Mãos à obra: a expansão da oferta do ensino primário (1944-1946)
Almeida Júnior, em um artigo intitulado ―Os sete pecados capitais da escola rural‖ — originalmente publicado no Anuário do Ensino do Estado de São Paulo (1935-1936) — apresentou o seguinte paradoxo: ―a civilização faz a escola, ou a escola faz a civilização? É a velha história do ovo e
da galinha‖. Em seguida, o autor complementou: ―eu gostaria que a escola viesse sempre primeiro, como um bandeirante desbravador‖.194 No momento histórico em que Almeida Júnior escrevia isto,
muito se esperava da escola: não apenas a reprodução dos valores sociais e das forças de produção, mas sim a formação de uma nova mentalidade e a geração de meios para a modernização da sociedade. No entanto, a escola era transpassada pelas características do espaço social no qual ela aparecia. Este dilema marcou todo o empreendimento janarista no campo educacional. A realidade que se pretendia transformar através da educação resistia e não se amoldava facilmente às investidas governamentais. Ademais, os recursos financeiros disponíveis para a administração do Território Federal do Amapá, via de regra, não possibilitavam ações muito arrojadas. Nosso objetivo neste capítulo é analisar o estabelecimento das bases de um sistema educacional territorial de nível primário entre os anos de 1944 e 1946, evidenciando seus avanços e impasses. Para tanto, enfocaremos os enfrentamentos dos problemas que pareciam ao governo mais cruciais e urgentes: a ampliação da rede escolar, a formação dos professores e a disseminação de uma mentalidade simpática ao trabalho disciplinado.
Em janeiro de 1944, Janary podia perceber, sem grandes dificuldades, os inúmeros obstáculos que teria que enfrentar para efetivar suas intenções. Logo que chegou, procurou tomar conhecimento das condições de vida dos amapaenses. Pouco depois, ele relataria: ―foram
meses de pesquisa e de consulta, em que um reduzido número de auxiliares labutou comigo da manhã à noite [...]‖.195 Esta equipe de auxiliares estava assim composta: Raul Montero Valdez (Secretário
Geral196); Pedro Borges (Diretor da Divisão de Saúde); Arthur Miranda Bastos (Diretor da
Divisão de Produção); Hildegardo Nunes (Diretor da Divisão de Obras); Otávio Mendonça
194 Consultamos uma transcrição publicada na Revista Brasileira de Estatística (ALMEIDA JÚNIOR, A. Os sete
pecados capitais da escola rural. Revista Brasileira de Estatística. Ano II, n. 3, out-dez, Rio de Janeiro: IBGE, 1941, p. 1.219). A versão original foi publicada no Anuário de Ensino do Estado de São Paulo de 1935-1936.
195 NUNES, Janary. Relatório das atividades do Governo do Território Federal do Amapá em 1944. Op. Cit. P. 5. 196 Era uma espécie de vice-governador.
(Diretor da Divisão de Educação e Cultura197); e Humberto Pinheiro de Vasconcelos (Diretor da Divisão de Segurança e Guarda). Compunham também esta equipe, os chefes de serviços diversos198 e os prefeitos dos municípios do Território. Na escolha de seus assessores e demais
funcionários, era comum Janary privilegiar a familiaridade, a orientação política e a competência técnica. A esse respeito, comentou Amaury Guimarães Farias: ―ele [Janary] tinha o
poder de nomear, de exonerar, e até de mandar embora quem ele não gostasse‖. O governador convidara
para trabalhar no Amapá, entre outros, aqueles que ele conhecera no Exército199 ou que faziam parte de suas relações pessoais.
Janary procurou atrair profissionais graduados do Pará e de outros Estados através de bons salários e outras vantagens. Para os altos e médios funcionários, o governador mandou construir casas, pois percebera que era rara ―a residência no Território [que] poderia ser escolhida para
habitação de famílias acostumadas a relativo conforto‖. A construção das residências para o staff do
governo provocou a retirada dos negros da área de Macapá que estava sendo urbanizada e a sua fixação no Laguinho e na Favela (áreas suburbanas). Isto motivou a composição de uma famosa canção de Marabaixo (festa tradicional das comunidades negras de Macapá e Mazagão), chamada ―Aonde tu vai rapaz‖. Abaixo transcrevemos o refrão e um dos seus versos:
Aonde tu vai rapais Por esses campos sosinho Vou construir minha morada Lá nos campo do Laguinho [...]
