5. ANALYSEN
5.3. Hvilke egenskaper mener prestene er viktig?
Ao final dos anos 60 e início dos 70, verifica-se o surgimento de inúmeros movimentos sociais em Saúde Mental em países como Estados Unidos, Holanda, Japão e Suécia. Estes movimentos foram influenciados pelos movimentos de direitos humanos, pelo movimento feminista e pelos movimentos ligados ao campo da deficiência.
A característica nova e a diferença básica em relação aos demais movimentos anteriores no campo psiquiátrico é o domínio de ‘pacientes’ e de ‘ex-pacientes’ como principais atores sociais, e não os profissionais, que geralmente são mantidos como apoiadores e colaboradores. (VASCONCELOS, 2003, p. 282)
Assim, diferentemente das reformas anteriores nesse campo, temos em cena movimentos com a participação direta aqueles que sofrem a opressão - usuários e familiares, que buscam afirmar o direito de “falar por si mesmos” em pé de igualdade com aqueles que organizam e executam os serviços prestados: representantes do Estado, profissionais e suas corporações. Estes novos protagonistas buscam intervir, como nunca antes visto, nas práticas assistenciais e profissionais consideradas ineficientes e/ou opressivas e, enquanto tais, violadores dos direitos humanos e de cidadania.
Nos Estados Unidos, desde o início da década de 40, são registradas iniciativas de organização de ex-pacientes do Rockland State Hospital, em Nova York, pelas quais buscava- se instaurar grupos de ajuda mútua29 conforme praticados pelos Alcoólicos Anônimos. Posteriormente, este grupo amplia suas concepções e práticas de funcionamento, começando também a desenvolver ações de suporte mútuo, que compreendem intervenções para além do espaço grupal30.
Em 1944, este movimento fundou um grupo denominado "Nós Não Estamos Sós" (We Are Not Alone - WANA), que expandiu suas atividades produzindo boletins e visitando pacientes ainda hospitalizados. Em 1948, a partir desse grupo, é fundada a Fontain House que buscou organizar centros de trabalho, de educação e de atividades de entretenimento, organizados e administrados com a colaboração dos seus próprios associados.
Alguns autores consideram que a origem do que se denomina hoje de reabilitação
psiquiátrica está nesta particular experiência. Naquela época, a assistência promovida pelos serviços psiquiátricos se afigurava predominantemente “clínica”, concebida como intervenções no indivíduo e ignorando o contexto. Estas novas iniciativas “foram desenvolvendo nos Estados Unidos os programas de reabilitação que os centros de saúde mental, de caráter mais clínico, não implantavam, salvo raras exceções” (DESVIAT, 1999, p. 93).
Na década de 60, inicia-se de forma intensa a reforma da atenção em Saúde Mental norte-americana sem, no entanto, a devida implantação de serviços extra-hospitalares. Este processo de desospitalização foi amplamente criticado por gerar, na verdade, uma completa desassistência ao devolver os usuários às suas famílias e a outros estabelecimentos asilares sem qualquer suporte extra-hospitalar, quando não abandonados a sua própria sorte.
29 Ajuda mútua e suporte mútuo são dois conceitos diferentes. Ajuda mútua refere-se ao apoio intra-grupal,
tipicamente realizados pelos grupos de Alcoólicos Anônimos. Suporte mútuo, por sua vez, refere-se às atividades de apoio complexas, também externas ao grupo, indo desde ajuda em tarefas cotidianas até o desenvolvimento de programas e projetos realizados por usuários e familiares (Cf., VASCONCELOS, 2003).
