4. Er samtykke som preferert rettsgrunnlag i tråd med EØS-‐retten?
4.3 Hvilken harmoniseringsgrad krever direktiv 95/46/EF når det gjelder artikkel 7?
Os alunos e alunas do Grupo Escolar de Tangará da Serra continuavam ainda a ser os filhos de migrantes. A cada ano, acelerava o movimento migratório para diversas partes de Mato Groso, o sudoeste e, em destaque o norte do Estado receberam um grande contingente populacional. Os alunos e alunas que continuam seus estudos ou que começam
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a estudar em Tangará da Serra em 1970, com a criação do grupo escolar são em sua maioria filhos de pais cuja profissão está ligada diretamente à formação da nova fronteira agrícola.
Seguindo as orientações propostas por Souza e Faria Filho (2006) podemos utilizar os livros de matrículas para nos proporcionar algumas análises destes alunos migrantes.
Particularmente na questão das condições socioeconômicas dos alunos, é preciso considerar dados de livros de matrícula que possibilitem uma caracterização mais precisa e empírica do que a pressuposição apressada segundo a qual os grupos teriam servido inicialmente às camadas médias e às elites, uma vez que alguns estudos têm demonstrado a presença de grupos sociais heterogêneos e uma grande presença de crianças de camadas populares [...]. Além disso, é preciso levar em conta outros dados de caracterização, por exemplo, gênero, raça, nacionalidade (SOUZA; FARIA FILHO, 2006, p.47).
Tabela 17 - Profissão dos Pais dos alunos - 1970
Profissão Número de filhos
Lavrador 204 Comerciante 15 Agricultor 15 Motorista 08 Carpinteiro 07 Carroceiro 05 Marceneiro 03 Laminador 02 Fazendeiro 02 Ferreiro 01 Relojoeiro 01 Total 263
FONTE: Livro de Matrículas – Grupo Escolar de Tangará da Serra - 1970
A profissão de lavrador caracterizava pessoas que não eram proprietárias rurais, ou seja, trabalhavam na lavoura como empreiteiros ou como meeiros (OLIVEIRA, 2004). Os agricultores eram pequenos proprietários rurais, donos de sítios e chácaras vizinhas à cidade, enquanto que fazendeiros indicavam grandes proprietários rurais. Muitos pais que se identificavam como comerciantes, eram proprietários de serrarias, assim como os carpinteiros e marceneiros, profissões muito comuns em uma localidade em que a madeira era um dos recursos imediatos para a construção de casas e móveis.
Esta tabela é um indicativo de que, o perfil econômico dos alunos de Tangará da Serra, de 1964 à 1970, não sofrera muita alteração. Em 1970 a migração continua sendo um processo rural, estendendo-se até 1979. E também continua sendo de famílias procedentes, principalmente dos Estados de Minas Gerais, Paraná, e São Paulo, conforme indica a naturalidade dos alunos matriculados em 1970.
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Tabela 18 - Naturalidade dos alunos do Grupo Escolar de Tangará da Serra- 1970 Naturalidade Número de alunos
Minas Gerais 76 Paraná 69 São Paulo 64 Mato Grosso 21 Bahia 12 Espírito Santo 12 Goiás 07 Rio de Janeiro 01 Alagoas 01
FONTE: Livro de Matrícula - 1970
Esta tabela indica o Estado de origem dos filhos e procedência dos pais, porém podemos relacioná-la a outros estudos (OLIVEIRA, 2004), que demonstram o percurso das famílias até chegarem à Tangará da Serra. Elas residiram em diversas cidades e estados do Brasil, é a confirmação da rota do café.
Dentre os alunos nascidos em Mato Grosso, verificou-se que todos, com exceção de uma aluna, nasceram em cidades do atual estado de Mato Grosso do Sul. A aluna Maria Aparecida Jorge Vicente é a única tangaraense registrada no livro de matrículas em 1970. Ela nasceu em 03 de julho de 1962 em Tangará da Serra e seus pais são Pureza Vieira Lima e Jorge Manuel Vicente.
O livro de matrículas de 1970, além de registrar série, data de nascimento, sexo, naturalidade, nome da mãe, nome do pai e profissão do pai, solicitava também a religião do aluno. Os alunos de família espírita estão informados como protestantes. Este dado acompanha o livro de matrícula até o ano de 1972, período em que Maria Laura Hansel, Ir. Myriam, era a diretora do grupo escolar.
Nas entrevistas, com professores e com a Irmã Myriam Hansel, afirmaram que os alunos protestantes não eram muitos, mas, conforme o livro de matrículas de 1970 verifica- se um número significativo de protestantes. Em 1970, no Grupo Escolar de Tangará da Serra, foram matriculados inicialmente 263 alunos, sendo 213 católicos e 50 protestantes.
No Grupo Escolar imperava um discurso católico e os alunos de outras manifestações religiosas tornavam-se invisíveis dentro de uma prática cotidiana escolar que, embora pública, estava pautada no calendário e nos rituais da Igreja Católica. As práticas católicas, como rezar no início da aula orações como o Pai Nosso, Ave Maria e Santo Anjo, eram bastante comuns. Os alunos e professores protestantes, mesmo não rezando, tinham que ouvir, pois eram caracterizados como minoria.
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Na prática cotidiana, os protestantes não rezam como os católicos, ou seja, os católicos rezam utilizando geralmente preces prontas todos rezam juntos a mesma oração, como ocorria na escola. Os protestantes realizam orações espontâneas não sistematizadas, e nem verbalizam textos coletivos, exceto para a singularidade da oração do Pai Nosso. Rezar todos os dias era uma prática de reforço do catolicismo, objetivo da irmã com o seu serviço de religiosa. Um espaço que deveria ser laico guardou uma íntima relação entre a Igreja e a escola.
Em relação ao gênero, meninos e meninas partilhavam das mesmas salas de aulas. Durante toda a existência do Grupo Escolar de Tangará da Serra, não houve salas em que os alunos ficassem separados das alunas; ambos participavam de todas as atividades da escola, embora, o discurso sexista ainda imperava nas atitudes curriculares do grupo escolar.
Tabela 19 - Número de alunos por sexo
Ano Masculino Feminino
1970 341 338
1971 200 199
1972 207 215
1973 243 238
1975 395 357
FONTE: Livro de Exames Finais – 1970 a 1975.
Em Tangará da Serra, no período compreendido entre 1970 à 1975, com exceção do ano de 1974, pois não há registros sobre este ano nos acervos, houve uma frequência equilibrada entre os sexos no Grupo Escolar de Tangará da Serra. Nas regiões de colonização recente, meninos e meninas, embora com algumas diferenças respeitadas, são pensados como elementos produtivos para o trabalho. Para os pais, que solicitavam ajuda destes na lavoura, não havia a percepção da diferença de gênero na execução dos trabalhos. Na tabela 19, no total geral de 2.733 alunos neste período de cinco anos, a diferença é de 39 meninos a mais que as meninas.
Os meninos e meninas que estudaram no Grupo Escolar de Tangará da Serra, apresentaram um aproveitamento escolar mais satisfatório em relação aos tempos da Escola Rural Mista de Instrução Primária de Tangará da Serra. O índice de reprovação nos exames finais no período de 1970 a 1975 apresentou uma significativa diminuição, conforme podemos verificar na tabela 20: