As políticas públicas para o cinema em Portugal, pelo menos desde 1968, têm tido sempre em contracampo a participação resistente dos agentes do cinema de autor, que não têm deixado que se instale uma lógica mercantil sem, pelo menos, lhe oferecer uma forte e pública oposição. A acção política deste campo inicia-se com o relatório O Ofício do Cinema em Portugal, entregue à Fundação Calouste Gulbenkian em 1968, e mantém-se ao longo dos anos com vários iniciativas: Programa Mínimo apresentado pela APR ao Ministério da Cultura no âmbito da discussão pública do projecto de lei que deu lugar à lei 42/2004 de 18 de Agosto102; Manifesto da APR sobre a lei do cinema de 24 de
Março de 2004 em reacção ao diploma que se preparava para ser votado na Assembleia da República (blog da APR,103 03.01.12); o Manifesto pelo Cinema Português (2010) – vários pronunciamentos
públicos e petição dirigida à Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas a solicitar uma nova lei do cinema104, com novas fontes de receita para o ICA, regularização da actividade do FICA e
cumprimento da lei e do contrato de serviço público da RTP no que respeita às obrigações para com o cinema português; Movimento pelo Cinema com vários pronunciamentos públicos durante os anos 2011 e 2012; denúncia de cortes no orçamento do ICA (blog da APR, 03.01.12); denúncia de quebra de compromissos por parte do Secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas (blog da APR, 27.01.12); comunicado da APR sobre a proposta de lei do Cinema (blog da APR, 24.02.12); manifestação nas escadarias de São Bento “Todos ao Cinema em São Bento pela aprovação da nova
102 Anexo L
103 http://apr-realizadores-portugal.blogspot.pt 104 Anexo N
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lei do cinema!” (blog da APR, 07.05.12); posição oficial da APR sobre a extinção do serviço público estatal da RTP (blog da APR 29.08.12); resposta da APR à proposta de regulamentação da lei do cinema (blog da APR 26.10.12); demissões na SECA e carta Aberta 23.10.14; carta aberta publicada no jornal Público sob o título “Nomeação de Júris no Cinema” 16.09.16105; comunicado de imprensa
APR 23.09.2016106; Carta de Protesto e Solidariedade – carta aberta apoiada pela comunidade
internacional do sector 12.02.17107.
A intervenção política do campo do cinema comercial é muito menos expressiva. A actividade reivindicativa da ARCA a existir não está disponível para escrutínio público. Não existe site, blog ou página nas redes sociais que permita acompanhar a sua actividade e exercício de pressão política. É possível, no entanto, encontrar a sua voz em artigos de opinião de António-Pedro Vasconcelos, fundador e actual presidente da ARCA. Refira-se a título de exemplo as tomadas de posição públicas, em órgãos de comunicação, a favor da solução “SECA” para a nomeação dos júris do ICA: “António- Pedro Vasconcelos rejeita criticas à escolha dos Júris do Cinema” Público 29.10.14108 ou o artigo de
opinião “A indecorosa batalha de alguns cineastas pelos seus privilégios” Público 20.02.17109.
Numa fase exploratória do trabalho procurei perceber a posição de vários agentes do meio, sobretudo realizadores e produtores, sobre modelos de políticas públicas para o sector; a sua evolução nos últimos 45 anos, opinião sobre a lei actual, fontes de financiamento alternativas, distribuição de verba entre os dois campos; formas diferenciadas de financiar os campos e nesse sentido foi enviado um guião de entrevista110 a todas as produtoras e associações do sector constantes no Anuário 2015 do
ICA. Uma outra fonte importante de informação foram as entrevistas feitas a realizadores, produtores, distribuidores e exibidores no trabalho do Centro de Investigação em Artes e Comunicação e da Escola Superior de Teatro e Cinema, coordenado por João Maria Mendes “Novas & velhas tendências no
cinema português contemporâneo” (2013). Deixo aqui alguns testemunhos.
Luís Urbano, produtor (O Som e a Fúria)
De que forma te parece que se poderiam diversificar as fontes de financiamento para o cinema?
