Através deste último capítulo procuramos responder como o autor Ignácio Rangel apresentava a questão da reforma agrária. Para tanto, fizemos um estudo da sua obra “A Questão Agrária no Brasil” e apresentamos também a visão dos principais autores sobre este tema no período de 1960 a 1970.
Depois de fazermos esta análise, podemos perceber que o autor resumiu o problema da crise agrária em superprodução de bens agrícolas e superpopulação. Para resolver estes problemas, o que ele propôs foi a industrialização do país através da substituição de importações. Segundo ele, isto faria com que a superpopulação do campo fosse absorvida, através da demanda de mão de obra gerada por esta indústria nascente. Ao mesmo tempo, a superprodução seria aproveitada pela necessidade de produtos primários a serem transformados em bens de consumo final.
Podemos resumir o pensamento de Rangel em relação a Questão Agrária em Industrialização versus Agricultura, ou seja, como uma depende da outra para desenvolver-se, ele não trata como dois segmentos separados na economia.
Como demonstrado ao longo deste trabalho, o autor propõe uma série de medidas para que a mudança na agricultura se torne possível.
Após perceber que a industrialização não cumpriu com o papel de amenizar a superprodução e superpopulação, Rangel diz que a sociedade confrontou-se com uma crise que exige mudanças nas relações de produção do sistema e nas instituições que as formalizam.
Porém, mesmo com esta crise a economia brasileira reagiu, aproveitou este período para impulsionar o desenvolvimento via substituição de importações. Isto mostra, segundo Rangel, o quão saudável é a estrutura interna do país. Além disto, este processo abriu caminho para um comércio exterior de novo estilo – planificado e de Estado.
Com relação aos problemas próprios e impróprios do setor agrícola, o autor considera que a questão da superprodução e superpopulação exigem mudanças de direito fundiário – mudanças de fundo e de forma.
Quanto aos problemas impróprios, as mudanças seriam apenas de fundo, quer dizer, mudanças nas relações externas de produção.
Em relação ao acesso a terra, o autor diz que o que deve ser feito é agir sobre sua formação de preços, ou seja, influenciar diretamente na lei da oferta e da procura.
Em suma, o que Ignácio Rangel propunha para um programa agrário era: ação sobre oferta de mão – de – obra : o acesso do pequeno trabalhador ao lote de terra, para que ele e sua família pudessem se ocupar nas horas livres e não migrarem para as cidades; ação sobre a escassez de bens agrícolas escassos através da política de preços mínimos, organização de crédito agrícola e expansão da rede de silos e armazéns; e por último a intervenção do Estado no mercado de terras, para fortalecer a sua oferta através do controle dos preços.
Com as próprias palavras do autor, podemos definir o que ele chamava de programa para uma reforma agrária:
“ Tal programa pode parecer modesto, comparativamente a uma “verdadeira reforma agrária” isto é, a divisão forçada dos latifúndios. Aspira, entretanto, ao mérito de ser viável, porque aproveita os impulsos espontâneos do sistema e se apóia neles, ao passo que um programa de compras de terra, ou conduziria a uma desenfreada especulação fundiária, que tornaria a terra ainda menos acessível ao trabalhador rural, ou teria que ser feito com o apoio de forças estranhas a sociedade brasileira, a qual seria, assim, impelida para um empreendimento para o qual não está preparada e que não lhe convém.” (RANGEL, 1962, p.80)
Durante o período em que fiz este estudo sobre o autor, pude perceber que a sua posição
em relação a questão agrária são tão originais quanto polêmicas.
Podemos perceber também porque sendo um autor de economia ainda hoje não é muito aceito nem muito discutido neste meio. Isso se deve ao fato de sua base marxista e socialista, bem como suas idéias voltadas a uma reforma que é de interesse somente das classes menos favorecidas.
A economia estuda e defende o capital, a acumulação capitalista, o desenvolvimento, o crescimento e assuntos ou propostas como as de Rangel, em que são questionados os modos da produção capitalista ou o próprio sistema capitalista em toda sua estrutura não poderiam ser muito aceitas dentro de um meio em que a discussão não é outra senão como descobrir formas para o tão almejado e sempre distante crescimento e desenvolvimento.
REFERÊNCIAS
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