento das mobilizações populares na Bolívia após a implantação da hegemonia neoliberal nos anos 80 surpreendeu os analistas que, nos meios acadêmicos, diplomáticos, jornalísticos ou em organizações internacionais, atribuíam um caráter irreversível ao modelo de Estado e de sociedade instaurado a partir da Nova Política Econômica. A relativa estabilidade do sistema político, que os analistas liberais viam como uma virtude da democracia boliviana e um sinal de fortaleza do modelo econômico implantado em 1985, fora obtida por meio de um mecanismo de “pactos de governabilidade” entre os três principais partidos: Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Ação Democrática Nacional (ADN) e Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR). Os recorrentes pactos, baseados na distribuição de cargos públicos e na tolerância perante atos de corrupção, permitiram a formação de cinco governos consecutivos entre 1985 e 2002 – e acentuaram, no longo prazo, o desprestígio total do sistema político (ARZE, 2009, p.268). Em uma análise representativa do enfoque acadêmico predominante até a virada do século, o cientista político René MAYORGA (2002) apontou, em tom elogioso, a vigência, pela primeira vez na história do país, de “um sistema multipartidário moderado, oposto qualitativamente ao que predominou no momento da transição democrática, que era um sistema multipartidário altamente fragmentado e polarizado”. De acordo com Sartori, o sistema multipartidário moderado tem como características uma distância ideológica relativamente leve entre os partidos grandes, uma tendência à formação de coligações entre os partidos de posições distintas e uma competição partidária eminentemente centrípeta (SARTORI, 1982, p.201 e segs.).
A interação entre esses três partidos se dava nos marcos de um sistema político que MAYORGA (2002) define como “presidencialismo parlamentarizado” e que tem, como característica principal, uma regra eleitoral que faz com que, na ausência de uma maioria absoluta nas eleições, o presidente seja escolhido pelo Congresso, que deve optar entre os dois candidatos mais votados nas urnas. Na prática, foi isso o que aconteceu nas quatro sucessivas eleições entre 1985 e 1997. Os acordos interpartidários efetuados entre o primeiro turno (voto popular) e o segundo turno (eleição do presidente pelos parlamentares) garantiu a base de apoio do Executivo.
Ao mesmo tempo que favorecia a governabilidade, esse sistema diluiu a identidade ideológica e programática dos três partidos principais, que passaram a convergir em direção à centro-direita, com o apoio irrestrito às políticas de modernização liberal da economia e do
Estado. Novas forças políticas, de corte populista e/ou personalista, emergiram em desafio ao condomínio político MNR-ADN-MIR, mas essas tentativas tiveram fôlego curto, conforme analisa QUINTANA TABORGA (2005, p.7):
A instauração do ciclo da “democracia pactuada” que se expressou na rotação contínua do poder durante 18 anos, monopolizado por três partidos [...], permitu a reprodução de cinco gestões de governo que, apesar dos seus matizes, operaram sob a mesma lógica neoliberal com o foco na transferência de competências do setor público ao privado.
O sistema partidário boliviano, aparentemente sólido, tinha dois pontos fracos. Em primeiro lugar, a já assinalada tendência à anulação das diferenças ideológicas, o que deixava a oposição ao modelo econômico sem representação efetiva no sistema partidário. Em segundo lugar, a exclusão da população indígena. “O sistema de partidos não foi capaz de integrar a multiplicidade das clivagens étnico-culturais e as demandas de uma nação majoritariamente indígena” (RENÉ MAYORGA, 2002). No longo prazo, esse sistema, baseado na distribuição de cargos públicos entre apadrinhados e na tolerância perante atos de corrupção, contribuiu para acentuar o desprestígio das autoridades e tornar mais precária a própria governabilidade que tanto se almejava preservar (ARZE, 2009, p. 268).