O modelo de financiamento do cinema em Portugal está esgotado. Viver das taxas da publicidade que as televisões pagam deixou de ser sustentável, porque as receitas de publicidade não crescem em função das necessidades de financiamento do cinema; e neste momento estamos perante uma situação de injustiça: as grandes empresas, quem está a funcionar neste momento em situação de privilégio e a ter brutais margens de lucro nas suas actividades, já não são as televisões, mas sim as plataformas de distribuição, a ZON, a Meo, a Cabovisão, e os operadores de Telecom, Vodafone, TMN, Optimus. A primeira coisa a fazer é 105 Anexo Q 106 Anexo Q 107 Anexo Q 108 Anexo P 109 Anexo S 110 Anexo D
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diversificar o universo dos contribuintes do cinema. O FICA foi uma primeira experiência e os resultados são conhecidos —funcionou mal. O desenho da estrutura estava bem feito, mas as lógicas de distribuição do dinheiro, onde apostar, quanto apostar, aí é que funcionou tudo mal. É Portugal, somos capazes de fazer boas leis, imaginar boas situações e boas infraestruturas jurídicas para uma determinada actividade poder existir, mas depois somos incapazes de fazer funcionar a coisa concreta, de perceber como é que as coisas vão funcionar na prática, como é que os agentes vão funcionar entre si, quem é que vai regular aquilo tudo. O FICA falhou por isso, mas tem um mérito que tem de ser aproveitado: permitiu trazer para o cinema novos contribuintes e esses contribuintes têm, a meu ver, de ser deslocados para o ICA. A Meo tem de entrar (não entrou no FICA), porque tem lucros brutais; é uma plataforma de distribuição que tem o privilégio de trabalhar nesta área onde não há muita concorrência – há três operadores, dois grandes e um pequeno. A meu ver é fundamental que as Telecom comecem a investir no cinema. Isto é um lado, é o lado da infra-estrutura de como o modelo de financiamento pode melhorar. Depois há receitas que estão a ser mal geridas e mal canalizadas: os selos dos DVDs, as licenças de distribuição, tudo o que se paga ao IGAC — tudo isso gera dinheiros bastante interessantes que têm de ser parcialmente recanalizado para outras soluções. Depois, não faz sentido que o Museu do Cinema e o ANIM estejam fora do orçamento de Estado; o Museu do Cinema tem de estar dentro do Orçamento do Ministério da Cultura, precisamente para libertar uma série de verbas que são fundamentais para a dinamização da actividade do cinema. Depois é preciso criar Fundos Regionais; qualquer dia não temos em Lisboa nenhum sítio onde não tenha estado já alguém a filmar, porque, como é caro ir para outros sítios, toda a gente filma em Lisboa. É preciso criar mecanismos que permitam aos produtores e aos realizadores terem opções válidas de filmagens noutras zonas do país. Eventualmente com a obrigação de formar pessoas, de gerar actividade para pessoas das regiões. E obrigando as regiões a criar captações de fundos para o cinema, localmente e regionalmente. Depois há o próprio funcionamento do ICA, que tem de acompanhar esta diversificação. O ICA está sempre dependente da tutela ministerial e vês a quantidade de Ministros da Cultura que tiveste nos últimos anos. Um Ministro tem uma ideia, o seguinte tem outra, e o ICA está esvaziado de capacidade política — isso tem de acabar. O ICA tem de ter autonomia política para definir coisas tão básicas como o que se vai privilegiar com o dinheiro que há — mais primeiras obras, mais curtas-metragens, mais documentários.