A Avenida Getúlio Vargas Tá ficando que é um primor Essas casas foram feitas Pra só morá os doutô200
197 Nomeado no dia 26 de abril de 1944.
198 Eram os seguintes serviços: Administração Geral, Informações, Industriais e Comissão de Abastecimento. 199 Eulice de Souza Smith nos relatou o seguinte: ―meu marido era reservista de primeira categoria do Exército e, naquele
ano, estavam convocando os reservistas de primeira categoria que quisessem ir para o Oiapoque fundar neste lugar um novo pelotão — o Pelotão Independente do Oiapoque — cujo comandante era o então Major Janary Gentil Nunes. Meu marido era um pouco aventureiro e resolveu aceitar o convite e ir para o Oiapoque. Eu perguntei ‗você vai?‘, ele respondeu ‗eu pretendo ir‘ e eu disse ‗então vamos‘. E fomos. Passados dois anos, nós regressamos a Belém. Após algum tempo (salvo engano, em 1949), meu marido recebeu uma carta do Major Janary (que havia sido nomeado governador do Território Federal do Amapá) convidando-o para trabalhar com ele em Macapá‖. Podemos citar outros ex-militares (que, em geral, estavam dando baixa no final da Segunda Guerra
Mundial) convidados por Janary para trabalhar no Amapá: João Wilson dos Santos Carvalho e José Alves Pessoa.
200 PEREIRA, Nunes. O sahiré e o marabaixo: tradições da Amazônia. Recife: Editora Massangana, 1989, p. 141.
Segundo nos relatou em entrevista a senhora Benedita Guilherma Ramos (conhecida no bairro do Laguinho como ―Tia Biló‖), o autor deste ladrão foi Raimundo Ladislau, que era admirado por sua capacidade de compor belos versos (Entrevista ocorrida no dia 06 de maio de 2008).
A área onde as novas casas estavam sendo construídas passou a funcionar como uma vitrine do progresso do novo território. E esta vitrine tinha dois alvos: a sociedade amapaense (de quem se esperava apoio) e os membros do Executivo Federal (que a viam por meio das fotografias que Janary lhes apresentava em álbuns e relatórios). A imagem abaixo faz parte de uma série apresentada no livro Território do Amapá (p. 128e), de Arthur Cézar Ferreira Reis. O foco desta fotografia é um dos lugares do centro urbano de Macapá onde várias casas para os técnicos das divisões da administração pública foram construídas.
Como afirmamos anteriormente, Macapá, no início de 1944, recebera o status de capital do Território Federal do Amapá, em detrimento da escolha inicial, que recaíra sobre o município de Amapá. Neste momento, no entanto, Macapá era uma vila de algumas centenas de habitantes, abalada pela crise da borracha do início do século XX.201 As construções realizadas pelo governo territorial trouxeram novo fôlego para a combalida economia macapaense e regional. Arthur Miranda Bastos, que fora Diretor da Divisão de Produção, no livro Uma excursão ao Amapá (de 1947), afirmou que o governo do Amapá tentou, logo que instalado, remover os sinais de decadência de Macapá, ―construindo prédios novos para abrigar os
funcionários da nova administração, limpando o mato das ruas e praças, comprando toneladas e mais toneladas de cimento, tijolos, telhas, madeiras, ferramentas, máquinas e tudo mais que seria preciso para transformar numa capital apresentável uma velha e atrasada cidade‖.202 Nas sedes dos quatro municípios —
201 LOMBAERDE, Padre Júlio Maria. Macapá: sua história desde a fundação até hoje. (Mimeo), Macapá, 1987, p.
8.
202 BASTOS, A. de Miranda. Uma excursão ao Amapá. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947, p. 6-7. Numa carta
Macapá, Amapá, Mazagão e Oiapoque — e nas vilas de Clevelândia do Norte e Calçoene (ver anexo 2) foram instalados motores para o fornecimento de energia elétrica. Foram também instalados postos de saúde e grupos escolares nos lugares mais povoados.203
A atuação dos administradores locais de antes da criação do Território do Amapá foi mínima no campo educacional — assim como no relativo aos demais setores da vida social moderna. Sobre este pano de fundo (o do imobilismo administrativo daqueles que ocupavam os cargos públicos na região — prepostos do governador paraense e coronéis) destacava-se a atuação da Igreja — principalmente dos religiosos da congregação da Sagrada Família (masculina) e da Comunidade das Filhas do Coração Imaculado de Maria (feminina). Missionário da Sagrada Família, padre Júlio Maria Lombaerde, chegou em Macapá no início de 1913, onde deu assistência aos doentes e educação às crianças.204 Segundo registrou este
religioso em seu diário: ―faltava um ponto importante para instruir e atingir a juventude — as escolas‖. Ele criou, então, uma escola para meninos, que contava com uma freqüência de 60 a 70 alunos.205 Nesta escola, além do letramento e da catequese, os alunos participavam de atividades como teatro e aprendiam a tocar instrumentos musicais. Ainda em 1913, padre Júlio foi nomeado o diretor das escolas reunidas de Macapá.206 No natal de 1916, inaugurou o Cine
Olímpia Macapaense (uma sala com cinqüenta cadeiras), onde eram passados, aos domingos, filmes educativos e de entretenimento.