A crise do modelo neoliberal se tornou evidente a partir de 2000, com a eclosão de revoltas populares contra a privatização do fornecimento de água e, mais tarde, contra a exportação de gás natural por um gasoduto através do Chile. O surgimento de um movimento popular com bandeiras nacionalistas e antiliberais teve como pano de fundo a percepção de que as chamadas “reformas estruturais” perpetuavam a situação de miséria da maioria da população e a profunda desigualdade social. A “capitalização”, executada em nome da modernização do aparelho produtivo e do saneamento das finanças públicas, acabou por produzir resultados opostos. A perda de fontes de receita – como decorrência do fechamento e privatização das empresas públicas – levou o Estado a uma situação de permanente insolvência, impondo ao governo um problema permanente em obter recursos para financiar o déficit fiscal. Para enfrentar essa situação, aplicou-se, por um lado, a contenção dos gastos públicos, com a privatização de serviços prestados pelo Estado à população; por outro lado, colocou-se em prática uma severa reforma tributária, com prioridade aos impostos sobre o consumo, que afetam principalmente os setores sociais que vivem dos salários (ARZE, 2009. p.269-270). Na impossibilidade de alcançar o equilíbrio fiscal, a Bolívia se torna um país fortemente dependente da ajuda externa, que em 1999 representou 30% das despesas governamentais, em um montante equivalente a 7% do PIB (KLEIN, 2003, p.250).
De 1997 a 2002, o endividamento da Bolívia aumentou de 3,3% para 8,7% do PIB, o que significa que, a cada ano, uma parcela maior do orçamento estatal passou a ser empregada no pagamento da dívida em vez de proporcionar serviços como saúde e educação. Em 2002, a Bolívia devia pagar mais de US$ 496 milhões pela sua dívida externa, o equivalente a 16% do orçamento total do país. (SHULTZ, 2008, p.141) Enquanto isso, o crescimento econômico do país se situava muito abaixo das projeções otimistas do governo. O PIB cresceu uma média de 1% em 1999 e 2000, subindo ligeiramente em 2001 e 2002. As débeis condições econômicas em escala global impediram a expansão da economia boliviana, que cresceu menos de 3% em 2003, alcançando 3,5% em 2004. A Bolívia sofria também o impacto provocado pela destruição de milhares de hectares de coca, como resultado da política de erradicação forçada da folha de coca no governo de Hugo Banzer e que era apoiada pela guerra contra as drogas nos EUA.
Na ausência de benefícios das políticas neoliberais aplicadas nos anos 90, os movimentos indígenas e sociais começaram a desafiar a aliança entre o Estado e as firmas transnacionais a fim de alterar a trajetória sócio-econômica do país. Como um padrão recorrente em toda a América Latina, novas formas de organização social entraram em cena em lugar dos sindicatos tradicionais, cuja resistência se havia debilitado sem parar desde 1985. Na Bolívia, os povos indígenas (quíchuas e aimarás, principalmente) e os agricultores da coca (cocaleros) formaram grupos organizados em torno de temas específicos, a partir de perspectivas diferentes, porém complementares.
No novo ciclo de lutas sociais iniciado na virada do século, dois movimentos tiveram um papel chave: os cocaleros do Vale do Chapare, no departamento (província) de Cochabamba, e aimarás do Altiplano, a região onde se situa La Paz. A coca é uma planta de uso milenar entre os indígenas bolivianos, que mascam as suas folhas como um meio de enfrentar a fome e o frio. Exportada clandestinamente para traficantes colombianos, a planta trouxe ao país, entre o início da década de 1980 e a segunda metade da década seguinte, uma média de US$ 500 milhões por ano, cerca de 8% do Produto Interno Bruto. Sua principal área de cultivo se situa na região do Chapare, onde garante a sobrevivência de cerca de 35 mil famílias. A repressão estatal a esses cocaleros ocorreu a partir de pressões do governo dos Estados Unidos, que defende a erradicação dos cultivos de coca como parte de sua campanha internacional contra as drogas, apesar de todas as evidências de que essa medida em pouco ou nada altera o ingresso de cocaína em território estadunidense. Sucessivos governos bolivianos
ensaiaram erradicar a coca e convencer os agricultores do Chapare a substituí-la por cultivos como abacaxi e palmito. Fracassaram pela falta de mercados alternativos viáveis54.