(...) O ICA tem de ter capacidade política para, anualmente, se não consegue aumentar o volume das verbas para o cinema, ter opções dentro do sistema. Há anos em que faz sentido haver quatro primeiras obras, em que é preciso libertar mais para criar um factor de equilíbrio. Para que é que se andaram a abrir escolas de cinema a torto e direito, se é para as pessoas fazerem os cursos e não terem trabalho? (...). Os fundos privados existem, mas estão de rastos. Podes recorrer sempre a capital de risco, o produtor pode transformar-se num financeiro, num rato que anda por aí à procura de fundos, a incluir projectos em carteiras ligadas a bancos ou empresas para-financeiras, mas é muito inviável. O cinema português não é comercialmente rentável. Há exemplos de rentabilidade, mas são excepções que confirmam a regra. Não é possível pensar o cinema português como uma indústria. O cinema português é artesanato. Tem um modo de produção que se parece com um modo de produção industrial, mas é um cinema de bricolage, de artesanato. Não consegues fazer um filme com os condimentos para ser um filme comercial com menos de
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um milhão de euros. (...) um filme de um milhão de euros, para ser rentável ao produtor na sala, sendo que o produtor tem um distribuidor, e acima do distribuidor há um exibidor, faz as contas: se um bilhete custar seis euros, (estou a avaliar por cima), e descontando impostos, etc, num filme que tenha grande tempo de sala, para o distribuidor ficam 40% de cada bilhete. Vamos supor que são 50%: desses três euros o distribuidor vai amortizar os custos da distribuição; digamos que ele consegue ter uma receita líquida de 1,5 € por bilhete, metade da qual dá ao produtor, ou seja, 75 cêntimos. Um milhão de euros, se foi o que filme custou, a dividir por 0,75 vai ter de fazer 1.333.000 espectadores pagantes. Nem o Titânica ou o Avatar fizeram isso. Esta é a lógica. Depois podes fazer receitas de televisão, DVD, etc, mas já são subprodutos. O mercado de DVD é um negócio que não existe, porque os filmes estão na net. Todos os filmes que estreei nas salas, ou quase todos, o AQMA, A Religiosa Portuguesa, o Ruínas, por exemplo, muito bem-sucedidos nos festivais lá fora, no dia em que os estreei já estavam disponíveis na net há mais de três meses. Quando tenho os filmes prontos, mostro-os ao The Auteurs, uma plataforma de distribuição via net em que vês os filmes em streaming, e que funciona muito bem, muito clube de fãs; tenho lá os filmes todos a 50 cêntimos ou a 1 € por visionamento. É melhor do que ter os filmes descarregados de sites piratas. (...). Temos o melhor sistema de financiamento do mundo, o menos imperfeito, que é o sistema de júris. Mas ao mesmo tempo, como todos os sistemas portugueses bem montados, depois há uma componente de análise que devia existir no trabalho dos júris e não há. Uma parte deles ouviu falar do Miguel Gomes e sabe o que é o AQMA, mas sabe lá quem é o Sandro Aguilar, nunca viu nenhum filme do Sandro Aguilar, nunca viu um filme do Nicolau, nunca viu um filme do Pedro Caldas.
(...)A RTP tem um papel que às vezes é horrível para o cinema português, mete-o num quarto escuro. Não faz sentido que a RTP passe os filmes do Pedro Costa à meia-noite, não faz sentido que crie o sistema de quarto escuro para escoar os filmes portugueses que tem que passar. A RTP teria de necessariamente ter um papel mais dinâmico na produção do cinema português. E devia convidar criadores portugueses que se destacaram no cinema a desenvolver projectos de ficção para televisão (...)A RTP1, enquanto estiver nesta lógica de concorrência para pagar a sua dívida colossal, vai reger-se por outro tipo de critérios. Mas a RTP2 pode ter um papel muito mais interessante, um papel mais reforçado. Na lógica das indemnizações compensatórias que o Estado paga à RTP, deveria existir necessariamente uma diferenciação entre o que é o papel da RTP1 e o papel da RTP2. Luís Urbano ,2010 em Mendes,2013
Margarida Gil, cineasta e presidente da APR
O comportamento das televisões é de irresponsabilidade total e em certos casos devia, como é o caso da RTP, ser considerado um assunto de Estado: é inaceitável a forma como a RTP se desresponsabiliza em relação ao cinema, (tem que entrar na produção porque é obrigada, tem que dar uma parte, e acha que isso é suficiente e não faz mais nada). Ali tratam os filmes com desprezo, não fazem qualquer promoção (a não ser a que era melhor nem fazerem porque até enterra) e têm uma ignorância e desprezo inqualificáveis. Na APR achamos que isto é uma questão nacional grave, porque faz com que as pessoas mantenham aquela ideia de que ―o cinema português é mau‖, se é português não vão ver pura e simplesmente; e o que aparece, muitas vezes é realmente mau, porque é o tal cinema feito a imitar modelos lá de fora!”
Margarida Gil, 2010 em Mendes, 2013
Pedro Borges, produtor, distribuidor e exibidor (Midas Filmes)
Portugal e as autoridades públicas são em si mesmo um obstáculo ao vosso trabalho?