Em 1916, padre Júlio fundou, em Belém, a Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria. Em dezembro deste mesmo ano, esta congregação se transferiu para Macapá e aí criou o Colégio-Orfanato Santa Maria, para meninas. Nesta escola havia alunas internas e externas.207 No ano de 1918, esta congregação criou, em Mazagão, o Colégio Coração de Maria. Contudo, devido a dificuldades financeiras, padre Júlio fechou este colégio em 1920, trazendo as irmãs que aí atuavam para Macapá. Em 1923, padre Júlio transferiu-se para Icoaraci (localidade do Pará, próxima de Belém) e, com ele, transferiu-se também a
―reuni aí os conhecimentos mais gerais a respeito da região que lhe coube organizar como unidade independente da comunhão brasileira e na qual você vem realizando um esfôrço muitas vezes maior que o melhor que se tem dito, e muito satisfeito ficarei se esta minha contribuição puder ser aproveitada pela Divisão de Educação para transmitir aos outros e em especial aos escolares amapaenses as informações coletadas durante o tempo em que tive a honra de participar de seu secretariado‖ (Um livro útil para a
Divisão de Educação. Amapá. N. 88, de 23/08/1946, p. 1).
203 Ibidem, p. 72.
204 CAVALIERE, Ivan Fornazier. Padre Júlio Maria Lombaerde na memória do povo de Macapá. Juiz de Fora-MG:
Gráfica Floresta Ltda, 1981, p. 12-17.
205 LOMBAERDE, Padre Júlio Maria. Diário missionário do Pe. Júlio Maria. Belo Horizonte: O lutador, 1991, p. 287. 206 CAVALIERE, Ivan Fornazier. Padre Júlio Maria: sua vida e sua missão. Juiz de Fora-MG, p. 174.
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria. As últimas irmãs transferiram-se para Icoaraci em 1926. Na ocasião, venderam o Colégio-Orfanato Santa Maria. 208
Após este tímido e restrito ensaio de melhoramento no campo da escolarização dos amapaenses, voltou-se à estagnação. Transcorridos 20 anos, quando Janary Gentil Nunes assumiu o governo do Amapá, a quase totalidade dos amapaenses era analfabeta. Segundo o
Relatório das atividades do Governo do Território Federal do Amapá em 1944, ―nas fôlhas de pagamento de
trabalhadores a assinatura geral é a datiloscópica do dedo polegar‖.209
Marijeso de Alencar Benevides, no livro Os novos territórios federais, publicado em 1946, descreveu a situação do ensino encontrada por Janary, no início de 1944, desta forma: ―para uma população de 26.000 habitantes existem no
Território sòmente sete escolas. Além de absolutamente desprovidas do mais indispensável material escolar, essas escolas funcionavam em casebres sujos e mal arejados‖.210 Tais escolas estavam distribuídas da
seguinte forma: 2 na cidade de Macapá, 1 na cidade de Amapá, 1 na vila de Mazagão Velho, 1 no rio Pedreira, outra no de São Miguel, 1 no povoado de Tucumã (ver anexo 2). Havia apenas escolas guianenses no Oiapoque. As sete escolas citadas eram públicas. Um levantamento do IBGE, de 1947, confirmava a inexistência de escolas particulares no Território do Amapá.211
Considerando a importância estratégica que a educação tinha para os ambiciosos intentos do governo, as condições de ensino existentes eram, no mínimo, muito adversas. Não há dúvida de que os baixos níveis de alfabetização ainda eram uma característica do Brasil como um todo, pois, em 1940, apenas 44% da população brasileira com mais de 15 anos sabia ler.212 Mas, nas áreas mais urbanizadas, a mediação mais intensa da escrita nas relações sociais
impelia ao letramento. Nas áreas rurais, a realidade era outra. Em 1940, no Território Federal do Amapá (em dados parcialmente estimados), 91,16% da população era rural — contra 6,40% de população urbana e 2,44% de suburbana.213 Ademais, os núcleos urbanos
amapaenses mantiveram por muito tempo o aspecto de pequenas vilas de agricultores. Portanto, além de enfrentar as questões estruturais que o novo projeto educacional impunha (falta de recursos materiais e de professores qualificados), Janary era obrigado a atacar uma mentalidade que ele reputava de resistente à melhoria de vida, pois ―o espírito conservador
208 Ibidem, p. 21-22.
209 NUNES, Janary. Relatório das atividades do Governo do Território Federal do Amapá em 1944. Op. Cit. P. 6. 210 BENEVIDES, Marijeso de Alencar. Op. Cit. P. 58.
