Del III Vurdering og anbefaling
10.3 Hvem bør omfattes av
Tal como referido anteriormente, existem no software informático presente na Farmácia Ferrer três separadores principais destinados exclusivamente à gestão e receção de encomendas e à gestão de produtos.
O processo de aquisição, receção e conferência de encomendas, seguido do armazenamento dos medicamentos e produtos disponibilizados nas farmácias constitui uma fase de extrema importância no circuito do medicamento, antes de este chegar até ao utente. Só garantindo que todos estes procedimentos decorrem sem erros e com a maior agilidade possível, o farmacêutico de oficina consegue garantir que o utente poderá ter acesso ao medicamento de que necessita, nas condições adequadas e num curto espaço de tempo.
5.1. Fornecimento de medicamentos e produtos de saúde
Para que todos os utentes possam ver satisfeitas as suas necessidades, a Farmácia Ferrer conta com dois distribuidores: PLURAL – Cooperativa Farmacêutica e Alliance Healthcare. Assim são elaborados, de forma diária, três pedidos, nos quais figuram todos os medicamentos e produtos dispensados aos utentes e cujo stock se encontra abaixo do valor indicado para o stock máximo de cada produto.Paralelamente, e sempre que necessário, os profissionais podem realizar pedidos “instantâneos” para qualquer um destes fornecedores. Esta ação é principalmente motivada por medicamentos que não existam na farmácia, mas que sejam prescritos ao utente ou solicitados por este, podendo também ser realizada para situações em que é necessária uma quantidade maior do que a existente em stock.
Existem vários fatores que podem influenciar a escolha dos fornecedores de uma farmácia, sendo que os mais invocados são a garantia de qualidade e segurança dos medicamentos e produtos fornecidos, o tempo de resposta das encomendas e as condições económicas oferecidas para os diversos produtos. De notar que, relativamente ao último fator, as condições económicas, a Farmácia Ferrer integra um grupo de farmácias a nível nacional com o qual é possível alcançar melhores condições de aquisição e de forma mais rápida.
Verifica-se ainda que, para além dos dois armazenistas previamente enunciados, são também realizadas encomendas diretamente a alguns laboratórios. Este tipo de compras é realizado principalmente para produtos da secção de dermocosmética, nomeadamente com marcas como
Eau Thermale Ávene, Uriage e La Roche Posay, mas também se verificam para medicamentos
com uma elevada rotatividade de stock como Ben-u-ron®, Brufen®, Bepanthene®, entre outros. De notar que este tipo de encomendas é realizado de forma planificada, com periodicidade de entregas previamente definida, e, por este motivo, têm prazos de entrega maiores.
Importa ainda salientar que a aquisição de produtos tem em conta diversos fatores, nomeadamente o número médio de vendas mensal dos últimos meses, a quantidade existente em stock, o valor previamente definido na ficha de produto para stock mínimo e máximo, o número de unidades que possam permitir obter alguma condição e a sazonalidade associada ao tipo de produto. Por último, um outro fator de caráter legislativo que afeta o stock e a aquisição de medicamentos é a obrigatoriedade de existência, nas instalações das farmácias, de pelo menos 3 medicamentos de entre os 5 mais baratos do respetivo grupo homogéneo, tal como previsto no número 2, do artigo 120-A, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, aditado pela Lei n.º 11/2012, de 8 de março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro.[4, 7,8]
5.2. Receção de encomendas e controlo de medicamentos e
produtos em stock
Após a elaboração de um pedido de encomenda e envio do mesmo para o respetivo fornecedor, o passo seguinte é a chegada à farmácia e posterior receção da mesma. Através desta operação, é possível atualizar o stock existente para cada produto, bem como a atualização de preços e de prazos de validade, se necessário.
Aquando da sua chegada à farmácia, todos os contentores estão encontram identificados com um código de barras correspondente à respetiva encomenda, estando selados por uma fita plástica e, em caso de conterem medicamentos que necessitem condições especiais de temperatura (nomeadamente refrigeração), identificados como tal. Esta identificação permite assim que haja uma maior celeridade na sua receção a nível informático para que os medicamentos sejam colocados no frigorífico e se mantenham na temperatura recomendada. Dentro dos contentores, para além dos produtos pedidos encontra-se também a fatura da encomenda. A verificação de todos os dados deste documento permite auferir quais os produtos enviados pelo armazenista e respetiva quantidade, o preço a que cada produto foi debitado à farmácia (PVF) e possíveis condições/descontos concedidos e, caso se aplique, o preço de venda ao público (PVP).
A nível informático, no software Sifarma 2000® e através do separador “Recepção de Encomendas”, o operador deve selecionar o número de encomenda correspondente e indicar, primeiramente, o número da fatura associada e o valor líquido da mesma. Posteriormente devem ser lidos todos os códigos de barras de todos os produtos com recurso a um leitor adequado ao efeito. Neste momento, deve ser verificado para todas as embalagens de todos os produtos o prazo de validade indicado, sendo depois atualizado caso seja necessário. O operador pode ainda atualizar o PVF e PVP de acordo com o indicado na fatura e na embalagem do medicamento respetivamente. Uma vez terminado este procedimento, e no momento de finalizar a receção da encomenda, realiza-se um confronto entre o número total de unidades e as constantes na fatura, bem como valor final associado.
Caso existam produtos que, apesar de encomendados, não tenham sido enviados pelo distribuidor, o profissional pode então realizar a transferência de encomenda dos mesmos para outro armazém.
5.2.1.