Não. Há filmes que são vistos por poucas pessoas, há livros dos quais se tiram mil e quinhentos exemplares e ao fim de cinco anos conseguiram vender-se mil, há museus que têm trinta mil visitantes por ano… é para esse mundo que estamos a trabalhar. Não gosto muito do discurso ―queixinhas‖, mas há poucos apoios. Nos países normais, uma empresa que faz sapatos e uma empresa que faz filmes, na sua relação com o Estado, do ponto de vista dos impostos, das contribuições, têm encargos diferentes. Em Portugal é precisamente o contrário. Se dizemos ―agora vou fazer sapatos e mandar duzentos para a Polónia‖, eles atiram logo duzentos e cinquenta mil euros. Se forem filmes ou livros, torcem o nariz e acham que são vigaristas. É a diferença essencial. Há dificuldades nos jornais e na televisão. Há discursos que chateiam, mas fazem parte, como dizerem que o filme custou setecentos mil euros e fez trezentos espectadores. Temos que viver com isso. Pedro Borges, 2011 em Mendes, 2013
Tino Navarro, produtor (MGN)
Não tenho qualquer preconceito relativamente ao financiamento do Estado: acho que o Estado não faz a mínima ideia de porque é que gasta não sei quantos milhões na produção cinematográfica, não tem objectivos, não define esses objectivos, não pede responsabilidades, portanto, assim, vale tudo. O Estado devia decidir quais as razões porque apoia a produção cinematográfica, e quais os objectivos que visa alcançar com esses apoios, como faz noutras actividades. (...) O objectivo tanto pode ser o de fazer filmes para ir a festivais internacionais, como o de fazer filmes para as salas e para os espectadores. Mas definam- se objectivos, porque um dos grandes problemas desta actividade, e particularmente da actividade do Estado nela, é que, sem objectivos, vale tudo, ninguém é responsável por nada, e, portanto, queimam-se milhões de euros. Que apreciação faz do FICA? (…). A minha análise, quer relativamente ao ICA quer ao FICA é negativa, mas a base do erro, do meu ponto de vista, é que quer um, quer o outro, nunca definiram de forma clara quais os objectos que prosseguem, se é que os têm. Ao não definirem objectivos levam a que não se possa fazer um balanço, e que não se possa decidir se correu bem ou correu mal.
Tino Navarro, 2010 em Mendes, 2013
João Botelho, cineasta
Enquanto realizador que já atravessou diferentes períodos, quais são os principais problemas que acha que continuam a afectar o cinema português? Há uma burocratização no cinema que me chateia muito. (...). Começaram a formatar demasiado os concursos, as equipas. Há uma tentativa de normalização de uma coisa que é completamente anormal e isso pode ser perigoso. (…). O ICA tem cada vez menos dinheiro para o cinema e desperdiçam balúrdios no FICA, cujos produtos admitiria enquanto produtos privados, nunca como produtos públicos. É possível fazer tudo, é possível fazer filmes sem dinheiro. Mas são coisas completamente diferentes — o problema é que, quando uma pessoa faz um filme deste modo artesanal, a
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maioria das vezes não tem sítio onde o mostrar. Um dos grandes problemas é o como mostrar as coisas. É cada vez mais difícil haver uma sala onde se respeite o que nós fazemos. É a regra do mercado para o nosso cinema quando o nosso circuito devia ser o da arte ou do ensaio, do cinema independente, o que quiserem. Pequenas salas onde um filme possa estar mais tempo em vez de tentar esgotar em duas semanas salas de 400 espectadores. Devia haver um circuito nacional. Há neste momento uma rede fantástica de cineteatros (Faro, Bragança, Vila Real) que não estão equipados para cinema porque ninguém investiu num bom projector. (...). Nós somos apoiados pelo Estado. Se não houver apoio do ICA ou de outra coisa qualquer, não há cinema em Portugal, como não há música, não há ópera, não há Cornucópia nem teatros independentes. Tem de haver, da nossa parte, uma espécie de respeito pelo serviço público. Se nos dão um apoio também temos de fazer o máximo de esforço. Durante as filmagens, eu não sei de nada. Mas antes, para arranjar dinheiro e no fim, para o divulgar, faço o que for preciso. Aprendi isto com o [Manoel de] Oliveira, para arranjar dinheiro é preciso fazer de tudo, nem que seja uma pequena prostituição.
João Botelho (2011) em Mendes, 2013
Maria João Mayer, produtora (Filmes do Tejo II)
Como é que se poderiam arranjar outras fontes de financiamento que não o ICA ou o FICA?