Esta reforma teve o apoio explícito dos movimentos de direitos humanos e de contenção dos gastos públicos que ainda merecem ser devidamente esclarecidos (SARACENO, 2001), afinal, o Estado norte-americano31 realizou com mais competência as reivindicações de redução dos custos do que de respeito aos direitos dos usuários e familiares. Assim, na década de 70, surgem movimentos questionando além do hospital psiquiátrico e o saber médico, a desassistência promovida por estas reformas. Esses movimentos tinham por objetivo desenvolver novas formas de ajuda e suporte mútuos, confrontando-se com os tratamentos psiquiátricos de natureza médica e buscando garantir plenos direitos de cidadania aos usuários dos serviços de saúde mental. Inicialmente, esses movimentos tiveram forte influência do movimento antipsiquiátrico inglês32, que via no saber psiquiátrico uma forma de opressão. Esse movimento
passou por uma fase radical no princípio dos anos 70, excluindo os não usuários de seus grupos, conferências e boletins informativos. O precedente de exclusão de profissionais simpatizantes ocorreu primeiramente no Movimento pelos Direitos Civis do Negro e no Movimento de Mulheres. (WEINGARTEN, 2001, p. 15)
Os diversos grupos organizados realizavam também ações de defesa dos pacientes internados, pressão junto aos parlamentares para mudanças das leis, manifestações públicas, publicações de boletins informativos e o desenvolvimento de expressões artísticas dos problemas mentais (WEINGARTEN, 2001, p. 5).
Em 1979, os familiares participantes desse movimento divergem de algumas de suas ações e fundam a Aliança Nacional para o Doente Mental (NAMI). Esta entidade obteve rápido crescimento tendo atualmente mais de 1000 filiais em todo o país e mais de 220.000 membros. Apesar do reconhecimento por parte do movimento de usuários da importância política dessa organização, em princípio dos anos 80, diversos usuários fizeram oposição a ela, denunciando o seu apoio
31 Nos Estados Unidos quase não existiu um Estado de bem-estar do tipo europeu, sendo prioridade os gastos
públicos dirigidos à competição militar com a União Soviética.
32 Este movimento tem início nos anos 50 do século passado e buscou romper com os princípios da “medicina
mental”, a começar pela distinção entre “louco” e “normal”. Seus representantes iniciais foram três médicos, Laing, Cooper e Esterson, tendo seu auge nos movimentos estudantis, ecologistas e esquerdistas na década de 60 (DELACAMPAGNE, 2004).
Aos programas de Tratamento Assertivo na Comunidade, que por vezes, forçava aos usuários o uso de medicação como parte do tratamento. A NAMI esteve a favor deste tipo de tratamento medicamentoso forçado, já que 50% dos usuários/sobreviventes viviam em casa com suas famílias (FRESE & DAVIS, apud WEINGARTEN, 2001, p. 17).
Esta tensão entre os movimentos de usuários e de familiares revela distintas formas de conceber o sofrimento mental, bem como distintos objetivos a serem alcançados por estes seguimentos. Segundo Weingarten (2001), a organização dos familiares (NAMI) considera casos graves de doença mental como ‘distúrbios cerebrais’, apoiando a realização de pesquisas neurobiológicas, enquanto o movimento de usuários prioriza a luta pelos direitos civis e de cidadania dos usuários. Deste modo, enquanto os movimentos de familiares adotam a premissa do determinismo biológico das doenças, o que possibilita um processo de medicalização do problema, os movimentos de usuários defendem a não causação biológica da doença e combatem as internações compulsórias, aliando-se a antipsiquiatria (LOUGON & ANDRADE, 1995).
No final dos anos 80, o ideário antipsiquiátrico perde espaço e o movimento de usuários adota uma visão “filosoficamente pragmática”, aceitando a utilização de qualquer método que possa ajudar as pessoas com problemas mentais. Quanto aos serviços de saúde mental, o movimento de usuários norte-americano luta pela participação direta no
planejamento, implementação e avaliação de serviços de saúde mental, sendo também
responsável pela proposição de serviços alternativos empreendidos pelos próprios usuários
(WEINGARTEN, 2001, p. 18).
