Em Belo Horizonte, a segregação aparece já no plano inicial da cidade, cujo zoneamento visava sistematizar as funções urbanas, e, ao mesmo tempo, diferenciar/repartir as camadas socioeconômicas no espaço. O traçado do projeto da nova capital, que iria substituir Ouro Preto como centro administrativo do estado, foi elaborado para receber 200.000 habitantes na zona urbana, contendo essa população no interior da Avenida do Contorno. Para esse espaço, foram planejadas estruturas de transporte, comércio, educação, saneamento e assistência médica (GODINHO, 2003). Tais investimentos geraram valorização imobiliária, e, em consequência, houve o surgimento e a consolidação de “bolsões” de pobreza nas zonas sub- urbana e rural, onde se verificou um padrão mais tímido de urbanização (GODINHO, 2003). No entanto, foi somente a partir da urbanização acelerada ocorrida na década de 1930, e principalmente após 1950, que as vilas e favelas constituíram-se de forma mais concreta.
No contexto do Estado Novo, foi criada em Belo Horizonte uma zona industrial, com a implantação de cerca de 20 empresas na atual região do Barro Preto. Os trabalhadores foram atraídos em massa, e, como efeito, a zona urbana expandiu-se na direção norte e oeste para além dos limites originalmente planejados (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1997). Mas essa urbanização e incremento da tendência à aglomeração da população foi insignificante se comparada à explosão demográfica ocorrida em torno de 1950, quando foram implantadas as primeiras grandes indústrias. Se, por um lado, impulsionado pelo novo complexo turístico-
urbanístico da Pampulha, deu-se início a um parcelamento urbano (loteamentos) à medida que as empresas se consolidavam, por outro, áreas públicas e privadas foram invadidas por migrantes, na mesma proporção em que a taxa de desemprego e o déficit habitacional se elevavam (COSTA, 1994). A proporção de moradores de vilas e favelas quase dobrou entre 1955 e 1964, passando de 7,36% a 13,58% (GUIMARÃES, 1992).
Com um montante populacional que chegou a mais de um milhão de habitantes, a metropolização de Belo Horizonte, ocorrida a partir da década de 1970, resultou em uma especulação imobiliária perversa, por tornar o espaço urbano altamente fragmentado, descontínuo, caracterizado por uma profusão de enclaves socialmente diferenciados e dissonantes. A Lei Complementar Federal nº 14/1973 deu origem, em 1974, ao Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PLAMBEL) e resultou, em 1976, na elaboração do Plano de Uso e Ocupação do Solo da Aglomeração Metropolitana. Para controle da expansão e densidade urbanas, de forma linear e contínua, do centro para a periferia, o plano previu diferentes zonas de expansão, cujos tamanhos dos loteamentos destinavam-se a diferentes camadas da população. Por exemplo, a concessão de loteamentos de maiores dimensões na “zona sul”, acessíveis às camadas de alta renda, e de menores dimensões, próximos às áreas industriais e periferias urbanas, destinados à população de baixa renda (COSTA, 2003). Essa orientação levou, no entanto, a um resultado inesperado: a compra dos lotes de menores dimensões foi feita a título de investimento26 e não necessariamente para habitação (COSTA, 2003).
Posteriormente, à crise econômica mundial27 e com o fenômeno da globalização28 a partir de 1980, a maior disparidade de renda produziu uma nova configuração socioespacial, se
26 Segundo Singer (1979, p. 129), que se interessou pelo uso do solo urbano no Brasil industrial, tais
investimentos objetivavam a “valorização da gleba antecipada em função de mudanças de estruturas urbanas que ainda estão por acontecer e, por isso, o especulador se dispõe a esperar um certo período, que pode ser bastante longo, até que as condições propícias tenham se realizado”.
27 A partir de meados do século XX, o sistema capitalista foi ameaçado pela retirada de matéria-prima do meio
ambiente, notadamente o petróleo, em quantidade cada vez maior, para responder ao crescimento demográfico, e, sobretudo, aos novos padrões de consumo. A crise ambiental que se iniciou nos anos 1970 acabou por gerar uma crise econômica mundial.