Pode-se taxar os telemóveis, taxar os DVDs, criar uma ligação entre o Ministério da Educação, o Ministério da Cultura e o Ministério da Economia. O FICA é uma coisa condenada ao fracasso, porque é acreditar numa coisa que não existe, que é a de que o cinema vai reembolsar o dinheiro. Mesmo os filmes de mercado não permitem um reembolso. Acho que o FICA devia acabar.
Maria João Mayer, 2010 em Mendes, 2013
Maria João Sigalho, produtora (Rosa Filmes)
Que apreciação faz do FICA e dos critérios com que tem atribuído subsídios?
O FICA foi muito importante para a produção de um filme meu [Morrer como um homem, de João Pedro Rodrigues], é uma fonte possível de financiamento e isso é importante quando há tão poucos filmes e tão pouco dinheiro em Portugal, portanto haver um sítio onde se faz mais investimento é importante, mas os critérios são eles que sabem: há uns que estão previstos na lei, nos regulamentos, e como eles querem recuperar o investimento, à partida analisam os projectos e haverá uns que lhes dão mais garantias do que outros. (,,,). O FICA é capital de risco, investe em projectos que lhes possam devolver o investimento, mas o capital de risco, por definição, é de risco, assume-se o risco da perda e quando errarem no risco irão acertar noutros, uns projectos compensarão outros. Esse é um critério de gestão tendo em vista a recuperação do investimento e, eventualmente, a capitalização desse investimento pela criação de receitas, ou seja, uma margem de lucro. Mas o FICA não é a principal fonte de financiamento dos produtores de cinema de autor, é o ICA: os produtores e realizadores vão para a bicha, ficam à espera, e depois há oito filmes por ano – quatro filmes por ano, seis com o complementar, seis longas por ano, mais duas primeiras obras – num universo de 32 realizadores. Está toda a gente à espera de ter financiamento para fazer um filme, depois esse financiamento, que é dinheiro a fundo perdido, não chega, e isso já me aconteceu. A
partir de certa altura começámos a recorrer ao crédito porque é preciso pagar às pessoas, mas tudo isto está errado, apesar de tudo não somos uma associação sem fins lucrativos, a Rosa Filmes é uma empresa e não devia haver dinheiro que não fosse recuperável. As receitas de bilheteira não dão, as vendas nacionais não cobrem, portanto quando um realizador se queixa de que o produtor não mete um cêntimo no filme, o produtor pode dizer que o realizador também não faz filmes que levam as pessoas a comprar bilhetes. (...) somos um país onde o cinema é muito livre: apesar dessa ideia de que o ICA privilegia os produtores em detrimento de realizadores, temos subsídios a fundo perdido, temos cinema: são muito poucos filmes, faltam condições, o apoio é o mesmo há não sei quantos anos, mas mesmo assim existe essa possibilidade. Somos livres: o João César Monteiro fez um filme negro, é um exercício de liberdade que não é comum ver-se ou ser admitido, há coisas que fazem de nós um país muito corajoso e somos apreciados por isso – e isso é um trunfo lá fora, mas cá dentro é uma desvantagem, as pessoas lêem determinados sinais ou como irresponsabilidade, ou como falta de respeito. Maria João Sigalho,2011 em Mendes, 2013
João Canijo, cineasta
O cinema português, mesmo o mais comercial, está condenado a não conseguir pagar-se no mercado?
Está. Fenómenos como o Pátio das Cantigas acontecem como excepção. Um filme de um milhão de euros precisa de 800.000 espectadores para se rentabilizar. Concorda com o modelo de financiamento do cinema previsto na lei 55/2012? Tem ideias sobre formas de financiamento alternativas ou complementares? Concordo. Não há fontes alternativas. A não ser para sub-produtos ditos comerciais e de qualidade equivalente às telenovelas. As alterações introduzidas à lei 55/2012 pela lei 28/2014 (redução das taxas
pagas pelos distribuidores de serviços de televisão por subscrição e do investimento directo dos operadores de televisão privada) são uma capitulação ou uma cedência razoável? São uma
capitulação. Basta fazer as contas aos rendimentos dos operadores. Concorda com a recuperação do
FICA? Que balanço faz da sua actividade? Não. A actividade do FICA foi obscura. Os filmes