Com o objetivo de apresentar e discutir diferentes olhares sobre a reinserção de mulheres ciganas no pós-reclusão, tomou-se como campo de análise o Estabelecimento Prisional (Especial) Santa Cruz do Bispo (EPSCB). A preferência deste Estabelecimento Prisional (EP) esteve relacionada com o facto de esta pesquisa incidir sobre mulheres, justificando-se, assim, a recolha de informação neste EP por ser o único na zona Norte destinado especialmente ao universo feminino.
A opção deste tema recai nas escassas explicações teóricas das relações entre crime, género e etnia, principalmente no pós-reclusão e, dessa forma, pela necessidade de perceber a relação que a prisão detém no desenvolvimento de uma intervenção que possibilite (ou não) a reintegração social das reclusas após a reclusão.
Esta investigação pretende, de uma forma geral, através de dois olhares analisar e perceber quais as expetativas futuras de reinserção social das mulheres de etnia cigana
após o período de reclusão: quer através da voz das próprias reclusas ciganas quer, por outro lado, através da perceção dos guardas prisionais e elementos da direção.
Ora, o objeto de estudo desta investigação sociológica são, então, as mulheres de etnia cigana existentes na prisão. Assim justificou-se recorrer ao estudo de caso, como uma técnica fundamental, para analisarmos em profundidade uma dada realidade, sem que isso signifique fazer uma generalização dos resultados e porque a produção de discursos [pelos atores] torna-os numa grande fonte direta de informação. (Flick, U., 2005).
Desta forma, para uma melhor compreensão e análise do grupo étnico cigano recorremos ao cruzamento de abordagens metodológicas quantitativa (através dos processos individuais das reclusas) e qualitativa (entrevistas) como iremos aprofundar mais adiante.
Para recolhermos informações dos processos das ciganas foi necessário proceder à codificação e tratamento dos dados através do recurso ao programa SPSS (IBN SPSS STTISTICS 22). Esta técnica de análise para além de rica em informações pessoais de cada reclusa permitiu-nos elaborar uma caracterização sociodemográfica e jurídico-penal geral das mulheres ciganas em cumprimento efetivo de pena, consolidando com as informações recolhidas dos processos individuais.
A entrevista foi a principal técnica utilizada ao longo desta investigação, permitindo- nos, deste modo, ter acesso a relatos de situações na própria linguagem das reclusas e tornou-se a oportunidade fulcral de recolher dados pormenorizados e o contacto pessoal com o público-alvo. Realizaram-se entrevistas a três grupos distintos: reclusas ciganas, guardas prisionais (GP) e elementos da direção.
Relativamente às entrevistas das reclusas ciganas tiveram o objetivo de analisar trajetórias de vida, permitindo perceber as condições de vulnerabilidade (ou não) antes da reclusão, perceber as atividades profissionais que realizavam (ou não) em meio livre e ainda analisar as expectativas e predisposições de reinserção social por parte das mesmas. Para tal, foi elaborado um guião (anexo 1) que abordou temas como: trajetórias e modos de vida; condições de vulnerabilidade; perspetivas futuras de reinserção social; relação com o crime/justiça e formas de tratamento com os funcionários/técnicos do estabelecimento prisional.
As entrevistas estavam divididas em três momentos temporais: i) o passado – que corresponde ao momento pré-prisão e o envolvimento criminal; ii) o presente - a vida na prisão; iii) o futuro – que corresponde às expetativas que as mulheres ciganas têm da sua reinserção social depois do período de reclusão.
A entrevista (semiestruturada) que assentou basicamente num questionário aberto, ou seja, as perguntas não foram fixas, demonstrando assim alguma flexibilidade e abertura de resposta: iniciava-se a entrevista de forma faseada, começando por perguntas mais generalistas como “Fale-me da sua experiência de vida?” para perguntas mais focadas no tema central da investigação “Que perspetivas tem de Reinserção Social em meio livre?”. Desta forma, permitiu às reclusas uma maior flexibilidade em desenvolver as suas respostas bem como desenvolver alguma intimidade e desabafar.
Concomitantemente a este processo e ao longo desta investigação foi possível recorrer à observação direta, que nos possibilitou analisar situações concretas da vida diárias das reclusas, percecionando as suas reações e comportamentos, bem como estabelecer conversas informais e perceber toda a dinâmica intraprional. Isto só foi possível através das visitas guiadas ao EP.
Por outro lado, o objetivo de aplicar entrevistas aos guardas prisionais teve o propósito de analisar as representações sociais e perceções dos profissionais dos estabelecimentos prisionais sobre as mulheres ciganas dentro da prisão e da sua reinserção social após a reclusão.
Para o efeito foi, também, elaborado um guião (anexo 2)para os guardas prisionais, à
semelhança dos das reclusas que assentou, de igual forma, em entrevistas semiestruturadas, questionário aberto e que abrangeu temáticas assentes mais no contexto prisional, no tempo de atividade profissional, seguidas de perguntas direcionadas ao comportamento e vivência intra-prisional das reclusas e por último, que perspetivas de reinserção social têm das reclusas ciganas no pós-reclusão.
Por último, as entrevistas direcionadas aos elementos de direção tiveram como objetivo analisar as representações sociais e perceções dos profissionais dos estabelecimentos prisionais sobre as mulheres ciganas e a sua reinserção social após o período de reclusão, bem como perceber que apoio e acompanhamento é concedido ao grupo em estudo. Estas entrevistas ainda nos permitiram perceber que mecanismos de apoio existem dentro da prisão para a reintegração social dos grupos em estudo e ainda
perceber que programas de intervenção e prevenção existem a nível nacional. O guião da
entrevista (anexo 3), assentou nos mesmos pressupostos que o das reclusas e dos guardas: entrevistas semiestruturada e questões que permitiam alguma liberdade de resposta. Contudo, esse guião procurou centrar-se em perguntas direcionadas à própria prisão e ao seu funcionamento.
Para finalizar, as entrevistas foram analisadas segundo as modalidade de análise de conteúdo (segundo a perspetiva de Bardin), com a exceção dos processos individuais que foram alvo de tratamento estatístico.
Os dados recolhidos foram sistematicamente comparados, contrastados, sintetizados e codificados por temas, e, dentro destes, por categorias. Discursos dos reclusos, guardas prisionais e elementos da direção foram analisados por via da técnica de análise de conteúdo, tentando, por um lado, descrever o que foi transmitido e, por outro lado, entender os sentidos latentes nos seus discursos. Todos os entrevistados serão apresentados com nomes fictícios, preservando desta forma a privacidade dos mesmos e, simultaneamente, personalizando os discursos.
Nesta fase, as etapas seguidas para a análise de conteúdo foram as que Bardin (1995) sugeriu: inicialmente uma pré-análise bem como a exploração do material e o tratamento dos resultados e posteriormente, a sua interpretação. Ainda assim, este método foi simultaneamente combinado com a análise quantitativa e qualitativa.