Uma importante vitória deste movimento foi a promulgação da Lei 102-321 que estabeleceu conselhos de planejamento da assistência em saúde mental em todos os estados e o estabelecimento de Escritórios de Assuntos dos Usuários (OCAS) em cerca de 40 estados e principais cidades, que prevê inclusive a participação de usuários como seus funcionários. Quanto à composição desses escritórios,
seu quadro de pessoal é formado por usuários, como forma de incentivar o empowerment e a ajuda mútua em seus próprios estados. A organização trabalha no sentido de encaminhar a perspectiva do usuário nas áreas de elaboração de políticas e na concepção e práticas de órgãos do Estado que lidam com a saúde mental. Ao nível municipal, os diretores dos Escritórios defendem os direitos dos usuários, coordenam serviços sob a direção destes e organizam grupos de ajuda mútua. Tanto os Escritórios locais como os estaduais encorajam o envolvimento dos usuários e suas famílias em todos os níveis do sistema de saúde mental. (WEINGARTEN, 2001, p. 20)
Na Europa, também no início dos anos 70, os movimentos civis em saúde mental disseminaram-se através de diversos grupos de suporte mútuo e de defesa dos direitos dos usuários. Na Inglaterra, o movimento de usuários realiza diversas ações como a campanha de
oposição, em 1988, à tentativa do Royal College of Psyquiatrists - principal organização dos psiquiatras ingleses - de ordenar tratamento compulsório na comunidade. Outro embate se deu com a ONG “Schizophrenia, a National Emergency” (SANE) que apresentava os usuários como pessoas perigosas e reivindicava a paralisação do programa nacional de fechamento dos hospitais psiquiátricos (VASCONCELOS, 2003).
Em 1991, com o amplo crescimento de associações em diferentes países é tomada a iniciativa de criação da Rede Européia de (Ex)Usuários e Sobreviventes da Psiquiatria - ENUSP (European Network of (Ex) Users and Survivors of Psychiatrics), que realizou vários encontros internacionais em diversos países33. Nessa mesma época ocorre a fundação de uma federação de familiares, a Federação Européia de Familiares de Pessoas Adoecidas
Mentalmente (EUFAMI – European Federation of Families of Mental Illness). A força destas confederações se expressa no número de organizações filiadas. A EUFAMI reúne 34 federações nacionais de 28 países enquanto a ENUSP conta com 324 entidades dentre associações locais, federações regionais e nacionais provenientes de 43 países34.
No entanto, estas redes comportam uma diversidade de organizações civis em Saúde Mental que apresentam diferentes finalidades bem como diferentes formas de organização e ideologias. Assinalamos aqui algumas das principais diferenças destes grupos (VASCONCELOS, 2003):
- Do ponto de vista organizativo, a composição é variada (somente de usuários ou de familiares; de usuários e familiares). A participação dos profissionais nestes grupos pode ser totalmente vetada ou inserida nas condições de assessor ou apoiador ou, ainda, aceita de maneira incondicional como militante;
- Do ponto de vista da autonomia, os movimentos podem buscar uma autonomia mais na discussão das políticas assistenciais, ou ainda para as relações de cuidado, constituindo grupos de ajuda mútua e de suporte mútuo. Os grupos de ajuda e suporte mútuo podem ou não ter a presença de profissionais;
33 Holanda, em 1991; na Dinamarca, em 1994; na Inglaterra, em 1997 e em Luxemburgo, em 1999 (Cf.
VASCONCELOS, 2000, p. 283).
- Quanto aos objetivos, os movimentos buscam interferir e mudar as políticas, os serviços, a legislação, a cultura profissional e a cultura mais ampla relacionada à doença e a saúde mental na sociedade, podendo ainda constituir grupos e serviços próprios. Podem colocar-se totalmente contrários aos saberes médicos psicológicos, ou podem adotar uma postura pragmática de aceitação de todos os recursos disponíveis; podem, ainda, adotar uma política anti-institucional (antimanicomial) ou adotar a defesa dos hospitais psiquiátricos;
- Do ponto de vista da tática política, buscam engajar-se no planejamento, implementação e avaliação dos serviços de saúde mental, bem como na própria formação dos profissionais, questionando os saberes e os conceitos utilizados. Em síntese, podemos dizer que os movimentos europeus e norte-americanos tendem a adotar uma postura mais autonomista em relação aos profissionais, criando grupos de composição apenas de usuários ou de familiares (VASCONCELOS, 2003; LOUGON E ANDRADE, 1995). Os movimentos de usuários tendem a adotar uma postura mais de defesa dos direitos enquanto os movimentos de familiares tendem a defender uma melhor atenção dos serviços de saúde, dando ênfase ao desenvolvimento de pesquisas biológicas na busca de melhores resultados de tratamento ou da cura da doença mental (LOUGON E ANDRADE, 1995, WEINGARTEN, 2001). Em relação à política assistencial os usuários tendem a defender um modelo de atenção comunitário sem o hospital psiquiátrico, ao passo que os familiares tendem a defender a sua permanência.
1.3.2 A experiência brasileira: “por uma sociedade sem