Marcação de preços
Tal como referido anteriormente, o operador tem a possibilidade de alterar quer o PVF, quer o PVP no momento em que receciona a encomenda no software Sifarma 2000®. A Lei n.º 25/2011, de 16 de junho procedeu à alteração do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, mais concretamente na alínea p), do artigo 105ª, ficando assim preconizada a existência do PVP sob a forma impressa, de etiqueta ou carimbo.[4]
Desta forma, todos os medicamentos sujeitos a comparticipação, independentemente da sua classificação quanto à necessidade de receita médica para a dispensa, só podem ser comercializados de acordo com o PVP indicado. Por outro lado, no caso de medicamentos que não estejam sujeitos a comparticipação por parte do SNS, a farmácia poderá decidir qual o preço a que os mesmos serão comercializados, tendo sempre em conta que o preço depende de vários fatores:
• Preço de venda ao armazenista (PVA);
• Margem de comercialização do distribuidor grossista; • Margem de comercialização do retalhista;
• Taxa sobre comercialização de medicamentos; • Imposto sobre valor acrescentado (IVA).
5.2.2.
Controlo e Gestão de benzodiazepinas e substâncias
psicotrópicas
Todos os medicamentos contendo substâncias pertencentes aos grupos das benzodiazepinas e substâncias psicotrópicas estão sujeitas a um controlo adicional por parte do INFARMED, IP. Este controlo surge de fatores como os seus efeitos no organismo humano, o risco de desenvolvimento de dependências e o perigo de ocorrência de tráfico e atividades criminosas associadas a este tipo de substâncias.
Desta forma, sempre que um medicamento pertencente a um destes grupos dá entrada no stock de uma farmácia, é gerado um código de entrada. Paralelamente verifica-se também a existência de um código de saída sempre que é efetuada a dispensa de um medicamento contendo uma substância psicotrópica ou estupefaciente.
Posteriormente, de forma mensal para substâncias psicotrópicas e de forma anual para benzodiazepinas, cada farmácia deve enviar para o INFARMED os registos associados.
5.2.3.
Gestão de Devoluções
Existem algumas situações que podem motivar a realização de uma devolução de um medicamento ou produto de saúde ao distribuidor que o forneceu. Entre estas situações, as que ocorreram com maior frequência ao longo do estágio foram:
• Prazo de validade reduzido ou já expirado; • Embalagem danificada;
• Desistência da compra por parte do utente a que se destinava o produto; • Falha operacional no momento da realização da encomenda.
Um outro fator, contudo, menos frequente, que pode motivar uma devolução de um produto é a existência de uma circular informativa emitida pelo INFARMED, para que ocorra uma recolha voluntária de medicamentos específicos.
Para que seja possível proceder à devolução de um produto, o programa Sifarma 2000® permite criar a guia de devolução, processo este que comunica diretamente à Autoridade Tributária a entrada em circulação do respetivo produto. Para a elaboração desta guia é necessário indicar o fornecedor, a fatura em que o produto foi debitado, o produto respetivo e o motivo que levou
à devolução. Posteriormente este documento deve ser impresso em triplicado, sendo as 3 vias carimbadas e assinadas pelo operador. O original e o duplicado devem ser enviados para o fornecedor, enquanto que o triplicado permanecerá arquivado na farmácia até que o processo de devolução seja concluído.
Para que ocorra esta conclusão, o fornecedor deverá emitir uma nota de crédito, quer sob a forma de produto, quer sob a forma de devolução de valor monetário, que é enviada à farmácia para compensação. Se a devolução não for aceite, o produto deverá então ser novamente enviado para a farmácia, sendo depois dada quebra no stock e ficando o prejuízo ao encargue da mesma.
5.2.4.
Armazenamento, organização e controlo de parâmetros
O último passo após a receção da encomenda na farmácia constitui também uma fase que merece máxima atenção por parte dos profissionais. É essencial que todos os medicamentos se encontrem armazenados no local correto e conhecido por todos os profissionais, e também que se encontrem nas condições ideais de conservação. Estas duas premissas prendem-se com a rapidez durante o atendimento, fator que permite que o farmacêutico possa dispensar mais tempo e atenção a cada utente, mas também com a garantia de qualidade e segurança dos medicamentos. Desta forma, todas as moléculas que necessitem refrigeração e demonstrem ser termolábeis encontram-se num frigorífico, sendo que os restantes produtos estão armazenados em estantes e armários como previamente descrito.
Importa ainda referir que todos os espaços onde se localizam medicamentos ou outro tipo de produtos de saúde são alvo de monitorização, em tempo real, das condições de temperatura e humidade, sendo obtidos mensalmente relatórios com o registo destes parâmetros. Só desta forma é possível garantir que os produtos de saúde e medicamentos se encontram nas condições ótimas para o seu armazenamento, e evitando a sua degradação.
Atendendo ainda a que um dos parâmetros alvo de análise por parte do profissional de saúde é o prazo de validade dos medicamentos, no momento de arrumação no local indicado, os medicamentos são colocados atendendo ao princípio FIFO – First in, First out. Desta forma, os medicamentos que já se encontravam anteriormente em stock devem ser colocados de forma a serem dispensados em primeiro lugar, garantindo que os últimos medicamentos que deram entrada na farmácia são também os últimos a ser dispensados.
Relativamente a este parâmetro, verifica-se ainda a emissão, de forma mensal, de uma listagem em que figuram os produtos com prazo de validade a expirar no trimestre seguinte, sendo estes depois recolhidos e segregados dos restantes. De forma a minimizar as perdas financeiras associadas a estes produtos, a Farmácia Ferrer tem instituída a política de existência de um desconto no preço de produtos de saúde de venda livre, sendo obrigatória a informação ao utente de que o produto se encontra próximo do prazo indicado.