211 FERREIRA, Norma Iracema de Barros. Política e educação no Amapá: de território a Estado. Tese de doutorado
defendida na UNESP (Campus Araraquara), 2005, p. 103-104.
212 Informações Gerais [seção]. Revista Brasileira de Estatística. Ano VI, Ns. 21-24, Rio de Janeiro: IBGE, 1945, p.
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arraigado despresa [sic] a inovação como luxo de gente rica‖.214 O primeiro governador do Amapá reprovava o modus vivendi das comunidades locais que, por exemplo, produziam apenas o suficiente para a própria subsistência e que, portanto, não consideravam necessário o melhoramento técnico de seu trabalho para a produção em escala de mercado. Por isso, a escola deveria não apenas ensinar, mas convencer os alunos da necessidade daquilo que era ensinado.
Por outro lado, para delinear com segurança um plano de expansão da rede escolar, Janary precisava de um mínimo de certeza acerca das dotações orçamentárias para o Território Federal do Amapá nos anos seguintes. No entanto, isto não ocorria. O que prevalecia era a constante incerteza em relação à disponibilidade de recursos e a permanente ameaça de redução orçamentária para os anos seguintes. Em 1944, o Fundo Nacional do Ensino Primário215 (criado em novembro 1942 pelo Ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema) ainda não havia sido regulamentado — isto só ocorreu em agosto de 1945. Enfim, no início de 1944, concretamente, Janary dispunha apenas das verbas dadas pela União para a instalação do governo territorial. Este governador enviou a Vargas, ainda em 1944, um plano de ampliação da rede escolar pública, pedindo recursos para a sua execução. Nele estavam previstas as seguintes construções: 4 grupos escolares (nos municípios de Amapá, Mazagão e Oiapoque e no distrito de Calçoene); 8 escolas de madeira (em Porto Grande, Ferreira Gomes, Base Aérea do Amapá, Vila Velha do Cassiporé, Boca do Jarí, Porto do Céu, Tucumã e em São Miguel); e 1 escola profissional (em Macapá). Os recursos solicitados foram gradualmente disponibilizados (grande parte já durante o governo Dutra).
De imediato, várias casas foram alugadas e outras foram simplesmente cedidas para o funcionamento provisório de escolas.216 Além disso, iniciou-se a construção do Grupo Escolar
de Macapá, que se chamaria Barão do Rio Branco. O modelo denominado de grupo escolar (que reunia diversas salas, cada uma com um nível ou série diferente de ensino) foi implantado pela primeira vez no Brasil em 1893, no Estado de São Paulo — onde aparecia como símbolo da educação inovadora que se queria implantar junto com a República. Marcus Levy Bencostta, comentando os significados políticos dos grupos escolares no início da fase republicana brasileira, afirma que ―a localização dos edifícios escolares deveria funcionar como ponto de
214 NUNES, Janary. Relatório das atividades do Governo do Território Federal do Amapá em 1944. Op. Cit. P. 34. 215 Ibidem, p. 7-8.
216 Foram criadas as escolas isoladas e mistas de: Santana, Porto do Céu, Igarapé do Lago e Itaubal, Ilha Redonda,
Campina Grande e Porto Grande e Curiaú, no município de Macapá; Santa Maria, Camaipi e Maracamirim, em Mazagão — Efemérides do Amapá (Fatos e acontecimentos ligados à existência do Território Federal do Amapá). Amapá. N. 13, de 16/06/1945, p. 3; e Súmula dos atos e fatos de maior importância ocorridos no D.E.C. – T.F.A. – 1944. Amapá. N. 14, de 23/06/1945, p. 4.