Em 1997, Hugo Banzer, o ex-ditador que retornou à presidência pelas urnas, lançou o Plano Dignidade, operação militar financiada pelos EUA com o objetivo de extirpar, por meio do uso da força, toda a coca plantada na Bolívia, com exceção de uma quantidade restrita cultivada perto de La Paz, em Yungas. Banzer formou, com ex-policiais e militares da reserva, um destacamento de 300 homens, a Força Tarefa Especial, que ficaria famoso pela truculência. Os cocaleros, sem outra fonte de sobrevivência, travaram uma luta feroz. Ao fim, em 2001, o governo anunciou que praticamente não existiam mais plantações ilegais no Chapare. Dos 50 mil hectares ocupados pelo cultivo de coca, só restariam cerca de 600. Os EUA gastaram US$ 130 milhões anuais nessa operação, em que morreram cerca de duzentos camponeses (comparados a três vítimas fatais entre as forças de segurança). A resistência projetou em escala nacional a figura do carismático e inteligente Evo Morales (SIVAK, 2008, p.31-51). Filho de mãe aimará e pai quíchua, Morales emigrou para o Chapare e logo estava à frente do sindicato dos cocaleros. Em 1997, foi eleito deputado, mas perdeu a cadeira em janeiro de 2002, acusado de incitar a violência.
A outra vertente fundamental da resistência ao neoliberalismo se desenvolveu na região montanhosa do oeste boliviano, entre as comunidades indígenas quíchuas e, principalmente, aimarás. Embora a Bolívia seja um país predominantemente indígena55, os integrantes dessa maioria étnica foram historicamente mantidos à margem da participação na vida pública e nas instituições estatais, ao mesmo tempo em que, no plano social, eram submetidos a uma situação de marginalidade, pobreza e discriminação. O ressurgimento recente da identidade indígena como estratégia de atuação política ocorreu em meio ao vazio deixado pelo declínio dos sindicatos operários e dos partidos de inspiração marxista que disputaram o centro da esfera pública boliviana desde a década de 1940.
54 Sobre a coca e os cocaleros na Bolívia, a principal obra de referência disponível no Brasil é Movimento Cocaleiro na Bolívia (URQUIDI, 2004).
55 No Censo de 2001, 62% da população boliviana com mais de 15 anos de idade se auto-identificou como indígena (KOHL; FARTHING, 2007, p.249).
6.4. A Guerra da Água e o surgimento de um “nacionalismo plebeu”
O atual ciclo de mobilizações indígenas tem como alicerce a rede de sindicatos camponeses e associações locais organizadas em todo o país a partir de 1970. A Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), formada nessa época, agrupava cerca de 15 mil sindicatos camponeses em 1975. Essa entidade ganhou protagonismo a partir da promulgação, durante o governo de Sánchez de Lozada, de uma nova legislação agrária que facilitava a compra e venda de propriedades rurais – mudança interpretada pelas lideranças indígenas como uma ameaça às aldeias tradicionais (ayllus). A expansão dos latifúndios nas “terras baixas” do leste do país abriu uma nova frente de conflitos agrários, aos quais se agregou a resistência dos indígenas do Altiplano à privatização de recursos naturais, em especial os mananciais de água, como explica ORGÁZ (2004, p.250):
La privatización de las condiciones de vida mostró los grados de deshumanización, explotación irracional y apropiación del trabajo y las riquezas naturales del país por transnacionales oligopólicas, a través de um Estado diseñado por y para ellos vía Capitalización. La mercantilización del água propiciará la fusión de sujetos de diversas historias y estructuras sociales, es decir, la reconstitución del lo nacional popular contra el Estado neoliberal.
Sob a liderança de Felipe Quispe, a CSUTCB adotou, na segunda metade da década de 1990, formas de luta mais incisivas, como as marchas até La Paz e, principalmente, o bloqueio de estradas como meio de pressão sobre as autoridades. Toda essa articulação se deu, em uma fase inicial, à margem dos partidos políticos e dos processos eleitorais. Pouco a pouco, porém, ocorreu uma convergência de grande parte desses ativistas em direção ao Movimiento Al Socialismo – Instrumento Político para la Soberanía de los Pueblos (MAS- IPSP), que se constituiu no contexto dessas lutas. Há um consenso entre estudiosos em apontar o episódio da Guerra da Água, como ficou conhecido o grande conflito em torno da privatização da empresa estadual de recursos hídricos em Cochabamba, que atingiu seu ponto culminante em abril de 2000, como o marco inicial da ofensiva dos movimentos sociais – e das forças de esquerda, em seu conjunto – contra as políticas neoliberais (HYLTON; THOMSON, 2007; KOHL; FARTHING, 2007). Em setembro de 1999, a empresa municipal de fornecimento de água foi privatizada em favor da empresa Águas del Tunari, controlada