28 Essencialmente a partir da década de 1980, a preponderância da tecnologia nos setores de transportes e de
comunicações favoreceu a proximidade entre as diferentes cidades inseridas em uma rede urbana cada vez mais conectada ao mercado global de nível internacional. Em paralelo à mundialização, surgiu uma nova economia no mundo, na qual se observa a transnacionalização dos mercados financeiros e dos processos produtivos, a chamada globalização. Enquanto a conectividade ultrapassa a proximidade, a cidade deixa de ser industrial e passa a ser global para se tornar um sítio estratégico. Em função dos custos de produção e do momento de transição do modo de produção capitalista de flexibilização, em várias regiões do mundo percebe-se uma desindustrialização ou pós-industrialização.
caracterizando por duas tendências opostas.
O empobrecimento crescente dos trabalhadores operários, aliado ao déficit habitacional histórico que atinge as famílias com menor poder aquisitivo (0 a 3 salários mínimos), resultou na multiplicação das vilas e favelas, que passaram a existir não só nas periferias distantes, carentes de serviços urbanos, mas adensaram-se nas encostas, ocuparam as faixas marginais dos ribeirões e invadiram as terras que ainda não tinham sido objeto de parcelamento urbano regular (TEIXEIRA; SOUZA, 2003). Essa população aumentou 7,6% em apenas quatro anos, saltando de 12,2% em 1980 para 19,8% em 1984 (GUIMARÃES, 1992).
Em contraposição, a elitização do espaço urbano foi marcada pelo intenso aparecimento de edificações verticalizadas nas áreas centrais, dotadas de uma rede já existente de serviços, equipamentos e demais infraestruturas urbanas. O adensamento populacional, acompanhado da concentração comercial, promoveu nas regiões centrais da cidade o esgotamento dos loteamentos destinados à habitação, levando o processo de ocupação urbana para outras áreas. O esvaziamento populacional no núcleo central de Belo Horizonte é coerente com a expansão demográfica das áreas pericentrais e periféricas (MENDONÇA; COSTA, 2004). O sonho do retorno à natureza e a ilusão da segurança motivaram parte das elites empresariais e profissionais liberais a se mudarem para condomínios fechados (horizontais e verticais), localizados essencialmente na direção sul e sudeste, no Bairro Belvedere, e até fora dos limites municipais, no sentido Nova Lima (COSTA, 1994; MENDONÇA; COSTA, 2004). Mais recentemente, os condomínios fechados multiplicaram-se no eixo norte, em virtude da Linha Verde29.
Assim, a trajetória histórica do uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, a partir da modernização capitalista, demonstrou que o movimento contínuo de urbanização e metropolização produzia descontinuidades espaciais. Para deixar mais claro, apresenta-se a Figura 3, à página 39, ilustrando a flutuação de duas variáveis: evolução demográfica e distribuição espacial. Entre 1950 e 1990, houve uma proporção cada vez maior da cidade informal, representada pelas vilas e favelas. De 1984 até o mais recente Censo Demográfico (2010), a proporção representativa média de quem mora na cidade informal sobre a população
29 A linha Verde é um projeto lançado em 2005, que abrange um conjunto de obras viárias, de trânsito rápido,
ligando o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. Essa via passa por um complexo de prédios da Cidade Administrativa de Minas Gerais, para onde a sede do governo estadual e as secretarias estaduais migraram.
total do município continuou em torno de 20%, mas, como o crescimento demográfico foi de 25% entre os anos de 1980 e 2010, é possível deduzir, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que houve um aumento de cerca de 150.000 moradores nas vilas e favelas. Esse número decorre do desemprego e do déficit habitacional que afetam a grande maioria das famílias com faixa de renda entre 0 a 3 salários mínimos.
A proporção considerável de moradores de vilas e favelas em Belo Horizonte é alarmante, devido às precárias condições técnicas (construção civil, permeabilização do solo, corte nas