destaque na cena urbana, de modo que se tornassem visíveis, enquanto signos de um ideal republicano, uma gramática discursiva arquitetônica que enaltecia o novo regime‖. 217 Junto com a nova experiência dos
grupos escolares surgiu a figura do diretor escolar, bem como a maior preocupação com os recursos de aprendizagem e com a sistematização dos conteúdos através da seriação e da ―lição
das coisas‖ (o que motivou o uso do livro didático).218
Em Macapá — e mais tarde nos demais municípios — o grupo escolar também seria o símbolo de uma inovação social, assim como da modernização dos métodos de ensino. Junto com outras construções (como as casas dos assessores diretos do governador e a residência deste), o prédio do grupo escolar de Macapá formava o núcleo político e social da nova capital. O Grupo Escolar Barão do Rio Branco foi construído em um ponto de destaque do novo centro urbano macapaense, como um monumento das mudanças pretendidas pela administração territorial. Este caráter simbólico do novo grupo escolar se ampliava através das várias fotografias que o jornal Amapá oferecia com a legenda ―Macapá moderna‖. A fotografia abaixo, retirada do livro Território do Amapá (p. 120a), de Arthur Cézar Ferreira Reis, é apenas um exemplar da série que pudemos compor.
No encerramento do ano de 1944, havia no Amapá 23 prédios escolares. Dentre estes, quatro grupos escolares (2 no município de Amapá, 1 em Macapá e 1 em Mazagão). O grupo escolar de Macapá ainda não funcionava no prédio novo, pois este estava em fase conclusão
217 BENCOSTTA, Marcus Levy. Grupos escolares no Brasil: um novo modelo de escola primária. In:
STEPHANOU, Maria e BASTOS, Maria Helena Câmara (orgs.). Op. Cit. P. 70.
218 Bencostta lembra que era muito comum, no século XIX, o uso do método Lancaster, que reunia numa mesma
de construção. Apenas os grupos escolares de Espírito Santo do Amapá e da cidade de Mazagão possuíam prédios próprios. Os prédios onde funcionavam as aulas eram, na maioria das vezes, cedidos. O próprio governo reconhecia que eram espaços inadequados à formação dos valores que ele pretendia difundir — como higiene e ambição pela prosperidade individual e coletiva. No geral se observava que as salas de aula eram pequenas e rústicas. Priorizou-se, neste momento, os lugares de maior densidade demográfica.219 Em junho de 1945, o Ministério da Fazenda autorizou o crédito de Cr$ 1.704.145 ao Ministério da Justiça para a construção de escolas isoladas e outras obras no Amapá.220 Novas escolas foram inauguradas
em agosto de 1945 — porém, a maioria sem prédio próprio.221 Um ano depois, o governo territorial assinou um acôrdo com o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP) — órgão do Ministério da Educação e Saúde — para a concessão de um auxílio destinado à ampliação e melhoria do sistema escolar primário do Território do Amapá.222
Segundo o levantamento feito pelo INEP, em meados de 1945, a população amapaense em idade de cursar o ensino primário (de 7 a 11 anos) totalizava 2.930 crianças. Deste total, 1.252 estavam fora da escola.223 Este Instituto, a partir do início de 1946, pôs em
execução um plano de assistência aos Estados e territórios federais para a ampliação da rede de ensino primário. De acordo com a legislação vigente, cabia aos Estados a implementação do ensino primário e era de competência da União a administração dos ensinos secundário e superior. O INEP, na elaboração do plano de ampliação do ensino primário, considerava ―a
insuficiência das rendas tributárias dos Estados para tão onerosa tarefa‖.224
Este plano (que começou a ser elaborado no final do Estado Novo, quando o Fundo Nacional do Ensino Primário foi regulamentado) dava ênfase à criação de mais escolas na zona rural brasileira, reconhecendo que aí o déficit educacional era maior. Murilo Braga (Diretor do INEP) afirmou em 1949 que:
―teve início, a partir de 1946, a construção de unidades escolares nas zonas rurais, de fronteira e de colonização‖.225
As unidades da federação deveriam apresentar, além de suas necessidades, as plantas dos prédios escolares que desejavam construir, para a avaliação técnica daquele
219 NUNES, Janary. Relatório das atividades do Governo do Território Federal do Amapá em 1944. Op. Cit. P. 56.
220 Crédito para diversas obras em Macapá (Correspondente do Rio de Janeiro). Amapá. N. 12, de 09/06/1945, p.
4.
221 Foram inauguradas as escolas isoladas mistas dos seguintes lugares: Franquinho, no arquipélago de Bailique;
Lourenço, no rio Calçoene; Abacate, no rio Pedreira. Também foram reinauguradas as aulas da escola isolada mista do lugar Camaipí, no município de Mazagão (Novas escolas para educar a infância. Amapá. N. 20, de 04/08/1945, p. 3.
222 Ampliação e Melhoria do sistema escolar no – Território. Amapá. N. 67, de 29/06/1946, p. 03.
223 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (Ministério da Educação e Saúde). Brasil.